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Tipo: Dissertação
Data do documento: 29-Abr-2019
Autor(es): SILVA, Ligia Denyse Assunção da
Primeiro(a) Orientador(a): FENZL, Norbert
Primeiro(a) coorientador(a): MENDES, Ronaldo Lopes Rodrigues
Título: Desenvolvimento de um programa de ações estratégicas para a gestão integrada dos recursos hídricos da bacia do rio Marapanim – Pará
Citar como: SILVA, Ligia Denyse Assunção da. Desenvolvimento de um programa de ações estratégicas para a gestão integrada dos recursos hídricos da bacia do rio Marapanim – Pará. Orientador: FENZL, Norbert. 2019. 89 f. Dissertação (Mestrado em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia) - Núcleo de Meio Ambiente, Universidade Federal do Pará, Belém, 2019. Disponível em: http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/13438. Acesso em:.
Resumo: O presente trabalho analisa o processo de gerenciamento dos recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio Marapanim, contextualizando o marco político, jurídico e conceitual do gerenciamento integrado e da participação da sociedade nas políticas nacional e estadual de recursos hídricos (Lei nº 9.433/1997 e Lei nº 6.381/2001). Tendo como questão norteadora: quais as ações estratégicas principais e necessárias para dar suporte à Gestão Integrada de Recursos Hídricos (GIRH) na bacia do rio Marapanim? A pesquisa teve como objetivo principal identificar as causas raízes de 04 problemas principais (governança, contaminação da água, desmatamento e mudança no uso da terra) que dificultam o processo de gestão e conservação dos recursos naturais na bacia do rio Marapanim, propondo o desenvolvimento de um Programa de Ações Estratégicas (PAE). Os resultados da pesquisa foram obtidos através de entrevistas com atores que se relacionam com a temática estudada, que identificam os principais problemas que afetam a bacia e traçam estratégias para enfrentá-los. O PAE é um instrumento orientador e baseia-se no levantamento das opiniões e propostas dos diferentes atores envolvidos no processo de gestão dos recursos hídricos, que identificam os problemas principais que afetam a bacia do Marapanim. O PAE reúne as características econômicas, sociais e ambientais da bacia e estabelece estratégias e prioridades de ações que estimulem a investigação científica, o fortalecimento e a promoção de acordos e regulações que contribuam para o desenvolvimento sustentável e o bem-estar da população local. A construção do PAE da bacia do Marapanim teve como principal referência o trabalho desenvolvido pelos países amazônicos, membros da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) que desenvolveram um PAE para a Bacia hidrográfica amazônica, através do Projeto Global Environment Facility (GEF) Amazonas (2006 a 2016). Conclui-se que ainda são muitos os desafios para se implementar uma gestão eficiente da bacia; a ausência de investimentos e iniciativas da gestão ambiental estadual e municipal em ações que visem a formação profissional e a educação ambiental dificultam o gerenciamento eficiente dos recursos hídricos na região.
Abstract: The present work analyzes the water resources management process of the Marapanim river basin, contextualizing the political, legal and conceptual framework of integrated management and the participation of society in national and state water resources policies (Law nº 9.433 / 1997 and Law No. 6,381 / 2001). With the guiding question: what are the main and necessary strategic actions to support Integrated Water Resources Management (IWRM) in the Marapanim River basin? The main objective of the research was to identify the root causes of 04 main problems (governance, water contamination, deforestation and change in land use) that hinder the process of management and conservation of natural resources in the Marapanim River basin, proposing the development of a Strategic Action Program (PAE). The research results were obtained through interviews with actors who relate to the studied theme, who identify the main problems affecting the basin and outline strategies to face them. The PAE is a guiding instrument and is based on surveying the opinions and proposals of the different actors involved in the water resource management process, which identify the main problems affecting the Marapanim basin. The PAE gathers the economic, social and environmental characteristics of the basin and establishes strategies and priorities for actions that encourage scientific research, the strengthening and promotion of agreements and regulations that contribute to the sustainable development and well-being of the local population. The construction of the PAE in the Marapanim basin had as main reference the work developed by the Amazonian countries, members of the Amazon Cooperation Treaty Organization (ACTO) who developed a PAE for the Amazon basin, through the Global Environment Facility Project (GEF) Amazonas (2006 to 2016). It is concluded that there are still many challenges to implement an efficient management of the basin; the lack of state and municipal environmental management investments and initiatives in actions aimed at professional training and environmental education hinder the efficient management of water resources in the region.
Palavras-chave: Gestão integrada
Bacia do Marapanim
Ações estratégicas
Comitê
Área de Concentração: GESTÃO DOS RECURSOS NATURAIS E DESENVOLVIMENTO LOCAL
Linha de Pesquisa: GESTÃO AMBIENTAL
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal do Pará
Sigla da Instituição: UFPA
Instituto: Núcleo de Meio Ambiente
Programa: Programa de Pós-Graduação em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
Aparece nas coleções:Dissertações em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia (Mestrado) - PPGEDAM/NUMA

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