Dissertações em Educação (Mestrado) - PPGED/ICED
URI Permanente para esta coleçãohttps://repositorio.ufpa.br/handle/2011/2319
O Mestrado Acadêmico pertence ao Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGED) do Instituto de Ciências da Educação (ICED) da Universidade Federal do Pará (UFPA).
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Navegando Dissertações em Educação (Mestrado) - PPGED/ICED por Orientadores "GUTIERRES, Dalva Valente Guimarães"
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Dissertação Acesso aberto (Open Access) Os critérios de movimentação na carreira de professores da educação básica em estados da Região Norte do Brasil(Universidade Federal do Pará, 2017-05-04) CARNEIRO, Ana Paula da Silva; GUTIERRES, Dalva Valente Guimarães; http://lattes.cnpq.br/3309392796628506A presente dissertação trata da configuração e dos critérios de movimentação na carreira de professores da educação básica da rede estadual de educação do Acre, Amapá, Rondônia e Roraima, considerando a condição peculiar desses estados, originariamente Territórios Federais. Por meio de estudo documental analisaram-se os critérios de movimentação na carreira com o intuito de identificar possíveis indícios de atratividade e incentivos à permanência na carreira da educação básica. O estudo partiu dos seguintes questionamentos: Como tem se configurado historicamente a estrutura da carreira na rede estadual de educação nos estados do Acre, Amapá, Rondônia e Roraima? Quais os critérios de movimentação na carreira de professores definidos nos Planos das Redes Estaduais de Educação desses estados? Tais critérios propiciam atratividade e incentivos à permanência na carreira? Quando na condição de Territórios Federais, o plano de carreira de professores da educação básica nesses lugares era unificado e apresentava como principal critério para movimentação na carreira o tempo de serviço, enquanto que a titulação era considerada como critério secundário, o que correspondia à carreira do tipo tradicional. Quando os Territórios Federais assumiram a posição de estados da federação, a carreira de professores também se modificou, assumindo indícios de uma carreira do tipo profissional, em consonância com as mudanças no ordenamento jurídico brasileiro. A crise capitalista e a redefinição do papel do Estado a partir do final do século passado implicaram em novas premissas para a gestão do serviço público tais como a avaliação de desempenho, a meritocracia e a responsabilização. A configuração dos planos de carreira desses estados passam a assimilar tais premissas. A avaliação de desempenho passa a assumir centralidade em detrimento do tempo de serviço como critério para a movimentação na carreira do magistério público nos estados pesquisados. Embora os critérios de movimentação na carreira estejam em consonância com as diretrizes nacionais, em poucos estados eles são efetivados, o que não contribui para a atratividade e permanência na carreira. No entanto, há um processo de luta permanente dos professores em suas organizações pela implantação/efetivação dos Planos de Carreira nos estados pesquisados, sinalizando que ainda há muito o que avançar rumo à valorização do professor.Dissertação Acesso aberto (Open Access) As implicações do PSPN para a carreira e a remuneração do magistério da rede municipal de Barcarena-Pa(Universidade Federal do Pará, 2017-06-29) SILVA, Afonso Rodrigues da; GUTIERRES, Dalva Valente Guimarães; http://lattes.cnpq.br/3309392796628506O estudo trata da Carreira e da Remuneração dos profissionais do magistério público do Município do Barcarena – Pará, com o objetivo de analisar as implicações do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) para a política de Carreira e Remuneração adotada a partir do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissonais da Educação Básica (PCCR/2010). Na tentativa de aproximação com o materialismo histórico e dialético como forma de abordagem do objeto, buscou-se analisar a carreira e a remuneração dos professores de Barcarena de forma articulada com o contexto histórico mais amplo analisando o cenário de crise do capitalismo e suas conexões com a política nacional e local. Para o processo de investigação utilizou-se estudo documental e