Teses em Direito (Doutorado) – PPGD/ICJ : [21] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2014A renúncia de receita onerosa como política extrafiscal afirmativa do acesso à saúdeSILVA, Maria Stela Campos dadoctoralThesis
2014Ordenamento territorial e planejamento municipal: estudo de caso das limitacões supralocais à aplicação do art. 30, viii da constituição de 1988 pelo município de Parauapebas, ParáFISCHER, Luly Rodrigues da CunhadoctoralThesis
14-Ago-2015A tutela coletiva extraprocessual: o diálogo institucional como instrumento de atuação do ministério público para a concretização dos direitos sociaisSILVA, Sandoval Alves dadoctoralThesis
27-Out-2015Desenvolvimento sustentável: parâmetros para uma interpretação jurídica da sustentabilidade ambientalSANTANA, Raimundo RodriguesdoctoralThesis
16-Out-2015O controle de constitucionalidade da pena desproporcional em busca da resposta certaPICKERELL, Manuela Bitar Lelis dos SantosdoctoralThesis
2015Direito de propriedade e justiça distributiva no Brasil: ampliação das capacidades como forma de combater a pobreza ruralSÁ, João Daniel MacedodoctoralThesis
19-Out-2015Pluralismo constitucional interamericano: a leitura plural da constituição de 1988 e o diálogo entre o supremo tribunal federal e a corte interamericana de direitos humanosMAGALHÃES, Breno BaíadoctoralThesis
2013Justiça restaurativa e violência doméstica cometida contra a mulherFABENI, Lorena SantiagodoctoralThesis
2013Áreas protegidas na Amazônia brasileira como instrumento de gestão ambiental: a situação do município de Oriximiná, estado do ParáFLORES, Maria do Socorro AlmeidadoctoralThesis
2011A interpretação da discriminação negativa no trabalho de acordo com o substancialismoPAMPLONA, Mário Sérgio BeltrãodoctoralThesis
2011Envelhecimento populacional e previdência social: a questão social da longevidade e o financiamento dos sistemas previdenciários, sob a ótica do princípio da solidariedade socialNASSAR, Elody BoulhosadoctoralThesis
16-Dez-2011Detenção agrária de terras públicas: implicações jurídicas na regularização fundiáriaBARRETO, Andréia MacedodoctoralThesis
2010A eficácia das decisões de controle concentrado de constitucionalidade nos sistemas italiano e espanholFREITAS, Juliana RodriguesdoctoralThesis
14-Ago-2009Legitimidade ativa na ação civil pública: um modelo independente de acesso judicial para a tutela de direitos fundamentaisFREITAS, Marlene Rodrigues MedeirosdoctoralThesis
2009Ultrapassando fronteiras: a proteção jurídica dos refugiados ambientaisRAIOL, Ivanilson Paulo CorrêadoctoralThesis
2008Os direitos humanos de acessibilidade e locomoção das pessoas com necessidades especiais: a realidade paraense, com ênfase em Belém/PARAIOL, Raimundo Wilson GamadoctoralThesis
2009Povos e comunidades tradicionais da Amazônia Legal: análise das normas jurídicas de acesso aos territórios e aos bens ambientaisLOPES, Syglea Rejane MagalhãesdoctoralThesis
2011A atuação do sistema interamericano de proteção dos Direitos Humanos na defesa dos direitos econômicos, sociais e culturaisTEREZO, Cristina FigueiredodoctoralThesis
2013A plurifuncionalidade da segurança alimentar no meio ambiente como dever de solidariedade agroambientalBASTOS, Ronald CorechadoctoralThesis
2012A educação jurídica positivista e as diretrizes do ensino jurídico: currículo e prática pedagógica no curso de direito da UFPA no horizonte das competências e habilidadesMORAES, Élcio Aláudio Silva dedoctoralThesis
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