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Type: Dissertação
Issue Date: 25-Aug-2016
Authors: COSTA, Euryandro Ribeiro
First Advisor: VASCONCELLOS SOBRINHO, Mário
First Co-Advisor: ROCHA, Gilberto de Miranda
Title: Conflitos socioambientais e governança em unidades de conservação: o caso da Floresta Estadual do Amapá (FLOTA/AP)
Citation: COSTA, Euryandro Ribeiro. Conflitos socioambientais e governança em unidades de conservação: o caso da Floresta Estadual do Amapá (FLOTA/AP). 2016. 135 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal do Pará, Núcleo de Meio Ambiente, Belém, 2016. Programa de Pós-Graduação em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia. Disponível em: <http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/9978>. Acesso em:.
Resumo: A criação de Unidades de Conservação tornou-se uma estratégia governamental para garantir a preservação e conservação dos recursos naturais e enfrentar as principais questões ambientais. Entretanto, a concepção e implementação dessas áreas tem evidenciado tensões e conflitos socioambientais em decorrência dos interesses, individuais ou coletivos, dos diversos atores sociais que estão envolvidos com o território em questão. Nesse contexto, este trabalho tem como objetivo contextualizar e compreender os conflitos socioambientais decorrentes da ocupação humana ou atividades impactantes dentro dos limites territoriais da Floresta Estadual do Amapá (FLOTA/AP) e entorno com o intuito de contribuir no processo de governança na gestão da Unidade de Conservação. Para atingir este objetivo tornou-se necessário reconstruir e analisar a concepção histórica para criação, gestão e implementação da Unidade, além de, identificar os atores sociais, mapear e caracterizar os conflitos e trazer ao debate a dinâmica dos processos de governança que atuam sobre a UC. A metodologia foi baseada no estudo de caso referente à Floresta Estadual do Amapá, uma Unidade de Uso Sustentável criada pela Lei Estadual no 1.208/2006 e envolve aproximadamente 2,3 milhões de hectares e 10 municípios do Estado do Amapá. Os resultados da pesquisa apresentam o histórico de criação desta Unidade de Conservação que foi criada pelo poder público estadual em terras de domínio da União e com o objetivo principal de ordenar e desenvolver o setor florestal no Amapá. A pesquisa também expõe o processo de implementação da Unidade com destaque para o seu Plano de Manejo, construído de forma participativa paralelamente a constituição do seu Conselho Gestor. A partir da reorganização do território amapaense com a criação e implementação da FLOTA/AP identifica-se e relaciona os atores e principais conflitos socioambientais emergentes, com destaque para os conflitos relacionados a apropriação do território que envolvem ordenamento territorial e regularização fundiária e, também, conflitos relacionados ao uso dos recursos naturais. Também constata-se no estudo que o processo de governança para gestão da UC vem ocorrendo por meio dos seus instrumentos de gestão, Plano de Manejo e Conselho Gestor, mas também, através de outros espaços democráticos de gestão e parcerias. A gestão da Floresta Estadual do Amapá tem buscado nos processos participativos e espaços democráticos, fomentar estratégias e determinações que possibilitem a mitigação e regulação dos seus conflitos socioambientais garantindo o modelo de conservação e desenvolvimento econômico almejado desde a sua concepção.
Abstract: The creation of protected areas has become a government strategy to ensure the preservation and conservation of natural resources and address the key environmental issues. However, the design and implementation of these areas has highlighted tensions and environmental conflicts due to the interests, individual or collective, of the various stakeholders who are involved with the territory. In this context, this paper aims to contextualize and understand environmental conflicts arising from human occupation or impactful activities within the territorial limits of Amapa State Forest (FLOTA/AP) and its surroundings in order to contribute to the governance process in conservation unit management. To achieve this goal it was necessary to reconstruct and analyze the historical conception for the creation, management and implementation of the unit, as well as to identify the social actors, map and characterize the conflicts and bring to debate the dynamics of governance processes that act on the UC. The methodology was based on the case study of the Amapa State Forest, a Unit for Sustainable Use established by State Law n° 1.208/2006 that involves approximately 2.3 million hectares and 10 municipalities in the State of Amapa. The study results show the history of creation of this Conservation Unit which was established by the state government in lands of the Union area and with the main objective to organize and develop the forest sector in Amapa. This study also exposes the Unit implementation process with emphasis on its management plan, built in a participatory way alongside the establishment of its Management Board. From the reorganization of Amapa territory with the creation and implementation of FLOTA/AP it identifies and lists the actors and key emerging environmental conflicts, especially conflicts related to ownership of the territory involving land use planning and land tenure and also conflicts related to the use of natural resources. Also noted in the study that the governance process for UC management has occurred through its management tools, Management Plan and Management Council, but also through other democratic spaces of management and partnerships. The management of the Amapa State Forest sought, through the participatory processes and democratic spaces, to promote strategies and determinations that enable mitigation and regulation of the environmental conflicts ensuring the conservation model and desired economic development since its inception.
Keywords: Áreas de conservação de recursos naturais
Conflito sociambiental
Gestão ambiental
Governança ambiental
Amapá - Estado
Concentration Area: GESTÃO DOS RECURSOS NATURAIS E DESENVOLVIMENTO LOCAL
Research Line: GESTÃO AMBIENTAL
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA::GEOGRAFIA HUMANA
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal do Pará
Institution Acronym: UFPA
Department: Núcleo de Meio Ambiente
Program: Programa de Pós-Graduação em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia
Source: 1 CD-ROM
Appears in Collections:Dissertações em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia (Mestrado) - PPGEDAM/NUMA

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