Teses em Ciências Sociais (Doutorado) - PPGCS/IFCH
URI Permanente para esta coleçãohttps://repositorio.ufpa.br/handle/2011/2359
O Doutorado Acadêmico em Ciências Sociais funciona no Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais(PPGCS) do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) da Universidade Federal do Pará (UFPA).
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Tese Acesso aberto (Open Access) Cidade Velha e Feliz Lusitânia: cenários do Patrimônio Cultural em Belém(Universidade Federal do Pará, 2006-10-31) MIRANDA, Cybelle Salvador; BELTRÃO, Jane Felipe; http://lattes.cnpq.br/6647582671406048A Tese foi motivada pela redescoberta do bairro da Cidade Velha, na cidade de Belém, estado do Pará, redescoberta da autora em sua infância e do bairro em si enquanto espaço da memória e marco para o risorgimento do Pará. Analisa os conceitos de Patrimônio na cidade moderna, bem como a construção de um imaginário mítico que povoa a memória dos cidadãos belemenses em três etapas: da Colonização Pombalina; da Belle Èpoque e do Novo Pará. A argumentação é construída a partir de narrativas de diversos atores que interagem com o bairro: moradores antigos, moradores novos, comerciantes, técnicos do patrimônio, bem como pela leitura de imagens que ajudam a contar a história do bairro e de como ele é visto enquanto patrimônio. O método etnográfico juntamente com a semiótica foram os guias para a leitura dos materiais escritos, orais e visuais, ajudando no posicionamento da pesquisadora nos papéis de antiga moradora, arquiteta e artista plástica. Traçando um panorama sobre os conceitos de Cultura presentes na Cidade Velha, desde a visão dos residentes até a dos planejadores do projeto Feliz Lusitânia, este trabalho monta um mosaico onde aparecem as arestas entre as concepções de patrimônio dos técnicos e dos segmentos sociais.Tese Acesso aberto (Open Access) Lamento e dor: uma análise sócio-antropológica do deslocamento compulsório provocado pela construção de barragens(Universidade Federal do Pará, 2007) SANTOS, Sônia Maria Simões Barbosa Magalhães; HÉBETTE, Jean; http://lattes.cnpq.br/2510506955292935; TEISSERENC, Pierre; http://lattes.cnpq.br/9957120409952563A idéia central desenvolvida neste trabalho é que os estudos realizados sobre o deslocamento compulsório provocado pela construção de barragens, embora mencionem a dimensão do sofrimento social, não a submetem à análise. E, portanto, contornam ou deslocam o sentido subjetivo expresso no lamento e na dor, que é constitutivo deste processo social. Partindo do princípio de que os fatos analisados são socialmente compartilhados e construídos, portanto, portam sentidos mais ou menos duradouros ou mais ou menos perceptíveis - de todo modo, publicizados - que, por vezes, entre si interagem sob a forma de conflito, busco realizar uma análise do modo pelo qual esses sentidos se conformam em três situações sociais distintas e interligadas. Na primeira, a arena pública, examino a controvérsia sobre as principais categorias de classificação do processo de deslocamento compulsório, seus contextos e principais atores, tentando evidenciar os fundamentos de construção das retóricas, na disputa para fazer prevalecer uma determinada avaliação política e social deste processo. Nessa análise, destaco o conteúdo que se estabiliza e a intervenção de um ator o Banco Mundial e o seu papel na conformação de uma expertise sobre o tema. Na segunda situação social, o universo acadêmico, busco evidenciar o atual estágio dos estudos sobre o deslocamento compulsório, situando os principais eixos teóricos, de modo a salientar a relação entre campo disciplinar e interpretação, sobretudo, a hegemonia de temas disciplinares, nos quais não se inclui a análise do sofrimento. Por outro lado, ressalvo que, graças ao rigor desses estudos (muitos de cunho etnográfico), pode-se encontrar a referência ao sofrimento social vivido pelos grupos submetidos ao processo de deslocamento compulsório, permitindo-me fundamentar a hipótese advinda de minha própria investigação. Na terceira, analiso o processo de deslocamento compulsório, a partir de pesquisa realizada em Tucuruí (Pará Amazônia Brasil), evidenciando os sentidos do sofrimento social evocados por atores que o vivenciaram, destacando: a) a ausência de parâmetros para avaliar as conseqüências do processo vivido, tanto porque é uma situação inusitada quanto porque o próprio empreendimento desencadeia outras transformações locais e regionais que não são dadas a priori; b) a incessante busca de reposição de uma situação perdida ou almejada, que pode ser vista nos fóruns públicos (assembléias, reuniões, encontros), aqui