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Dissertações em Educação (Mestrado) - PPGED/ICED

URI Permanente para esta coleçãohttps://repositorio.ufpa.br/handle/2011/2319

O Mestrado Acadêmico pertence ao Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGED) do Instituto de Ciências da Educação (ICED) da Universidade Federal do Pará (UFPA).

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Acesso aberto (Open Access)
Que você veio fazer na sala de aula? intelectuais indígenas brasileiros e a educação
(Universidade Federal do Pará, 2019-05-20) RODRIGUES, Uisllei Uillem Costa; ARAÚJO, Sônia Maria da Silva; http://lattes.cnpq.br/5826372225106245; https://orcid.org/0000-0001-8240-9704
O objeto de pesquisa desta dissertação é a intelectualidade indígena e sua produção acadêmica em Programas de Pós-graduação. O acesso à educação escolar aos povos autóctones, em todos os níveis, não é um fenômeno recente, muito embora na atualidade se tenha delineado novos contextos e percursos. O objetivo geral definido é: analisar o pensamento do intelectual indígena brasileiro sobre educação, manifesto em teses defendidas em programas de pósgraduação, para compreender seu sentido político. Consoante ao objetivo principal, delineamos os objetivos específicos: 1) Realizar revisão bibliográfica de estudos sobre este intelectual; 2) Analisar o conceito de intelectual indígena; 3) Debater a relação escolarização e intelectualidade desse sujeito; 4) Fazer um levantamento de nomes de intelectuais indígenas brasileiros; 5) Verificar, da relação de intelectuais indígenas brasileiros, os que trataram, em teses e dissertações, da questão da educação; 6) Analisar o pensamento desse sujeito intelectual sobre educação em teses e dissertações; 7) Verificar, a partir da materialização do pensamento intelectual indígena brasileiro sobre educação, seu sentido político. Metodologicamente, desenvolve-se a pesquisa sob a inspiração da análise de conteúdo. As questões levantadas são: 1) Quem são os intelectuais indígenas brasileiros? 2) Quais as contribuições da escolarização para a construção da intelectualidade indígena? 3) Como se apresenta o pensamento produzido pelo intelectual indígena? 4) Como a temática “Educação” e o fenômeno educativo se materializam no pensamento intelectual indígena? A hipótese inicialmente levantada é de que o pensamento produzido por intelectuais indígenas, em suas teses e dissertações, apresenta uma visão crítica da educação escolar indígena. A ideia inicial que levantamos era de que os intelectuais indígenas produziram (e ainda produzem) um pensamento que reflete, sobretudo, a identidade étnica de seu grupo indígena de pertencimento. Assim, a materialização do pensamento indígena se apresentaria marcada, dentre outras coisas, por um traço étnico profundo. Os resultados demonstram que os intelectuais indígenas realmente apresentam uma interpretação crítica da educação escolar indígena, ainda que os saberes étnicos não se manifestem tão explicitamente. Ficou demonstrado que o acesso à escolarização incidiu em profundas repercussões no contexto das populações indígenas do país, entre elas a emergência de um grupo indígena escolarizado/educado que tem proposto debates a partir de um lugar de fala de pertencimento. As produções dos intelectuais indígenas convergem para pontos em comum. Destacam estas pesquisas, fundamentalmente, que a educação indígena no Brasil não pode prescindir da educação da tradição indígena e que a memória ancestral dos povos indígenas precisa permear o seu processo escolar educativo para que se supere uma postura colonial que a educação escolar quase sempre tenta lhes impor à revelia das afirmações identitárias defendidas nos últimos 30 anos, após a promulgação da Constituição Federal de 1988.
Acesso aberto (Open Access)
A expansão dos cursos na modalidade à distância e a formação inicial de professores em matemática na UFPA: democratização com qualidade social?
(Universidade Federal do Pará, 2019-08-29) SILVA, Eliomar Nascimento da; RIBEIRO, Maria Edilene da Silva; http://lattes.cnpq.br/6279228695466400; https://orcid.org/0000-0001-8605-9406
Este trabalho, intitulado “A Expansão da Educação á Distância e a formação inicial de professores em Matemática na UFPA: democratização com qualidade social?” norteou-se pela busca de compreender se, no contexto da política neoliberal, a expansão dos cursos de formação de professores na modalidade a Distancia na UFPA expressa um processo de democratização com qualidade social. Deste modo, tínhamos como objetivo geral investigar como se relaciona a democratização e a qualidade social à modalidade de Educação a Distância, tendo o curso de Licenciatura em Matemática EaD na UFPA como foco de análise. De forma específica, a pesquisa objetivava: 1. Analisar a concepção de EaD na expansão da Educação superior, em meio a reforma do Estado neoliberal; 2. Investigar a concepção de democratização e qualidade, em meio ao arcabouço legal, que a modalidade em tela expressa na educação superior, sobretudo, em cursos de formação de professores e 3. Identificar se na UFPA, o Curso de Licenciatura em Matemática apresenta características de um processo de democratização com qualidade social. A opção metodológica proposta delineou-se para um estudo de caso, de abordagem qualitativa. Como instrumentos de coleta de dados, foi realizada uma análise documental e bibliográfica, como forma de aprofundar os conhecimentos acerca do objeto pesquisado. A partir dos fundamentos teóricos que norteiam esta pesquisa e da análise dos dados, apresentamos como principais resultados: a) a EaD está em um amplo processo de crescimento no país, tanto na esfera pública quanto privada, porém, de forma