Please use this identifier to cite or link to this item: http://repositorio.ufpa.br:8080/jspui/handle/2011/9654
Full metadata record
DC FieldValueLanguage
dc.creatorSILVA, Andréa Ferreira Lima da-
dc.date.accessioned2018-04-02T15:58:14Z-
dc.date.available2018-04-02T15:58:14Z-
dc.date.issued2016-10-05-
dc.identifier.citationSILVA, Andréa Ferreira Lima da. As políticas públicas de segurança e saúde do trabalhador e a (des) proteção da força de trabalho no município de Parauapebas-PA. 2016. 132 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal do Pará, Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, Belém, 2016. Programa de Pós-Graduação em Serviço Social. Disponível em: <http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/9654>. Acesso em:.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/9654-
dc.description.abstractThis study aimed to analyze the implementation and operation of public policies for worker safety and health in the municipality of Parauapebas-PA. Therefore, the research sought to study the global and national economic policy environment in the contemporary world; perform historical review of the National Policy Institution of Occupational Health and Working (PNSTT) and the National Policy on Safety and Health work and analyze the actions and policy interventions at national, state and municipal level. Developed a research work contemplating the formulation and implementation of actions on workers' health, considering the makers represented in the survey by the ILO member company Vale S / A and trade unions; the Enforcers, represented by managers and employees of the security services and health of workers and beneficiaries, represented by the mining workers. The phenomenon studied showed permeated with contradictions and social determinations and could not be considered only within the limits of public policy for worker safety and health, it became necessary to analyze other social elements, which directly and indirectly determine the dynamics public policy in the municipality of Parauapebas. Through the critical-dialectical method it was possible to carry out the "way back" and understand the nuances of the unfavorable environment for public policy safety and occupational health in the Region. It points out that the ineffectiveness of these policies is determined by economic policy conditions in Brazil, but also by the local environment, where we observe the extension of the "industrial reserve army", the preference for Health Insurance, the (un) social control in health worker and neo-corporatist role of the unions. Contradictorily, the survey that sought information on the implementation of public policies for worker safety and health found more data on intensification of exploitation and control of labor power than promoting the health of these workers. Given the results revealed by the research work, it is concluded that the labor force in the municipality of Parauapebas-PA, despite the existence of legal framework and apparatus of public policy protection remains unprotected in all aspects of the fence, in special, safety and occupational health.pt_BR
dc.description.sponsorshipCAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superiorpt_BR
dc.description.sponsorshipCNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológicopt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Parápt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.source1 CD-ROMpt_BR
dc.subjectSegurança do trabalho - Parauapebas (PA)pt_BR
dc.subjectPrevenção de acidentes - Parauapebas (PA) - Condições sociaispt_BR
dc.subjectPolítica públicapt_BR
dc.subjectSaúde do trabalhopt_BR
dc.subjectForça de trabalhopt_BR
dc.titleAs políticas públicas de segurança e saúde do trabalhador e a (des) proteção da força de trabalho no município de Parauapebas-PApt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentInstituto de Ciências Sociais Aplicadaspt_BR
dc.publisher.initialsUFPApt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL::SERVICO SOCIAL APLICADO::SERVICO SOCIAL DO TRABALHOpt_BR
dc.contributor.advisor1MATHIS, Adriana de Azevedo-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4097998262711403pt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/1077544064838197pt_BR
dc.description.resumoEste trabalho teve como objetivo analisar a implementação e operacionalização das políticas públicas de segurança e saúde do trabalhador no município de Parauapebas-PA. Para tanto, a pesquisa buscou estudar a conjuntura política econômica global e nacional na contemporaneidade, realizar o resgate histórico da instituição da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNSTT) e da Política Nacional de Segurança e Saúde do trabalho, bem como analisar as ações e intervenções das políticas em nível nacional, estadual e municipal. Trata-se de um trabalho de pesquisa que contempla a formulação e execução das ações em saúde do trabalhador, considerando os Formuladores, representados na pesquisa pelo membro da OIT, empresa Vale S/A e sindicatos; os Executores, representados pelos gestores e trabalhadores dos serviços de segurança e saúde do trabalhador; e os Beneficiários, representados pelos trabalhadores da mineração. O fenômeno estudado se mostrou permeado de contradições e de determinações sociais e não pôde ser considerado apenas dentro dos limites da política pública de segurança e saúde do trabalhador, fez-se necessário a análise de outros elementos sociais, que direta e indiretamente, determinam a dinâmica das políticas públicas no município de Parauapebas. Com base no método crítico-dialético, foi possível realizar o “caminho de volta” e compreender as nuances da conjuntura desfavorável para as políticas públicas de segurança e saúde do trabalhador na Região. Aponta-se que a inoperância dessas políticas é determinada pela conjuntura política econômica do Brasil, mas também pela conjuntura local, onde se observa a ampliação do “exército industrial de reserva”, a primazia pela Saúde Suplementar, o (des) controle social dos gastos em saúde do trabalhador e a atuação neocorporativista dos sindicatos. Contraditoriamente, a pesquisa, que buscava informações sobre a implementação das políticas públicas de segurança e saúde do trabalhador, encontrou mais dados sobre a intensificação da exploração e controle da força de trabalho do que de promoção da saúde destes trabalhadores. Diante dos resultados revelados pelo trabalho de pesquisa, conclui-se que a força de trabalho, no município de ParauapebasPA, apesar da existência de arcabouço jurídico e aparato de políticas públicas de proteção, permanece desprotegida em todos os aspectos que a cerca, em especial, na segurança e saúde do trabalhador.pt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Serviço Socialpt_BR
dc.subject.linhadepesquisaSERVIÇO SOCIAL E POLÍTICAS SOCIAIS NA AMAZÔNIApt_BR
dc.subject.areadeconcentracaoSERVIÇO SOCIAL, TRABALHO E POLÍTICAS SOCIAISpt_BR
Appears in Collections:Dissertações em Serviço Social (Mestrado) - PPGSS/ICSA

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
Dissertacao_PoliticasPublicasSeguranca.pdf2,91 MBAdobe PDFView/Open


This item is licensed under a Creative Commons License Creative Commons