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metadata.dc.type: Tese
Issue Date: 22-Mar-2006
metadata.dc.creator: SANTANA, Joana Valente
metadata.dc.contributor.advisor1: GUERRA, Yolanda Aparecida Demetrio
Title: Banco Interamericano de Desenvolvimento e Política Urbana no município de Belém: tensões e compatibilidades no modelo de gestão de cidades e no discurso da participação social
Citation: Santana, Joana Valente. Banco Interamericano de Desenvolvimento e Política Urbana no município de Belém: tensões e compatibilidades no modelo de gestão de cidades e no discurso da participação social. 2006. 321 f. Tese (Doutorado) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Rio de Janeiro, 2006. Programa de Pós-Graduação em Serviço Social.
metadata.dc.description.resumo: A presente tese de doutorado em Serviço Social busca apreender o significado do financiamento multilateral do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) aos países da América Latina, particularmente o Brasil, procurando identificar como esse banco atua, por muitas mediações, na defesa da continuidade da acumulação do capital. A pesquisa identificou que o BID tem atuado não só como financiador de políticas, mas, e fundamentalmente, como inteligência geral dos interesses das frações de classe dominante, através da prescrição de modelos de gestão que se voltam: a) aos governos federais, mediante os Documentos de País e Documentos de Estratégia (cujo conteúdo central diz respeito à temática da reforma do Estado, interligada à recomendação neoliberal dos ajustes estruturais que facilitem, dentre outros, o pagamento da dívida externa pelos governos centrais); b) aos governos municipais, por intermédio da difusão de um modelo de gestão de cidades que conclama esses governos a assumirem a condução das políticas sociais, devendo ser eficientes/econômicos nos gastos sociais públicos e implementar políticas setorizadas e focalizadas (para os “pobres urbanos”), ao tempo em que devem preparar a infra-estrutura da cidade, atraindo, assim, investimentos empresariais, devendo, ainda, formar “parcerias” com a sociedade (estímulo à participação social) e com a iniciativa privada. Por outro lado, a presente tese se deteve em analisar as discussões concernentes ao modelo de gestão de cidades balizado na perspectiva democrática que, tendo por base os ideais de Reforma Urbana (particularmente, o princípio de gestão democrática da cidade), se contrapunha àquele modelo de vertente neoliberal difundido pelo BID, posicionando-se em favor das frações de classe trabalhadora, validando processos democráticos (democracia direta) na defesa da cidadania, sendo referenciado por ideais socialistas. Esse modelo democrático veio a ganhar força, no Brasil, quando algumas prefeituras municipais passaram, especialmente a partir de 2000, a ser administradas pelo Partido dos Trabalhadores (PT), momento em que se criaram expectativas quanto à possibilidade de se construírem propostas que incorporassem os avanços políticos vistos no país, sobretudo os vinculados à área social e previstos na Constituição de 1988. Na cidade de Belém-PA, uma frente de esquerda dirigida pelo PT venceu as eleições municipais de 1996, estendendo seu mandato até o ano de 2004. Em nível de planejamento governamental, a Prefeitura Municipal de Belém reclamava uma direção política interligada àquele modelo democrático de gestão de cidades, tendo por base os princípios de participação social e democratização do Estado. Através de um projeto financiado pelo BID (Programa Habitar Brasil-BID) - o Plano de Desenvolvimento Local Riacho Doce e Pantanal – essa Prefeitura precisou responder a uma série de exigências desse Programa, dentre as quais a assinatura de um Termo de Adesão por 80% dos usuários. Levando-se em consideração que a Prefeitura propugnava um tipo de planejamento alternativo que incentivasse a participação dos moradores em todas as fases do projeto, a pesquisa procurou verificar quais as tensões e as compatibilidades entre os modelos de gestão de cidades e a noção de participação social de cunho neoliberal (propagado pelo BID) e de base democrática. Os resultados indicam que as formulações discursivas do modelo democrático de gestão de cidades apresentam, em relação às proposições do BID, elementos de tensão (tendência contrária) - expressos, sobretudo nas propostas de universalização de direitos, intersetorialidade de políticas e alusão a ideais socialistas - e elementos de compatibilidades (adequação do Plano para garantia do financiamento), apontando, entretanto, mais pontos diferenciados que compatíveis entre as agendas neoliberal e democrática.
Abstract: This thesis aims at learning the meaning of the Inter-American Development Bank (IDB) multilateral financial aid for Latin American countries, particularly Brazil, and tries to identify how the bank operates, through several mediations, in the defense of continuing capital accumulation. Our research identified that IDB operates not only as a policy financing agent, but mainly as the general intelligentsia of the interests of the elite by prescribing management models for: a) federal governments through the Country Documents and Strategy Documents (mainly about State reform themes connected to the neoliberal recommendation of structural adjustments to facilitate – among other things – the payment of the foreign debts by the central governments); b) municipal governments, through the dissemination of a city management model, urging local authorities to take over the execution of social policies with efficiency and economy in the public social expenditures, and implement sectoral and focused policies (for the “urban poor”), while preparing, at the same time, the city infrastructure in order to attract corporate investors besides forming “partnerships” with society (enhancing social participation) and private initiatives. On the other hand, this thesis also analyzes the city management model, based on the democratic perspective of the Urban Reform (specially the city democratic management principle), which is contrary to the neoliberal model recommended by IDB, thus favoring working classes factions, validating democratic processes (direct democracy) in the defense of citizenship, referenced by socialist ideologies. Such democratic model started to be widely used in Brazil, particularly when some municipalities started to be run by Workers Party mayors (as of 2000). At that moment, there was some expectation regarding the creation of proposals incorporating the political advances in the social sector as provided in the Federal Constitution of 1988. In the city of Belém, State of Pará, a left winged front run by the Workers Party won the elections in 1996, renewing its mandate until 2004. At the level of government planning, the Municipal Authority of Belém claimed for a political management connected to the city management democratic model, based on the principles of social participation and state democratization. Through a project financed by IDB (Habitar Brazil Program – IDB), the Local Development Plan “Riacho Doce” and “Pantanal”, the city had to comply with a series of demands, such as the signature of an Acceptance Contract by 80% of the users. Since the city authorities favored an alternate planning, which enhanced the participation of the local residents in all stages of the project, the research tried to identify points of conflict and of compatibility between the city management models and the social participation notion (a neoliberal proposal by IDB) of democratic base. The results indicate that the city management democratic model discourse presents some elements of conflict (contrary trends), mainly expressed by the proposals for the universalization of rights, inter-sectoral policies, and allusions to socialist ideals. Elements of compatibility were also found (adaptation of the Plan in order to guarantee the funds), but the overall result appointed to more points of difference than of compatibility between the neoliberal and the democratic agendas.
Keywords: Política urbana
Participação social
Banco Interamericano de Desenvolvimento
Belém - PA
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal do Rio de Janeiro
metadata.dc.publisher.initials: UFRJ
metadata.dc.publisher.department: Centro de Filosofia e Ciências Humanas – CFCH/UFRJ
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Serviço Social – PPGSS/UFRJ
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
Appears in Collections:Teses em Serviço Social (Doutorado) - PPGSS/UFRJ

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