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metadata.dc.type: Dissertação
Issue Date: 4-May-2017
metadata.dc.creator: CARNEIRO, Ana Paula da Silva
metadata.dc.contributor.advisor1: GUTIERRES, Dalva Valente Guimarães
Title: Os critérios de movimentação na carreira de professores da educação básica em estados da Região Norte do Brasil
metadata.dc.description.sponsorship: CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
Citation: CARNEIRO, Ana Paula da Silva. Os critérios de movimentação na carreira de professores da educação básica em estados da Região Norte do Brasil. 2017. 189 f. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Pará, Instituto de Ciências da Educação, Belém, 2017. Programa de Pós-Graduação em Educação.
metadata.dc.description.resumo: A presente dissertação trata da configuração e dos critérios de movimentação na carreira de professores da educação básica da rede estadual de educação do Acre, Amapá, Rondônia e Roraima, considerando a condição peculiar desses estados, originariamente Territórios Federais. Por meio de estudo documental analisaram-se os critérios de movimentação na carreira com o intuito de identificar possíveis indícios de atratividade e incentivos à permanência na carreira da educação básica. O estudo partiu dos seguintes questionamentos: Como tem se configurado historicamente a estrutura da carreira na rede estadual de educação nos estados do Acre, Amapá, Rondônia e Roraima? Quais os critérios de movimentação na carreira de professores definidos nos Planos das Redes Estaduais de Educação desses estados? Tais critérios propiciam atratividade e incentivos à permanência na carreira? Quando na condição de Territórios Federais, o plano de carreira de professores da educação básica nesses lugares era unificado e apresentava como principal critério para movimentação na carreira o tempo de serviço, enquanto que a titulação era considerada como critério secundário, o que correspondia à carreira do tipo tradicional. Quando os Territórios Federais assumiram a posição de estados da federação, a carreira de professores também se modificou, assumindo indícios de uma carreira do tipo profissional, em consonância com as mudanças no ordenamento jurídico brasileiro. A crise capitalista e a redefinição do papel do Estado a partir do final do século passado implicaram em novas premissas para a gestão do serviço público tais como a avaliação de desempenho, a meritocracia e a responsabilização. A configuração dos planos de carreira desses estados passam a assimilar tais premissas. A avaliação de desempenho passa a assumir centralidade em detrimento do tempo de serviço como critério para a movimentação na carreira do magistério público nos estados pesquisados. Embora os critérios de movimentação na carreira estejam em consonância com as diretrizes nacionais, em poucos estados eles são efetivados, o que não contribui para a atratividade e permanência na carreira. No entanto, há um processo de luta permanente dos professores em suas organizações pela implantação/efetivação dos Planos de Carreira nos estados pesquisados, sinalizando que ainda há muito o que avançar rumo à valorização do professor.
Abstract: The present dissertation deals with the configuration and criteria for the career movement of teachers of basic education in the state education network of Acre, Amapá, Rondônia and Roraima, considering the peculiar condition of these States, originally Federal Territories. Through documentary study the criteria of career movement were analyzed in order to identify possible signs of attractiveness and incentives to remain in the career of basic education. The study started with the following questions: How has the career structure in the state education network been configured in the states of Acre, Amapá, Rondônia and Roraima? What are the criteria for moving teachers' careers defined in the State Education Networks Plans of these states? Do these criteria provide attractiveness and incentives to stay in the career? When, in the Federal Territories, the career plan of basic education teachers in these places was unified and presented as the main criterion for career movement the length of service, while the qualification was considered as a secondary criterion, which corresponded to the career of the Traditional type. When the Federal Territories assumed the position of states of the federation, the career of teachers also changed, assuming signs of a professional career, in line with changes in the Brazilian legal system. The capitalist crisis and the redefinition of the state's role since the end of the last century have led to new premises for the management of the public service such as performance evaluation, meritocracy and accountability. The configuration of the career paths of these states begin to assimilate such premises. The performance evaluation takes center stage to the detriment of the time of service as a criterion for the movement in the career of the teaching profession in the states surveyed. Although the criteria for career mobility are in line with national guidelines, in a few states they are effective, which does not contribute to attractiveness and career permanence. However, there is a process of permanent struggle of the teachers in their organizations for the implementation / effectiveness of the Career Plans in the researched states, signaling that there is still much that advances towards the appreciation of the teacher.
Keywords: Professores
Transferência de professores
Estatuto legal, leis, etc.
Educação básica
Salários, etc
Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR)
Planos das Redes Estaduais de Educação
Brasil, Norte
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal do Pará
metadata.dc.publisher.initials: UFPA
metadata.dc.publisher.department: Instituto de Ciências da Educação
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Educação
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
Appears in Collections:Dissertações em Educação (Mestrado) - PPGED/ICED

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