Teses em Ciências Sociais (Doutorado) - PPGCS/IFCH
URI Permanente para esta coleçãohttps://repositorio.ufpa.br/handle/2011/2359
O Doutorado Acadêmico em Ciências Sociais funciona no Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais(PPGCS) do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) da Universidade Federal do Pará (UFPA).
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Navegando Teses em Ciências Sociais (Doutorado) - PPGCS/IFCH por Orientadores "LOUREIRO, Violeta Refkalefsky"
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Tese Acesso aberto (Open Access) Abuso incestuoso infantil: o poder judiciário garante a proteção integral da criança vítima?(Universidade Federal do Pará, 2016-03-31) GUIMARÃES, Sandra Suely Moreira Lurine; LOUREIRO, Violeta Refkalefsky; http://lattes.cnpq.br/3092799127943216O abuso incestuoso infantil já pode ser considerado um problema de saúde pública em função da elevada incidência e dos graves prejuízos que acarreta para o desenvolvimento da criança. A dinâmica desta forma de violência é complexa e envolve aspectos psicológicos, sociais e jurídicos. O presente estudo visa realizar uma discussão acerca dessa temática a partir da interface social e jurídica. Defenderemos que a prática incestuosa pode comprometer o desenvolvimento equilibrado da criança e assim negar tanto sua condição de sujeito do desejo, quanto a de sujeito de direitos. Em ambas as formas de negações da subjetividade, a criança é vista apenas como objeto. Nosso objetivo consistiu em analisar como o Poder Judiciário brasileiro tem enfrentado os casos de o abuso incestuoso, com o intuito de investigar o tratamento dispensado à criança vítima. Discutimos que o modelo criminal pautado no punitivismo, limita-se a punir o agressor relegando a vítima a um plano secundário, colocando-a como objeto probatório no processo. Em virtude disso sinalizamos que a Justiça Restaurativa por ser uma abordagem centrada na vítima, o que se coaduna com a Vitimologia, é a abordagem adequada para interromper essa modalidade de violência, por se preocupar com a reparação do dano e sobretudo por contribuir com o processo de resiliência da criança vítima.Tese Acesso aberto (Open Access) Amazônia, projeto desenvolvimentista, dissimulação e barbárie(Universidade Federal do Pará, 2010) PONTE, Zuleide Pamplona Ximenes; LOUREIRO, Violeta Refkalefsky; http://lattes.cnpq.br/3092799127943216O texto aborda o Projeto Desenvolvimentista da Ditadura Militar de 1964 na Amazônia, especificamente no período da Nova República (1986-1989), estabelecendo relação entre o seu fundamento dissimulador e a barbárie que marcou a vida da região a partir da implantação dos Grandes Projetos, especificamente da Hidrelétrica de Tucuruí, e seu reflexo no período em discussão.Tese Acesso aberto (Open Access) Brincar é coisa séria?: um estudo do brinquedo na cultura da modernidade(Universidade Federal do Pará, 2008-01) PORTO, Íris Maria Ribeiro; LOUREIRO, Violeta Refkalefsky; http://lattes.cnpq.br/3092799127943216O trabalho investiga o brinquedo enquanto elemento da cultura material e simbólica objetivando discutir suas mudanças e significados na cultura da modernidade diante da globalização da indústria cultural. Foca essa discussão em quatro categorias de brinquedos: tradicional, industrial, regional e virtual, que atualmente compõem o ato de brincar. Tem como hipótese principal a assertiva de que há uma apropriação no brincar de valores, crenças, hábitos, ética, sistema de linguagem e materiais de uma dada cultura, na medida em que os brinquedos estão intimamente relacionados ao que está acontecendo na sociedade, suas ideologias e valores. E ainda que ao manusear um brinquedo a criança possui entre as mãos uma imagem que permite ações e manipulações em harmonia com as representações sugeridas pela indústria de bens culturais. Pensa o brinquedo na cultura da modernidade como um produto mercantilizado em que suas imagens, significados e simbologias são reflexos do olhar da sociedade para a infância. Utiliza como campo empírico do brincar, São Luís do Maranhão, como um lugar para perceber as mudanças, e como sujeitos da pesquisa, crianças de duas situações sócio-econômicas diferentes, pais de quatro grupos diversos, lojistas e artesãos. Utiliza como método o dialético e como tipo de pesquisa, a qualitativa. Apresenta como resultado a constatação de que o brinquedo na cultura da modernidade dispõe de um potencial de sedução produzido por um fetichismo do produto para o consumo, que é globalizado, com perfil, funções e significados para se adequar a todos os universos infantis dos diversos lugares; consequentemente enfrenta a inevitável característica de equilibrar o global e o regional. Conclui que a cultura da modernidade trouxe perdas e ganhos para o ato de brincar na passagem do modelo artesanal de produção para o industrial, no contexto moderno de pasteurização do “étnico”, do “original”, do “exótico”. Conclui ainda que as mudanças que percebemos no brinquedo nas últimas quatro décadas do século XX não estão limitadas a ele, mas a um sistema que foi instituído e que implica em transformação, concernentes à cultura popular infantil e, além disso, ao lugar da criança na cultura da modernidade.Tese Acesso aberto (Open Access) Da fala das ruas à fala dos tribunais: a retórica jurídica e seus impactos nas relações sociais(Universidade Federal do Pará, 2009) FRANCO, Evanilde Gomes; LOUREIRO, Violeta Refkalefsky; http://lattes.cnpq.br/3092799127943216O trabalho apresenta o universo da linguagem jurídica sob o ponto de vista da semiótica do direito. Traz à análise as formulações argumentativas traduzidas pela retórica e visa mostrar como estas estabelecem tensões sociais