entrevistas. Foram analisadas as Leis municipais que tratam da carreira e remuneração docente como: Lei nº 1.899/96 (Estatuto do Magistério) de 16 de outubro de 1996; Lei nº 02/2010 (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Escolar Básica do Município de Barcarena – PCCR/2010) de 21 de dezembro de 2010 e leis correlatas. Constatou-se que a política do PSPN trouxe mudanças para a política de carreira e de remuneração dos profissionais do magistério local. O PCCR/2010 fixou um Piso Municipal 9,51% a mais que o PSPN, para o professor com formação de nível médio em magistério, além de considerar o acréscimo de 10% no vencimento do professor conforme os níveis de formação. Estas vantagens foram gradativamente retiradas até igualar o Piso Municipal ao PSPN. Em 2014 o PCCR/2010 foi suspenso por meio de ADI o que trouxe consequências desastrosas para a remuneração dos professores e a falta de perspectivas de carreiraDissertação Acesso aberto (Open Access) Mudanças e permanências na carreira do Magistério Estadual do Pará: 1986-2010(Universidade Federal do Pará, 2016-06-27) FERREIRA, Denielson Moura; GUTIERRES, Dalva Valente Guimarães; http://lattes.cnpq.br/3309392796628506Este estudo analisa a carreira do magistério público do Estado do Pará na perspectiva de verificar as mudanças e as permanências a partir da Lei 7.442/2010, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração - PCCR/2010. A concepção de carreira adotada baseia-se na ideia de que o desenvolvimento da trajetória profissional docente deve ser acompanhado da consequente melhoria remuneratória em função de fatores como tempo, formação inicial e continuada e desempenho. Por meio de pesquisa documental tendo como fontes especialmente a Lei nº 5.351/1986 que aprovou o Estatuto do Magistério e a Lei 7.442/2010 que aprovou o PCCR/2010, analisaram-se as mudanças e as permanências na carreira docente a partir de cinco eixos: estrutura dos cargos; formas de admissão/ingresso na carreira; jornada de trabalho; critérios de progressão/evolução na carreira; vencimento e composição da remuneração. Com o PCCR a carreira passou a se estruturar em quatro classes (I a IV), correspondendo à formação de nível superior, especialização, mestrado e doutorado, extinguindo-se cargos anteriores. As formas de ingresso na carreira foram mantidas, mas alteradas as exigências. A jornada de trabalho teve sua composição alterada pela elevação do percentual destinado à hora atividade de 20% para 25%. A movimentação na carreira em forma de progressão horizontal e vertical foi mantida, mas alteraram-se os critérios para a progressão horizontal e os percentuais de acréscimo salarial, introduzindo-se como condicionalidade à evolução na carreira as condições orçamentárias do Estado. No que se refere ao vencimento e à composição da remuneração foi definido 30% a mais de gratificação para os professores que atuam na Educação Especial e criadas gratificações aos professores que atuam na Superintendência do Sistema Penal - SUSIPE - e Fundação da Criança e do Adolescente - FUNCAP - e no Sistema Modular de Ensino - SOME. As mudanças e permanências verificadas após o PCCR/2010 retratam a correlação de forças do momento histórico, permeada pela luta dos trabalhadores da educação junto ao governo estadual e, portanto, como qualquer processo político, apresentam resultados parciais para a valorização dos profissionais do ensino estadual do Pará.Dissertação Acesso aberto (Open Access) O Plano de Ações Articuladas (PAR) e suas implicações para a gestão da educacão na Rede Municipal de Educação de Santana/AP(Universidade Federal do Pará, 2016-06-24) NOGUEIRA, Heryka Cruz; GUTIERRES, Dalva Valente Guimarães; http://lattes.cnpq.br/3309392796628506Este estudo analisa o Plano de Ações Articuladas (PAR) e as suas implicações para a gestão educacional na rede municipal de Santana/AP na perspectiva de analisar seus efeitos na democratização da gestão com ênfase nas diferentes concepções de gestão utilizadas em âmbito educacional municipal, tendo como parâmetro a organização da educação atual em um contexto permeado de mudanças na estrutura administrativa do país originadas a partir do Plano de Reforma do Estado Brasileiro, nos anos de 1990, que propõe ações de organização