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Tipo: Dissertação
Data do documento: 18-Mai-2020
Autor(es): BEZERRA, Danilo Victor da Silva
Primeiro(a) Orientador(a): FARIAS, André Luís Assunção de
Primeiro(a) coorientador(a): LOPES, Luis Otávio do Canto
Título: As contradições do EIA-RIMA ante os impactos ambientais da indústria de alumínio na Amazônia: o caso Hydro Alunorte em Barcarena-PA
Citar como: BEZERRA, Danilo Victor da Silva. As contradições do EIA-RIMA ante os impactos ambientais da indústria de alumínio na Amazônia: o caso Hydro Alunorte em Barcarena-PA. Orientador: FARIAS, André Luís Assunção. 2020. 60 f. Dissertação (Mestrado em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia) - Núcleo de Meio Ambiente, Universidade Federal do Pará, Belém, 2020. Disponível em: http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/13455. Acesso em:.
Resumo: O desenvolvimento tem se apresentado como um processo essencial à vida em sociedade. No Brasil, para acelerar este processo, muitos projetos de implantação de grandes empreendimentos industriais foram criados, com destaque para os empreendimentos minero-metalúrgicos voltados para a região amazônica. Acontece que a instalação e a operação destes grandes projetos provocam impactos ambientais que afetam principalmente as comunidades locais marginalizadas. Para prever e mitigar tais danos ambientais, existem instrumentos jurídico-administrativos criados por Lei, como o EIA-RIMA. Neste contexto, tem-se a situação do complexo industrial da Hydro Alunorte no Município de Barcarena no Estado do Pará. Com base na pesquisa documental e bibliográfica, o estudo objetivou demonstrar as contradições do EIA/RIMA enquanto um instrumento proposto para tratar devidamente dos impactos ambientais destes grandes empreendimentos. A partir das discussões finais, fez-se possível verificar a insuficiência do instrumento e o seu histórico uso como documento validador de desigualdades e injustiças ambientais. Ao final, buscou-se apresentar um produto social e jurídico para os mais fragilizados pela dinâmica industrial local.
Abstract: The development has long been presented as an essential process for life in society. In Brazil, to accelerate this process, many projects for the implantation of large industrial projects were created, with emphasis on mining and metallurgical projects aimed at the Amazon region. It turns out that the installation and operation of these large projects cause environmental impacts that mainly affect marginalized local communities. To prevent and mitigate such environmental damage, there are legal and administrative instruments created by law, such as the EIA-RIMA. In this context, there is the situation of the Hydro Alunorte industrial complex in Barcarena City in the State of Pará. Based on documentary and bibliographic research, the study aims to demonstrate the contradictions of the EIA / RIMA as a proposed instrument to deal properly with the impacts of these large enterprises industrial operation. From the final discussions, it is possible to verify the insufficiency of the instrument and its historical use as a document that validates environmental inequalities and injustices. At the end, it presents a product for those most fragile by the local industrial dynamics.
Palavras-chave: Desenvolvimento
Grandes projetos
Justiça ambiental
Área de Concentração: GESTÃO DOS RECURSOS NATURAIS E DESENVOLVIMENTO LOCAL
Linha de Pesquisa: GESTÃO AMBIENTAL
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal do Pará
Sigla da Instituição: UFPA
Instituto: Núcleo de Meio Ambiente
Programa: Programa de Pós-Graduação em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
Aparece nas coleções:Dissertações em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia (Mestrado) - PPGEDAM/NUMA

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