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metadata.dc.type: Tese
Issue Date: 11-Nov-2010
metadata.dc.creator: OLIVEIRA, Marcelo José de
metadata.dc.contributor.advisor1: MATHIS, Armin
Title: Mineração e desenvolvimento local: benefícios e desafios aos municípios amapaenses
Citation: OLIVEIRA, Marcelo José de. Mineração e desenvolvimento local: benefícios e desafios aos municípios amapaenses. Orientador: Armin Mathis. 2011. 268 f. Tese (Doutorado em Ciências do Desenvolvimento Sócioambiental) - Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, Universidade Federal do Pará, Belém, 2011. Disponível em:http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/11117. Acesso em:.
metadata.dc.description.resumo: Por quarenta anos (1957-1997) o Estado do Amapá experimentou um ciclo de mineração que lhe conferiu bons indicadores sociais e a implantação de uma infra-estrutura logística importante, resultantes, principalmente, da valorização dos depósitos de manganês na região de Serra do Navio. Contudo, ao final do século passado, os problemas decorrentes do encerramento dos empreendimentos mineiros, de certa forma frustraram as expectativas de desenvolvimento regional. Após um período de declínio da atividade mineral entre os anos de 1998 e 2004, a partir de 2005 novos projetos foram iniciados, configurando um novo ciclo mineral no Amapá. Diante da carência de atividades produtivas na região, o setor mineral mais uma vez se apresenta como uma oportunidade econômica a ser utilizada para melhorar as condições de desenvolvimento local e regional. Hoje, no entanto, os desafios são ainda maiores, perpassam não só pela superação dos passivos ambientais e sociais deixados pelo ciclo anterior, como também pela prática de uma mineração mais responsável com a sociedade e o meio ambiente local, ou seja, mais próxima da sustentabilidade. Foi com este enfoque que se realizou a presente pesquisa, cujo objetivo principal foi a investigação dos impactos socioeconômico e ambiental dos recentes projetos de extração mineral no município de Pedra Branca do Amapari e das indústrias extrativas mais antigas instaladas em Vitória do Jari e Mazagão. Propôs-se ainda a examinar as contribuições e desafios da pequena mineração (garimpagem e extração de agregados) nos municípios de Calçoene e Porto Grande. Para tanto, foram coletados e analisados indicadores econômicos, sociais e ambientais dos municípios mineradores na última década. Ademais, em função da importância da qualidade e ação das instituições para aproveitar e maximizar os benefícios da mineração para o desenvolvimento, também foram investigados os indicadores institucionais dos municípios, bem como, realizada uma análise sobre a atuação do estado em relação ao setor mineral. Os indicadores encontrados foram parcialmente favoráveis apenas para o município que hospeda os novos empreendimentos - Pedra Branca do Amapari. O município de Vitória do Jari teve como único benefício da mineração, a ampliação das finanças públicas, o que não necessariamente tem se convertido em desenvolvimento ou em melhoria das condições de vida local. Os demais municípios mineradores parecem estar acumulando mais prejuízos (principalmente ambientais) do que se beneficiando da mineração, a qual pouco contribui com o desenvolvimento local. Esse cenário estaria possivelmente associado à fragilidade institucional em nível municipal e estadual, constituindo o principal desafio para se alcançar a sustentabilidade no setor mineral do Amapá.
Abstract: For forty years (1957-1997) the state of Amapá experienced a mining cycle that awarded good social indicators and the implementation of an important logistic infrastructure, resulting mainly from the appreciation of manganese deposits in the Serra do Navio region. However, at the end of the last century, the problems arising from the closure of mining projects, somehow, frustrated the expectations of regional development. After a period of declining mining activity between 1998 and 2004, from 2005 new projects were started, setting a new mining cycle in Amapá. In the lack of productive activities in the region, the mining sector once again presents as an economic opportunity to be used to improve the local and regional development. Today, however, the challenges are even greater, permeates not only by the overcoming of social and environmental liabilities left by the previous cycle, but also by the practice of such a more responsible mining with the community and the local environment, towards sustainability. With this approach that this research was carried out, which aimed at investigating the socioeconomic and environmental impacts of the recent mining projects in the city of Pedra Branca do Amapari and older extractive industries installed in the cities of Vitória do Jari and Mazagão. It was also proposed to examine the contributions and problems of small-scale mining (artisanal mining and extraction of aggregates) in the cities of Porto Grande and Calçoene. For that, were collected and analyzed economic, social and environmental indicators of mining cities in the last decade. In addition, considering the importance of the quality and action of the institutions to take advantage and maximize the benefits of mining toward development, were also investigated institutional indicators of the cities, as well as analysis of the government state performance about the mineral sector. The indicators found were partially favorable for the city that hosts the new mining projects - Pedra Branca do Amapari. The city of Vitória do Jari had, as the only benefit of mining, the increase of public finances, what not necessarily has become in developing or improving local living conditions. The other mining cities seem to be accumulating more losses (mainly environmental) than benefiting from the mining, which little contributes to local development. This scene would be possibly associated with the institutional weakness in municipal and state levels, constituting the main challenge to achieve sustainability in the mining sector of Amapá.
Keywords: Mineração - Amapá
Desenvolvimento local - Amazônia
Municípios mineradores - Amazônia
Sustentabilidade - Amapá
Amapá - Amazônia
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal do Pará
metadata.dc.publisher.initials: UFPA
metadata.dc.publisher.department: Núcleo de Altos Estudos Amazônicos
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
metadata.dc.source: 1 CD-ROM
Appears in Collections:Teses em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido (Doutorado) - PPGDSTU/NAEA

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