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metadata.dc.type: Dissertação
Issue Date: 2019
metadata.dc.creator: BARBOSA, Leonard Jéferson Grala
metadata.dc.contributor.advisor1: BAHIA, Mirleide Chaar
Title: Comunidades ribeirinhas no processo de consolidação fundiária do Refúgio de Vida Silvestre Metrópole da Amazônia-PA
metadata.dc.description.sponsorship: CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Citation: BARBOSA, Leonard Jéferson Grala. Comunidades ribeirinhas no processo de consolidação fundiária do Refúgio de Vida Silvestre Metrópole da Amazônia-PA. Orientadora: Mirleide Chaar Bahia. 2019. 181 f. Dissertação (Mestrado em Planejamento do Desenvolvimento) - Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, Universidade Federal do Pará, Belém, 2019. Disponível em: http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/11360. Acesso em:.
metadata.dc.description.resumo: A Amazônia paraense é citada em diferentes momentos da história global, entre os quais se destacam aqueles ligados aos processos econômicos que conectaram o Brasil aos mercados mundiais. Neste contexto, o período da extração da borracha é responsável por profundas alterações no estado do Pará, especialmente na Região Metropolitana de Belém (RMB). Para atender ao avanço deste mercado, grandes empresas passaram a explorar as árvores de seringa a partir do plantio ordenado. A exemplo disto, a empresa Pirelli S/A instalou-se em uma área que abarca quatro municípios da RMB e estabeleceu suas atividades a partir da mão-de-obra local. Por sua vez, estes trabalhadores e suas famílias residiam na área desde tempos remotos. Com a falência da referida empresa e após momentos conflituosos entre esta e as famílias empregadas, a área passa ao poder do governo do estado do Pará que a transforma em Unidade de Conservação (UC) de proteção integral cujo Plano de Gestão (mais conhecido como Plano de Manejo) foi elaborado apenas dez anos após sua criação (IDEFLOR-BIO, 2018a). A elaboração deste plano marca uma nova etapa na vida destas famílias ribeirinhas de Ponta Negra e de Santo Amaro. Esta pesquisa traz reflexões sobre a constituição histórica da atual UC de proteção integral a qual está entrelaçada com a presença de famílias de populações ribeirinhas, tendo como objetivo geral analisar como a territorialidade das comunidades ribeirinhas do Refúgio de Vida Silvestre pode influenciar ações de regularização fundiária e/ou reconhecimento do poder público na construção de instrumentos legais. Para tanto, são utilizadas metodologias ligadas à História Oral Temática (BOM MEIHY, 1996), que permitiram entender alguns dos mecanismos que levaram o Órgão Gestor da UC (IDEFLOR-Bio) a permitir a estas comunidades manter suas residências na área, com direito à utilização da floresta para sua subsistência, algo incomum em uma UC de Proteção Integral. Foram utilizadas pesquisas documental e bibliográfica, agregadas a entrevistas realizadas com os diferentes grupos envolvidos no processo de consolidação da presença das famílias no interior da UC. A partir das informações obtidas foi possível perceber que a resistência das comunidades ribeirinhas para manterem suas residências colaborou para um processo de reconhecimento inicial, que, porém, ainda deve ser aprofundado com garantias mais perenes de moradia e manutenção de seu modo de vida tradicional.
Abstract: The Paraense Amazon region is mentioned in different moments of global history, among which the ones related to the economic processes that connect Brazil to the world markets. In this context, the period of rubber extraction is responsible for profound changes in the state of Pará, especially in the Metropolitan Region of Belém (RMB). To meet the advancement of this market, large companies began to explore the syringe trees from the tidy planting. As an example, the company Pirelli S/A settled in an area that covers four municipalities of the RMB and established its activities from the local workforce. In turn, these workers and their families had resided in the area since ancient times. With the bankruptcy of this company and after conflicting moments between this and the families employed, the area passes to the power of the government of the state of Pará that turns it into a Conservation Unit (UC) of integral protection whose Management Plan (better known as Management Plan) was elaborated only ten years after its creation (IDEFLOR-BIO, 2018a). The elaboration of this plan has marked a new stage in the life of these riverine families of Ponta Negra and Santo Amaro. This research brings reflections on the historical constitution of the current integral protection unit, which is intertwined with the presence of families of riverine populations, whose general objective is to analyze how the territoriality of the riverside communities of the Wildlife Refuge can influence land regularization actions and/or recognition of public power in the construction of legal instruments. To that end, methodologies related to Oral Thematic History (BOM MEIHY, 1996) were used, which allowed to understand some of the mechanisms that led the Managing Body of the UC (IDEFLOR-Bio) to allow these communities to maintain their residences in the area, with the right to use of the forest for their livelihoods, something unusual in a UC of Integral Protection. Documentary and bibliographical research were used, combined with interviews with the different groups involved in the process of consolidating the presence of families within the UC. From the information obtained, it was possible to perceive that the resistance of the riverside communities to maintain their residences contributed to an initial recognition process, which, however, still needs to be deepened with more permanent guarantees of housing and maintenance of their traditional way of life.
Keywords: Áreas de conservação de recursos naturais - Pará
Direito agrário - Pará
Refúgio de Vida Silvestre Metrópole da Amazônia (Pará) - História
metadata.dc.subject.areadeconcentracao: DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL
metadata.dc.subject.linhadepesquisa: SOCIEDADE, URBANIZAÇÃO E ESTUDOS POPULACIONAIS
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA::POLITICA E PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAIS
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal do Pará
metadata.dc.publisher.initials: UFPA
metadata.dc.publisher.department: Núcleo de Altos Estudos Amazônicos
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
metadata.dc.source: 1 CD-ROM
Appears in Collections:Dissertações em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido (Mestrado) - PPGDSTU/NAEA

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