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metadata.dc.type: Dissertação
Issue Date: 20-Sep-2011
metadata.dc.creator: MIGIYAMA, Ayamy da Costa
metadata.dc.contributor.advisor1: FENZL, Norbert
Title: Desafios e oportunidades para a gestão integrada dos recursos hídricos da bacia do rio Amazonas
Citation: MIGIYAMA, Ayamy da Costa. Desafios e oportunidades para a gestão integrada dos recursos hídricos da bacia do rio Amazonas. 2011. 112 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal do Pará, Núcleo de Meio Ambiente, Belém, 2011. Programa de Pós-Graduação em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia. Disponível em: <http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/9778>. Acesso em:.
metadata.dc.description.resumo: A Bacia Amazônica é a maior região hidrográfica do planeta em termos de vazão e extensão, apresentando cerca de 20% de toda água doce do mundo. A região é megabiodiversa, apresentando um grande potencial de serviços ambientais ainda muito pouco explorados, e a sociedade é rica em sua identidade cultural. Essas são algumas das razões que tornam a região amazônica um local que atrai a atenção de diversos atores da sociedade mundial, seja para a preservação do ecossistema, seja para a exploração de seus recursos naturais. Apesar da alta disponibilidade per capita de água na bacia amazônica, a maioria da população não tem acesso seguro à água, uma vez que não há distribuição de água potável e segura para todos e que os corpos aquáticos têm se tornado cada vez mais poluídos. Assim, boa parte dos problemas associados à água na Amazônia podem se relacionar com a gestão inadequada do recurso, sendo que a falta de uma coordenação transfronteiriça entre os países amazônicos está contribuindo para a geração de conflitos e contradições, que acabam acelerando a degradação dos recursos hídricos. Para enfrentar estes problemas, os países amazônicos membros da Organização do Tratado de Cooperação dos Países Amazônicos (OTCA) tem desenvolvido o projeto GEF Amazonas: Gerenciamento Integrado e Sustentável dos Recursos Hídricos Transfronteiriços na Bacia do Rio Amazonas Considerando a Variabilidade e as Mudanças Climáticas. A fim de contribuir para esse projeto, este trabalho tem o objetivo de analisar os desafios e as oportunidades para a gestão integrada dos recursos hídricos da Bacia do Rio Amazonas, enfocando nos países Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador e Peru, os quais possuem a maior parte do território da bacia hidrográfica, e sendo analisado à luz do modelo referencial da Associação Mundial para a Água. O Projeto GEF Amazonas representa uma oportunidade para integrar, na prática, as políticas de gestão dos recursos hídricos na Amazônia, uma vez que se propõe a desenvolver planos, políticas e projetos de acordo com a realidade local, promovendo a participação tanto de seus agentes políticos e de sua sociedade. Contudo, grandes desafios se apresentam para a implementação da GIRH, sendo o primeiro deles a condução de um processo efetivamente participativo em uma sociedade que culturalmente resiste a esse tipo de iniciativa, além de estar “contaminada” por sérias distorções do sistema democrático. A criação de um fórum participativo para a discussão e planejamento da GIRH na bacia do rio Amazonas representa uma oportunidade para a efetivação do princípio da participação na gestão da água, uma vez que o envolvimento da sociedade é fundamental para a legitimação de suas ações. Além disso, o cenário institucional amazônico encontra-se muito fragilizado, no qual as estruturas organizacionais ainda não encontraram os meios necessários para a implementação de suas políticas de água na Amazônia. As reformas legais ocorridas ou em andamento nos países amazônicos já apontam a assimilação das principais diretrizes e princípios básicos necessários para a GIRH, tornando o marco legal um desafio mais no campo prático do que no teórico.
metadata.dc.description.resumen: La cuenca del Amazonas es la mayor hidrografía del mundo en términos de caudal y longitud, con aproximadamente 20% del agua dulce en el mundo. La región es megadiversa, que presenta un gran potencial para los servicios ambientales aún poco explorado, y con una sociedad muy rica en su identidad cultural. Estas son algunas razones que hacen del Amazonas un lugar que atrae la atención de muchos actores en la sociedad mundial, para preservar el ecosistema, o explotar sus recursos naturales. A pesar de la alta disponibilidad per cápita de agua en la cuenca del Amazonas, la mayor parte de la población carece de agua potable, ya que no hay distribución de agua potable y segura para todos y que los cuerpos de agua se han convertido cada vez más contaminados. Por lo tanto, gran parte de los problemas asociados con el agua en el Amazonas puede estar relacionado con la mala gestión de los recursos y la falta de una coordinación transfronteriza entre los países amazónicos tiene contribuido con la generación de conflictos y contradicciones, que terminan por acelerar la degradación de los recursos del agua. Para abordar estos problemas, los países amazónicos miembros de la Cooperación Amazónica Organización del Tratado de Cooperación Amazónica (OTCA) ha desarrollado el proyecto GEF Amazonas: Manejo Integrado y Sostenible de los Recursos Hídricos Transfronterizos en la Cuenca del Río Amazonas Considerando la Variablidad Climática y el Cambio Climático. Para contribuir a este proyecto, este trabajo tiene como objetivo analizar los desafíos y oportunidades para la gestión integrada de los recursos hídricos de la cuenca del río Amazonas basado en el modelo de referencia de la Asociación Mundial del Agua, centrándose en los países Bolivia, Brasil, Colombia, Ecuador y Perú, que tienen la mayor parte del territorio de la cuenca. El proyecto GEF Amazonas representa una oportunidad para integrar, en la práctica, la gestión política de los recursos hídricos en la Amazonía, ya que propone el desarrollo de planes, políticas y proyectos de acuerdo con las realidades locales, la promoción de la participación de sus agentes, políticos y sociedad. Sin embargo, los grandes desafíos se presentan para la implementación de la GIRH, el primero es llevar a cabo un proceso de participación efectiva en una sociedad que culturalmente resistente a este tipo de iniciativas y "contaminada" por graves distorsiones del sistema democrático. La creación de un foro participativo para la discusión y la planificación de la GIRH en la cuenca amazónica representa una oportunidad para la realización del principio de participación en la gestión del agua, ya que la participación de la sociedad es fundamental para la legitimidad de sus acciones. Por otra parte, la configuración institucional del Amazonas es muy frágil, en que las estructuras de organización no han encontrado los medios necesarios para aplicar sus políticas de agua en Amazonia. Reformas legales que se llevó a cabo o en curso en los países amazónicos ya muestran la asimilación de las principales directrices y principios necesarios para la GIRH, haciendo el marco legal un desafío en el campo más práctico que teórico.
Keywords: Recursos hídricos - Desenvolvimento
Água - Conservação
Desenvolvimento sustentável
Amazônia
metadata.dc.subject.areadeconcentracao: GESTÃO DOS RECURSOS NATURAIS E DESENVOLVIMENTO LOCAL
metadata.dc.subject.linhadepesquisa: GESTÃO AMBIENTAL
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal do Pará
metadata.dc.publisher.initials: UFPA
metadata.dc.publisher.department: Núcleo de Meio Ambiente
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
metadata.dc.source: 1 CD-ROM
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