considerados como fóruns de lamento, porque são, concomitantemente, lugar da reivindicação pública e espaços de encontro com a própria história e, por conseqüência, espaços de recordação e enunciação das perdas; c) o caráter de irreversibilidade, que reveste a construção social do sofrimento. Por fim, tento mostrar os constrangimentos, sobretudo econômicos, que se verificam na passagem da dimensão do sofrimento para a arena pública.Tese Acesso aberto (Open Access) Trabalho, códigos, gratidão e reciprocidade na prisão: um estudo de caso na Penitenciária Estadual de Parnamirim, no Estado do Rio Grande do Norte(Universidade Federal do Pará, 2007) MOREIRA, Hélio Luiz Fonseca; LOUREIRO, Violeta Refkalefsky; http://lattes.cnpq.br/3092799127943216O objetivo principal deste trabalho é analisar os sentidos que o trabalho assume no contexto prisional, tendo como referência a Penitenciária Estadual de Parnamirim, localizada no Estado do Rio Grande do Norte. Essa penitenciária foi criada para ser um modelo de ressocialização, nos moldes préfigurados na Lei de Execuções Penais. A PEP configura-se como um universo heterogêneo, marcado por contradições e conflitos intersubjetivos das mais variadas ordens, cuja resolução se dá com base nos códigos normativos informais que regem as relações constituídas entre os reclusos, e entre estes e a equipe dirigente. No seu cotidiano encontramos relações de poder, fundadas em uma racionalidade instrumental, mas também encontramos relações sentimentais, assentadas em laços de afetividade, gratidão e reciprocidade. Para abordar os sentidos que o trabalho assume na PEP, realizamos uma breve incursão no processo de constituição da penitenciária na sociedade moderna, sem maior aprofundamento sobre este ponto, pois nessa incursão o nosso objetivo é o de situar o leitor em relação às raízes, a concepção e aos propósitos almejados pela moderna penitenciária. No mesmo sentido elaboramos um retrato do colapso em que se encontra o sistema penitenciário brasileiro para, em seguida, enveredarmos pelo sistema penitenciário do Estado do Rio Grande do Norte para, enfim, aportarmos na PEP a fim de investigar a dinâmica da combinação que permite a instituição dos lugares sociais, a definição de identidades e a vivência dos valores relativos à normalidade e à transgressão do comportamento.Tese Acesso aberto (Open Access) Violência otélica: a agressão masculina nas relações conjugais(Universidade Federal do Pará, 2007) SOUZA, Jaime Luiz Cunha de; BRITO, Daniel Chaves de; http://lattes.cnpq.br/4547584911539063Este trabalho versa sobre violência nas relações conjugais e afetivas; mais precisamente, sobre os episódios em que o agressor é o homem e a vítima de agressão é a mulher. O foco principal de nossa discussão é a motivação das agressões sob o ponto de vista dos homens envolvidos neste tipo de episódio. Nossa análise se concentra nos inquéritos policiais qualificados como violência doméstica, instaurados após a promulgação da Lei Maria da Penha. Buscou-se explicitar os fatores sociais envolvidos na construção da lógica que orienta a ação do agressor. Constatou-se inicialmente que há uma inadequação nos termos comumente utilizados para designar as agressões praticadas pelos maridos e namorados contra suas esposas e namoradas, o que limita a compreensão da real dimensão do problema. Os resultados sugerem que a violência tem uma racionalidade que é dada pela sua relação com a tradição; e esta por sua vez, introjetada e reproduzida como conhecimento de senso comum, funciona como um recurso de linguagem através do qual os códigos informais que servem de parâmetro para a vida conjugal são constantemente reafirmados. Constatou-se que há uma relação de complementaridade entre aquele pratica e aquela que sofre a agressão, principalmente nos casos em que a violência se instala como uma prática rotineira; verificou-se também que as agressões do cônjuge masculino sobre o cônjuge feminino estão quase sempre relacionadas a valores e papéis tradicionalmente consagrados tais como: suspeita de infidelidade conjugal, hierarquias domésticas e espaços sociais.Tese Acesso aberto (Open Access) Cientistas, visitantes e guias nativos na construção das representações de ciência e paisagem na Floresta Nacional de Caxiuanã(Universidade Federal do Pará, 2007) BEZERRA, Maria das Graças Ferraz; ANTONAZ, Diana; http://lattes.cnpq.br/7547028254641362Estudo analisa o processo de produção do conhecimento científico tendo como contraponto o conhecimento tradicional e as inter-relações entre cientistas e guias de campo nativos, na Floresta Nacional (Flona) de Caxiuanã, no Município de