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Tipo: Dissertação
Data do documento: 28-Jan-2021
Autor(es): RODRIGUES, Suzi Carolina Moraes
Primeiro(a) Orientador(a): CARVALHO, André Cutrim
Primeiro(a) coorientador(a): LOPES, Luis Otávio do Canto
Título: Acordos de pesca como instituição social de governança dos territórios de pesca em prol do manejo sustentável dos recursos pesqueiros: o caso de Limoeiro do Ajuru-PA
Citar como: RODRIGUES, Suzi Carolina Moraes. Acordos de pesca como instituição social de governança dos territórios de pesca em prol do manejo sustentável dos recursos pesqueiros: o caso de Limoeiro do Ajuru-PA. Orientador: CARVALHO, André Cutrim. 2021. 116 f. Dissertação (Mestrado em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia) - Núcleo de Meio Ambiente, Universidade Federal do Pará, Belém, 2021. Disponível em: http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/13472. Acesso em:.
Resumo: Os acordos de pesca surgem da mobilização das comunidades pesqueiras que criam regras em comum acordo para conservar os recursos pesqueiros em seus territórios a fim de garantir renda e segurança alimentar, além de fortalecer os laços sociais entre os indivíduos. Dessa forma, este trabalho tem por objetivo analisar o processo de criação dos acordos de pesca, sobretudo as suas implicações como mecanismos de governança territorial em prol do desenvolvimento local no município de Limoeiro do Ajuru, expondo a pesca em suas vertentes simbólicas e culturais. Esse trabalho trata-se de um estudo de caso no acordo de pesca de Prainha, localizado no município de Limoeiro do Ajuru-PA. Primeiramente, foi elaborado um extenso levantamento bibliográfico. A pesquisa de campo foi do tipo exploratória. Para a coleta dos dados, foram utilizadas as técnicas de entrevistas e observação participante. As entrevistas foram com os indivíduos atuantes no acordo de pesca e com os integrantes da comunidade onde vigora o acordo, e foram utilizados o método de informantes-chave. Pretendeu-se com a entrevista, saber: como veem os acordos de pesca; se a criação dos acordos trouxe benefícios; se têm contribuído com os estoques pesqueiros; quais os pontos positivos e os negativos; em que podem melhorar. Observou-se que os acordos de pesca atuam como uma instituição social de governança dos territórios pesqueiros, uma vez que as comunidades pesqueiras se mobilizam e criam regras em comum acordo para salvaguardar os recursos pesqueiros em seus territórios. No fim deste estudo, percebeu-se como os acordos de pesca influenciam de forma positiva, atuando como instrumentos mediadores de conflitos nos territórios pesqueiros, como emponderadores das comunidades de pescadores, ao darem voz e poder de atuação aos sujeitos locais, que podem criar regras que irão gerir os recursos pesqueiros. E, principalmente, ao garantir o manejo sustentável dos recursos pesqueiros, garantindo sempre a disponibilidade dos estoques e mantendo a segurança alimentar dos ribeirinhos. Além disso, os acordos devem ser expandidos para além dos aspectos da pesca. Devem abranger outros aspectos a exemplo da gestão dos resíduos sólidos nos rios, a questão da pesca nos igarapés, a caça ilegal e entre outros, pois são ações de relevante importância porque todos esses tópicos citados estão entrelaçados à prática pesqueira. Isso porque a atividade pesqueira não é algo isolado das outras atividades no espaço ribeirinho. Todavia, faz-se necessário que município, estado e governo federal se façam presentes junto aos acordos de pesca para ajudá-los em seu processo de consolidação.
Abstract: Fisheries agreements arise from the mobilization of fishing communities that create rules in common agreement to conserve fishing resources in their territories in order to guarantee income and food security, in addition to strengthening social ties between individuals. This work aims to analyze the process of creating fisheries agreements, especially their implications as mechanisms of territorial governance for local development in the municipality of Limoeiro do Ajuru, exposing fishing in its symbolic aspects and cultural. This work is a case study in the Prainha fishing agreement located in the municipality of Limoeiro do Ajuru-PA. First, an extensive bibliographic survey was prepared. The field research was exploratory. For data collection, interviews and participant observation techniques were used. The interviews were conducted with individuals working in the fisheries agreements and with members of the communities where the agreement is in force, and the method of key informants was used. It was intended with the interview, to know: how they see the fisheries agreements; whether the creation of the agreements brought benefits; if they have contributed with the fish stocks; what are the positive and negative points; where they can improve. It was observed that the fisheries agreements act as a social governance institution for the fishing territories since the fishing communities are mobilized and create rules in common agreement to safeguard the fishing resources in their territories. At the end of this study, it was noticed how the fishing agreements positively influence the fishing territories, acting as a mediator of conflicts in the fishing territories, as an empire of the fishing communities by giving voice and power of action to the local subjects who can create rules that will manage fisheries resources. And, mainly, by guaranteeing the sustainable management of fishery resources, always guaranteeing the availability of stocks and maintaining the food security of riverside dwellers. In addition, the agreements must be expanded beyond the fisheries aspects. They must cover other aspects such as the management of solid waste in rivers, the issue of fishing in the streams, illegal hunting, among others, as these are actions of relevant importance because all these topics mentioned are intertwined with fishing practice. This is because the fishing activity is not something isolated from the other activities in the riverside space, but it is necessary for that. However, it is necessary for the municipality, state and federal government to be present with the fisheries agreements to help them in their consolidation.
Palavras-chave: Acordo de pesca
Instituições
Territórios pesqueiros
Desenvolvimento local
Área de Concentração: GESTÃO DOS RECURSOS NATURAIS E DESENVOLVIMENTO LOCAL
Linha de Pesquisa: GESTÃO AMBIENTAL
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal do Pará
Sigla da Instituição: UFPA
Instituto: Núcleo de Meio Ambiente
Programa: Programa de Pós-Graduação em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
Aparece nas coleções:Dissertações em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia (Mestrado) - PPGEDAM/NUMA

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