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metadata.dc.type: Dissertação
Issue Date: 25-May-2016
metadata.dc.creator: AMARAL, Vanessa Silva do
metadata.dc.contributor.advisor1: SIMONIAN, Ligia Terezinha Lopes
Title: Instrumentos do estado e dos atores sociais no uso sustentável da Reserva Extrativista Mapuá - Marajó
metadata.dc.description.sponsorship: FAPESPA - Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas
Citation: AMARAL, Vanessa Silva do. Instrumentos do estado e dos atores sociais no uso sustentável da Reserva Extrativista Mapuá - Marajó. 2016. 133 f. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Pará, Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, Belém, 2016. Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido.
metadata.dc.description.resumo: A Amazônia é a região do Brasil que mais possui Unidades de Conservação (UC), particularmente Reservas Extrativistas (RESEX). Uma delas é a RESEX Mapuá, no Marajó, Brasil e fonte empírica dessa pesquisa. Nesta dissertação buscou-se identificar e analisar os instrumentos do Estado e dos atores sociais no processo de construção de uma política de promoção de sustentabilidade socioambiental na RESEX Mapuá, no Marajó, desde sua criação, em 2005. Para tanto, estão contemplados neste trabalho o seguintes objetivos específicos: a) Analisar os interesses e os impactos advindos da institucionalização enquanto RESEX; b) Identificar e caracterizar as políticas de desenvolvimento já promovidas na RESEX Mapuá; c) Identificar e analisar os conflitos sociopolíticos das políticas públicas para promoção da sustentabilidade na RESEX Mapuá, tomando como análise o Projeto SANEAR Amazônia. A relevância do estudo é que há lacunas no debate sobre UC, dentre elas: a) o papel do Estado, os seus instrumentos de planejamento e gestão; b) como o Estado dialoga com os atores locais no processo de sustentabilidade socioambiental e os conflitos entre esses "atores"; c) como os atores locais conduzem e orientam por si mesmo sua sustentabilidade socioambiental, tendo o Estado como auxiliador financeiro do processo. Para tal empreitada foram realizados pesquisas de campo, observações diretas, pesquisa participativa, relatos orais dos moradores locais, registros fotográficos e entrevistas com um representante do ICMBIO e associação de moradores. Foram utilizadas duas fontes teórico-analíticas: a teoria neo-institucionalista, proposta por Hall e Taylor e a teoria de campos, de Bourdieu. O principal instrumento do Estado é o uso de dispositivo jurídico (o decreto que cria a Reserva Extrativista Mapuá é um deles) como forma de conter o desflorestamento bem como valorizar identidades, saberes locais e a melhoria da saúde da população; e o Estado ser financiador e facilitador de políticas "construídas" pela associação de moradores locais da RESEX. O Projeto SANEAR é algo emblemático, pois também permitiu ser um instrumento dos atores sociais na Reserva Mapuá, sobretudo pela criação de parcerias com o governo federal e estadual para qualificar e capacitar para desenvolverem e se apropriarem de tecnologias sociais, principalmente relacionadas à área de saneamento e saúde. Contudo, esse projeto é uma “Política Pública Teste”, “modelo”. Apesar dessa “Política Pública Teste” obterem resultados significativos, em outras RESEX, principalmente concernente à diminuição de doenças provenientes de consumo hídrico (dos rios) e a promoção da sustentabilidade (sócio)ambiental, ela possui dois pontos questionáveis: 1) não é política pública continuada e intersetorial; e, 2) não se processou de modo democrático, de participação social, na construção conjunta dessa política.
Abstract: Amazon Region is the Brazilian region with the most Conservation Units (CU), particularly Extractive Reserves (ER). ER Mapuá, in Marajó, is one of them and it is the empiric source for this research. This theses sought to analyze the State’s instruments and the social actors in the process of constructing a social policy for social sustainability in the ER Mapuá since its foundation in 2005. For this purpose, the following specific aims were considered: a) analyzing the interests and impacts emerged from the institutionalization process being a ER; b) identifying and describing development policies already promoted in the ER Mapuá; c) identifying and analyzing the sociopolitical conflicts in the public policies that are promoting sustainability in the ER Mapuá taking as a basis the SANEAR Amazônia Project. The relevance of this study is in the fact that exist lacks in the debate about CU among them the following: a) State’s role, its instruments of planning and management; b) how the State dialogues with the local actors in the socioenvironmental sustainability process and the conflicts between the "actors"; c) how the local actors conduct their own socioenvironmental sustainability taking the State as a sponsor for the whole process. Field research, direct observation, participative research, oral reports from the local inhabitants, photographs, interviews with an ICMBIO representative and the Neighborhood Association were performed. Two theoretical sources were used for analyzing: the neo-institutionalist theory, proposed by Hall and Taylor, and the Bourdieu's field theory. The main State’s instrument is the use of legal procedures (the Decree which created the Mapuá Extractive Reserve is one of them) in order to control potential deforestation as well as to value identities, local knowledge, and population’s health; and the State being sponsor and facilitator of policies "created" by the ER’s neighborhood association. The Project SANEAR is something emblematic also because of its function as an instrument for the social actors in the Mapuá Reserve, especially for stablishing partnerships with the federal and state government to qualify and enable development through social technologies, mostly those ones related to health and sanitation. Nevertheless, this project is a “Public Policy Try”- “model”. Even with this “Public Policy Try” significant results were obtained, in other ERs – particularly in what concerns to reduction of diseases related to water intake (river water) and the promoting of sustainability (socio) environmental, it has two questionable points: 1) it is not a continuing and intersectoral public policy; 2) it did not happen in a democratic way, with social cooperation for its construction.
Keywords: Reservas naturais
Conservação de recursos naturais
Sustentabilidade
Reserva Extrativista Mapuá - PA
Ilha de Marajó - PA
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::POLITICAS PUBLICAS
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal do Pará
metadata.dc.publisher.initials: UFPA
metadata.dc.publisher.department: Núcleo de Altos Estudos Amazônicos
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
Appears in Collections:Dissertações em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido (Mestrado) - PPGDSTU/NAEA

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