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metadata.dc.type: Dissertação
Issue Date: 8-Feb-2017
metadata.dc.creator: CORRÊA, Liliane da Silva França
metadata.dc.contributor.advisor1: ALVES, Laura Maria Silva Araújo
Title: A infância em processos judiciais em Belém do Pará: da criminalidade aos discursos jurídico-assistencialistas para a educação do menor desvalido (1890-1930)
metadata.dc.description.sponsorship: CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Citation: CORRÊA, Liliane da Silva França. A infância em processos judiciais em Belém do Pará: da criminalidade aos discursos jurídico-assistencialistas para a educação do menor desvalido (1890-1930). Orientadora: Laura Maria Silva Araújo Alves. 2019. 180 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Instituto de Ciências da Educação, Universidade Federal do Pará, Belém, 2017. Disponível em: http://repositorio.ufpa.br:8080/jspui/handle/2011/11817. Acesso em:.
metadata.dc.description.resumo: O presente estudo tem como objetivo analisar a infância em processos judiciais em Belém do Pará, a partir da problemática da criminalidade, na perspectiva dos discursos jurídicoassistencialistas para a educação do menor desvalido no período de 1890 a 1930. Para tanto, foram analisados os casos dos menores: Joaquim Manoel da Silva, 13 annos de idade, e Manoel dos Santos, 16 annos de idade, acusados por diferentes delitos. O processo judicial está inserido no contexto das transformações socioeconômicas de Belém na passagem do século XIX para o século XX, que contribuiu para o aumento da criminalidade na capital do Pará, em decorrência não somente da comercialização da borracha, mas do projeto de modernização da cidade de Belém e de uma nova proposta educacional da justiça para a infância pobre envolvida com a criminalidade no Brasil. Contudo, essa proposta se fomentou em um modelo de educação voltado para o trabalho, cujas iniciativas se fundamentaram na compreensão da aliança entre Justiça e Assistência, inserida na lógica do modelo filantrópico, visando o saneamento moral da sociedade a incidir sobre a criança pobre, abandonada; e no primeiro código de Menores “Mello Mattos”, implementado em 1927, viabilizando assim o sistema de assistência e proteção aos menores desvalidos. Desse modo, as questões que norteiam este estudo são: Que discursos estão presentes nos processos judiciais dos menores, Joaquim Manoel da Silva e Manoel dos Santos, sobre a criminalidade em Belém do Pará no período de 1890 a 1930? Diante desta questão central, propomos levantar algumas questões específicas: Que sentidos e significado nos enunciados discursivos estão presentes nos processos judiciais dos menores, Joaquim Manoel da Silva e Manoel dos Santos? Que formação ideológica está contida nos enunciados discursivos das vítimas, testemunhas e curadores nos processos judiciais sobre criminalidade infantil na capital paraense? Qual a proposta educacional para o menor desvalido no Brasil republicano a partir dos discursos jurídico-assistencialistas? Para tentarmos responder a tais questionamentos, a partir do objetivo maior deste estudo, pretendo: 1-identificar os sentidos e significados nos enunciados discursivos presentes nos processos judiciais dos menores, Joaquim Manoel da Silva e Manoel dos Santos; 2- apontar a formação ideológica contida nos enunciados discursivos das vítimas, testemunhas e curadores nos processos judiciais sobre criminalidade infantil na capital paraense e; 3- analisar a proposta educacional para o menor desvalido no Brasil republicano a partir dos discursos jurídico-assistencialistas. A criminalidade infantil estava diretamente atrelada à pobreza, ao abandono da família, à explosão demográfica e ao projeto de modernização da cidade de Belém, que vislumbravam as convergências e divergências sociais, econômicas e políticas ocorridas em diversas capitais do país, contribuindo para o surgimento do menor criminoso. Na contramão da elite paraense, surgida na Belle Époque, havia uma população de menores pobres designados a praticar crimes de vadiagem/vagabundagem, desordem e furto. O corpus desta pesquisa abrange dois processos judiciais, levantados no arquivo do Centro de Memória da Amazônia e pertencentes à documentação do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. A análise deste corpus foi pensada a partir do Discurso de Bakhtin, onde foi possível identificar os sentidos e significados que constituíram os autos dos processos baseados no Código Penal de 1890
Abstract: The present study aims to analyze childhood in legal proceedings in Belém do Pará, based on the problem of crime, from the perspective of legal-assistentialist discourses for the education of underprivileged children from 1890 to 1930. Cases of minors: Joaquim Manoel da Silva, 13 years old, and Manoel dos Santos, 16 years of age, accused of various crimes. The judicial process is inserted in the context of the socioeconomic transformations of Belém in the passage from the nineteenth century to the twentieth century, which contributed to the increase of crime in the capital of Pará, due not only to the commercialization of rubber, but also to the project to modernize the city of Belém and of a new educational proposal of justice for poor children involved with crime in Brazil. However, this proposal was fostered in a work oriented education model, whose initiatives were based on the understanding of the alliance between Justice and Assistance, inserted in the philanthropic model logic, aiming at the moral sanitation of the society to focus on the poor, abandoned child ; and in the first code of Minors "Mello Mattos", implemented in 1927, thus enabling the system of assistance and protection for underprivileged minors. Thus, the questions that guide this study are: What discourses are present in the judicial processes of minors, Joaquim Manoel da Silva and Manoel dos Santos, on crime in Belém do Pará from 1890 to 1930? In view of this central question, we propose to raise some specific questions: What senses and meaning in the discursive statements are present in the judicial processes of minors, Joaquim Manoel da Silva and Manoel dos Santos? What ideological formation is contained in the discursive statements of the victims, witnesses and curators in the judicial processes on child crime in the capital of Pará? What is the educational proposal for the underprivileged minor in Republican Brazil from the legal-assistance discourses? In order to try to answer such questions, from the main objective of this study, I intend to: 1 - identify the meanings and meanings in the discursive statements present in the judicial processes of minors, Joaquim Manoel da Silva and Manoel dos Santos; 2 - to point out the ideological formation contained in the discursive statements of the victims, witnesses and curators in the judicial processes on child crime in the capital of Pará and; 3 - analyze the educational proposal for the underprivileged minor in Republican Brazil from the legal-assistentialist discourses. Child crime was directly linked to poverty, abandonment of the family, the demographic explosion and the modernization project of the city of Belém, which looked at the social, economic and political convergences and divergences that occurred in several capitals of the country, contributing to the emergence of less criminal. Against the Pará elite, which emerged in the Belle Époque, there was a population of poor children assigned to commit vagrancy, vagrancy, and theft crimes. The corpus of this research encompasses two judicial proceedings, collected in the archive of the Memory Center of Amazonia and belonging to the documentation of the Court of Justice of the State of Pará. The analysis of this corpus was thought from the Discourse of Bakhtin, where it was possible to identify the senses and meanings that constituted the case records based on the Penal Code of 1890.
Keywords: Educação - Menor carente
Discurso jurídico - Assistencialista
Infância e Criminalidade
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO::FUNDAMENTOS DA EDUCACAO::ANTROPOLOGIA EDUCACIONAL
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal do Pará
metadata.dc.publisher.initials: UFPA
metadata.dc.publisher.department: Instituto de Ciências da Educação
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Educação
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
metadata.dc.source: 1 CD-ROM
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