Melgaço, Pará, Amazônia, Brasil, onde o Museu Paraense Emílio Goeldi mantém base de pesquisas científicas aberta a pesquisadores brasileiros e estrangeiros. A análise leva em consideração tanto o ambiente onde os guias de campo trabalham como a estrutura acadêmica em que se inserem os pesquisadores.Tese Acesso aberto (Open Access) Sendo mãe, sendo pai: sexualidade, reprodução e afetividade entre adolescentes de grupos populares em Belém(Universidade Federal do Pará, 2007-11-23) PANTOJA, Ana Lídia Nauar; MOTTA-MAUÉS, Maria Angélica; http://lattes.cnpq.br/7861116876230464Este estudo focaliza os eventos relacionados às trajetórias afetivo-sexuais de jovens (homens e mulheres) de camadas populares, em sua maioria, estudantes de uma escola da rede pública (estadual) de ensino. Orientada por um olhar antropológico, a pesquisa contemplou além dos 36 adolescentes (24 mulheres e 12 homens), interlocutores principais, pessoas pertencentes às suas redes de relações na família e na escola, tais como: mães, tias, irmãs, avós, madrinhas, professoras e amigos. A observação direta nos contextos de sociabilidade do grupo foi acrescida de conversas informais e da utilização do diário de campo, tendo sido realizadas entrevistas individuais aprofundadas com os 36 participantes. No interior das diferentes trajetórias aqui analisadas, são pontuados os contextos e desdobramentos da gravidez durante a adolescência, a maternidade e a paternidade, os conflitos, os impasses, os arranjos, re-arranjos e as redes de relações estabelecidas em torno dos mencionados eventos, no âmbito da família e da escola. São postas em relevo as lógicas culturais que presidem as experiências afetivo-sexuais, informadas, sobretudo, pelas diferenciações de gênero. O objetivo foi formular uma compreensão, o mais próxima possível traduzida numa interpretação textualizada dos significados culturais atribuídos aos eventos por aqueles que os vivenciam.Tese Acesso aberto (Open Access) Os herdeiros de Ananse: movimento negro, ações afirmativas, cotas para negros na universidade(Universidade Federal do Pará, 2008) DEUS, Zélia Amador de; CAMPELO, Marilu Marcia; http://lattes.cnpq.br/8338592541775616Ananse, a metamorfose em aranha da deusa Aranã, procedente da cultura fanthi-ashanti, da região do Benin na África ocidental, configura-se, neste trabalho na metáfora símbolo das ações de resistência empreendidas pelos africanos seus descendentes no continente americano, particularmente no, Brasil. Dessa maneira, apresenta um relato etnográfico da saga dos herdeiros da deusa Aranã em luta contra o racismo. A estrutura desta narrativa é a de um Auto Teatral em que o personagem antagonista é o Racismo e o protagonista são os herdeiros de Ananse. A composição dessa narrativa parte da premissa de que as diversas culturas trazidas pelo protagonista exerceram importância fundamental, para alimentar a luta dos africanos e seus herdeiros, frente à astúcia de um antagonista capaz de se travestir, no tempo e no espaço, de várias personas (máscaras) para desorientar e enfraquecer os discursos do protagonista. Entretanto, o protagonista também é astucioso na elaboração de suas teias. No tecido desta narrativa recupero as teias elaboradas por este personagem para inserir na agenda do estado brasileiro o reconhecimento da existência do racismo e da discriminação racial, na sociedade. e as políticas públicas de ação afirmativa, em especial, o emprego do sistema de cotas para negros na universidade. O embate é uma narrativa com características épicas que privilegia o papel do fio/ação movimento negro.Tese Acesso aberto (Open Access) A contribuição do pensamento de Emmanuel Mounier para uma reflexão ético-cristã-personalista da pessoa na contemporaneidade(Universidade Federal do Pará, 2008) ABREU, Verônica do Couto; MENDONÇA, Kátia Marly Leite; http://lattes.cnpq.br/5325063796266136A presente tese explicita a proposta da filosofia social, política, cristã e ética de Emmanuel Mounier, a partir de sua antropologia filosófica, cujo fundamento é a pessoa concebida não somente em sua pessoalidade, vocação essencial de sua existência, mas, sobretudo, na sua dimensão comunitária, social/ política e transcendental e na compreensão da pessoa como um ser-com-o-outro, chegando-se à idéia de comunidade como a estrutura social que melhor permite ao homem realizar sua natureza relacional. Com esses pressupostos discuto suas principais idéias, articulando éom autores que influenciaram e fundamentaram sua filosófica como Paul Louis Landsberg, Gabriel Marcel, Max Scheler, Paul Ricoeur, indo também ao encontro de Buber no que se referem alguns conceitos discutidos por ele e que guardam grandes