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Issue DateTitleAuthor(s)Type
8-Jul-2015A prescrição nas ações de acidente de trabalho sob o enfoque da proteção à saúde do trabalhadorMEIRA, Armando Dayverson PegadoDissertação
31-Aug-2009Responsabilidade civil: dever jurídico fundamentalMATTOS, Paula Frassinetti Coutinho da SilvaDissertação
21-Dec-2015Ampliação do intervalo intrajornada: um dano existencialTUMA, Márcio Pinto MartinsDissertação
22-Jun-2010Assédio moral como acidente de trabalho no meio ambiente laboralBARROS, Nilson José GomesDissertação
2012A responsabilidade civil objetiva como dever fundamental e sua incidência nas relações privadasSILVA, Adelvan OliverioDissertação
13-Aug-2010A responsabilidade civil objetiva como mecanismo de concretização dos direitos fundamentais no âmbito das relações privadasCOSTA, Élida de Cássia Mamede daDissertação
2010Homossexualidade e discriminação no mercado de trabalhoBATALHA, Glaucia Fernanda Oliveira MartinsDissertação
2-May-2017O meio ambiente de trabalho em tempos de desenvolvimento: a aplicação das convenções nº 148, 161 e 167 da OIT no caso Belo MonteGONÇALVES, Caio César Gadelha MoreiraDissertação
15-Mar-2018O lucro do ofensor como critério de quantificação das indenizações por danos moraisFAMPA, Daniel SilvaDissertação
20-May-2015Trabalho escravo urbano na construção civil: condições degradantes e a experiência do operariado vinculado ao sindicato dos trabalhadores da indústria da construção civil e em frentes de obras em Belém do ParáMARTINS, Omar Conde AleixoDissertação