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Type: Dissertação
Issue Date: 3-Nov-2009
Authors: MIRANDA, Henrique Rodrigues de
First Advisor: VASCONCELLOS SOBRINHO, Mário
Title: Planejamento participativo, desenvolvimento local e metodologias participativas: projetos de intervenção e participação em pequenas comunidades rurais da Amazônia paraense
Citation: MIRANDA, Henrique Rodrigues de. Planejamento participativo, desenvolvimento local e metodologias participativas: projetos de intervenção e participação em pequenas comunidades rurais da Amazônia paraense. 2009. 190 f. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Pará, Núcleo de Meio Ambiente, Belém, 2009. Programa de Pós-Graduação em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia.
Resumo: O Estudo examina as possibilidades e os limites do planejamento participativo como um instrumento para o desenvolvimento local em comunidades rurais da Amazônia, a partir de suas potencialidades locais (redes de relações sociais e institucionais e recursos naturais) e das relações territoriais com sua área de entorno. Em particular, o estudo analisa uma comunidade quilombola denominada Itacoã-Miri, localizada no município de Acará, Estado do Pará. A questão central da pesquisa é: em que medida a participação das pessoas em um projeto de desenvolvimento comunitário significa a incorporação do conhecimento empírico local e as demandas da comunidade para legitimar um processo de planejamento? O arcabouço teórico é alicerçado na seguinte literatura: (a) significados e inter-relações entre planejamento, desenvolvimento e participação; e, (b) conhecimento informal para alternativas de desenvolvimento sustentável. Adicionalmente, a pesquisa também considera os conceitos de redes sociais e organizações locais por suas relações com a discussão principal da pesquisa. O arcabouço teórico foi utilizado para entender as relações que tem sido estabelecidas entre instituições governamentais e organizações locais (associações, grupos de produção, cooperativas, etc.) e também entre atores governamentais locais e as pessoas da comunidade para a construção de projetos de desenvolvimento local usando o approach de planejamento participativo. O foco principal é a Amazônia Brasileira. As unidades de análise foram o grupo social que foi formado para elaboração do projeto de desenvolvimento local e o processo participativo levado a cabo por este grupo para a construção do projeto em causa. Isto por três razões básicas: primeiro, porque um grupo social se apresenta como a arena política onde os atores sociais interagem entre si; segundo, porque o grupo social é o espaço onde os atores sociais implementam os seus significados de participação social; e, terceiro, porque é dentro do grupo social que internas e externas (e também formais e informais) relações ocorrem para fazer efetivo o planejamento participativo. O estudo conclui que a maioria do planejamento comunitário e regional levado a cabo pelo governo federal e estadual entre as décadas de 1970 e 1990 não obtiveram êxito por três razões: (1) primeiro, porque havia lacunas entre as demandas das populações locais e as ações dos governos; (2) segundo, o planejamento regional não levou em consideração as diferenças interculturais entre a população local e os agentes do estado; e, (3) terceiro, a falta de um instrumento participativo para envolvimento das pessoas no processo de planejamento. O estudo aplicou um arcabouço metodológico inovativo para participação das pessoas da comunidade no processo de planejamento de projeto e encontrou que a população local tem uma significativa capacidade cognitiva para participar a partir de seu conhecimento empírico. Encontrou, também, que este conhecimento é resultado do envolvimento histórico da comunidade em diversos espaços de interação com atores externos (organizações governamentais e não governamentais). Entretanto, o estudo mostra que o macro cenário político tem significativa (positiva e negativa) influencia no nível de participação das pessoas em um processo de planejamento.
Abstract: This study examines possibilities and constraints of participatory planning as a tool for building local (community) development at Amazonian rural communities from their local potentialities (social and institutional networks and natural resources) and territorial links to their neighbourhood area. Particularly, the study analyses a quilombola community called Itacoã-Miri located at município of Acará, Pará State. The research central question is: to what extent does people participation on community development project mean incorporation of empirical local knowledge and community demands to legitimate a planning process? The theoretical framework is based on the following literature: (a) meanings and interrelationships between planning, development and participation; and, (b) informal knowledge for sustainable development choices. In addition, the research also takes into account the concepts of social networks and local organisation for their links to the main research debate. The theoretical framework has been used to understand the links that has been established between governmental institutions and local organisations (associations, groups of production, co-operatives, etc.) and also between local government actors and ordinary people for building up local development projects using the approach of participatory planning. Its particular focus is on the Brazilian Amazonia. The unities of analysis were a social group that was formed to build up a local development project and the participatory process carried out by them to raise the project. This was for three basic reasons: Firstly, because a social group is the political arena where individual actors interact between each other; secondly, because it is the arena where social actors implement their meaning of social participation; and, thirdly, because is inside a social group that internal and external (and also formal and informal) relationships take place to make participatory planning effective. The study concludes that most of regional and community planning carried out by federal and regional government from 1970s to the end of 1990s failed for three reasons: (1) firstly, because there were gaps between local people demands and government actions; (2) secondly, the regional planning did not take into account the intercultural differences between local people and government staff; and (3), thirdly, the non-existence of a participatory tool for people involvement in the planning process. The study applied an innovative methodological framework for community people participation in project planning and then found that local people have great cognitive capacity to participate from their empirical knowledge and that their knowledge is a result of their historical involvement with diverse spaces of interaction with external (governmental and non-governmental organisations) actors. However, the study shows that macro political scenario has large (positive and negative) influence on the level of people participation in a planning process.
Keywords: Desenvolvimento local
Desenvolvimento sustentável
População rural
Planejamento participativo
Participação social
Política ambiental - Amazônia - Participação do cidadão
Comunidade - Desenvolvimento - Acará (PA)
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::SOCIOLOGIA::SOCIOLOGIA DO DESENVOLVIMENTO
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal do Pará
Institution Acronym: UFPA
Department: Núcleo de Meio Ambiente
Program: Programa de Pós-Graduação em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia
Appears in Collections:Dissertações em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia (Mestrado) - PPGEDAM/NUMA

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