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Type: Dissertação
Issue Date: 5-Jul-2010
Authors: GOMES, Flavia Ferreira
First Advisor: PONT VIDAL, Josep
Title: A política pública municipal de resíduo sólido: sua incidência sobre os catadores de lixo do aterro sanitário do Aurá em Belém
Citation: GOMES, Flávia Ferreira. A política pública municipal de resíduo sólido: sua incidência sobre os catadores de lixo do aterro sanitário do Aurá em Belém. 2010. 146 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal do Pará, Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, Belém, 2010. Programa de Pós-Graduação em Serviço Social.
Resumo: Este estudo analisa a incidência da política pública municipal de resíduo sólido sobre os catadores de materiais recicláveis no aterro sanitário do Aurá, no período de 2002 a 2008. A análise é pautada nas ações implementadas durante o governo do Partido dos Trabalhadores (PT) 1997-2004 e do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) 2005... Em termos metodológicos, trata-se de um estudo de caso baseado no exame das políticas públicas dirigidas a este segmento da população e suas formas organizativas. A situação dos catadores do aterro sanitário do Aurá, no município de Belém, constitui-se progressivamente como um problema complexo a ser enfrentado, sobretudo pelo poder público municipal por meio da implementação de políticas públicas. Assim, é objetivo deste trabalho analisar como a política pública de resíduo sólido implantada pela Prefeitura Municipal de Belém, através da Secretaria Municipal de Saneamento (SESAN), incidiu sobre a condição de vida (laboral e política) dos catadores do aterro sanitário do Aurá. Esta política, tem início com a implementação do Projeto de Biorremediação. Estruturado em dois eixos de atuação um físico e outro social. Este estudo se detém na análise deste último eixo, pois focalizou as ações para os catadores de materiais recicláveis, como representantes do mercado informal. A pesquisa revela as estratégias de sobrevivência, os níveis de empoderamento individual e coletivo dos catadores e a prática do aviamento mediando relações de trabalho e poder.
Abstract: This study examines the impact of public policy on municipal solid pickers of recyclable in the landfill of the Aura, in the period 2002 to 2008. The analysis is based on the actions implemented during the administration of “Partido Trabalhista” (PT) 1997-2004 and “Partido Trabalhista Brasileiro” (PTB) 2005… In methodological terms, this is a case study based on review of public policies directed at this population and its organizational forms. The situation of the landfill scavengers of Aura in the town of Belém, is gradually becoming a complex problem to be faced, especially by the municipal government through the implementation of public policies. It is therefore aim of this study to analyze how public policy on solid waste established by the City of Belém, by the Municipal Sanitation (Secretaria Municipal de Saneamento - SESAN), focused on living conditions (employment and political) of the landfill scavengers of Aura. This policy started with the implementation of the Project for Bioremediation. Structured in two main areas of activity one physical and one social. This paper focuses on the analysis of the latter axis, for focused actions for the collectors of recyclable materials, such as representatives of the informal market. The research reveals the strategies of survival, the levels of individual and collective empowerment of the scavengers and the practice of dispensing mediating labor relations and power.
Keywords: Administração pública
Administração municipal
Setor informal
Resíduos sólidos
Lixão do Aurá
Ananindeua - PA
Aterro sanitário do Aurá
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::POLITICAS PUBLICAS
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal do Pará
Institution Acronym: UFPA
Department: Instituto de Ciências Sociais Aplicadas
Program: Programa de Pós-Graduação em Serviço Social
Appears in Collections:Dissertações em Serviço Social (Mestrado) - PPGSS/ICSA

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