Entre marés e mangues: paisagens territorializadas por pescadores da Resex marinha de São João da Ponta/PA

A partir de 1990 as primeiras Unidades de Conservação, que contemplavam e favoreciam a presença de populações tradicionais, foram constatadas no Brasil, processo decorrente da mobilização e luta dos seringueiros da Amazônia. São as Reservas Extrativistas, especificadas como categoria de uso sustentável, que iniciam a inserção e valorização do conhecimento tradicional de modo regulamentado e reconhecido no sistema de preservação no Brasil, em que pese para tanto, a realização de atividades econômicas como fonte de subsistência (coleta de produtos de flora nativa ou pesca artesanal) segundo modo tradicional, e, condicionados à regulamentação específica (Diegues, 2008). A concepção de RESEX se espraiou até a implantação de territórios conservados em zona costeira, abrangendo comunidades pesqueiras em toda extensão do litoral brasileiro. Com o potencial pesqueiro constatado no estado do Pará, (o qual compõe somada a costa maranhense e amapaense, a maior costa de manguezal contínuo do mundo) a criação de RESEX Marinhas nesta paisagem costeira aumentou sucessivamente. Entre marés, matas, mangues, rios, caminhos, estradas, moradias, praças, portos e outras paisagens, os pescadores artesanais da RESEX Marinha São João da Ponta, caracterizam, organizam, concebem, estruturam o seu território das atividades cotidianas, materializando territorialidades e moldando paisagens. Este território, definido por processos de relações temporais, não pode ser apreendido dissociado da paisagem, pois, ao considerar que a paisagem “aclara e humaniza o território”, como bem ilumina Passos (2013, p.29), entende-se que já não é suficiente analisar o território, e as respectivas territorialidades que o constituíram, sem entender a subjetividade e distintos elementos físicos e simbólicos a este imbricados. Pretende-se analisar, deste modo, como a paisagem territorializada por pescadores é identificada por eles, e, se esta identificação de sua territorialidade endereça ou pode endereçar caminhos que concebam a paisagem como uma “teia de relações” que os sujeitos sociais constroem com seu território. Para interpretar a identificação das territorialidades dos pescadores é fundamental considerar os conhecimentos tradicionais e suas concepções sobre a paisagem. Portanto, mapear os locais de produção, que são os pontos de pesca chamados de pesqueiros (onde estão concentradas as espécies de peixe na maré), por meio de mapeamento participativo, foi um dos caminhos metodológicos utilizados para interpretar a paisagem territorializada pelos pescadores artesanais. Esta pesquisa foi realizada em abordagem qualitativa, desenvolvida na metodologia da pesquisa-ação indicada por Thiollent (1996) e alinhadas aos procedimentos metodológicos de trabalho de campo com entrevistas semi-dirigidas, mapeamento participativo com imagem de sensoriamento remoto, elaboração de produtos cartográficos com tratamento de informação em SIG e geo-foto-grafia. O desenvolvimento dessa pesquisa é significante para que estes territórios, identificados pelos próprios pescadores através das marcas da paisagem e dos caminhos os quais estes sujeitos perfazem e pertencem, permaneçam contemplados no processo de gestão, a partir da elaboração de materiais e instrumentos que subsidiem continuamente o monitoramento e proteção, para manejo e seleção de áreas de conflitos ou de possível sobrepesca e consequente empobrecimento e/ou esgotamento dos recursos explorados.