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metadata.dc.type: Tese
Issue Date: 2011
metadata.dc.creator: PORTELA, Roselene de Souza
metadata.dc.contributor.advisor1: CASTRO, Edna Maria Ramos de
Title: Políticas habitacionais em cidades amazônicas: Belém e São Luis na perspectiva comparativa
Citation: PORTELA, Roselene de Souza. Políticas habitacionais em cidades amazônicas: Belém e São Luís na perspectiva comparativa. Orientadora: Edna Maria Ramos de Castro. 2011. 305 f. Tese (Doutorado em Ciências do Desenvolvimento Socioambiental) - Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, Universidade Federal do Pará, Belém, 2011. Disponível em: http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/11119. Acesso em:.
metadata.dc.description.resumo: O presente trabalho objetiva analisar os modelos de gestão das políticas habitacionais implementadas em cidades amazônicas, mais especificamente em Belém (PA) e São Luis (MA), assim como os impactos na organização espacial das cidades e a relação com o padrão de segregação sócioespacial existente, ressaltando os desafios colocados para a gestão urbana das duas cidades e como o Estado tem atuado no enfrentamento dos problemas sociais. Mais do que uma forma espacializada da exclusão, pretende-se uma abordagem sócioespacial que procure avaliar o potencial de transformação atrelado às práticas cotidianas da cidade, as quais podem ser reconhecidas como legítimas nas políticas públicas. Para tanto, procurou-se fazer, por meio de uma construção teórica, o resgate da política habitacional no Brasil e na Amazônia. Nesse sentido, fez-se necessário analisar a construção do espaço urbano e da moradia que, baseado na lógica capitalista, concentradora e excludente, influenciou no desenvolvimento urbano das duas cidades amazônicas, acarretando em um processo de segregação sócioespacial. O estudo foi conduzido pelo método comparativo que permite identificar as diferenças e semelhanças entre as experiências de gestão de políticas habitacionais em dois municípios da Região Amazônica, Belém e São Luis, enfocando o processo de planejamento e gestão da política habitacional e a dinâmica dos atores sociais, percebendo suas contradições e estratégias de intervenção. Os procedimentos metodológicos adotados foram a pesquisa bibliográfica, documental e o levantamento de dados estatísticos; entrevistas com técnicos e gestores das instituições governamentais ligados aos programas ou projetos habitacionais; e observação direta. Dentre os resultados da análise dos dados, pode-se dizer que, independente do modelo de gestão (tecnocrática ou participativa), a política habitacional não tem avançado estruturalmente, demonstrando que as ações implementadas, por meio dos programas/projetos, não contribuíram para a redução do padrão de segregação sócioespacial.
Abstract: This work analyzes the management models of housing policies implemented in the Amazon s cities, particularly in Belém (PA) and São Luís (MA), as well as the impacts on the city spatial organization and the relation with the existent social and spatial segregation. Emphasis is given to the challenges faced by urban management in the two cities and how the State deals with social problems. We intend to go beyond spatial exclusion forms and use a social and spatial approach in order to evaluate the potential transformation that might be linked to daily practices in the city, which ought to be acknowledged as legitimate actions by public policies. In order to achieve our goal, we use a theoretical construction to gather information on housing policy in Brazil and in the Amazon region. It is therefore necessary to analyze the urban space construction and housing, based on the capitalist logic, which had a great concentrating and excluding influence in the urban development of the two Amazon cities, resulting in a social and spatial segregation process. The study was carried out through a comparative method, allowing us to identify the differences and similarities between two management experiences in the housing policies applied in two municipalities of the Amazon region, Belém and São Luís. The study focuses on housing policy planning and management processes, targeting social contradictions and intervention strategies. Therefore, the methodological procedures used in this work are: bibliographic and documental research, statistical data collection; interviews with experts and management staff from governmental institutions related to housing programs or projects; and direct observation. The results lead us to conclude that, regardless the management model used (technocratic or participative), the housing policy has not shown structural advances. Therefore, the actions implemented by programs/projects did not contribute to reduce the social and spatial segregation pattern and did not change the housing concept in those two cities.
Keywords: Política urbana - Belém (PA)
Política urbana - São Luis (MA)
Planejamento urbano - Belém (PA)
Planejamento urbano - São Luis (MA)
Impacto ambiental - Belém (PA)
Impacto ambiental - São Luis (MA)
Segregação ambiental - Belém (PA)
Segregação ambiental - São Luis (MA)
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal do Pará
metadata.dc.publisher.initials: UFPA
metadata.dc.publisher.department: Núcleo de Altos Estudos Amazônicos
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
metadata.dc.source: 1 CD-ROM
Appears in Collections:Teses em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido (Doutorado) - PPGDSTU/NAEA

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