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metadata.dc.type: Dissertação
Issue Date: 19-Feb-2018
metadata.dc.creator: NAVA, Francy Rosy
metadata.dc.contributor.advisor1: ISHIHARA, Júnior Hiroyuki
metadata.dc.contributor.advisor-co1: PINTO, Andreia Cristina Brito
Title: Pequenas barragens: uma oportunidade de desenvolvimento científico, técnico e regulamentador
Citation: NAVA, Francy Rosy. Pequenas barragens: uma oportunidade de desenvolvimento científico, técnico e regulamentador. Orientador: Júnior Hiroyuki Ishihara; Coorientadora: Andreia Cristina Brito Pinto. 2018. 188 f. Dissertação (Mestrado em Engenharia de Barragem e Gestão Ambiental) - Núcleo de Desenvolvimento Amazônico em Engenharia, Universidade Federal do Pará, Tucuruí, 2018. Disponível em: http://repositorio.ufpa.br:8080/jspui/handle/2011/12231. Acesso em:.
metadata.dc.description.resumo: Embora pequenas barragens de cursos hídricos tenham importantes e diversas finalidades, mesmo que de porte menor, se tratam de estruturas que ocasionam mudanças socioambientais consideráveis e representam riscos cada vez mais evidentes. Esses termos não são considerados pelos direcionamentos normativos estabelecidos no Brasil, isso porque, o sistema regulador tem sido estimulado pelas fortes discussões em análise às vantagens e desvantagens das barragens, só que, voltadas para os grandes empreendimentos. Assim, criou-se uma lacuna, que substancia e direciona este estudo no sentido de que as pequenas barragens de cursos d’água também merecem atenção. Para comprovar essa necessidade, esta pesquisa foi norteada pelas seguintes perguntas científicas: 1. Como a ocorrência de pequenas barragens é abordada no meio científico e técnico? 2. Qual a representatividade dos eventos impactantes associados à construção/operação de pequenas barragens? 3. Como o ordenamento legal e institucional incorpora a gestão das pequenas barragens? Para respondê-las, um percurso metodológico foi estabelecido, permitindo o atendimento ao objetivo de analisar pequenos barramentos de cursos d’água na bacia hidrográfica do rio Uraim sob a ótica da gestão territorial e socioambiental e dos ordenamentos normativos. Os resultados demonstraram diversas fragilidades no tocante ao conhecimento científico e técnico, assim como, no ordenamento normativo e institucional responsável pela gestão ambiental de estruturas com potencial poluidor/degradador. As fragilidades encontradas, sejam no licenciamento ou nos aspectos de segurança, são os principais fatores que impulsionam a prática de estabelecimento de pequenos barramentos irregulares nos cursos d’água, desconsiderando critérios técnicos e ambientais. Comprovaram-se, ainda, a representatividade das pequenas barragens e os ricos socioambientais significativos. Dessa forma, este estudo contribui com a compreensão aprofundada dos papeis de todos os atores responsáveis pela gestão das pequenas barragens. Adicionalmente, estimula discussões sobre o desempenho do ordenamento normativo e institucional em promover a implementação eficiente das políticas ambientais estabelecidas pelo Estado. Esses resultados podem ser usados pelos formuladores de políticas e tomadores de decisão governamental para melhorar o quadro regulatório e o papel executor.
Abstract: Although small water track dams have important and various purposes, even if they are smaller they are structures that causes considerable socio-environmental changes and represent increasingly evident risks. These terms are not considered by normative directives established in Brazil. That is why the regulatory system has been stimulated by strong discussions in analysis on advantages and disadvantages of the dams, only directed towards the great enterprises. Thus, a gap has been created, which substantiates and directs this study in the sense that the small water dams also deserves attention. To prove this need, this research was guided by the following scientific questions: 1. How the occurrence of small dams are addressed in scientific and technical environment? 2. What is the representativeness of the impacts events associated with the construction / operation of small dams? 3. How does the legal and institutional system incorporate the management of small dams? In order to answer them, a methodological route was established, allowing the purpose to analyzing small water track barriers in the Uraim river basin under the perspective of territorial and socio-environmental management and normative systems. The results demonstrated several weaknesses in scientific and technical knowledge, as well as in the normative and institutional ordering responsible for the environmental management of structures with polluting / degrading potential. The weakness found, whether in licensing or safety aspects are the main factors that drive the practice of establishing small irregular barriers in water tracks, disregarding technical and environmental criteria. It was also verified the representativeness of small dams and the significant socio-environmental risks. In this way, this study contributes to in-depth understanding of the roles of all actors responsible for the management of small dams. In addition, stimulates discussion on the performance of normative and institutional planning in promoting the efficient implementation of the environmental policies established by the government. These results can be used by policymakers and government decision-makers to improve the regulatory framework and executor role.
Keywords: Barragens - Segurança
Gestão de recursos hídricos
Impacto socioambiental
Bacia hidrográfica do Rio Uraim (PA)
metadata.dc.subject.areadeconcentracao: BARRAGEM E MEIO AMBIENTE
metadata.dc.subject.linhadepesquisa: PLANEJAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::ENGENHARIAS::ENGENHARIA CIVIL
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal do Pará
metadata.dc.publisher.initials: UFPA
metadata.dc.publisher.department: Núcleo de Desenvolvimento Amazônico em Engenharia - NDAE/Tucuruí
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Barragem e Gestão Ambiental
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
metadata.dc.source: 1 CD-ROM
Appears in Collections:Dissertações em Engenharia de Barragem e Gestão Ambiental (Mestrado) - PEBGA/NDAE/Tucuruí

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