Dissertações em Direito (Mestrado) - PPGD/ICJ Página principal da coleção Visualizar estatísticas

O Mestrado Acadêmico em Direito pertence ao Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) da Universidade Federal do Pará (UFPA). Em 1984, foi reconhecido pela CAPES o Curso de Mestrado em Direito Público. Em 1987, o PPGD passou por um processo de reformas, que deram origem a duas Áreas de Concentração: Instituições Jurídico-Políticas e Instituições Jurídicas e Sociais na Amazônia.

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2017-03-24A prevenção na responsabilidade civil e a imputação pela formação do estado de danosidadeLEAL, Pastora do Socorro Teixeira; http://lattes.cnpq.br/3244282344643324
2018-06-29Ribeirinhos expulsos por belo monte: negação e reconhecimento de direitos socioambientaisTRECCANI, Girolamo Domenico; http://lattes.cnpq.br/4319696853704535; MAGALHÃES, Sônia Barbosa; http://lattes.cnpq.br/2136454393021407
2018-11-05Parentalidade homoafetiva: um estudo sócio-jurídico sobre o direito de casais homoafetivos procriarem por meio de tecnologias reprodutivasRAIOL, Raimundo Wilson Gama; http://lattes.cnpq.br/6271053538285645
2018-12-13Town Meeting: em busca da liberdade social no processo coletivoGÓES, Gisele Santos Fernandes; http://lattes.cnpq.br/1305423832262115
2018-12-12O direito de ser diferente: uma análise do direito à educação inclusiva das pessoas com deficiênciaBRITO FILHO, José Claudio Monteiro de; http://lattes.cnpq.br/7823839335142794
2017-03-24Áreas de preservação permanente urbanas e direito à moradia: estudo de caso das Glebas Guamá ii e Palheta do Município de Mãe do Rio - PAOLIVEIRA, Maria Cristina César de; http://lattes.cnpq.br/6570600503324199
2018-06-19Consolidação da posse na Belém dos oitocentos: análise dos registros paroquiais e legitimações de posse (1854-1891)FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha; http://lattes.cnpq.br/5038078976448551
2018-05-11A situação econômica das partes como critério destributivo na quantificação das indenizaçãoesLEAL, Pastora do Socorro Teixeira; http://lattes.cnpq.br/3244282344643324
2018-01-25Precedentes sob a perspectiva das teorias da argumentação jurídica de Neil MacCormick e Robert Alexy: da inteligibilidade dos deveres de coerência e integridade do Código de Processo Civil à análise de julgados do Supremo Tribunal FederalCOSTA, Rosalina Moitta Pinto da; http://lattes.cnpq.br/5469957203750291
2018-05-08Acordos de cooperação internacional para o intercâmbio de informações fiscais e o sigilo bancárioSCAFF, Fernando Facury; http://lattes.cnpq.br/3214760192523948
2018-05-29Razão prática e o bem humano básico do casamento: lei natural, bem comum e direitoPINHEIRO, Victor Sales; http://lattes.cnpq.br/0416222855469529
2018-05-22Terras devolutas no pós 1988: repercussões da jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros na estrutura fundiária da Amazônia LegalBENATTI, José Heder; http://lattes.cnpq.br/6884704999022918
2018-04-27A fragmentação moral moderna: crítica e alternativas a partir da ética das virtudes de Alasdair MacintyreVAZ, Celso Antônio Coelho; http://lattes.cnpq.br/0547983721448176
2018-05-14"Ela não mereceu ser estuprada”: a cultura do estupro, seus mitos e o (não) dito nos casos penaisPINHO, Ana Cláudia Bastos de; http://lattes.cnpq.br/3470653249189577
2015Educação jurídica indígena: superando a dicotomia pluralismo versus monismoRODRIGUES, Saulo Tarso; http://lattes.cnpq.br/8585243462003260
2018-07-05Os conceitos de trabalho escravo contemporâneo na jurisprudência brasileira e na corte interamericana de direitos humanos: a busca da maior proteção ao trabalhadorMESQUITA, Valena Jacob Chaves; http://lattes.cnpq.br/2222933055414567; PAMPLONA, Danielle Anne; http://lattes.cnpq.br/1891159099589161
2018-04-11Mulheres, justiça e caminhos de dor: um estudo empírico nas varas de violência doméstica e familiar de Belém - PAPINHO, Ana Cláudia Bastos de; http://lattes.cnpq.br/3470653249189577; ROSENBLATT, Fernanda Cruz da Fonseca; http://lattes.cnpq.br/9453548142022203
2018-02-08Desacordos teóricos na filosofia do direito contemporânea: a influência da filosofia da linguagem no debate Hart-Dworkin e a tentativa de sua superação através da teoria dos planos de Scott ShapiroMATOS, Saulo Monteiro Martinho de; http://lattes.cnpq.br/1755999011402142
2018-04-10Políticas afirmativas, educação e escolas públicas: uma análise sobre o sistema de cotas - Caso UFPABELTRÃO, Jane Felipe; http://lattes.cnpq.br/6647582671406048
2018-03-22O IPTU verde e a construção da cidade sustentávelMERLIN, Lise Vieira da Costa Tupiassu; http://lattes.cnpq.br/5599627735526045
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