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metadata.dc.type: Dissertação
Issue Date: 24-May-2013
metadata.dc.creator: SOUSA, Rodolfo Gadelha de
metadata.dc.description.affiliation: Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará
metadata.dc.contributor.advisor1: SZLAFSZTEIN, Claudio Fabian
Title: Avaliação do modelo de monitoramento ambiental no Estado do Pará: estudo de caso da SEMA/PA
Citation: SOUSA, Rodolfo Gadelha. Avaliação do modelo de monitoramento ambiental no Estado do Pará: estudo de caso da SEMA/PA. Orientador: Claudio Szlafsztein. 2013. 84 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido) - Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, Universidade Federal do Pará, Belém, 2013. Disponível em: http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/10967. Acesso em:.
metadata.dc.description.resumo: Uma das abordagens para evitar e controlar as crises ambientais deve ser originada na gestão ambiental pública, notadamente na atuação integrada dos seus instrumentos: o licenciamento, o monitoramento e a fiscalização. O monitoramento tem um papel estratégico neste processo, pois é essencial à tomada de decisão na atividade de licenciamento e no suporte à fiscalização. Entretanto, o monitoramento ambiental é um tema complexo. No Pará, a estrutura da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, com competência para realizar esta função e as demandas oriundas da descentralização da gestão ambiental e da Lei Complementar 140/2011, exigem que esse órgão estadual aprimore seus mecanismos de monitoramento da gestão ambiental. Embora não haja uma solução universal de se fazer o monitoramento ambiental, esta pesquisa pretendeu discutir um modelo de monitoramento governamental para além da obrigação formal e burocrática dos órgãos licenciadores em monitorar seus empreendimentos aprovados. Assim, o objetivo desta pesquisa consistiu em avaliar o modelo de monitoramento ambiental como instrumento de gestão ambiental no estado do Pará, através da descrição do modelo adotado, bem como da análise das causas e consequências deste modelo, em particular para os planos de manejo florestal licenciados pela SEMA/PA. Visou também propor uma estratégia de monitoramento ambiental no estado. Para isso, considerou-se como objeto de estudo a SEMA/PA e se utilizou o método de estudo de caso, seguindo três etapas: levantamento de dados, por meio de relatórios do órgão e realização de entrevistas; tratamento de dados, com base em roteiro de orientação para caracterizar tanto o modelo de monitoramento, quanto a capacidade institucional do órgão estatal; e, análise de resultados, produzindo-se uma matriz descritiva do modelo de monitoramento, o que permitiu identificar os aspectos positivos e os entraves que comprometem os propósitos do monitoramento ambiental no Pará, orientando assim a retificação e a reformulação do modelo adotado. Os resultados revelam que de modo geral não há uma estratégia institucional da SEMA/PA de monitoramento ambiental sistemático, tanto para programas e projetos de licenciamento, como para os padrões de qualidade ambiental. De modo específico, há várias deficiências no modelo de monitoramento adotado pela SEMA/PA e descrito nesta pesquisa, relacionadas à baixa transparência de informações, ausência de procedimentos e rotinas de trabalho, falta de recursos e funções de monitoramento sistemático nos sistemas SIMLAM e SISFLORA, assim como lacunas no monitoramento de PMFS. Para enfrentar essa situação é necessária a construção participativa pela SEMA/PA de um modelo institucional baseado em princípios da transparência administrativa e do monitoramento sistemático, que subsidie e retroalimente de modo cíclico as instâncias do (re) planejamento ambiental do licenciamento e da fiscalização, gerando alertas para ações imediatas
Abstract: One of the approaches to prevent and control environmental crises must be originated in public environmental management, particularly in the integration of its instruments: licensing, monitoring and enforcement. Monitoring has a strategic role in this process, because it is essential to decision-making in licensing activity and in supporting enforcement. However, environmental monitoring is a complex issue. In Pará, the structure of the Secretariat of State for the Environment, qualified to perform this function and the demands arising from the decentralization of environmental management and Complementary Law 140/2011, require that the state agency enhances its monitoring mechanisms of environmental management. Although there is no universal solution to do environmental monitoring, this research intends to discuss a model of government monitoring beyond the requirement of formal and bureaucratic licensing agencies to monitor its projects approved. Thus, the objective of this research was to evaluate the model of environmental monitoring as a tool for environmental management in the state of Pará, through the description of the model adopted, as well as the analysis of the causes and consequences of this model, particularly for forest management plans licensed by SEMA/PA. It also aimed to propose a strategy for environmental monitoring in the state. For this reason, the object of study at was SEMA/PA and the case study method was used, following three steps: data collection, through the agency reports and interviews; data processing, based on route guidance to characterize both the monitoring model, as well as the institutional capacity of the state agency; and, generation of results, producing a descriptive matrix of the monitoring model, which allowed to identify the strengths and barriers to the purpose of environmental monitoring in Pará, thus guiding the adaptation and recasting of the model adopted. The results show that in general there is not an institutional strategy of SEMA/PA systematic environmental monitoring, both for licensing programs and projects, as for environmental quality standards. Specifically, there are several shortcomings in the monitoring model adopted by SEMA/PA and described in this study, related to the low transparency of information, lack of procedures and work routines, lack of resources and functions of systematic monitoring in systems SIMLAM and SISFLORA, as well as gaps in monitoring of forest management plans. To address this situation it is necessary to build participatory construction by SEMA/PA of an institutional model based on principles of administrative transparency and systematic monitoring, which subsidizes and gives feedback cyclically to the instances of (re-) planning of environmental licensing and enforcement, generating alerts for immediate action
Keywords: Monitoramento ambiental
Gestão ambiental pública
Plano de manejo florestal
SEMA
Pará
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::ENGENHARIAS::ENGENHARIA SANITARIA::SANEAMENTO AMBIENTAL
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA::ECONOMIA AMBIENTAL::ECONOMIA DOS RECURSOS NATURAIS
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal do Pará
metadata.dc.publisher.initials: UFPA
metadata.dc.publisher.department: Núcleo de Altos Estudos Amazônicos
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
metadata.dc.source: 1 CD-ROM
Appears in Collections:Dissertações em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido (Mestrado) - PPGDSTU/NAEA

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