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Type: Dissertação
Issue Date: 2014
Authors: ARAÚJO, Fernando Alves de
First Advisor: SILVA, Christian Nunes da
Title: Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM), planejamento e gestão urbanos na Amazônia: a multifinalidade dos modelos de CTM de Belém e do Ministério das Cidades
Sponsor: CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Citation: ARAÚJO, Fernando Alves de. Cadastro territorial multifinalitário (CTM), planejamento e gestão urbanos na Amazônia: a multifinalidade dos modelos de CTM de Belém e do Ministério das Cidades. 2014. 133 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal do Pará, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Belém, 2014. Programa de Pós-Graduação em Geografia.
Resumo: O contexto de complexidade, desigualdade e injustiça do espaço urbano capitalista nos remonta a necessidade de um planejamento e uma gestão deste espaço que considere estas variáveis como intrínsecas a esse modelo de sociedade, porém sem aceitá-los ou defendê-los, tendo como objetivo final o desenvolvimento urbano entendido enquanto promoção de qualidade de vida, justiça social e autonomia para todos aqueles que produzem, reproduzem e vivem o espaço urbano. Essa prática planejadora e gestora deve ser apreendida como uma pesquisa social aplicada, interdisciplinar, que contemple uma participação popular efetiva, assim como utilize os seus diversos instrumentos de forma a apreciar os objetivos de forma satisfatória. Entre esses instrumentos temos o Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM), que apesar de não ser uma ideia nova, tendo sua gênese datada de milênios atrás, sendo os modelos atuais muito próximos daqueles produzidos na Europa já no século XIX, o Brasil só contou com uma “legislação” específica voltada para o CTM a partir do final da primeira década do século XXI, sob uma portaria do Ministério das Cidades que trouxe recomendações genéricas acerca da estrutura e metodologia de implantação de um modelo de cadastro. Enquanto que no contexto local, em Belém do Pará, a produção de cadastros remonta da década de 1970, tendo como o mais atual aquele produzido em 2000, chamado de Cadastro Técnico Multifinalitário. Desta forma, o presente trabalho tem como objetivo analisar, com certa comparação, os modelos de cadastros do Ministério das Cidades, proposto na sua portaria nº 511/09, e da prefeitura de Belém - chamado de Cadastro Técnico Multifinalitário, com foco na questão da multifinalidade, esta considerada a partir da possibilidade do uso do CTM em todas as esferas do planejamento e gestão urbanos, principalmente àquelas não diretamente ligadas às esferas fiscal e tributária, já que estas últimas constituem historicamente a preocupação inicial do cadastro, configurando, assim, sua finalidade primeira. O trabalho foi produzido a partir do uso de técnica de consulta bibliográfica em obras de autores que discutem principalmente os conceitos de espaço, território, espaço urbano, ordenamento territorial, planejamento e gestão urbanos com coleta e análise de dados secundários, realizada através de pesquisa documental em textos oficiais do Ministério das Cidades, que envolvem o seu modelo de CTM, tais como a portaria 511/09, e relatórios de execução e planilhas do cadastro de Belém, fornecidas pelo seu órgão gestor, culminando com técnica de entrevista semiestruturada com técnicos dos órgãos competentes à sua produção e gestão, como a CODEM e a SEFIN.
Abstract: The context of complexity, inequality and injustice of the capitalist urban space dates back to the need for a planning and management of this space considering these variables as intrinsic to this model of society, however without accepting them or defend them, having as the ultimate goal the urban development understood as promotion of life quality, social justice and autonomy for all those who produce, reproduce and live the urban space. This planner and manager practice should be perceived as an applied social research, interdisciplinary, covering an effective pipular participation, as well as use their various instruments to assess objectives satisfactorily. Among those instruments is the Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM) - Territorial Multipurpose Cadastre, which although not a new idea, having its genesis dated millennia ago, and the current models being very close to those produced in Europe in the nineteenth century, Brazil count only with one "legislation" specifically geared to the CTM dated from the end of the first decade of this century, under an ordinance of the Ministrerio das Cidades - Ministry of Cities, which brought general recommendations about the structure and methodology of implementation of a model of cadastre. While in the local context, in Belém, Pará State Capital City, the production of records dating from the 1970s, and as the current one produced in 2000 as the Cadastro Técnico Multifinalitário.- Tecnical Multipurpose Cadastre. Thus, the present research aims to analyze, with some comparison, the model cadastre models of the Ministry of Cities, proposed in in its decree No. 511/09 - Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM) - and the City of Belém Prefecture - called the Cadastro Técnico Multifinalitário, focusing on the issue of the multipurpose considered from the possibility of using the CTM in all spheres of urban planning and management, especially those not directly linked to tax and fiscal spheres, since these are historically the initial concerns of the cadastral record, configuring thus its purpose priority. The work was produced through the use of bibliographic search technique over authors who mainly discuss the concepts of space, territory, urban space, spatial planning, urban planning and management, with collect and analysis of secondary data, conducted through documentary research in official texts of the Ministerio das Cidades about the CTM model for it, its ordinance 511/09 which brought the guidelines of cadastre model, as well as execution reports of the Cadastro Técnico Multifinalitário de Belém and spreadsheets with information about the cadastre, provided by the managing agency of the CTM de Betém. Culminating with semi-structured interviews technique with experts from competent organs to the production and management of the CTM de Belém, as CODEM and SEFIN.
Keywords: Planejamento urbano
Qualidade de vida
Justiça social
Autonomia
Cadastro territorial multifinalitário (CTM)
Belém - PA
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA::GEOGRAFIA HUMANA::GEOGRAFIA URBANA
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal do Pará
Institution Acronym: UFPA
Department: Instituto de Filosofia e Ciências Humanas
Program: Programa de Pós-Graduação em Geografia
Appears in Collections:Dissertações em Geografia (Mestrado) - PPGEO/IFCH

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