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Type: Dissertação
Issue Date: 2013
Authors: COSTA, Gleice Kelly Gonçalves da
First Advisor: TRINDADE JÚNIOR, Saint-Clair Cordeiro da
First Co-Advisor: LENCIONE, Sandra
Title: A Amazônia ribeirinha e as políticas de desenvolvimento regional: o Baixo Tocantins no contexto da concepção e gestão do Plano Popular de Desenvolvimento Sustentável da Região à Jusante da UHE Tucurui (PPDJUA)
Other Titles: The riverian Amazon and the regional development policies: the region of the lower Tocantins in the context of conception and management of the Popular Plan of Sustainable Development of the Downstream Region of Hydroelectric Plant Tucuruí (PPDJUS)
Citation: COSTA, Gleice Kelly Gonçalves da. A Amazônia ribeirinha e as políticas de desenvolvimento regional: o Baixo Tocantins no contexto da concepção e gestão do Plano Popular de Desenvolvimento Sustentável da Região à Jusante da UHE Tucurui (PPDJUA). 2013. 200 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal do Pará, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Belém, 2013. Programa de Pós-Graduação em Geografia.
Resumo: A pesquisa consiste em estabelecer relação entre as políticas de desenvolvimento regional e as particularidades da região do Baixo Tocantins, levando em consideração o processo de planejamento participativo desenvolvido na região por meio do Plano Popular de Desenvolvimento Sustentável da Região à Jusante da UHE Tucuruí – PPDJUS. No contexto do referido plano, a pesquisa analisa o planejamento e a gestão regional, levando em consideração os limites e as possibilidades da participação popular, a articulação entre as escalas municipais e o rebatimento na gestão à escala regional e, por fim, a concepção de desenvolvimento proposta no plano e sua consonância às particularidades regionais. Como metodologia para a realização do trabalho procedeu-se a levantamento e análise bibliográfica; levantamento e análise documental (PPDJUS, convênios e projetos); e entrevistas semiestruturadas com representantes dos movimentos sociais e sindicais, com representantes do poder público, com representantes das instituições de pesquisa e com representantes da ELETRONORTE. Evidenciou-se, assim, que o modelo de gestão desenvolvido nos conselhos gestores (municipais e regional), criados para a definição de investimentos, representa um avanço em face do processo de negociação dos diversos sujeitos sociais envolvidos no processo (movimentos sociais e sindicais, empresa e poder público), indo ao encontro da ideia de planejamento participativo. No entanto, os limites à participação ainda são evidentes devido à participação restrita a poucas lideranças, à institucionalização dos movimentos sociais e à presença ainda fortalecida da cultura política conservadora, baseada em relações tradicionais. A despeito dessas fragilidades, essa proposta de desenvolvimento, que considera a variável ambiental e a proposição de projetos a partir das demandas das bases, apresenta maiores condições de ajustar-se às particularidades regionais, ao contrário das políticas mais recentes do governo federal que articulam a região, mais voltadas às demandas do desenvolvimento econômico e do mercado internacional.
Abstract: The survey consists to establish a relation between regional development and specific characteristics of the region of the lower Tocantins, seeing the participatory planning process developed in that region by the Popular Plan of Sustainable Development of the downstream region of Hydroeletric Plant Tucuruí - PPDJUS. In the context of the mentioned plan, the survey analyses the regional development and management, considering the limits and possibilities of popular participation, the articulation between municipal scales and their consequences on regional scale, and finally, the conception of development proposed in the plan, according to regional particularities. As a methodology to develop this work was used survey and literature review; research and document analysis(PPDJUS, agreements and projects); and semistructured interviews with members of social and union movements, members of the government, members of research institutions and representatives of ELETRONORTE. Became evident that the management model developed in management councils (municipal and regional), created for the definition of investment, represents an advance in face of negotiation process of different social subjects involved(social and union movements, enterprise and government), according to the idea of participatory planning. However, the limits of participation are still evident owing to the restricted participation of a few leaders, institutionalization of social movements and the continuous strong presence of conservative political culture, based on traditional relations. In spite of these fragilities, this development proposal, which considers the environmental variable and proposing projects by the base demands, presents major conditions to fit the regional particularities, as opposed to most recent federal government policies which articulate the region, more focused to the demands of economic development of the international market.
Keywords: Planejamento regional
Participação do cidadão
Condições econômicas
Planejamento participativo
Desenvolvimento regional
Plano Popular de Desenvolvimento Sustentável da Região à Jusante da UHE Tucuruí – PPDJUS
Política governamental
Região do Baixo-Tocantins - PA
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA::GEOGRAFIA HUMANA::GEOGRAFIA URBANA
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal do Pará
Institution Acronym: UFPA
Department: Instituto de Filosofia e Ciências Humanas
Program: Programa de Pós-Graduação em Geografia
Appears in Collections:Dissertações em Geografia (Mestrado) - PPGEO/IFCH

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