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Type: Dissertação
Issue Date: 12-Sep-2013
Authors: CASTRO, Marlon D'Oliveira
First Advisor: OLIVEIRA, Janete Marília Gentil Coimbra de
Title: Os programas habitacionais de interesse social e sua atuação na região metropolitana de Belém: a espacialização das ações na contramão do direito à cidade
Citation: CASTRO, Marlon D'Oliveira. Os programas habitacionais de interesse social e sua atuação na região metropolitana de Belém: a espacialização das ações na contramão do direito à cidade. 2013. 202 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal do Pará, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Belém, 2013. Programa de Pós-Graduação em Geografia.
Resumo: A presente dissertação realiza uma reflexão sobre a Nova Política Habitacional brasileira, caracterizada como momento de mudanças organizacionais proferidas pelo Estado brasileiro frente ao problema do hiato histórico de atenção à habitação popular ou Habitação de Interesse Social e a defasagem criada nas últimas três décadas sobre este aspecto imprescindível à vida da classe trabalhadora: o acesso à casa própria. Neste intento, procurou-se analisar o processo de produção do espaço da Região Metropolitana de Belém sob a ótica do modo de produção capitalista e a tentativa da incorporação à regulação do espaço de novos instrumentos, que de forma incutida, teriam a possibilidade de amenizar o problema da carência habitacional na Região com a inserção do direito à cidade intrinsecamente presente nos programas de Habitação de Interesse Social, originados após a criação do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social em 2005, que trazia naquele momento, reivindicações das organizações sociais em seu bojo, após a promulgação do Estatuto da Cidade, que de forma implícita, abarcou elementos discutidos pelo Fórum Nacional da Reforma Urbana durante as décadas anteriores. O trabalho, assentado sobre bases críticas em geografia, na análise bibliográfica e seu confronto com as falas dos principais sujeitos fomentadores desta política nos últimos anos (técnicos de organizações sociais, agentes institucionais, da Caixa Econômica Federal, militantes, sindicalistas e empreendedores do setor privado), na RMB, evidencia o descompasso entre a elaboração e a execução dos Programas de Habitação de Interesse Social e a mudança de perspectiva de execução de propostas orgânicas, advindas com o SNHIS/FNHIS e a adoção de estratégias mercadológicas instrumentais tipicamente criadas para atenção à reprodução do capital, com o advento do Programa Minha Casa, Minha Vida (2009). Os resultados apontam para visões difusas dos agentes e atores sobre o problema habitacional e seu equacionamento, mas convergem no entendimento da ruptura criada em um momento histórico específico, para sustentação do aquecimento da economia, no contexto de ameaça de crise econômica global (2008) e congelamento das intenções governamentais de supressão da maior parcela do déficit habitacional brasileiro, a de “interesse social”, naquilo que chamamos de contramão do direito à cidade, isto é, reorientação político-econômica em favor do não resfriamento do mercado e permanência de condições de governabilidade aos grupos políticos atualmente dominantes.
Abstract: This dissertation makes a reflection on the new Brazilian housing policy characterized as a moment of organizational changes made by the Brazilian state with the historical problem attention to housing or social housing and the gap created in the last three decades on this vital aspect of working-class life: access to home own. In this intention, we tried to analyze the process of production of space in the metropolitan region of Belém from the perspective of the capitalist mode of production and the attempt to regulate the incorporation of space for new instruments, which so inculcated, would be able to alleviate the problem of housing shortage in the region with the inclusion of the right to the city intrinsically present in programs of social housing, arising after the creation of the National System for Social Housing in 2005, which at that time brought claims of social organizations within it, after the enactment of the Statute of the City, which implicitly encompassed elements discussed by the National Forum of Urban Reform in the previous decades. The work bases sat on critical geography, literature review and its confrontation with the lines of the main promoters of this policy subject in recent years (technical social organizations, institutional agents, Caixa Economica Federal, activists, trade unionists and private sector developers) in RMB, evidences the gap between the development and execution of social housing and intentional forgetting the possibilities of implementing the proposed organic, stemming from the SNHIS/FNHIS and the adoption of marketing strategies instrumental typically designed to focus on the reproduction of capital, with the advent of and the adoption of marketing strategies instrumental typically designed to focus on the reproduction of capital, with the advent of “Programa Minha Casa, Minha Vida” (2009). The results point to diffuse visions of agents and actors on the housing problem and addressing them, but converge in understanding the rupture created in a specific historical moment, to support the growing economy in the context of the threat of global economic crisis (2008) and freezing of government intentions suppression greater portion of the housing deficit in the “social interest”, what we call the opposite of the right to the city, that is, political and economic reorientation in favor of not cooling the market and permanence conditions governance to political groups currently dominating.
Keywords: Habitação popular
Conjuntos habitacionais
Cidades e vilas
Política habitacional
Programas habitacionais
Habitação de interesse social
Espacialização
Região Metropolitana de Belém
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::POLITICAS PUBLICAS
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal do Pará
Institution Acronym: UFPA
Department: Instituto de Filosofia e Ciências Humanas
Program: Programa de Pós-Graduação em Geografia
Appears in Collections:Dissertações em Geografia (Mestrado) - PPGEO/IFCH

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