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metadata.dc.type: Dissertação
Issue Date: 4-Nov-2013
metadata.dc.creator: SILVEIRA, Mozart Victor Ramos
metadata.dc.contributor.advisor1: TRINDADE JÚNIOR, Saint-Clair Cordeiro da
Title: O Ar da cidade liberta? a relação entre a universidade e o entorno à luz do direito à cidade
Citation: SILVEIRA, Mozart Victor Ramos. O Ar da cidade liberta? a relação entre universidade e o entorno à luz do direito à cidade. 2013. 164 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido) - Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, Universidade Federal do Pará, Belém, 2014. Disponível em: http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/10965. Acesso em:.
metadata.dc.description.resumo: A Universidade Federal do Pará é uma autarquia em regime especial com funções que vão além do ensino, passando pela pesquisa e pela extensão. Dentro de sua missão institucional, a pesquisa trata da relação da Universidade Federal do Pará com os seus bairros de entorno, a partir do ponto de vista do direito à cidade, analisando-se o viés democrático dos instrumentos disponíveis para a garantia do referido direito. Para tanto, utilizou-se de estudos e conceitos do Direito Administrativo e do Direito Urbanístico, além das categorias de autonomia e heteronomia de Castoriadis e as reflexões sobre o direito à cidade de Lefèbvre, que fundamentaram o marco conceitual da pesquisa. Não obstante, foram trabalhadas as categorias relacionadas ao desenvolvimento urbano e sua relação com os movimentos sociais, além do papel da Universidade Federal do Pará nesse contexto. Mediante pesquisa na legislação pertinente, observação direta, iconografias e entrevistas com moradores dos bairros que circundam a universidade e também com membros do corpo técnico-administrativo, principalmente os relacionados à Comissão de Regularização Fundiária. Após a análise dos resultados, chegou-se à conclusão de que a relação da Universidade com seu entorno, do ponto de vista do direito à cidade, se dá de forma complexa. A Universidade Federal do Pará, através da extensão tem conseguido bons resultados no que se refere à regularização fundiária do entorno, mas no que se relaciona a participação, dado todo o contexto legal, existem contradições que limitam a participação dos bairros do entorno
Abstract: The Federal University of Pará is an autarchy under special functions that go beyond teaching, passing by research and extension. Within its institutional mission, this research deals with the relationship of the Federal University of Pará with their surrounding neighborhoods, from the point of view of the right to the city, analyzing the bias of democratic instruments to guarantee that right. Therefore, we used studies and concepts of Administrative Law and Urban Law, beyond the categories of autonomy and heteronomy of Castoriadis and the reflections on the right to the city of Lefebvre, which substantiate the conceptual framework of the research. Nevertheless, we worked the categories related to urban development and their relationship to social movements, and the role of the Federal University of Pará in this context. Through research in relevant legislation, direct observation, iconography and interviews with residents of the neighborhoods surrounding the university and also with members of the technical-administrative, especially those related to the Commission on Regularization of Land. After analyzing the results, it was concluded that the relationship of the University with its surroundings, from the point of view of the right to the city, occurs in a complex way. The Federal University of Pará, through extension has achieved good results with regard to the regularization of the surroundings, but as it relates to participation, given the legal context, there are contradictions that limit the participation of the surrounding neighborhoods
Keywords: Universidade – aspectos sociais
Serviço público
Desenvolvimento sustentável
Desenvolvimento sustentável
metadata.dc.subject.areadeconcentracao: DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL
metadata.dc.subject.linhadepesquisa: SOCIEDADE, URBANIZAÇÃO E ESTUDOS POPULACIONAIS
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO DE EMPRESAS
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal do Pará
metadata.dc.publisher.initials: UFPA
metadata.dc.publisher.department: Núcleo de Altos Estudos Amazônicos
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
metadata.dc.source: 1 CD-ROM
Appears in Collections:Dissertações em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido (Mestrado) - PPGDSTU/NAEA

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