aproximações com o pensamento de Mounier. Os elementos essenciais da idéia de Mounier são a existência incorporada e encarnada no mundo, a comunicação, a vocação e a liberdade. Logo, o modelo político que melhor poderia favorecer esse tipo de comunidade é a sua proposta de um projeto personalista, cuja estrutura social, política e econômica tivesse como primazia a pessoa, acima das instituições ou processo político e econômico, a qual está sedimentada no ser comunitário. O caminho para se chegar a esse modelo seria uma revolução permanente, sobretudo, uma revolução espiritual, fruto de uma descentralização social e econômica que reestruturaria toda a sociedade.Tese Acesso aberto (Open Access) Um dizer que fala de vida e morte: revelações e silêncios na comunicação sobre o diagnóstico do câncer(Universidade Federal do Pará, 2008) SALGADO, Ana Cristina Soeiro; MAUÉS, Raymundo Heraldo; http://lattes.cnpq.br/0915136632611666Um dos problemas enfrentados pelos médicos na assistência a doentes com câncer refere-se aos dilemas relacionados à comunicação sobre a doença, especialmente pela associação ainda presente no imaginário social à idéia de morte e sofrimento, conferindo ao diagnóstico uma importante dimensão simbólica. Interpretado como uma construção social, o tema do diagnóstico do câncer é analisado com base na experiência de médicos que atuam no Hospital Ophir Loyola (PA), referência estadual no tratamento do câncer, compreendendo um total de 20 informantes, que concordaram em participar de entrevistas cujo enfoque era a comunicação sobre o diagnóstico, incluindo o enunciado inicial da doença e as informações dele derivadas. Por meio de uma abordagem sócio-antropológica, são analisadas diferentes variáveis, do doente, do médico, da família e da doença, incluindo algumas particularidades referentes aos contextos público e privado. Os dados sugerem que a relação do médico com o doente é influenciada pela condição de classe, com determinantes sócio-históricos e culturais, que tornam a comunicação um fenômeno complexo, agravado pelo limitado acesso aos serviços de saúde, contribuindo para que grande parte dos doentes já cheguem ao Hospital sem possibilidade de cura. Os resultados obtidos evidenciaram que, na realidade pesquisada, a influência da família no processo de decisão foi relevante para determinar os limites entre o dizer e o não dizer sobre a doença, incluindo o enunciado do diagnóstico e do prognóstico. A perda da esperança foi freqüentemente citada como um requisito para a não divulgação de informações, especialmente nos casos em que a doença está em uma fase avançada, havendo um maior silenciamento à medida que a doença progride.Tese Acesso aberto (Open Access) Brincar é coisa séria?: um estudo do brinquedo na cultura da modernidade(Universidade Federal do Pará, 2008-01) PORTO, Íris Maria Ribeiro; LOUREIRO, Violeta Refkalefsky; http://lattes.cnpq.br/3092799127943216O trabalho investiga o brinquedo enquanto elemento da cultura material e simbólica objetivando discutir suas mudanças e significados na cultura da modernidade diante da globalização da indústria cultural. Foca essa discussão em quatro categorias de brinquedos: tradicional, industrial, regional e virtual, que atualmente compõem o ato de brincar. Tem como hipótese principal a assertiva de que há uma apropriação no brincar de valores, crenças, hábitos, ética, sistema de linguagem e materiais de uma dada cultura, na medida em que os brinquedos estão intimamente relacionados ao que está acontecendo na sociedade, suas ideologias e valores. E ainda que ao manusear um brinquedo a criança possui entre as mãos uma imagem que permite ações e manipulações em harmonia com as representações sugeridas pela indústria de bens culturais. Pensa o brinquedo na cultura da modernidade como um produto mercantilizado em que suas imagens, significados e simbologias são reflexos do olhar da sociedade para a infância. Utiliza como campo empírico do brincar, São Luís do Maranhão, como um lugar para perceber as mudanças, e como sujeitos da pesquisa, crianças de duas situações sócio-econômicas diferentes, pais de quatro grupos diversos, lojistas e artesãos. Utiliza como método o dialético e como tipo de pesquisa, a qualitativa. Apresenta como resultado a constatação de que o brinquedo na cultura da modernidade dispõe de um potencial de sedução produzido por um fetichismo do produto para o consumo, que é globalizado, com perfil, funções e significados para se adequar a todos os universos infantis dos diversos lugares; consequentemente enfrenta a inevitável característica de equilibrar o global e o regional. Conclui que a cultura da modernidade trouxe