Teses em Direito (Doutorado) - PPGD/ICJ Collection home page

O Doutorado Acadêmico em Direito pertence ao Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) da Universidade Federal do Pará (UFPA). O curso de Doutorado foi aprovado e implantado em 2003. Para a elaboração da proposta, buscou-se identificar temas comuns desenvolvidos pelas duas Áreas de Concentração, para fundi-las em uma única, o que resultou na criação da Área “Direitos Fundamentais e Relações Sociais”.

Browse
Subscribe to this collection to receive daily e-mail notification of new additions RSS Feed RSS Feed RSS Feed
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 1 to 20 of 25
Issue DateTitleAuthor(s)
2018-12-03Reinvenções e permanências do sistema penal brasileiro: a criminalização dos grupos de poder como novo marco de renovação e fortalecimento do controle punitivoGOMES, Marcus Alan de Melo; http://lattes.cnpq.br/0371519214729478
2018-11-23Identificação e quantificação do dano moral: fundamentação da decisão judicial na perspectiva jurídica e ética da lei naturalLEAL, Pastora do Socorro Teixeira; http://lattes.cnpq.br/3244282344643324
2017-09-28As inconvencionalidades do marco legal da biodiversidade frente ao instituto da consulta prévia, livre e informada: um processo de colonialismo bioculturalMOREIRA, Eliane Cristina Pinto; http://lattes.cnpq.br/7471628624621314
2017-11-24O liberalismo igualitário como fundamento de demandas individuais na judicialização da saúdeBRITO FILHO, José Claudio Monteiro de; http://lattes.cnpq.br/7823839335142794
2014A renúncia de receita onerosa como política extrafiscal afirmativa do acesso à saúdeKZAM NETO, Calilo Jorge; http://lattes.cnpq.br/0615330668721075
2014Ordenamento territorial e planejamento municipal: estudo de caso das limitacões supralocais à aplicação do art. 30, viii da constituição de 1988 pelo município de Parauapebas, ParáBENATTI, José Heder; http://lattes.cnpq.br/6884704999022918; ETIEN, Robert
2015-08-14A tutela coletiva extraprocessual: o diálogo institucional como instrumento de atuação do ministério público para a concretização dos direitos sociaisMAUÉS, Antonio Gomes Moreira; http://lattes.cnpq.br/5100632338260364
2015-10-27Desenvolvimento sustentável: parâmetros para uma interpretação jurídica da sustentabilidade ambientalMATTOS NETO, Antonio José de; http://lattes.cnpq.br/4719479439779242
2015-10-16O controle de constitucionalidade da pena desproporcional em busca da resposta certaGOMES, Marcus Alan de Melo; http://lattes.cnpq.br/0371519214729478
2015Direito de propriedade e justiça distributiva no Brasil: ampliação das capacidades como forma de combater a pobreza ruralTRECCANI, Girolamo Domenico; http://lattes.cnpq.br/4319696853704535
2015-10-19Pluralismo constitucional interamericano: a leitura plural da constituição de 1988 e o diálogo entre o supremo tribunal federal e a corte interamericana de direitos humanosMAUÉS, Antonio Gomes Moreira; http://lattes.cnpq.br/5100632338260364
2013Justiça restaurativa e violência doméstica cometida contra a mulherGOMES, Marcus Alan de Melo; http://lattes.cnpq.br/0371519214729478
2013Áreas protegidas na Amazônia brasileira como instrumento de gestão ambiental: a situação do município de Oriximiná, estado do ParáBENATTI, José Heder; http://lattes.cnpq.br/6884704999022918
2011A interpretação da discriminação negativa no trabalho de acordo com o substancialismoBRITO FILHO, José Cláudio Monteiro de; http://lattes.cnpq.br/7823839335142794
2011Envelhecimento populacional e previdência social: a questão social da longevidade e o financiamento dos sistemas previdenciários, sob a ótica do princípio da solidariedade socialBRITO FILHO, José Cláudio Monteiro de; http://lattes.cnpq.br/7823839335142794
2011-12-16Detenção agrária de terras públicas: implicações jurídicas na regularização fundiáriaBENATTI, José Heder; http://lattes.cnpq.br/6884704999022918
2010A eficácia das decisões de controle concentrado de constitucionalidade nos sistemas italiano e espanholMAUÉS, Antonio Gomes Moreira; http://lattes.cnpq.br/5100632338260364
2009-08-14Legitimidade ativa na ação civil pública: um modelo independente de acesso judicial para a tutela de direitos fundamentaisGÓES, Gisele Santos Fernandes; http://lattes.cnpq.br/1305423832262115
2009Ultrapassando fronteiras: a proteção jurídica dos refugiados ambientaisBENATTI, José Heder; http://lattes.cnpq.br/6884704999022918
2008Os direitos humanos de acessibilidade e locomoção das pessoas com necessidades especiais: a realidade paraense, com ênfase em Belém/PABRITO FILHO, José Cláudio Monteiro de; http://lattes.cnpq.br/7823839335142794
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 1 to 20 of 25