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metadata.dc.type: Dissertação
Issue Date: 25-Feb-2019
metadata.dc.creator: SOUSA, Leila Maria Costa
metadata.dc.creator.ORCID: https://orcid.org/0000-0001-8015-9297
metadata.dc.contributor.advisor1: KATO, Fabíola Bouth Grello
Title: Financeirização da educação superior privado mercantil: implicações sobre o financiamento estudantil da Estácio Participações S.A
Citation: SOUSA, Leila Maria Costa. Financeirização da educação superior privado mercantil: implicações sobre o financiamento estudantil da Estácio Participações S.A. Orientadora: Fabíola Bouth Grello Kato. 2019. 115 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Instituto de Ciências da Educação, Universidade Federal do Pará, Belém, 2019. Disponível em: http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/11861. Acesso em:.
metadata.dc.description.resumo: O presente estudo tem como objeto de investigação o financiamento estudantil da Estácio Participações S.A.A pesquisa tem como objetivo geral analisar as estratégias e ações que a Estácio Participações S.A tem usado paraexpandir seu capital por meio do financiamento estudantil. Para tanto, o estudo possui três objetivos específicos: identificar as principais medidas normativas que favoreceram a expansão do ensino superior privado-mercantil; identificar as formas de financiamento do ensino superior privado-mercantil da Estácio Participações S.A e analisar o Financiamento Privado Próprio-Parcelamento Estácio- (PAR) da companhia.Buscou-se perceber e explicitar como as principais políticas estatais brasileiras, a partir da Constituição Federal (CF/1988),Lei de Diretrizes e Bases da Educação 9394/1996 (LDB/96), o Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa Universidade para Todos (ProUni),contribuíram para a expansão do ensino superior privado-mercantil e a forma como elas foram e estão inseridas em um projeto político, econômico e social, pois mesmo no atual contexto de desenvolvimento do modo de produção capitalista, estas políticas têm possibilitado o processo de financeirização na educação superior. Neste sentido, o percurso metodológico traçado foi o estudo de caso da empresa educacional Estácio Participações S.A, com desenvolvimento de análise documental e pesquisa bibliográfica, cujasfontes primárias foramos relatórios da empresa (2010-2017), os relatórios de gestão do FIES (2010-2017) e dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira(INEP) sobre a Educação Superior (1995-2017), bem como notícias e extratos de materiais veiculados em sites que tratam do supracitadotema.Os resultados apontam que as políticas estatais pós CF/1988-LDB, FIES e Prouni- contribuíram significativamente para expansão privadomercantil da educação superior e são políticas que expressam contradições, além do que estas ações estatais deram grande aval para que o processo de financeirização se instalasse na educação, o que consolida a mercantilização do ensino amplamente em curso. Vale ressaltar, ainda, que o processo de ajuste fiscal no país, somado às restrições ao Fies, possibilitoua criação de estratégias e ações para que empresas educacionais pudessem lançar ao mercado educacional formas de financiamento privado, como é exemplificado pelo PAR na Estácio Participações S.A. Este financiamento estudantil privado é oferecido ao aluno com o discurso de que não há juros sobre os valores, apenas correções, contudo quando se analisa o contrato firmado percebe-se que há reajustes consideráveis sobre os valores das semestralidades contratadas, muitas vezes acima da inflação.
Abstract: The following study has as aims to investigate the student financing from Estácio Participações S.A. The research has as general goal to analyze the strategies and actions that Estácio Participações S.Ahave been using to expand its capital due student financing. For that, this study has three particular purpose: To recognize the main normative measures that supports the development of private-merchant high education; to identify the types of privatemerchant high education from Estácio Participações S.A and analyze the own and parceled private financing from Company Estácio – (PAR). The study searches and demonstrate how the major state Brazilian policies since the Federal Constitution (CF/1998), Guidelines and Bases of Education Law 9394/1996 (LDB/96), The Student Financing (Fies) and the University for all Program (ProUni) contributed to the expansion of private-merchant high education and the way as they were introduced in a politic project, economic and social, moreover, the current context of development capitalist mode of production those policies have enabled the financing process in high education. In this sense, was formulated as methodological path, the case study of the educational company, Estácio Participações S.A, with the analysis documentation progress and bibliographic searches, because has as primary resources the company reports (2010-2017), reports of Fies management (2010-2017) and data from National Institute of Educational Studies and Research Anísio Texeira (INEP) about high education (2001-2016), as well as news and material statements served to websites that treat the theme on screen. The results indicate that the state policies after CF/1988- LDB, Fies, and ProUni – contributed substantially to the private-merchant high education growth and they are policies that feature contradictions, besides what, this state actions gave great guarantee that the process of financialization to establish in education, what consolidates the a commercialization of public education. The study emphasizes the fiscal adjustment progress in the nation and with that the Fies restrictions allowed the strategies and actions for the educational enterprises could launch private financing, as instance by PAR at Estácio Participações S.A.This student financing is student to the speech of the interest or emphasized when the evaluation, only corrections, further when it analyzes the agreement for interest, out to the value of the evaluation of semestralities contracted, about the interest.
Keywords: Financiamento Estudantil (Privado)
Financeirização
Ensino superior - Particular
metadata.dc.subject.areadeconcentracao: POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS
metadata.dc.subject.linhadepesquisa: POLÍTICAS DE FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO::FUNDAMENTOS DA EDUCACAO::ECONOMIA DA EDUCACAO
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal do Pará
metadata.dc.publisher.initials: UFPA
metadata.dc.publisher.department: Instituto de Ciências da Educação
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Educação
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
metadata.dc.source: 1 CD-ROM
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