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Type: Artigo de Periódico
Issue Date: Dec-2013
Authors: DIAS, Lidiane Nazaré da Silva
MATIAS-PEREIRA, José
FARIAS, Manoel Raimundo Santana
PAMPLONA, Vanessa Mayara Souza
Title: Fatores associados ao desperdício de recursos da saúde repassados pela união aos municípios auditados pela Controladoria Geral da União
Other Titles: Factors associated with the waste of health resources allocated by the federal government to the municipalities audited by the Office of the Comptroller General
Citation: DIAS, Lidiane Nazaré da Silva et al. Fatores associados ao desperdício de recursos da saúde repassados pela união aos municípios auditados pela Controladoria Geral da União. Revista Contabilidade & Finanças, São Paulo, v. 24, n. 63, p. 206-218, dez. 2013. Disponível em: <http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/9825>. Acesso em:.
Resumo: Este estudo trata dos fatores associados aos desperdícios ativo (corrupção) e passivo (ineficiência) que ocorrem no processo de gestão pública, aqui focado nos gastos com saúde pública. Buscando chamar a atenção para a ocorrência do desperdício passivo, a pesquisa investigou a seguinte questão: quais fatores de desperdício ativo e passivo estão associados com as irregularidades na gestão dos recursos repassados pela União aos municípios brasileiros para a área de saúde no ano de 2010? As evidências empíricas foram obtidas nos relatórios de auditoria da Controladoria Geral da União (CGU) elaborados no ano de 2010 referentes a 102 municípios fiscalizados. Para a identificação do desperdício ativo foram observadas 3 variáveis e para o desperdício passivo 17 variáveis. Os dados relativos às variáveis foram submetidos a uma análise fatorial para agrupá-los em fatores associados estatisticamente com as irregularidades na gestão dos recursos destinados à saúde pública dos municípios auditados. Os resultados da pesquisa não mostraram nível adequado de significância para o desperdício ativo, enquanto que, para o desperdício passivo, evidenciaram três fatores denominados: Fator 1 Inadequabilidade Administrativa (o qual agrupou as variáveis: não pagamento de tributos, não ocorrência de contrapartida e má administração); Fator 2 Fraca Fiscalização (o qual agrupou as variáveis: inexistência ou fraca atuação do conselho e licitação fracionamento); e Fator 3 Baixo nível de Compliance (o qual agrupou as variáveis: licitação irregular e irregularidade não relacionada ao Prefeito). A principal conclusão da pesquisa relaciona-se à identificação da necessidade da implantação de mecanismos de governança no setor público, os quais poderiam reduzir o desperdício ativo e passivo.
Abstract: This study addresses factors associated with active (corruption) and passive (inefficiency) waste that occur in the process of public management and focuses on public health expenditure. Seeking to draw attention to the occurrence of passive waste, this study investigated the following question: what factors of active and passive waste are associated with irregularities in the management of the funds allocated by the Federal Government to Brazilian municipalities for healthcare in 2010? Empirical evidence relating to 102 audited municipalities was obtained from the audit reports of the Office of the Comptroller General (Controladoria Geral da União - CGU), which was established in 2010. Three variables were analyzed for the identification of active waste, and 17 variables were used for passive waste. Data pertaining to the variables were subjected to factor analysis and grouped into factors statistically associated with irregularities in the management of public health funds in the audited municipalities. For active waste, the study results did not show an adequate level of significance, whereas for passive waste, three factors were identified: Factor 1, Administrative Inadequacy, which included the variables “non-payment of taxes”, “non-occurrence of matching funds” and “mismanagement”; Factor 2, Weak Supervision, which included the variables “lack of or poor performance of the council” and “fractional bidding” and Factor 3, Low Level of Compliance, which included the variables “irregular bidding” and “irregularities not related to the mayor”. The main conclusion of the study is the identification of the need to implement governance mechanisms in the public sector that could reduce active and passive waste.
Keywords: Gestão de recursos públicos
Desperdício ativo
Desperdício passivo
Governança
Análise fatorial
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::CIENCIAS CONTABEIS
metadata.dc.relation.ispartof: Revista Contabilidade & Finanças
ISSN: 1808-057X
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal do Pará
Institution Acronym: UFPA
metadata.dc.source.uri: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1519-70772013000300004&lng=pt&nrm=iso
metadata.dc.identifier.doi: http://dx.doi.org/10.1590/S1519-70772013000300004
Appears in Collections:Artigos Científicos - FACICON/ICSA

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