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Type: Dissertação
Issue Date: 30-Aug-2013
Authors: LEÃO, Monique Bentes Machado Sardo
First Advisor: LIMA, José Júlio Ferreira
Title: Remoção e reassentamento em baixadas de Belém: Estudos de caso de planos de reassentamento (1980-2010)
Citation: LEÃO, Monique Bentes Machado Sardo. Remoção e reassentamento em baixadas de Belém: Estudos de caso de planos de reassentamento (1980-2010). 2013. 161 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal do Pará, Instituto de Tecnologia, Belém, 2013. Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo.
Resumo: A principal estratégia para urbanização de baixadas em Belém tem sido projetos de macrodrenagem, nos quais ocorre um alto número de deslocamentos involuntários. É levantada a hipótese de que em Belém, o planejamento de reassentamentos e a sua execução após o início das obras, é problemático pelas concepções inadequadas de associação entre as obras e imprecisões nas soluções moradia da população deslocada em função dos critérios de reassentamento em voga na cidade. Assim, o objetivo da dissertação é analisar o processo de remoção e reassentamento em áreas de baixadas é confrontar diretrizes de agências internacionais para reassentamento com as experiências em Belém. Parte-se do pressuposto que as orientações das agências internacionais têm influenciado a política urbana do país, incluindo as diretrizes para Planos de Reassentamento. Os resultados mostram que há inconsistências e imprecisões nos Planos de Reassentamento produzidos a partir da década de 1980 até 2010 nos projetos de macrodrenagem ocorridos em três bacias hidrográficas de Belém, a saber: Bacia do Una, bacia do Tucunduba e bacia da Estrada Nova. O período estudado correspondente a mudanças políticas do país, e pelo aumento da presença de financiamento de agências internacionais em projetos urbanos, os projetos são capazes de demonstrar como se deu a formação de critérios para o tratamento de reassentamento que, embora sejam rejeitados no discurso, desconsideram aspectos sociais, tais como garantia das condições adequadas moradia para os remanejados com inserção urbana e social.
Abstract: The main strategy for the urbanization of Baixadas (waterlogged áreas) in Belém has been the implementation of macro drainage projects, in which there is a large number of forced evictions. It is set the hypothesis that in Belém, the planning of resettlement s and their implementation after the beginning of building works is problematic due to inadequate conceptions that associate the works and lack of precision on housing solutions for the evicted population because of the criteria used. Thus, the objective of this dissertation is to confront criteria put forward by international development agencies with the experiences in Belem. It takes into consideration that the orientations of the agencies have influenced the urban policies in the country, including the criteria for resettlement. The results show inconsistencies and lack of precision in the Resettlement Plans from 1980 until 2010 set up for three basins, Una, Tucunduba and Estrada Nova. The historical period corresponds to political changes in the country, and is characterized by the increase in the number of funding coming from international agencies, the study of the projects are able to demonstrate that, although there is a rejection in the discourses of the agencies, they do not take into consideration social aspects, such as the guarantee of adequate living conditions for evicted with urban and social insertion.
Keywords: Urbanização
Baixadas costeiras
Remoção (Habitação)
Reassentamento
Remanejamento
Organizações internacionais
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ARQUITETURA E URBANISMO::FUNDAMENTOS DE ARQUITETURA E URBANISMO
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal do Pará
Institution Acronym: UFPA
Department: Instituto de Tecnologia
Program: Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo
Appears in Collections:Dissertações em Arquitetura e Urbanismo (Mestrado) - PPGAU/ITEC

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