a partir da relação que envolve os vários componentes do discurso do direito que se encontram nas funções de legitimação, neutralização, dominação, e delimitação da ordem idealizada pelo Estado. Faz uma análise do discurso e da retórica, à luz da racionalidade e da fundamentação que servem à legitimação exercida pela norma a partir do exame de material processual arquivado em sede de diversos órgãos da justiça na capital, Belém, e em alguns municípios no Pará, e em entrevistas. Tem como referência as contradições entre o sistema de racionalidade jurídica e a forma como o mesmo ganha vida no plano da concreção, identifica como a produção do direito remete à questão da democracia e do Estado de direito, concebidos pelo discurso, que pode aproximar ou afastar a justiça do cidadão.Tese Acesso aberto (Open Access) Mulheres descolonizando a Amazônia pelos caminhos de vida: Produção de subjetividades atravessadas pelo projeto de nação desenvolvimentista(Universidade Federal do Pará, 2020-07-10) CASTRO, Brenda Thainá Cardoso de; LOUREIRO, Violeta Refkalefsky; http://lattes.cnpq.br/3092799127943216As subjetividades desafiam constantemente o projeto de nação ao confrontarem políticas desenvolvimentistas que adotam como premissas valores e modos de vida diferentes dos seus. Diante disso, alguns contextos, como o caso da Amazônia, possibilitam que percebamos como a produção de subjetividades se dá em dinâmica com o capitalismo e o Estado, especificamente nos anos de crise política vividos no Brasil desde meados de 2014 e 2015, passando pelo impeachment da presidenta Dilma Rousseff até a ascensão do governo de extrema-direita de Jair Bolsonaro. O presente estudo desenhase, então, neste cenário, para pensar a partir dos caminhos de vida de mulheres que vivem no Tapajós, de que forma se relacionam com o projeto de nação sob o signo desenvolvimentista que historicamente projeta na Amazônia o futuro da nação por meio de uma lógica de expropriação e exploração. O estudo se deu por meio de uma pesquisa de campo desenvolvida ao longo de recorrentes viagens de 2017 a 2019, conectandoas a desdobramentos macropolíticos no período e a realidade em três localidades diferentes: a Vila de AlterdoChão, Santarém; a comunidade de Jamaraquá, na Floresta Nacional do Tapajós; e a comunidade de Coroca, no rio Arapiuns, parte do Projeto de Assentamento Agroextrativista Lago Grande. Além da vivência e de conversas cotidianas durante as visitas, foram realizadas 11 entrevistas com mulheres que vivem nas três localidades em torno de eixos sobre suas perspectivas de vida. A discussão foi apoiada principalmente na abordagem da modernidade/colonialidade e decolonialidade, assim como da esquizoanálise, para se identificar os efeitos da colonialidade nas estruturas e relações contemporâneas, tanto sobre sujeitas e sujeitos, mas também sobre instituições e regiões, como a Amazônia, construída no imaginário social como lugar generificado e racializado, o que historicamente coaduna com uma visão de projeto desenvolvimentista para o Brasil. Para mulheres, tal processo envolverá peculiaridades a partir da colonialidade de gênero, que também atravessa relações de raça, de classe e de lugar origem/pertencimento. Percebeuse que as subjetividades podem tanto ser compatíveis com os valores que servem aos interesses capitalistas e estatais, como também podem ser incompatíveis, levando a uma ruptura e a singularização destas subjetividades. Igualmente, também foi percebido que existe uma possibilidade de atravessamento, em que se busca uma ruptura, mas pelas próprias limitações estruturais e sistemáticas, o deslocamento é uma ferramenta encontrada para atender às próprias necessidades, coexistir dentro de uma sociedade capitalista e ainda assim produzir desejos próprios mesmo que envolvidos na lógica moderna/colonial.Tese Acesso aberto (Open Access) Trabalho, códigos, gratidão e reciprocidade na prisão: um estudo de caso na Penitenciária Estadual de Parnamirim, no Estado do Rio Grande do Norte(Universidade Federal do Pará, 2007) MOREIRA, Hélio Luiz Fonseca; LOUREIRO, Violeta Refkalefsky; http://lattes.cnpq.br/3092799127943216O objetivo principal deste trabalho é analisar os sentidos que o trabalho assume no contexto prisional, tendo como referência a Penitenciária Estadual de Parnamirim, localizada no Estado do Rio Grande do Norte. Essa penitenciária foi criada para ser um modelo de ressocialização, nos moldes préfigurados na Lei de Execuções Penais. A PEP configura-se como um universo heterogêneo, marcado por contradições e conflitos intersubjetivos das mais variadas ordens, cuja resolução se dá com base nos códigos normativos informais que regem as relações constituídas entre os reclusos, e entre estes e a equipe dirigente. No seu cotidiano encontramos relações de poder, fundadas em uma racionalidade instrumental, mas também encontramos relações sentimentais, assentadas em laços de afetividade, gratidão e reciprocidade. Para abordar os sentidos que o trabalho assume na PEP, realizamos uma breve incursão no processo de constituição da penitenciária na sociedade moderna, sem maior aprofundamento sobre este ponto, pois nessa incursão o nosso objetivo é o de situar o leitor em relação às raízes, a concepção e aos propósitos almejados pela moderna penitenciária. No mesmo sentido elaboramos um retrato do colapso em que se encontra o sistema penitenciário brasileiro para, em seguida, enveredarmos pelo sistema penitenciário do Estado do Rio Grande do Norte para, enfim, aportarmos na PEP a fim de investigar a dinâmica da combinação que permite a instituição dos lugares sociais, a definição de identidades e a vivência dos valores relativos à normalidade e à transgressão do comportamento.