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metadata.dc.type: Artigo de Periódico
Issue Date: Sep-2016
metadata.dc.creator: CRUZ, Sandra Helena Ribeiro
ALVES, Edivania Santos
metadata.dc.description.affiliation: CRUZ, S. H. R.; ALVES, E. S. Universidade Federal do Pará
Title: Regularização fundiária e ações insurgentes na cidade de Belém: o caso Estrada Nova
Other Titles: Land regularization and insurgent actions in the city of Belém: the case of Estrada Nova
Citation: CRUZ, Sandra Helena Ribeiro; ALVES, Edivânia Santos. Regularização fundiária e ações insurgentes na cidade de Belém: o caso Estrada Nova. Revista katálysis, Florianópolis, v. 19, n. 2, p. 214-223, jul./set. 2016. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/1414-49802016.00200006. Disponível em: http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/10225. Acesso em:.
metadata.dc.description.resumo: O artigo analisa o programa Chão Legal em execução na bacia hidrográfica da Estrada Nova, identificando os conflitos emergentes pelo reconhecimento da posse e da segurança fundiária. Como protocolo, adota análise bibliográfica, leitura de documentos oficiais, acompanhamento de reuniões e entrevistas com moradores dos bairros selecionados, apresentando suas contestações e organizações. Os resultados indicam os limites e desafios para garantia da permanência dos moradores nos terrenos legalizados, pois os programas de regularização dificilmente conseguem promover a integração socioespacial.
Abstract: This article analyzes the Chão Legal [Legal Ground] program, being executed in the Estrada Nova watershed, identifying the conflicts that have emerged through the recognition of land ownership and security. The study used a bibliographic analysis, a reading of official documents, the accompanying of meetings and interviews with residents in the selected neighborhoods and presents their contestations and organizations. The results indicate the limits and challenges to guaranteeing the permanence of the residents on the legalized land, because it is difficult for the land regularization programs to promote socio-spatial integration.
Keywords: Regularização fundiária
Interesse social
Intervenção urbana
Movimentos sociais urbanos
Estrada Nova - Belém (PA)
Programa Chão Legal - Belém (PA)
Land regularization
Social interest
Series/Report no.: Revista Katálysis
ISSN: 1982-0259
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Programa de Pós-Graduação em Serviço Social e Curso de Graduação em Serviço Social da Universidade Federal de Santa Catarina
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
metadata.dc.source.uri: http://ref.scielo.org/s6tsv8
metadata.dc.identifier.doi: http://dx.doi.org/10.1590/1414-49802016.00200006
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