perdas e ganhos para o ato de brincar na passagem do modelo artesanal de produção para o industrial, no contexto moderno de pasteurização do “étnico”, do “original”, do “exótico”. Conclui ainda que as mudanças que percebemos no brinquedo nas últimas quatro décadas do século XX não estão limitadas a ele, mas a um sistema que foi instituído e que implica em transformação, concernentes à cultura popular infantil e, além disso, ao lugar da criança na cultura da modernidade.Tese Acesso aberto (Open Access) Um toque de voyeurismo: o diário íntimo de Couto de Magalhães (1880-1887)(Universidade Federal do Pará, 2008-04-25) HENRIQUE, Márcio Couto; BELTRÃO, Jane Felipe; http://lattes.cnpq.br/6647582671406048O trabalho procura analisar o diário íntimo de José Vieira Couto de Magalhães, destacado político e intelectual do Brasil da segunda metade do século XIX, como registro etnográfico que ao mesmo tempo informa sobre questões prementes daquela época e evidencia o esforço de um indivíduo específico no sentido de conferir a si próprio um pouco de consistência, muito embora o diário esteja repleto de sinais de incompletude. A partir da noção do diário íntimo como prática cultural de constituição de si mesmo, faz-se uma discussão a respeito do efeito de verdade presente nesse tipo de escrita e as implicações para uso da fonte nas Ciências Sociais. Discute-se os temas mais evidentes ao longo do registro íntimo do autor: corpo, saúde e doença. Ao escrever sobre si mesmo, Couto de Magalhães evidencia o processo de educação das necessidades e das atividades corporais em muitos homens à época e, como ele dialogava com o ideal de família burguesa e higiênica que marcou o século XIX, registra a leitura de temas como homossexualismo, sonhos, casamento e medicina. O diário mostra ainda a preocupação do autor em encontrar equilíbrio entre corpo e mente, que lhe permitisse alcançar seu ideal de moderação, além do esforço em construir e legar ao futuro uma determinada imagem de si próprio.Tese Acesso aberto (Open Access) Mulheres migrantes na Transamazônica: construção da ocupação e do fazer política(Universidade Federal do Pará, 2008-08-23) SILVA, Maria Ivonete Coutinho da; ANTONAZ, Diana; http://lattes.cnpq.br/7547028254641362O presente trabalho faz uma análise sócio-antropológica sobre as mulheres migrantes da região da Transamazônica que integraram junto com suas famílias um projeto de colonização e de desenvolvimento nacional, empreendido pelo Governo Federal na década de setenta. Este projeto de ocupação se efetivou com abertura da Rodovia Transamazônica (BR 230) no sentido Altamira/Itaituba do Estado Pará e a migração de milhares de famílias para essa região, que foram impelidas, pelos órgãos governamentais, a ocuparem as terras situadas ao longo dessa Rodovia e de suas estradas transversais. Neste contexto, esta pesquisa faz uma releitura da história de ocupação e organização social da Transamazônica através das trajetórias individuais e coletivas das mulheres migrantes, assinalando que a construção dos diversos espaços sociais nesta região foi/é marcada pela presença da mulher. É, portanto, a efetiva contribuição feminina na construção e manutenção da vida, seja no âmbito familiar, seja na esfera mais coletiva, como, por exemplo, sua atuação nas Comunidades Eclesiais de Base, nos movimentos sociais e nas instâncias governamentais, a questão que atravessa e orienta este trabalho.Tese Acesso aberto (Open Access) Benedictu Placere: uma campanha na Amazônia Paraense(Universidade Federal do Pará, 2008-09-10) FERNANDES, Daniel dos Santos; MOTTA-MAUÉS, Maria Angélica; http://lattes.cnpq.br/7861116876230464Este trabalho é uma análise antropológica a partir da relação autor/obra da literatura dita ficcional, levando em consideração o percurso do autor e da obra no campo social, o que poderia ser confundido com um estudo de crítica literária, de tez mais sociológica. Esta última, pode levar-nos a, por exemplo, um estudo de gêneros literários, análise do uso da linguagem literária, e suas utilizações dentro de um determinado momento sócio-histórico. No entanto, todos esses matizes não chegam a romper com a visão da literatura que parte da individualidade criadora, levando-nos a uma apreensão ingênua do texto literário. Na tentativa de irmos além destas questões, utilizamos o texto literário como mais um instrumento do qual o homem faz uso para tentar entender a sua época. Situando o texto literário a partir das características que ratificam sua escrita, em seu tempo-espaço. Assim, analisamos o percurso do autor, Benedicto Monteiro, um dos representantes da intelectualidade na Amazônia, a partir de seus textos