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metadata.dc.type: Dissertação
Issue Date: 5-Sep-2013
metadata.dc.creator: PARENTE, Eneida Barbosa
metadata.dc.contributor.advisor1: SANTANA, Joana Valente
Title: A atuação do Conselho Municipal de Habitação de interesse social em Belém
Citation: PARENTE, Eneida Barbosa. A atuação do Conselho Municipal de Habitação de interesse social em Belém. 2013. 127 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal do Pará, Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, Belém, 2013. Programa de Pós-Graduação em Serviço Social.
metadata.dc.description.resumo: O presente trabalho tem como objetivo geral analisar a atuação do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social (CMHIS) enquanto gestão da política de Habitação de Interesse Social no Município de Belém a partir de 2005 até 2012. Os objetivos específicos visam identificar e analisar a composição do CMHIS, assim como analisar a sua dinâmica e estrutura, observando se o Conselho consegue manter autonomia nos processos de tomada de decisão e participação da sociedade civil, assim como observar o processo de elaboração do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social de 2012, de competência deste conselho. O percurso metodológico foi orientado através da pesquisa qualitativa, e utilizou como instrumentos a pesquisa bibliográfica e documental, além de pesquisa de campo com a aplicação de entrevistas semi-estruturadas aos membros do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social. Os resultados da pesquisa indicaram que o CMHIS, como instrumento de mediação entre o governo e a sociedade civil na Política de Habitação de Interesse Social, não esteve (na maior parte de sua história) e não está em consonância com os objetivos propostos na sua criação, que era a garantia da participação social na gestão da Política de HIS em Belém. Somente no período de 2011 a 2012, quando da elaboração do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social, o CMHIS exerceu efetivamente suas funções.
Abstract: This paper aims at analyzing the performance of the City Council for Social Housing ( CMHIS ) while policy management Social Housing in the City of Bethlehem from 2005 until 2012 . The specific objectives are intended to identify and analyze the composition of CMHIS , and analyze the dynamics and structure , noting that the Council can maintain autonomy in decision -making and participation of civil society , as well as observe the process of elaboration of the Municipal of Social Housing 2012, the jurisdiction of the board . . The methodological approach was guided by qualitative research , and used as tools to bibliographic and documentary research , and field research with the application of semi-structured interviews to members of the City Council for Social Housing . The survey results indicated that CMHIS as an instrument of mediation between the government and civil society in policy Social Housing , was not (for the most part of its history ) and is not in line with the objectives set in its creation , it was the guarantee of social participation in the management of social housing policy in Bethlehem Only in the period from 2011 to 2012 , when preparing the Municipal Plan for social Housing , the CMHIS exercised its functions effectively.
Keywords: Habitação popular
Política habitacional
Participação social
Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social
Belém - PA
Pará - Estado
Amazônia brasileira
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL::SERVICO SOCIAL APLICADO::SERVICO SOCIAL DA HABITACAO
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal do Pará
metadata.dc.publisher.initials: UFPA
metadata.dc.publisher.department: Instituto de Ciências Sociais Aplicadas
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Serviço Social
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
Appears in Collections:Dissertações em Serviço Social (Mestrado) - PPGSS/ICSA

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