Teses em Direito (Doutorado) - PPGD/ICJ Collection home page

O Doutorado Acadêmico em Direito pertence ao Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) da Universidade Federal do Pará (UFPA). O curso de Doutorado foi aprovado e implantado em 2003. Para a elaboração da proposta, buscou-se identificar temas comuns desenvolvidos pelas duas Áreas de Concentração, para fundi-las em uma única, o que resultou na criação da Área “Direitos Fundamentais e Relações Sociais”. Atualmente, o Programa oferta cursos de Mestrado Acadêmico e Doutorado (único da área de Direito na Amazônia), e se estrutura em torno de uma única Área de Concentração: Direitos Humanos. Possui cinco Linhas de Pesquisa: Constitucionalismo, Políticas Públicas e Direitos Humanos; Direitos fundamentais: concretização e garantias; Direitos Fundamentais e Meio Ambiente; Estudos Críticos do Direito; Sistema penal e Direitos Humanos. Sua missão é formar profissionais que, compreendendo a realidade local, rica em recursos, mas ainda com baixos índices de desenvolvimento econômico e social, trabalhem para transformá-la. Para isso, objetiva ofertar sólida formação teórica, aliada à competência política e social.

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3-Dec-2018Reinvenções e permanências do sistema penal brasileiro: a criminalização dos grupos de poder como novo marco de renovação e fortalecimento do controle punitivoBRITO, Michelle Barbosa de
23-Nov-2018Identificação e quantificação do dano moral: fundamentação da decisão judicial na perspectiva jurídica e ética da lei naturalBONNA, Alexandre Pereira
28-Sep-2017As inconvencionalidades do marco legal da biodiversidade frente ao instituto da consulta prévia, livre e informada: um processo de colonialismo bioculturalMIRANDA, João Paulo Rocha de
24-Nov-2017O liberalismo igualitário como fundamento de demandas individuais na judicialização da saúdeLAMARÃO NETO, Homero
2014A renúncia de receita onerosa como política extrafiscal afirmativa do acesso à saúdeSILVA, Maria Stela Campos da
2014Ordenamento territorial e planejamento municipal: estudo de caso das limitacões supralocais à aplicação do art. 30, viii da constituição de 1988 pelo município de Parauapebas, ParáFISCHER, Luly Rodrigues da Cunha
14-Aug-2015A tutela coletiva extraprocessual: o diálogo institucional como instrumento de atuação do ministério público para a concretização dos direitos sociaisSILVA, Sandoval Alves da
27-Oct-2015Desenvolvimento sustentável: parâmetros para uma interpretação jurídica da sustentabilidade ambientalSANTANA, Raimundo Rodrigues
16-Oct-2015O controle de constitucionalidade da pena desproporcional em busca da resposta certaPICKERELL, Manuela Bitar Lelis dos Santos
2015Direito de propriedade e justiça distributiva no Brasil: ampliação das capacidades como forma de combater a pobreza ruralSÁ, João Daniel Macedo
19-Oct-2015Pluralismo constitucional interamericano: a leitura plural da constituição de 1988 e o diálogo entre o supremo tribunal federal e a corte interamericana de direitos humanosMAGALHÃES, Breno Baía
2013Justiça restaurativa e violência doméstica cometida contra a mulherFABENI, Lorena Santiago
2013Áreas protegidas na Amazônia brasileira como instrumento de gestão ambiental: a situação do município de Oriximiná, estado do ParáFLORES, Maria do Socorro Almeida
2011A interpretação da discriminação negativa no trabalho de acordo com o substancialismoPAMPLONA, Mário Sérgio Beltrão
2011Envelhecimento populacional e previdência social: a questão social da longevidade e o financiamento dos sistemas previdenciários, sob a ótica do princípio da solidariedade socialNASSAR, Elody Boulhosa
16-Dec-2011Detenção agrária de terras públicas: implicações jurídicas na regularização fundiáriaBARRETO, Andréia Macedo
2010A eficácia das decisões de controle concentrado de constitucionalidade nos sistemas italiano e espanholFREITAS, Juliana Rodrigues
14-Aug-2009Legitimidade ativa na ação civil pública: um modelo independente de acesso judicial para a tutela de direitos fundamentaisFREITAS, Marlene Rodrigues Medeiros
2009Ultrapassando fronteiras: a proteção jurídica dos refugiados ambientaisRAIOL, Ivanilson Paulo Corrêa
2008Os direitos humanos de acessibilidade e locomoção das pessoas com necessidades especiais: a realidade paraense, com ênfase em Belém/PARAIOL, Raimundo Wilson Gama
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