literários "Verdevagomundo", "O minossauro", "A terceira margem" e "Aquele Um", denominados Tetralogia Amazônica. Fazendo contrapontos com seu texto autobiográfico Transtempo, e suas falas através de entrevistas entre o autor/agente-objeto de pesquisa/autor, a procura de mediações, também construídas em outros espaços sociais, que podem tomar o autor e seus textos literários, uma maneira a mais de lermos a década de 70 do século xx, momento de intensa incursão do governo militar na Amazônia, que, no texto desse escritor, é pontuado na Amazônia Paraense, Baixo-Amazonas.Tese Acesso aberto (Open Access) Atravessando fronteiras: viagem rumo à saúde tradicional(Universidade Federal do Pará, 2009) NOBRE, Angélica Homobono; BELTRÃO, Jane Felipe; http://lattes.cnpq.br/6647582671406048Esta tese possui como tema o estudo da saúde tradicional, traz a proposta de pesquisar os saberes e práticas dos profissionais de saúde tradicional que utilizam técnicas corporais para tratar perturbações e desconfortos restabelecendo a saúde aos atendidos. Trabalho de campo foi realizado no distrito de Icoaraci na cidade de Belém e na localidade de Chipaiá, no município de Cachoeira do Arari, o qual faz parte do arquipélago do Marajó. Apresenta como objeto de estudo a construção social da prática do profissional de saúde tradicional, como elemento mágico-simbólico e social de saúde nas regiões trabalhadas. Foram selecionados oito profissionais de saúde tradicionais, quatro em cada localidade. Por meio de observações e entrevistas abertas o estudo busca aprofundar a medida curativa conhecida como “puxação”, prática pertencente ao Sistema Tradicional de Ação para a Saúde (STAS), discutindo as concepções que dizem respeito a crenças, mitos e representações simbólicas utilizadas para a construção do saber tradicional; a forma que são realizados os ritos e como tais práticas levam à construção social do profissional de saúde tradicional; as concepções de saúde e doença na concepção do STAS; e a relação das práticas de cura com o sistema social. A análise também aborda a inter-relação dos ritos: puxação da mãe-do-corpo e puxação de barriga-cheia como exemplos de práticas singulares do STAS, sua importância na atenção à saúde da mulher e reflexo gerado no Sistema Ocidental de Ação para Saúde (SOAS).Tese Acesso aberto (Open Access) Da fala das ruas à fala dos tribunais: a retórica jurídica e seus impactos nas relações sociais(Universidade Federal do Pará, 2009) FRANCO, Evanilde Gomes; LOUREIRO, Violeta Refkalefsky; http://lattes.cnpq.br/3092799127943216O trabalho apresenta o universo da linguagem jurídica sob o ponto de vista da semiótica do direito. Traz à análise as formulações argumentativas traduzidas pela retórica e visa mostrar como estas estabelecem tensões sociais a partir da relação que envolve os vários componentes do discurso do direito que se encontram nas funções de legitimação, neutralização, dominação, e delimitação da ordem idealizada pelo Estado. Faz uma análise do discurso e da retórica, à luz da racionalidade e da fundamentação que servem à legitimação exercida pela norma a partir do exame de material processual arquivado em sede de diversos órgãos da justiça na capital, Belém, e em alguns municípios no Pará, e em entrevistas. Tem como referência as contradições entre o sistema de racionalidade jurídica e a forma como o mesmo ganha vida no plano da concreção, identifica como a produção do direito remete à questão da democracia e do Estado de direito, concebidos pelo discurso, que pode aproximar ou afastar a justiça do cidadão.Tese Acesso aberto (Open Access) “A gente tem uma vida lá fora...”: relações entre gestão de recursos humanos e sociabilidade das pessoas empregadas nos supermercados da Região Metropolitana de Belém(Universidade Federal do Pará, 2009-05-04) GONÇALVES, Ida Lenir Maria Pena; MANESCHY, Maria Cristina Alves; http://lattes.cnpq.br/5129734199358770A gestão de recursos humanos (RH) representa teoricamente uma abordagem da gestão empresarial voltada à organização do trabalho visando seu melhor aproveitamento e, em particular, o envolvimento dos trabalhadores nos objetivos da empresa. As práticas de gestão incidem não somente sobre o trabalho em si, mas também de maneira complexa nas interações sociais ocorridas no ambiente de trabalho, bem como na vida pessoal dos trabalhadores, de acordo com as premissas e práticas do estilo de gestão predominante. O presente estudo procura conhecer a natureza das correlações entre gestão de recursos humanos e sociabilidade dos trabalhadores, isto é, sua capacidade de tecer e de manter laços sociais diversos, a partir dos pontos de vista dos trabalhadores. Tomaram-se como referência empírica quatro redes de supermercados na Região Metropolitana de Belém, Pará. O setor é grande empregador, vem se modernizando expressivamente nas duas últimas décadas, implementando alguns procedimentos de gestão de RH e se mantém ao abrigo da forte concorrência de grupos nacionais e internacionais que se observa em outras capitais do país. A metodologia incluiu observações sistemáticas, análise documental e entrevistas estruturadas e semi-estruturadas em profundidade, respectivamente com trezentos e oitenta e quatorze trabalhadores, estes últimos selecionados dentre os constantes da amostra maior. As entrevistas versaram sobre atributos sociais e demográficos, trajetória ocupacional e padrões de relacionamento pessoal e profissional. Abrangeram, também, as percepções sobre regras e atitudes no trabalho, com base nas normas constantes dos manuais de serviço das empresas. Incluem-se trinta e quatro itens em uma escala de Lickert. Esses itens foram dispostos em fatores, sendo dois sobre gestão – qualidade do trabalho (QT) e introjeção das normas organizacionais (IN) – e três sobre sociabilidade – confiança (CF), manutenção (MR) e utilidade das relações (UT) no trabalho. Os entrevistados respondiam aos itens, ajustando o grau de sua percepção sobre cada um deles. Tais dados foram submetidos à técnica estatística exploratória Análise de Correspondência (AC) de maneira a verificar a correlação entre os fatores da escala e as características dos entrevistados. Sobre as correlações entre gestão e sociabilidade, sobressaiu em primeiro lugar o regime de trabalho. Jornadas extensas, escalas variáveis, longos intervalos diários e a política de qualificação em serviço (on the job) absorvem quase integralmente o tempo do empregado e dificultam manter relações pessoais ou mesmo estender aquelas formadas no ambiente de trabalho para além deste espaço. Dificulta também investir nos estudos, outra esfera de sociabilidade, o que surpreende em uma amostra cuja faixa etária predominante não ultrapassava trinta anos e cuja ocupação tem poucas possibilidades de carreira. Nesse quadro geral de restrições, a condição de gênero e de família também foi relevante, pois as mulheres, em particular as mães, indicaram menos atividades de lazer, em grupos menores e com mínima presença de colegas de trabalho, em comparação aos homens. Por outro lado, encontraram-se alguns casos de pessoas que construíram relações de conteúdo afetivo no ambiente de trabalho, mesmo a convivência se restringindo à empresa. Outra característica marcante foi a dependência do apoio familiar para o exercício da atividade laboral e para o enfrentamento das vicissitudes do mercado de trabalho. A importância dos laços familiares foi reforçada pelo longo tempo de moradia no mesmo bairro e, em proporção significativa, na mesma residência, em muitos casos a moradia era próxima ou no mesmo domicílio dos pais ou sogros, o que facilitava a ajuda mútua. Outro aspecto que se destacou da gestão de RH foi a imprecisão percebida nos critérios de ascensão profissional e de aplicação das normas, contribuindo para a existência de conflitos velados. Ao estabelecer laços sociais, os empregados depositam uma confiança seletiva, expressa no pequeno número de pessoas em quem se confiava no trabalho. Vale notar aqui também uma pequena variação entre homens e mulheres, pois eles confiavam mais que elas nos colegas. A AC mostrou sensíveis diferenças de percepção sobre qualidade do trabalho e introjeção de normas entre os trabalhadores com primeiro registro em carteira e aqueles com experiência anterior de trabalho formal. Os primeiros notaram um controle (vigilância) mais incisivo da gestão e expressaram menor anuência às regras organizacionais, enquanto que os demais não percebiam o controle da mesma forma e se viam como cumpridores dessas regras. Esses resultados foram interpretados como decorrentes das diferentes trajetórias anteriores, em ocupações formais ou informais, ou por se tratar do primeiro emprego. Não se pode afirmar que as restrições à sociabilidade se devam exclusivamente às características da gestão nesse setor, tendo em vista a incidência de outros fatores, tais como a condição sócio-econômica da família ou o tempo do vinculo empregatício, em média de dois anos entre os entrevistados, que podem ter contribuído para esses resultados.Tese Acesso aberto (Open Access) Ocultar e preservar: a saga da civilidade em São Luís do Maranhão(Universidade Federal do Pará, 2010) CAMÊLO, Júlia Constança Pereira; MENDONÇA, Kátia Marly Leite; http://lattes.cnpq.br/5325063796266136A Tese trata da cidade de São Luis do Maranhão no final do século XIX e XX. Analisa aspectos do imaginário sobre a cidade localizada em uma ilha que se percebe integrada ao Continente ao país e à Europa. Discorre sobre a perspectiva de civilização da América a partir do pensamento de Rodó, Fecundo, Manoel Bonfim, Leopoldo Zea e à maneira como os moradores da São Luís buscaram reconhecimento da cidade como detentora de civilidade. Observa como os ludovicenses lidaram com as marcas da escravidão que evidenciavam a barbárie, e segundo o pensamento do século XIX, deveria ser erradicada. Trata do processo que transformou em símbolo de cultura da cidade a manifestação popular, bumba meu boi, antes coisa de bárbaro, condenada ao subúrbio da ilha. Mostra que a preservação presente nas representações dos álbuns de fotografia da cidade é de “fachadas”, mas que permitiu preservar casarões do século XIX, e possibilitou uma nova classificação de São Luís como a quinta cidade brasileira a receber o título de Patrimônio da Humanidade, um retorno, uma nova inserção, um destaque entre as cidades brasileiras. A análise foi realizada a partir de fontes iconográficas, mapas, literatura, e jornais.Tese Acesso aberto (Open Access) A violência desnuda: justiça penal e pistolagem no Pará(Universidade Federal do Pará, 2010) GUIMARÃES, Ed Carlos de Sousa; BARP, Wilson José; http://lattes.cnpq.br/6546508090587542Esta tese analisa a prática violenta da pistolagem no Estado do Pará e discute a seletividade da justiça penal paraense em face de tais conflitos que culminam sempre com a eliminação física das vítimas ou resultam na vida em suspenso dos “jurados para morrer”, pessoas envolvidas com a questão da terra no Pará (agentes de pastorais, esposas e filhos de lideranças rurais assassinadas, entre outros) e que sofrem constantes ameaças de morte por parte de fazendeiros, grileiros, madeireiros e pistoleiros. Desenvolve-se a partir de duas grandes “frentes de trabalho”: a primeira lança luzes sobre a violência embutida na pistolagem, para daí compreender de que modo as relações sociais entre pistoleiros, mandantes, intermediários e vítimas dão vida à prática dos crimes de mando; a segunda, por seu turno, consiste em discutir a seletividade das agências de poder envolvidas no processo de criminalização dos estratos sociais mais débeis, de um lado, e imunização das ações delituosas dos segmentos mais poderosos da sociedade, de outro. Essa segunda frente de trabalho procura explicar a impunidade nos assassinatos sob encomenda promovida pelo sistema penal paraense, aqui entendido como um conjunto de agências de poder, tais como a Polícia Civil, o Ministério Público e o Poder Judiciário.Tese Acesso aberto (Open Access) O embate entre o visível e o invisível: a construção social da violência no jornalismo e na política(Universidade Federal do Pará, 2010) COSTA, Alda Cristina Silva da; BARP, Wilson José; http://lattes.cnpq.br/6546508090587542A presente pesquisa objetiva analisar o uso que foi feito da violência, enquanto problema social, nos contextos jornalístico e político, a partir das matérias veiculadas no Jornal Nacional, da Rede Globo e nos discursos políticos dos candidatos à presidência da República, Geraldo Alckmin (PSDB) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no horário eleitoral, denominado aqui de campanha eleitoral televisiva, das eleições de 2006. Como aportes metodológicos principais foram utilizadas as ferramentas de análise da hermenêutica e dos enquadramentos (frame analysis), com a intenção de desvelar esse olhar sobre a violência e fazer uma reflexão teórica sobre esse problema social no “pós-mídia”, termo designado nesta pesquisa para o processo de exacerbação da mídia e de sua inserção como instituição que constrói sentido da realidade para a vida das pessoas. O telejornal e a campanha eleitoral, analisados nos meses de agosto, setembro e outubro de 2006, foram tomados como importantes programas de referências na construção social da realidade. Constata-se que há uma superficialidade e homogeneização no tratamento desse problema social.Tese Acesso aberto (Open Access) Amazônia, projeto desenvolvimentista, dissimulação e barbárie(Universidade Federal do Pará, 2010) PONTE, Zuleide Pamplona Ximenes; LOUREIRO, Violeta Refkalefsky; http://lattes.cnpq.br/3092799127943216O texto aborda o Projeto Desenvolvimentista da Ditadura Militar de 1964 na Amazônia, especificamente no período da Nova República (1986-1989), estabelecendo relação entre o seu fundamento dissimulador e a barbárie que marcou a vida da região a partir da implantação dos Grandes Projetos, especificamente da Hidrelétrica de Tucuruí, e seu reflexo no período em discussão.
