Please use this identifier to cite or link to this item: http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/11120
metadata.dc.type: Tese
Issue Date: 2011
metadata.dc.creator: PONTE, Laura Arlene Saré Ximenes
metadata.dc.contributor.advisor1: SIMONIAN, Ligia Terezinha Lopes
Title: Políticas públicas e os indígenas citadinos: estudo das políticas indigenistas de educação e saúde em Belém e Manaus (1988 a 2010)
Citation: PONTE, Laura Arlene Saré Ximenes. Políticas públicas e os indígenas citadinos: estudo das políticas indigenistas de educação e saúde em Belém e Manaus (1988 a 2010). Orientador: Ligia Terezinha Lopes Simonian. 2011. 251 f. Tese (Doutorado em Ciências do Desenvolvimento Socioambiental) - Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, Universidade Federal do Pará, Belém, 2011. Disponível em:http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/11120. Acesso em:.
metadata.dc.description.resumo: Trata das políticas públicas de educação e saúde voltadas para a população indígena residente em Belém (PA) e Manaus (AM). O período de estudo escolhido para análise compreende 1988 a 2010, visto que 1988 foi o ano que marcou, em termos constitucionais, o fim do período de exceção vivenciado no Brasil. Historicamente, o Estado português, e depois brasileiro, tomou medidas direcionadas aos indígenas, com ou sem amparo legal. Nesta tese, privilegiou-se como foco as políticas públicas voltadas à educação e à saúde indígena, no período já citado, por considerar-se que são importantes para o entendimento das ações do Estado brasileiro e, em particular, aquelas efetivadas pelos governos municipais de Belém e Manaus. A Constituição Federal de 1988 inovou com dispositivos legais que estabeleceram o respeito à diversidade dos povos indígenas e a reforma do Estado brasileiro, iniciada formalmente em 1991, modificou a sua organização burocrática no atendimento à educação e saúde indígena. A partir de uma pesquisa qualitativa e quantitativa investigou-se as ações do poder público municipal das duas capitais supracitadas, em face à descentralização inerente ao modelo que vigora atualmente, para os indígenas residentes nesses locais. As evidências sugerem na área da educação insatisfação dos indígenas quanto à qualidade do material didático/pedagógico disponibilizado nas escolas e na oferta do ensino bilíngue, e inadequação dos conteúdos programáticos; na saúde, ausência de planos, projetos e programas específicos. As populações citadinas pesquisadas apresentam semelhanças, indicando resultados desfavoráveis das ações das políticas públicas. A diferença entre os indígenas citadinos de Manaus e Belém consiste na organização e participação política, de modo mais efetivo em Manaus, o que ocasiona ações mais claras do poder público naquela cidade em relação à educação escolar e saúde indígena.
Abstract: In this thesis, the focus refers to public policies of education and health toward the Belem (PA) and Manaus (AM) Indigenous resident population. The chosen period of the study to analyze such object comprehends 1988 to 2010, as 1988 was the year that marked, in constitutional terms, the end of the exception period that Brazil went through. Historically, the Portuguese State, and latter the Brazilian, created measures directed to Indigenous, with or without legal support. But here, the public policies related to indigenous education and health were privileged as the research object in the referred period, as they are important to the understanding of the actions of the Brazilian State and, in particular, to those implemented by the municipal governments of Belem and Manaus. The 1988´s Federal Constitution innovated with legal articles that established the respect to the diversity of the Indigenous peoples and the reform of the Brazilian State formally started in 1991 and that modified its bureaucratic organization regarding the indigenous education and health. With base in a qualitative and quantitative research the actions of the municipal public power of the two above cited capitals were investigated regarding to the decentralization proper of the model that works nowadays to the indigenous resident in such locals. The evidences suggest that in the education area of the lack satisfaction of the Indigenous towards the quality of the didactic/pedagogical material offered by the schools and the offer of bilingual teaching, and yet the inadequacies of the programmatic issues; in the health area, the inexistence of plans, projects and specific programs. The researched city populations reveal similarities, suggesting unfavorable results of the public policies‘ actions. The differences among the city Indigenous of Belem and Manaus and consists in the organizations and political participation, in a more effective way in Manaus, what engender more clear actions of the public power in this last city in relation to Indigenous‘ school education and health
Keywords: Índios da América do Sul - Belém (PA)
Índios da América do Sul - Manaus (AM)
Saúde e higiene - Belém (PA)
Saúde e higiene - Manaus (AM)
Índios da América do Sul - Belém (PA) - educação
Índios da América do Sul - Manaus (AM) - educação
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::ANTROPOLOGIA::ETNOLOGIA INDIGENA
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL::SERVICOS URBANOS E REGIONAIS::ASPECTOS SOCIAIS DO PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal do Pará
metadata.dc.publisher.initials: UFPA
metadata.dc.publisher.department: Núcleo de Altos Estudos Amazônicos
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
metadata.dc.source: 1 CD-ROM
Appears in Collections:Teses em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido (Doutorado) - PPGDSTU/NAEA

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
Tese_PoliticasPublicasIndigenas.pdf3,94 MBAdobe PDFView/Open


This item is licensed under a Creative Commons License Creative Commons