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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 2014 | A renúncia de receita onerosa como política extrafiscal afirmativa do acesso à saúde | SILVA, Maria Stela Campos da | doctoralThesis |
| 2014 | Ordenamento territorial e planejamento municipal: estudo de caso das limitacões supralocais à aplicação do art. 30, viii da constituição de 1988 pelo município de Parauapebas, Pará | FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha | doctoralThesis |
| 14-Ago-2015 | A tutela coletiva extraprocessual: o diálogo institucional como instrumento de atuação do ministério público para a concretização dos direitos sociais | SILVA, Sandoval Alves da | doctoralThesis |
| 27-Out-2015 | Desenvolvimento sustentável: parâmetros para uma interpretação jurídica da sustentabilidade ambiental | SANTANA, Raimundo Rodrigues | doctoralThesis |
| 16-Out-2015 | O controle de constitucionalidade da pena desproporcional em busca da resposta certa | PICKERELL, Manuela Bitar Lelis dos Santos | doctoralThesis |
| 2015 | Direito de propriedade e justiça distributiva no Brasil: ampliação das capacidades como forma de combater a pobreza rural | SÁ, João Daniel Macedo | doctoralThesis |
| 19-Out-2015 | Pluralismo constitucional interamericano: a leitura plural da constituição de 1988 e o diálogo entre o supremo tribunal federal e a corte interamericana de direitos humanos | MAGALHÃES, Breno Baía | doctoralThesis |
| 2013 | Justiça restaurativa e violência doméstica cometida contra a mulher | FABENI, Lorena Santiago | doctoralThesis |
| 2013 | Áreas protegidas na Amazônia brasileira como instrumento de gestão ambiental: a situação do município de Oriximiná, estado do Pará | FLORES, Maria do Socorro Almeida | doctoralThesis |
| 2011 | A interpretação da discriminação negativa no trabalho de acordo com o substancialismo | PAMPLONA, Mário Sérgio Beltrão | doctoralThesis |
| 2011 | Envelhecimento populacional e previdência social: a questão social da longevidade e o financiamento dos sistemas previdenciários, sob a ótica do princípio da solidariedade social | NASSAR, Elody Boulhosa | doctoralThesis |
| 16-Dez-2011 | Detenção agrária de terras públicas: implicações jurídicas na regularização fundiária | BARRETO, Andréia Macedo | doctoralThesis |
| 2010 | A eficácia das decisões de controle concentrado de constitucionalidade nos sistemas italiano e espanhol | FREITAS, Juliana Rodrigues | doctoralThesis |
| 14-Ago-2009 | Legitimidade ativa na ação civil pública: um modelo independente de acesso judicial para a tutela de direitos fundamentais | FREITAS, Marlene Rodrigues Medeiros | doctoralThesis |
| 2009 | Ultrapassando fronteiras: a proteção jurídica dos refugiados ambientais | RAIOL, Ivanilson Paulo Corrêa | doctoralThesis |
| 2008 | Os direitos humanos de acessibilidade e locomoção das pessoas com necessidades especiais: a realidade paraense, com ênfase em Belém/PA | RAIOL, Raimundo Wilson Gama | doctoralThesis |
| 2009 | Povos e comunidades tradicionais da Amazônia Legal: análise das normas jurídicas de acesso aos territórios e aos bens ambientais | LOPES, Syglea Rejane Magalhães | doctoralThesis |
| 2011 | A atuação do sistema interamericano de proteção dos Direitos Humanos na defesa dos direitos econômicos, sociais e culturais | TEREZO, Cristina Figueiredo | doctoralThesis |
| 2013 | A plurifuncionalidade da segurança alimentar no meio ambiente como dever de solidariedade agroambiental | BASTOS, Ronald Corecha | doctoralThesis |
| 2012 | A educação jurídica positivista e as diretrizes do ensino jurídico: currículo e prática pedagógica no curso de direito da UFPA no horizonte das competências e habilidades | MORAES, Élcio Aláudio Silva de | doctoralThesis |
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