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metadata.dc.type: Dissertação
Issue Date: 23-Mar-2018
metadata.dc.creator: CRISTINO, Alex Ruffeil
metadata.dc.contributor.advisor1: FLORES, Maria do Socorro Almeida
metadata.dc.contributor.advisor-co1: ROCHA, Gilberto de Miranda
Title: Controle ambiental de empreendimentos hidrelétricos de pequeno porte na Amazônia: análise do licenciamento e monitoramento no estado do Pará
Citation: CRISTINO, Alex Ruffeil. Controle ambiental de empreendimentos hidrelétricos de pequeno porte na Amazônia: análise do licenciamento e monitoramento no estado do Pará. Orientadora: Maria do Socorro Almeida Flores. 2018. 74 f. Dissertação (Mestrado em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia) - Núcleo de Meio Ambiente, Universidade Federal do Pará, Belém, 2018. Disponível em: http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/12197. Acesso em:.
metadata.dc.description.resumo: O presente trabalho visa analisar se os componentes e padrões bióticos adotados no TR ́s, com fins de proceder à avaliação dos impactos provocados pela implantação de PCH ́s no estado do Pará, estão demonstrando a compatibilização do meio alterado e sua capacidade de recomposição ao equilíbrio do meio. Inicialmente, foi realizada análise processual dos aproveitamentos hidrelétricos de pequeno porte em operação no estado do Pará para identificar quais componentes e padrões foram definidos nesses processos. Posteriormente, foi realizada análise na literatura disponível com fins de identificar as literaturas disponíveis (técnicas e jurídicas), as quais indicam componentes e padrões biológicos selecionados na elaboração do TR ́s para licenciamento e monitoramento de PCH ́s. Além disso, foram consultadas as normas e as doutrinas jurídicas para entender a proteção dos recursos biológicos no âmbito do licenciamento e monitoramento ambiental no Brasil e qual o bem jurídico a ser protegido pela norma ambiental. Os processos de licenciamento e monitoramento das PCH ́s em operação no estado do Pará não apresentaram diretrizes formais sobre o processo de resiliência do meio transformado, o que torna a análise ambiental dessas PCH ́s inviável, dificultando o poder de polícia do órgão ambiental.
Abstract: The present work aims to analyze if the biotic components and standards adopted in the TR's, in order to evaluate the impacts caused by the implementation of SHPs in the state of Para, are demonstrating the compatibility of the altered environment and its capacity of recomposition to the balance of the environment. Initially, a process analysis of the small hydroelectric plants in operation in the state of Para was carried out to identify which components and standards were defined in these processes. Subsequently, research was carried out to identify the available literature (technical and legal), which indicate selected biological components and standards in the elaboration of TR's for licensing and monitoring of SHPs. In addition, standards and legal doctrines were consulted to understand the protection of biological resources in the scope of environmental licensing and monitoring in Brazil and what legal good to be protected by the environmental standard. The licensing and monitoring processes of the SHPs in operation in the state of Para did not present formal guidelines on the process of resilience of the transformed environment, which makes the environmental analysis of these SHPs impracticable, hindering the police power of the environmental agency.
Keywords: Recursos energéticos
Geração de energia elétrica
Política ambiental
Resiliência (Ecologia)
metadata.dc.subject.areadeconcentracao: GESTÃO DOS RECURSOS NATURAIS E DESENVOLVIMENTO LOCAL
metadata.dc.subject.linhadepesquisa: GESTÃO AMBIENTAL
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal do Pará
metadata.dc.publisher.initials: UFPA
metadata.dc.publisher.department: Núcleo de Meio Ambiente
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
metadata.dc.source: 1 CD-ROM
Appears in Collections:Dissertações em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia (Mestrado) - PPGEDAM/NUMA

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