2022-11-102022-11-102014MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes. As práticas sociais e jurídicas na gestão dos babaçuais como recurso natural de uso comum nas comunidades tradicionais de quebradeiras de coco babaçu: estudo de caso do Povoado Três Poços - MA. Orientadora: Noemi Sakiara Miyasaka Porro; Coorientador: Joaquim Shiraishi Neto. 2015. 121 f. Dissertação (Mestrado em Agriculturas Familiares e Desenvolvimento Sustentável) - Instituto Amazônico de Agriculturas Familiares, Universidade Federal do Pará, Belém, 2015. Disponível em: . Acesso em:.https://repositorio.ufpa.br/handle/2011/14988The traditional communities of babaçu coconut breakers, in which include those who self- appointed themselves as rural workers, have a differentiated relationship with the natural resources through specific ways of access and use, in order to ensure their reproduction physical, social, material and symbolic. In this relationship, these social groups collectively perform social and legal practices of access, possession and use of natural resources and require State guarantees to carry it out fully. This dissertation deals with the problematic of the existence social and cultural groups differentiated that use natural resources collectively, even after the formal recognition of the communities traditional existence and, therefore, the Brazilian cultural and ethnic plurality, prevails in the Brazilian official right the view positivist and dogmatic among its entrants, hindering the full realization of to live of these groups. In the case of Três Poços community, located at the municipality of Lago dos Rodrigues, in the Maranhão State, it was found that local legal practices are overlapping the official Law, especially regarding the use of private property, in the current local territorialization process. The aim of this dissertation is become visible the existence of own dynamic of these groups, identifying the resignification of the legal instruments actuated, through a truly pluralist analysis of the question.Acesso AbertoAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/Trabalhadoras rurais - Maranhão - Condições sociaisAgricultura sustentável - MaranhãoBabaçu - MaranhãoTrabalhadoras rurais - Estatuto legal, leis, etc.As práticas sociais e jurídicas na gestão dos babaçuais como recurso natural de uso comum nas comunidades tradicionais de quebradeiras de coco babaçu: estudo de caso do Povoado Três Poços - MADissertaçãoCNPQ::CIENCIAS AGRARIAS::AGRONOMIADINÂMICAS ECONÔMICAS, CULTURAIS E SOCIOAMBIENTAIS NO DESENVOLVIMENTO RURAL NA AMAZÔNIASUSTENTABILIDADE DA AGRICULTURA FAMILIAR NA AMAZÔNIAAGRICULTURAS FAMILIARES E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL