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Tipo: Dissertação
Data do documento: 15-Ago-2016
Autor(es): CÔRTES, Marcos dos Santos
Primeiro(a) Orientador(a): SILVA, Christian Nunes da
Primeiro(a) coorientador(a): FLORES, Maria do Socorro Almeida
Título: Fiscalização ambiental e análise multitemporal da ocupação e uso do solo no assentamento rural Nova Colina, no estado do Amapá
Citar como: CÔRTES, Marcos dos Santos. Fiscalização ambiental e análise multitemporal da ocupação e uso do solo no assentamento rural Nova Colina, no estado do Amapá. 2016. 100 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal do Pará, Núcleo de Meio Ambiente, Belém, 2016. Programa de Pós-Graduação em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia. Disponível em: <http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/9669>. Acesso em:.
Resumo: O presente estudo analisa a evolução do uso e ocupação do solo dentro dos limites do assentamento agrícola Nova Colina, as atividades econômicas implantadas nessa área e as ações de fiscalização ambiental realizadas pelo poder público, neste assentamento localizado na zona rural dos municípios de Macapá e Porto Grande, estado do Amapá. O início da análise se processa antes e depois da criação legal do assentamento, com o intuito de avaliar, por meio de imagens de satélite, as mudanças de uso e ocupação do solo nas unidades de produção do assentamento rural Nova Colina como fator de desenvolvimento local. Inicialmente, o processamento e a análise das imagens de sensores remotos dos anos de 1991, 2006 e 2014 permitiram a identificação de classes como nuvem e/ou sombra, floresta, mata secundária e solo exposto, apresentando, assim, um aumento na alteração da cobertura natural do assentamento ao longo do tempo. O percentual de solo exposto sofreu um acréscimo de 3, 5 e 18% ao longo dos respectivos anos. Em seguida, foram avaliados os tipos de uso no assentamento com o objetivo de qualificar as alterações quantificadas anteriormente. Os principais tipos de uso identificados foram: a agricultura de subsistência, com 47% do total, conhecida também como agricultura familiar, seguido da fruticultura, com 20%, da pecuária, com 15%, PMFS 15% e outros tipos de uso 3%, e ainda observou-se que após a criação do assentamento houve um significativo acréscimo sobre a área desmatada principalmente nas unidades familiares destinadas para uso alternativo do solo sob regime da agricultura familiar que tem trabalhado diversas atividades citadas anteriormente visando ao desenvolvimento local. Finalmente foi realizada uma abordagem sobre os instrumentos legais de controle ambiental por parte do Estado em escala estadual e federal frente às alterações de uso e do solo no assentamento Nova Colina. Nesse viés, foram identificados 21 autos de infração na esfera estadual, prevalecendo nessa as infrações cometidas por transporte de subproduto florestal sem documentação de origem florestal com percentual de 67%. Já na esfera federal registraram-se 14 infrações, sendo 57% delas por execução de planos de manejo florestal em desacordo com autorização ambiental concedida pelo órgão ambiental competente. Portanto, as tecnologias de geoinformação empregadas neste trabalho ajudaram na identificação das alterações ocorridas no espaço decorrente da ação antrópica do uso do solo.
Abstract: This study analyzes the evolution of land use and occupation within the limits of agricultural settlement New Hill, economic activities implanted these areas and environmental surveillance actions taken by the government in this settlement located in the rural municipalities of Macapá and Porto Grande in the state of Amapá. The beginning of the analysis takes place before and after the legal settlement of creation, in order to evaluate the use change and land use in the production units of the rural settlement New Hill as local development factor through satellite images. A priori, processing and analysis of remote the years 1991 sensing images, in 2006 and 2014 allowed the identification of classes as cloud and / or shade, forest, secondary forest and bare soil, thus presenting an increase in changing the natural cover nesting over time. The percentage of exposed soil has increased by 3, 5 and 18% along the respective years. Then we assessed the types of usage in the settlement with the purpose of qualifying previously quantified changes. The main types of identified use were subsistence agriculture with 47% of the total, also known as family farming, followed by fruit with 20%, livestock 15%, PMFS 15% and other uses 3%, and still He noted that after the establishment of the settlement there was a significant increase on the area deforested mostly in family units designed for alternative use of the soil under regime of family farming that has worked various activities mentioned above targeting local development. It was finally held a discussion of the legal instruments for environmental control by the state at the state and federal level in the face of changes in land use and settlement in New Hill. In this bias were identified 21 tax assessments at the state level, prevailing in this, the offenses committed by forest byproduct of transport without forest origin documentation with a percentage of 67%. In the federal level were registered 14 offenses and 57% of them by implementing forest management plans at odds with environmental authorization granted by the competent environmental agency. So the geoinformation technologies employed in this work has helped to identify the changes in the space resulting from human activities of land use.
Palavras-chave: Assentamento humano
Mudanças de uso do solo
Sensoriamento remoto
Fiscalização
Assentamento Nova Colina - Porto Grande (AP)
Área de Concentração: GESTÃO DOS RECURSOS NATURAIS E DESENVOLVIMENTO LOCAL
Linha de Pesquisa: GESTÃO AMBIENTAL
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal do Pará
Sigla da Instituição: UFPA
Instituto: Núcleo de Meio Ambiente
Programa: Programa de Pós-Graduação em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
Fonte: 1 CD-ROM
Aparece nas coleções:Dissertações em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia (Mestrado) - PPGEDAM/NUMA

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