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Tipo: Tese
Data do documento: 2012
Autor(es): NÓBREGA, Wilker Ricardo de Mendonça
Primeiro(a) Orientador(a): FIGUEIREDO, Silvio José de Lima
Título: Turismo e políticas públicas na Amazônia brasileira: instâncias de governança e desenvolvimento nos municípios de Santarém e Belterra, oeste do estado do Pará
Citar como: NÓBREGA, Wilker Ricardo de Mendonça. Turismo e políticas públicas na amazônia brasileira: instâncias de governança e desenvolvimento dos municípios de Santarém e Belterra, oeste do estado do Pará. Orientador: Sílvio José de Lima Figueiredo. 2012. 308 f. Tese (Doutorado em Ciências do Desenvolvimento Socioambiental) - Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, Universidade Federal do Pará, Belém, 2012. Disponível em:http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/11163. Acesso em:.
Resumo: O objetivo geral deste trabalho é analisar a dinâmica das instâncias de governança e governabilidade nos municípios de Santarém e Belterra, Oeste do Estado do Pará através das intervenções associadas ao Programa de Regionalização do Turismo (PRT). Para isso, foi necessário estabelecer seis objetivos específicos: 1) Identificar o processo de formação das instâncias de governança e governabilidade; 2) Identificar as características do processo decisório de governança e governabilidade adotada nos municípios de Santarém e Belterra; 3) Analisar a condução do PRT através da atuação das instâncias de governança e governabilidade; 4) Caracterizar as instâncias que atuam diretamente no PRT; 5) Investigar as relações desempenhadas entre as entidades representativas nas instâncias de governança e governabilidade; 6) Identificar o papel exercido pelas instâncias de governança e governabilidade voltadas ao desenvolvimento turístico. A metodologia do trabalho foi do tipo pesquisa descritivo-explicativa e exploratória sobre a relação entre governança, políticas públicas e turismo. Além do material bibliográfico, foi realizada uma coleta de dados in loco, através de formulários estruturados voltados aos representantes de instituições que compõem três (03) instâncias de governança nos municípios de Santarém e Belterra que interagem diretamente com o PRT: (Grupo Gestor/Santarém Belterra); (Conselho Municipal de Turismo - COMTUR Santarém); (Fórum Regional de Turismo – FORETUR Tapajós). Os dados foram analisados sob um extenso marco teórico como: Souza (2000; 2002); Barquero (2001); Bourdenave (1994); Boullón (2005); Schneider (2005); Azevedo & Anastasia (2002), entre outros. Os resultados obtidos apontam que elementos como: a) Processo eletivo dos integrantes das instâncias; b) Equilíbrio da representatividade da Instância; c) Desempenho das Instâncias, d) Participação qualitativa entre os membros da instância, e) Realização de avaliações sistemáticas do grupo, f) Quantidade e qualidade das parcerias firmadas pela Instância, e g) Disseminação e acesso das informações entre os integrantes da instância ainda carecem de um nível capaz de estimular o desenvolvimento local. A lógica de constituição de arenas públicas contemplaram muitos setores da sociedade, inclusive o turístico, portanto, em função do uso da racionalidade política instalada em arenas que discutem democraticamente as melhores decisões no campo do planejamento e gestão do turismo, constatou se que as arenas públicas que negociam o desenvolvimento turístico no Oeste do Pará estão atreladas a um processo de agregação de preferências individuais incutidas pelos representantes legais e não incorporaram uma dimensão deliberativa stricto sensu, que envolve também a formação e a transformação das preferências na construção do consenso e na discussão do dissenso. Além disso, acredita-se que as instâncias de governança são demasiadamente desestimuladas ao exercício da participação no processo de planejamento e gestão devido à sobreposição de ações desencadeadas pelo resultado de inúmeras tentativas fracassadas de políticas voltadas ao turismo na região desde a década de 1970. Finalmente observou-se que as instâncias de governança turística tomaram uma forma organizacional que atende as preferências individuais pautadas no aspecto unicamente econômico, em virtude do PRT está pautado na construção de produtos materializados a partir da construção de roteiros turísticos, ou seja, um viés comercial, portanto não havendo a intenção de promover o desenvolvimento em uma perspectiva local/regional.
Abstract: The objective of this study was to analyse the dynamic between different governing organizations under the interventions associated with the Programa de Regionalização do Turismo (PRT – Regionalization of Tourism Program) in the municipalities of Santarém and Belterra, in western Pará state, in the Brazilian Amazon. To this end, six research objectives were developed: 1) identify the process through which these organizations were created; 2) outline the primary elements in the decision-making process that the municipalities of Santarém and Belterra have adopted; 3) analyze the conduct of PRT through the practice of these governing organizations; 4) characterize the governing institutions that participate directly in the PRT; 5) examine the relationships between the representatives of these governing organizations; 6) and identify the role of these governing organizations with respect to tourism development. Research looked at the relationship between governance, public policy and tourism from a descriptive and exploratory methodological approach on. In addition to bibliographic sources, data were collected in loco by way of structured surveys administered to institutional representatives that compose the three (03) levels of governance in the municipalities of Santarém and Belterra, and which interact directly with PRT: Grupo Gestor Santarém Belterra; Conselho Municipal de Turismo – COMTUR Santarém; and Fórum Regional de Turismo – FORETUR Tapajós. The data were analysed through an extensive theoretical lens such as: Souza (2000: 2002); Barquero (2001); Bourdenave (1994); Boullón (2005); Schneider (2005); Castoriadis (2002); Azevedo & Anastasia (2002), among others. The results demonstrate that certain elements such as: a) the electoral process for members of the organizations; b) the balance of representation among the organizations; c) organizational performance; d) qualitative participation between members of the organization; e) the presence of systematic group evaluations; f) quantity and quality of partnerships between the organizations; g) and dissemination and access of information between members of the organization, have the power to stimulate local development. The logic behind holding public consultations takes into consideration many sectors of society, including tourism. However, given the political rationale behind these public consultations which democratically discuss the best decisions to take towards tourism planning and management, it can be said that public consultations to negotiate tourism development in the municipalities researched are linked to a process of aggregated individual preferences and are infused by legal representatives, rather than a deliberate stricto sensu dimension that also involves the formation and transformation of preferences in the construction of consensus and in the discussion of disagreements. In addition, the governing organizations discourage participation in planning and management given overlapping actions that have resulted from numerous failed policy attempts directed towards tourism in the region, since the 1970s. Finally, the tourism governing organizations are organized in order to attend to individual economic preferences, whereas PRT is directed towards the construction of material products generated from the creation of tour packages. Thus, the interests of PRT are commercially driven, rather than with promoting local and regional development.
Palavras-chave: Turismo - Desenvolvimento - Pará, Oeste
Turismo - Política governamental - Pará, Oeste
Turismo - Política e governo
Desenvolvimento sustentável - Pará, Oeste
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal do Pará
Sigla da Instituição: UFPA
Instituto: Núcleo de Altos Estudos Amazônicos
Programa: Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
Fonte: 1 CD-ROM
Aparece nas coleções:Teses em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido (Doutorado) - PPGDSTU/NAEA

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