Please use this identifier to cite or link to this item: http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/11909
metadata.dc.type: Tese
Issue Date: 2019
metadata.dc.creator: CIRILO, Brenda Batista
metadata.dc.description.affiliation: Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará, SEMAS/PA, Brasil.
metadata.dc.contributor.advisor1: ALMEIDA, Oriana Trindade de
Title: Elemento de benção, região de maldição: uma análise da gestão de recursos hídricos no Estado do Pará
metadata.dc.description.sponsorship: CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
Citation: CIRILO, Brenda Batista. Elemento de benção, região de maldição: uma análise da gestão de recursos hídricos no Estado do Pará. Orientadora: Oriana Trindade de Almeida .2019. 249 f. Tese (Doutorado em Ciências: Desenvolvimento Socioambiental) - Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, Universidade Federal do Pará, Belém, 2019. Disponível em: http://repositorio.ufpa.br:8080/jspui/retrieve/62980/Tese_ElementosBencaoRegiao.pdf . Acesso em:.
metadata.dc.description.resumo: Este estudo teve como objetivo principal analisar as limitações existentes para a gestão de recursos hídricos do Estado no Pará, com referência na implantação dos instrumentos de gestão e das entidades de base para descentralização, conforme dispostas na Política de Recursos Hídricos do Estado do Pará (PERH/PA lei nº 6.381/2001). Para tanto foi necessário investigar: a) as limitações existentes na trajetória histórica do processo de regulação da água no Brasil que dificultam a implantação destes dispositivos legais; b) As limitações regionais e locais; c) as limitações do Órgão gestor dos recursos hídricos estaduais (SEMAS/PA) e; d) o papel do poder público municipal na gestão dos recursos hídricos em escala local e intermunicipal. A pesquisa de campo foi realizada em duas etapas: a primeira com as secretarias de meio ambiente dos municípios componentes da bacia hidrográfica do rio Marapanim e da bacia hidrográfica do rio Itacaiúnas, e a segunda etapa com funcionários e ex-funcionários da SEMAS/PA. Apoiada nas teorias de gestão de recursos comuns, com destaque para a Hipótese da Maldição dos Recursos Naturais e seus desdobramentos, foi constatado que o sistema institucional concebido pelo Estado para a gestão dos recursos hídricos na Amazônia atua não cumprindo efetivamente os princípios de descentralização e participação da PERH/PA, comprometendo assim a implantação e efetividade dos dispositivos legais, ao promover um modelo de desenvolvimento regional que privilegia os interesses de grupos econômicos determinados, o que reflete na gestão estadual e local.
Abstract: The main objective of this study was to analyze the existing limitations for the management of water resources in the State of Pará, related to the implementation of management instruments and base entities for decentralization, as set forth in the Water Resources Policy of the State of Pará (Law No. 6,381 of 2001). For this purpose, it was necessary to investigate: a) the limitations existing in the historical trajectory of the process of water regulation in Brazil, which hinder the implantation of these legal devices; b) regional and local limitations; c) the limitations of the State Water Management Authority (SEMAS/PA); and d) the role of municipal public authority in the management of water resources on a local and inter-municipal scale. Field research was carried out in two stages: the first with environmental secretariats of the municipalities comprising Marapanim river basin and Itacaiúnas river basin, and the second with employees and former employees of SEMAS/PA. Based on common resource management theories, with emphasis on the Resource Curse Hypothesis and its deployment, it was found that the institutional system designed by the State for the management of water resources in the Amazon does not effectively comply with the principles of decentralization and participation from the Water Resources Policy, compromising the implementation and effectiveness of legal provisions by promoting a model of regional development that privileges the interests of specific economic groups, which reflects in state and local management.
Keywords: Desenvolvimento de recursos hídricos - Pará
Recursos naturais - Administração
Pará - Política e governo
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA::ECONOMIA AMBIENTAL::ECONOMIA DOS RECURSOS NATURAIS
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal do Pará
metadata.dc.publisher.initials: UFPA
metadata.dc.publisher.department: Núcleo de Altos Estudos Amazônicos
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
metadata.dc.source: 1 CD-ROM
Appears in Collections:Teses em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido (Doutorado) - PPGDSTU/NAEA

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
Tese_ElementosBencaoRegiao.pdf5,3 MBAdobe PDFView/Open


This item is licensed under a Creative Commons License Creative Commons