do Estado e de gestão gerencial voltadas para atender os anseios de uma sociedade capitalista. Partiu-se do pressuposto de que a gestão democrática da educação não pode ser vista em abstrato e, portanto, no sistema capitalista a participação, a descentralização e a autonomia, que são elementos constitutivos da democracia ganham nuances contraditórias. Como metodologia utilizou-se a análise documental e entrevistas semiestruturadas com a equipe gestora da rede municipal de educação de Santana – Amapá, a Equipe Técnica Local de elaboração do Plano de Ações Articuladas (PAR), integrantes do Conselho Municipal de Educação, do Conselho de Alimentação Escolar, do Conselho Escolar, do Conselho do FUNDEB e diretor escolar. A intenção foi analisar a Dimensão Gestão Educacional do PAR focalizando a Área “Gestão democrática” a partir de seis Indicadores: Existência de Conselhos Escolares; Existência, composição e atuação do Conselho Municipal de Educação; Composição e atuação do Conselho de Alimentação Escolar; Composição e atuação do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação; Critérios para escolha da Direção Escolar; e Existência e atuação do Comitê Local do Compromisso Todos pela Educação. Os resultados obtidos evidenciou a histórica fragilidade da democratização da gestão da educação no município de Santana, pois os mecanismos que poderiam viabilizar a participação, a descentralização e a autonomia que são os conselhos municipais de controle social, tem funcionado precariamente. Os critérios de escolha de diretores excluem as formas democráticas de participação da comunidade escolar, como a eleição, e favorecem as práticas centralizadoras de nomeação. A gestão dos recursos financeiros da educação é centralizada na prefeitura municipal, dificultando a participação da população no controle social. Com o PAR, houve expansão do número de Conselhos escolares, o que pode potencializar a participação dos sujeitos no controle social dos recursos e outras formas de descentralização das decisões. Isso a depender da correlação de forças locais, historicamente permeada por formas patrimonialistas de gestão que, com o PAR, ganharam nuances de gerencialismo.Dissertação Acesso aberto (Open Access) O plano de ações articuladas e suas implicações para a gestão da Rede Municipal de Educação de Barcarena-PA(Universidade Federal do Pará, 2017-02-23) CAMARGO, Maria Dayse Henriques de; GUTIERRES, Dalva Valente Guimarães; http://lattes.cnpq.br/3309392796628506A presente dissertação trata do Plano de Ações Articuladas (PAR) e as suas implicações para a gestão educacional na rede municipal de Barcarena-Pa, no período de 2007 a 2014. Partiu-se do pressuposto que o objeto é produto das diversas forças macroeconômicas, históricas e sociais. A gestão democrática pressupõe a descentralização do poder, a participação coletiva e a autonomia das instituições, o que contribui para a construção da cidadania. Como metodologia utilizou-se a análise documental e entrevistas. Para a análise da dimensão Gestão Educacional do PAR focalizou-se a área “Gestão democrática” a partir de quatro indicadores: 1. Existência de Conselhos Escolares; 2. Existência, composição e atuação do Conselho Municipal de Educação; 3. Composição e atuação do Conselho de Alimentação Escolar; e 4. Critérios para escolha da Direção Escolar. O estudo evidenciou que o PAR pouco contribuiu para a democratização da gestão educacional de Barcarena-Pa, haja vista a raiz fortemente gerencial e mercadológica que constitui o Plano. Nesta perspectiva, o Plano de Ações Articuladas apresenta um modelo de gestão “heterogêneo”, abrangendo características da gestão burocrática, gerencial e “pseudodemocrática”. Constatou-se a participação parcial e a autonomia relativa dos Conselhos de Educação, exceto o Conselho de Alimentação Escolar que apresentou situação satisfatória. No que tange à descentralização, o PAR apresenta todas as características da lógica gerencial e, de fato não descentralizou poderes, apenas desconcentrou-o. Destacou-se, ainda, a atuação dos Conselhos Escolares do município mais voltada ao controle e prestação de contas dos recursos financeiros, e um Conselho Municipal de Educação retilíneo aos interesses do poder executivo municipal de Barcarena.