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Tipo: Dissertação
Data do documento: 21-Dez-2020
Autor(es): CARDOSO, Karina dos Santos
Primeiro(a) Orientador(a): VASCONCELLOS SOBRINHO, Mário
Primeiro(a) coorientador(a): CARVALHO, André Cutrim
Título: Gestão de florestas públicas: implantação, gestão e efetividade do FUNDEFLOR
Citar como: CARDOSO, Karina dos Santos. Gestão de florestas públicas: implantação, gestão e efetividade do FUNDEFLOR. Orientador: VASCONCELLOS SOBRINHO, Mário. 2020. 195 f. Dissertação (Mestrado em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia) - Núcleo de Meio Ambiente, Universidade Federal do Pará, Belém, 2020. Disponível em: http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/13470. Acesso em:.
Resumo: A pesquisa analisa a gestão de florestas públicas por via de fundos ambientais e desenvolvimento. De forma específica, examina o Fundo Estadual de Desenvolvimento Florestal – FUNDEFLOR através do processo histórico de implantação e gestão e, particularmente, de sua efetividade. O FUNDEFLOR foi criado com a finalidade de fomentar e apoiar o desenvolvimento de base florestal sustentável no Pará em consonância com o órgão responsável pela gestão das florestas públicas do estado, o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará – IDEFLOR-Bio. A pesquisa se alicerçou no método de estudo de caso consubstanciada em análise documental (documentos oficiais resultantes da operacionalização do FUNDEFLOR, no período que compreende os anos de 2015 a 2017, três primeiros anos de efetiva operação) e legislativa (diplomas legais aplicáveis à temática: leis, decretos, instruções normativas etc.). A análise dos dados seguiu o padrão descritivo-analítico ao tempo em que se relaciona com aspectos teóricos e conceituais sobre desenvolvimento sustentável, gestão ambiental, gestão florestal, participação e efetividade. Os resultados da pesquisa demonstraram que, embora o FUNDEFLOR represente um grande suporte para a gestão de florestas públicas, ainda precisa avançar em vários pontos para melhorar sua efetividade. Dentre esses pontos, estão: (a) melhorar o sistema de informação tanto para o seu processo de gestão quanto para proporcionar transparência da informação para quem acessa o fundo e à sociedade em geral; e, (b) aperfeiçoar sua capacidade de operacionalização e gerenciamento, incluindo o monitoramento dos projetos fomentados e o acompanhamento de seus resultados. Como forma de contribuir para o aperfeiçoamento do FUNDEFLOR, a pesquisa apresenta dois produtos: (A) Nota Técnica, recomendações para melhoria do processo de gestão do fundo e (B) um Guia Prático de orientação para acesso aos recursos do FUNDEFLOR, como estratégia de fortalecimento institucional e ampliação da capacidade de gestão florestal.
Abstract: The research analyzes the management of public forests through environmental and development funds. Specifically, it examines the State Forest Development Fund - FUNDEFLOR through the historical process of implementation and management and, particularly, its effectiveness. FUNDEFLOR was created with the purpose of promoting and supporting the development of a sustainable forest base in Pará in line with the body responsible for the management of the state's public forests, the Institute of Forest Development and Biodiversity of the State of Pará - IDEFLOR-Bio. The research was based on the method of case study embodied in documentary analysis (official documents resulting from the operationalization of FUNDEFLOR, in the period between the years 2015 to 2017, the first three years of effective operation) and legislative (legal diplomas applicable to the theme: laws, decrees, normative instructions, etc.). The analysis of the data followed the descriptive-analytical pattern while it relates to theoretical and conceptual aspects about sustainable development, environmental management, forest management, participation and effectiveness. The research results showed that, although FUNDEFLOR represents a great support for the management of public forests, it still needs to advance in several points to improve its effectiveness. Among these points are: (a) improving the information system both for its management process and for providing transparency of information to those who access the fund and to society in general; and, (b) improve its operational and management capacity, including the monitoring of the projects promoted and the monitoring of their results. As a way of contributing to the improvement of FUNDEFLOR, the survey presents two products: (A) Technical Note, recommendations for improving the fund's management process and (B) a Practical Guide for accessing FUNDEFLOR resources, as a strategy for institutional strengthening and expansion of forest management capacity.
Palavras-chave: Fundos públicos ambientais
Participação social
Políticas públicas
Gestão de florestas públicas
Efetividade
Área de Concentração: GESTÃO DOS RECURSOS NATURAIS E DESENVOLVIMENTO LOCAL
Linha de Pesquisa: GESTÃO AMBIENTAL
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal do Pará
Sigla da Instituição: UFPA
Instituto: Núcleo de Meio Ambiente
Programa: Programa de Pós-Graduação em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
Aparece nas coleções:Dissertações em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia (Mestrado) - PPGEDAM/NUMA

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