Repositório Institucional da UFPA: Teses em Direito (Doutorado)

Teses em Direito (Doutorado) - PPGD/ICJ : [25] Collection home page

O Doutorado Acadêmico em Direito pertence ao Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) da Universidade Federal do Pará (UFPA). O curso de Doutorado foi aprovado e implantado em 2003. Para a elaboração da proposta, buscou-se identificar temas comuns desenvolvidos pelas duas Áreas de Concentração, para fundi-las em uma única, o que resultou na criação da Área “Direitos Fundamentais e Relações Sociais”.

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Issue Date	Title	Author(s)	Type
3-Dec-2018	Reinvenções e permanências do sistema penal brasileiro: a criminalização dos grupos de poder como novo marco de renovação e fortalecimento do controle punitivo	BRITO, Michelle Barbosa de	Tese
23-Nov-2018	Identificação e quantificação do dano moral: fundamentação da decisão judicial na perspectiva jurídica e ética da lei natural	BONNA, Alexandre Pereira	Tese
28-Sep-2017	As inconvencionalidades do marco legal da biodiversidade frente ao instituto da consulta prévia, livre e informada: um processo de colonialismo biocultural	MIRANDA, João Paulo Rocha de	Tese
24-Nov-2017	O liberalismo igualitário como fundamento de demandas individuais na judicialização da saúde	LAMARÃO NETO, Homero	Tese
2014	A renúncia de receita onerosa como política extrafiscal afirmativa do acesso à saúde	SILVA, Maria Stela Campos da	Tese
2014	Ordenamento territorial e planejamento municipal: estudo de caso das limitacões supralocais à aplicação do art. 30, viii da constituição de 1988 pelo município de Parauapebas, Pará	FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha	Tese
14-Aug-2015	A tutela coletiva extraprocessual: o diálogo institucional como instrumento de atuação do ministério público para a concretização dos direitos sociais	SILVA, Sandoval Alves da	Tese
27-Oct-2015	Desenvolvimento sustentável: parâmetros para uma interpretação jurídica da sustentabilidade ambiental	SANTANA, Raimundo Rodrigues	Tese
16-Oct-2015	O controle de constitucionalidade da pena desproporcional em busca da resposta certa	PICKERELL, Manuela Bitar Lelis dos Santos	Tese
2015	Direito de propriedade e justiça distributiva no Brasil: ampliação das capacidades como forma de combater a pobreza rural	SÁ, João Daniel Macedo	Tese
19-Oct-2015	Pluralismo constitucional interamericano: a leitura plural da constituição de 1988 e o diálogo entre o supremo tribunal federal e a corte interamericana de direitos humanos	MAGALHÃES, Breno Baía	Tese
2013	Justiça restaurativa e violência doméstica cometida contra a mulher	FABENI, Lorena Santiago	Tese
2013	Áreas protegidas na Amazônia brasileira como instrumento de gestão ambiental: a situação do município de Oriximiná, estado do Pará	FLORES, Maria do Socorro Almeida	Tese
2011	A interpretação da discriminação negativa no trabalho de acordo com o substancialismo	PAMPLONA, Mário Sérgio Beltrão	Tese
2011	Envelhecimento populacional e previdência social: a questão social da longevidade e o financiamento dos sistemas previdenciários, sob a ótica do princípio da solidariedade social	NASSAR, Elody Boulhosa	Tese
16-Dec-2011	Detenção agrária de terras públicas: implicações jurídicas na regularização fundiária	BARRETO, Andréia Macedo	Tese
2010	A eficácia das decisões de controle concentrado de constitucionalidade nos sistemas italiano e espanhol	FREITAS, Juliana Rodrigues	Tese
14-Aug-2009	Legitimidade ativa na ação civil pública: um modelo independente de acesso judicial para a tutela de direitos fundamentais	FREITAS, Marlene Rodrigues Medeiros	Tese
2009	Ultrapassando fronteiras: a proteção jurídica dos refugiados ambientais	RAIOL, Ivanilson Paulo Corrêa	Tese
2008	Os direitos humanos de acessibilidade e locomoção das pessoas com necessidades especiais: a realidade paraense, com ênfase em Belém/PA	RAIOL, Raimundo Wilson Gama	Tese

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