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metadata.dc.type: Dissertação
Issue Date: 29-Sep-2012
metadata.dc.creator: LOPEZ, Juan David Guzman
metadata.dc.contributor.advisor1: ALMEIDA, Oriana Trindade de
Title: Peixes ornamentais: conhecimento tradicional e regulamentações sobre o manejo da atividade pesqueira no território indígena remanso - Chorrobocón, Guainía - Colômbia
metadata.dc.description.sponsorship: CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Citation: LOPEZ, Juan David Guzman. Peixes ornamentais: conhecimento tradicional e regulamentações sobre o manejo da atividade pesqueira no território indígena remanso - Chorrobocón, Guainía - Colômbia. Orientadora: Oriana Trindade de Almeida. 2012.170 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido) - Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, Universidade Federal do Pará, Belém, 2012. Disponível em:http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/10984. Acesso em:.
metadata.dc.description.resumo: Esta pesquisa oferece uma análise do processo de manejo comunitário implementado por um grupo de pescadores indígenas sobre a atividade pesqueira ornamental, e sua relação com as instituições responsáveis do ordenamento desta atividade, ressaltando: os fatores que têm facilitado e/ou impedido a participação dos pescadores na iniciativa do manejo; os sistemas de uso dos recursos naturais e sua incidência na economia familiar; a relação que existe entre os arranjos locais e as normas legais sobre o uso do recurso ornamental, assim como as relações geradas entres os atores envolvidos no ordenamento desta atividade. Este estudo caracteriza-se por ter um enfoque analítico descritivo desde uma aproximação qualitativa baseada na pesquisa participativa, sendo implementada através do uso de ferramentas do diagnóstico rural participativo e entrevistas semiestruturadas; a informação foi ordenada e examinada a partir de categorias de análise e a implementação de dois tipos de triangulação (inter e intra) da informação. Os resultados identificados estabelecem que das diversas atividades extrativistas desenvolvidas pela comunidade, a mineração de garimpo e a pesca ornamental têm sido as mais constantes; no entanto, as condições de ilegalidade da primeira hão levado a seu declínio, enquanto que a pesca consolida-se como a principal fonte de ingressos econômicos para seus habitantes. Entre os fatores que têm incidido no nível de participação dos pescadores no processo de manejo encontram-se: a intervenção institucional, a diminuição do recurso, a desigualdade nas relações comerciais, os conflitos internos, os regimes de propriedade e o declínio da mineração. A implementação do sistema de manejo adquirido pelos pescadores está constituída pelo sincretismo entre as normas locais sustentadas no conhecimento tradicional e a regulamentação estatal, em resposta à necessidade de manter uma fonte econômica estável em vez do detrimento gerado pela transgressão das normas tradicionais sobre o manejo do território. Em referência ao âmbito governamental, os planos de manejo não apresentam programas contínuos sobre o setor, suas gestões limitam-se ao desenvolvimento de programas em curto prazo, além de apresentar constantes reformas que dificultam o cumprimento de suas responsabilidades e o reconhecimento de suas funções por parte da população local. Entre as principais conclusões ressaltam: as economias extrativistas que introduziram novos elementos, os quais deterioraram os esquemas tradicionais da organização, além de criar novas alternativas de uso dos recursos naturais; embora esteja baseado na associação sob princípios democráticos, seu desempenho esta mediado pelas rivalidades entre clãs que predominam na comunidade; os pescadores dependem da intervenção institucional para consolidação do sistema de manejo iniciado, portanto, a descontinuidade da gestão destas entidades tem gerado o enfraquecimento do processo organizativo; a aplicação efetiva do estatuto pesqueiro e os acordos locais entre os pescadores são limitados, por um lado, a falta de recursos, pessoal idôneo e a vontade política restringem seu agir, por outro, a demanda externa e a necessidade de benefícios econômicos determinam eficácia dos arranjos implementados; não existe também, uma instância clara de coordenação que permita harmonizar a gestão das instituições para o ordenamento desta atividade
Abstract: This research offers an analysis of the community management process develop by indigenous fishermen in the ornamental fishery activity and their relation with the institutions responsible of the control of this sector, highlighting: the factors that has facilitated and hindered the participation of the fishermen in the management initiative; the natural resources use systems and their incidence in the family economy; the relation that exists between local arrangements and the formals norms among ornamental use resource, likewise, the relations generated between the agents involved into the management of this activity. This study is characterized by been descriptive analytic from a qualitative approximation by a participatory research, been implemented by the use of rural participatory diagnostic tools and semi-structured interviews; the information was ordered and analyzed by the use of analysis categories and the implementation of two information triangulation types (intra and inter) to maximize the efforts validity made in the field, and to reduce the information subjectivity and maximize the research stringency. The results founded shows that, from the different extractive activities developed by the community, the mining garimpo and the ornamental fishery have been the most constants; however, the illegality conditions of the first has led to the decline, meanwhile the fishery consolidates as the principal resource of income for the habitants; among the factors that have influence in the fishermen participation level along the management process, were found: the institutional intervention, the resource depletion, the inequality in the commercial relations, the internal conflicts, the external pressure, the property regime and the mining depletion. The implementation of the management system adopted by the fishermen is constituted by the syncretism between the local norms supported in the traditional knowledge and the government regulation, in response to the necessity to maintain a stable resource of income than the detriment made by the transgression in the traditional norms around the territory management. In reference to the government scope, the institutional plans does not contains constant programs among this sector, their work is limited to short term plans, besides constants reforms difficult the accomplishment of their responsibilities and the recognition of their functions by the local populations. The main conclusions are: the extractive economics dynamics introduced new acculturation elements that deteriorated the traditional scheme of the social organization and produce new natural resource use possibilities that have led the population into the search of a social ascent from the economic scope; despite the association been based in democratic principles, his performance depends in the clans rivalries that predominates in the community; the fishermen depends from the institutional intervention for the consolidation of their management system, that’s why, the institutional discontinuity have created the weakening of the organization process; the regulation effective application and the local arrangements between fishermen are limited, by one side, the lack of resource, personal and political will restricts its work, by the other side, the external demand and the economic benefits necessity determine the effectiveness of the arrangements implemented; besides, still does not exist a clear instance of coordination that allows to harmonized the institutional programs for the management of this activity
Keywords: Peixes ornamentais
Pescadores
Recursos naturais – Conservação
Economia – Família
Conhecimento tradicional
Manejo comunitário
metadata.dc.subject.areadeconcentracao: Gestão Ambiental e Manejo de Ecossistemas
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS EXATAS E DA TERRA::GEOCIENCIAS::GEOLOGIA::GEOLOGIA AMBIENTAL
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal do Pará
metadata.dc.publisher.initials: UFPA
metadata.dc.publisher.department: Núcleo de Altos Estudos Amazônicos
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
metadata.dc.source: 1 CD-ROM
Appears in Collections:Dissertações em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido (Mestrado) - PPGDSTU/NAEA

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