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metadata.dc.type: Dissertação
Issue Date: 23-Aug-2016
metadata.dc.creator: SEFARTY, Patrícia Gomes
metadata.dc.contributor.advisor1: ALVES, Laura Maria Silva Araújo
Title: Relações de gênero, direito e educação: o caso do processo judicial de defloramento de Joanna Bentes da Silva, em Belém/Pará (1890 -1905)
Citation: SEFARTY, Patricia Gomes. Relações de gênero, direito e educação: o caso do processo judicial de defloramento de Joanna Bentes da Silva, em Belém/Pará (1890 -1905). 2016. 170 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal do Pará, Instituto de Ciências da Educação, Belém, 2016. Programa de Pós-Graduação em Educação
metadata.dc.description.resumo: O presente trabalho é um estudo historiográfico sobre a mulher a partir dos autos do processo judicial do defloramento da jovem Joanna Bentes da Silva, ocorrido em Belém/Pará no ano de 1905, tramitados na 4° Vara Penal da Comarca de Belém. O recorte temporal e geográfico contempla a Belle Époque na cidade de Belém/Pará, sendo um marco significativo que se caracterizou, dentre outros, por um direcionado intervencionismo estatal, por meio do Poder Judiciário, o que se verificava políticas impositivas de conceitos e estereótipos de gênero, visando à normatização e o controle da vida privada quanto às práticas sexuais da população em Belém/Pará. O Estado passou a ser ditador e propagador de valores sociais, como o ideário de educação feminina, sedução, honestidade, honra e decência. Assim, o objetivo deste estudo é poder trazer à tona o discurso subliminar presente na atuação do Poder Judiciário, especificamente quanto a um crime sexual, qual seja, o de defloramento, posto que envolve uma temática extremamente rica sob o ponto de vista da possibilidade de discussão e entendimento sobre os valores sociais e a questão do gênero. As questões que nortearam o estudo foram: Quais são os aspectos históricos e legais sobre a mulher, sua conduta amorosa e sexual, e o crime de defloramento à luz do Código Penal Brasileiro de 1890? Que relação existe entre a virgindade, decência e conduta sexual feminina no Brasil, no início do século XX? Que vozes estão presentes nos discursos do processo judicial de defloramento de Joanna Bentes da Silva registrado em Belém/Pará (1905)? Que análise polifônica e ideológica pode revelar em relação aos valores sociais, especialmente, os relacionados à educação e decência feminina, a partir da análise do processo judicial de defloramento de Joanna Bentes da Silva registrado em Belém/Pará (1905)? Os objetivos da pesquisa foram: a) esclarecer os aspectos históricos e legais sobre a mulher, sua conduta amorosa e sexual, e o crime de defloramento à luz do Código Penal Brasileiro de 1890; b) explicar de que modo a virgindade é um bem a ser protegido pelos homens, instituições, Estado e Igreja e a relação entre a decência feminina e a sua conduta sexual no Brasil do início do século XX; c) identificar e caracterizar as vozes presentes no processo judicial de defloramento de Joanna Bentes da Silva registrado em Belém/Pará (1905); d) elucidar, a polifonia e ideologia presentes nos discursos do processo judicial de defloramento de Joanna Bentes da Silva registrado em Belém/Pará (1905) e revelar a relação existente com os valores sociais da época. A análise do processo de Joanna Bentes da Silva segue o discurso polifônico e dialógico de Bakhtin e a representação cultural em Roger Chartier e Bourdier presentes no processo judicial criminal, objetivando elucidação do papel do Estado, por intermédio do Poder Judiciário, na determinação de comportamentos adequados e na repreensão dos cidadãos considerados fora da normatização ideal da vida privada da época. Os resultados preliminares demonstram que no referido momento histórico, a violência sexual não era requisito de defloramento, e este era considerado crime porque a sociedade percebia a virgindade como um bem exclusivo do gênero feminino passível de “roubo”, e uma vez iludida/ofendida, não tendo o “mal” reparação, a mulher era rotulada de desonrada e inútil, considerando a perda de sua honestidade e decência, já que inserida em uma sociedade caracterizada pelo positivismo, higienismo, machismo, paternalismo e rígido controle moral presentes nos discurso da classe intelectual e culturalmente dominante, que se materializava e consolidava, inclusive, pelo poder da mídia e imprensa.
Abstract: This work is a historiographical study on women based on the records of the judicial process deflowering of young Joanna Bentes da Silva, held in Belém / Pará in 1905, tramitados the 4th Criminal Court of the Bethlehem District. The time frame and geographic features the Belle Époque in the city of Belém / Pará, is a significant milestone that was marked, among others, by a targeted state intervention through the judiciary, which was verified tax policies concepts and gender stereotypes, aimed at regulation and control of private life and sexual practices of the population in Belém / Pará. The state became dictator and propagator of social values, such as the ideas of female education, seduction, honesty, honor and decency. The objective of this study is able to bring out this subliminal speech at the Judiciary acting specifically as a sexual crime, namely, the deflowering, since it involves an extremely rich theme from the point of view of the possibility of discussion and understanding of the social values and gender issues. The questions that guided the study were: What are the historical and legal aspects of the woman, her love and sexual behavior, and the deflowering of crime under the Brazilian Penal Code 1890? What is the relationship between virginity, decency and female sexual behavior in Brazil, in the early twentieth century? What voices are present in the speeches of the judicial process deflowering Joanna Bentes da Silva recorded in Belém / Pará (1905)? What polyphonic and ideological analysis can reveal in relation to social values, especially those related to education and women's decency, from the analysis of the judicial process deflowering Joanna Bentes da Silva recorded in Belém / Pará (1905)? The research objectives were: a) clarify the historical, and legal aspects of the woman, her love and sexual behavior, and the deflowering of crime under the Brazilian Penal Code 1890; b) explain how virginity is an asset to be protected by men, institutions, church and state and the relationship between women's decency and sexual behavior in Brazil of the early twentieth century; c) identify and characterize the voices present in the judicial process deflowering Joanna Bentes da Silva recorded in Belém / Pará (1905); d) clarify, polyphony and ideology of the discourse of the judicial process deflowering Joanna Bentes da Silva recorded in Belém / Pará (1905) and reveal the relationship with the social values of the time. The analysis of Joanna Bentes da Silva process follows polyphonic and dialogic speech Bakhtin and cultural representation in Roger Chartier and Bourdier present in the criminal justice process, aiming at elucidating the role of the state, through the judiciary, in determining appropriate behavior and reproof of citizens considered outside the ideal regulation of the private life of the time. Preliminary results show that in that historical moment, sexual violence was not deflowering requirement, and this was considered a crime because society realized virginity as a unique and females capable of "theft" and once deluded / offended, not having the "bad" repair, the woman was labeled dishonored, useless, considering the loss of his honesty and decency, as inserted in a society characterized by positivism, hygienism, sexism, paternalism and strict moral control present in the class speech intellectually and culturally dominant, which materializes and consolidated, including the power of the media and press.
Keywords: Educação sexual
Código Penal Brasileiro -1890
Mulheres - Condições sociais
Crime contra as mulheres - História
Defloramento
Crime sexual
Joanna Bentes da Silva
Belém - PA
Pará - Estado
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO::TOPICOS ESPECIFICOS DE EDUCACAO
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal do Pará
metadata.dc.publisher.initials: UFPA
metadata.dc.publisher.department: Instituto de Ciências da Educação
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Educação
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
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