mais intensa nesta última, demonstrando que estaria servindo de forma mais incisiva aos interesses “mercantilistas” preconizados pela política de reforma do aparelho do Estado e se constituindo como estratégia de avanço do sistema capitalista que transforma a educação de bem público social em um produto para o mercado comercial; b) por meio dessa modalidade de ensino o governo ajusta a formação do professor às demandas do sistema de capital e enfraquece a dimensão social e política da formação do indivíduo; c) no âmbito da UFPA, constata-se que, embora de forma tímida, também ocorreu a expansão da oferta nessa modalidade, porém, na contramão dessa expansão não houve garantia de permanência com êxito até a conclusão do curso de formação de professores em Matemática; d) a democratização da educação com qualidade social, no curso de Matemática na modalidade EaD, na UFPA, ainda não é uma realidade concreta e apresenta-se como um imenso desafio, haja vista o elevado índice de evasão.
Acesso aberto (Open Access)
A formação continuada dos professores dos anos iniciais da escola bosque: limites e possibilidades
(Universidade Federal do Pará, 2019-05-29) REIS, Larina Gabriela Lima dos; CAMARGO, Arlete Maria Monte de; http://lattes.cnpq.br/5216050159716561; https://orcid.org/0000-0002-5209-9693
A formação de professores no Brasil vem assumindo o protagonismo nas políticas educacionais. As mudanças produtivas mundiais transformaram os processos de escolarização e, a partir desta perspectiva, transformações no trabalho, na carreira e na valorização docente tornaram-se importantes para a reconfiguração da condição do profissional da Educação Básica, influenciando nos investimentos em políticas públicas direcionados à formação continuada, como é o caso do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC), criado pelo Ministério da Educação em 2012, ofertado para os anos iniciais do Ensino Fundamental, com foco na alfabetização de crianças até os 08 anos de idade. O estudo teve o objetivo de analisar as políticas de formação docente, concepções pedagógicas e metodológicas e o sistema de avaliação que orientam o PNAIC, destacando a sua contribuição na prática dos docentes da Escola Bosque Eidorfe Moreira, que foi criada para ser um Centro de Referência em Educação Ambiental, cuja proposta pedagógica difere dos objetivos do programa. A pesquisa teve caráter qualitativo e realizou-se a partir da exploração e análise de documentos oficiais sobre o Programa, com o suporte de materiais elaborados por Universidades parceiras, levantamento bibliográfico sobre a formação continuada, o trabalho e a responsabilização docente. Houve a realização da pesquisa de campo no locus do estudo, onde foram feitas entrevistas com os professores que atuam nessa etapa da escolarização, a fim de verificar as possíveis implicações desse Programa na prática pedagógica docente. A análise dos dados considerou que os discursos envolvem crenças, valores, aspectos geográficos e históricos em que os docentes estão inseridos, a forma de atuar e agir sobre o outro, ocorrendo através de enunciados concretos. Os resultados apontam para a necessidade de uma maior articulação entre os entes federativos e as instituições formadoras, com vista à adoção de programa de formação continuada condizente com as especificidades educacionais regionais e articulado com cada contexto e esfera governamental, que possibilite manter as singularidades, a autonomia e as necessidades dos professores e alunos, para que a definição dos parâmetros de formação não ocorra somente em nível nacional. Concluiu-se que o PNAIC se caracteriza como uma política educacional que visa profissionalizar o professor, oferecendo uma formação técnica balizada pela lógica neoliberal, a partir da padronização do trabalho pedagógico e materiais, incluindo as avaliações em larga escala como uma forma de regulação. Contudo, se faz necessário uma formação docente pautada na realidade escolar, contexto e necessidades dos professores, devendo ser considerada a cultura local, particularidades regionais e demandas da comunidade escolar.
Acesso aberto (Open Access)
Movimento estudantil (ME) na Universidade da Amazônia (UNAMA)/ser educacional S.A: do auge ao declínio
(Universidade Federal do Pará, 2019-07-11) SOUZA, Reinaldo Antônio do Amor Divino de; KATO, Fabíola Bouth Grello; http://lattes.cnpq.br/5914699246880638
Este estudo tem como objeto de investigação o Movimento Estudantil da Universidade da Amazônia (UNAMA), representado pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE), entidade máxima de composição estudantil fundada em 1996. Suas ações se desenvolvem em uma universidade privada, adquirida pelo Grupo Ser Educacional em 2014, empresa com fins lucrativos de capital aberto. Mesmo nestas condições de atuação, sua práxis ultrapassa as pautas estudantis, alcança o conteúdo unitário da classe trabalhadora e reconhece que os conflitos na sociedade são oriundos das contradições entre as classes sociais. O objetivo geral do estudo conduziu-se em examinar as repercussões do processo de aquisição da UNAMA na atuação deste movimento estudantil. Trata-se de pesquisa documental, crítico descritivo, com emprego de entrevistas semiestruturadas a estudantes participantes desta entidade no período de 2006 a 2018. Constatou-se que esta empresa, pelo seu modus operandi, determinado por interesses de acionistas, e por intermédio da Governança Corporativa, influenciou nas orientações que repercutiram no declínio deste movimento estudantil. Ações como: eliminação do “repasse” (recurso destinado ao DCE pela Instituição); criação do Conselho dos Representantes de Turma (CRT); instauração da censura, vigilância e da cultura do medo; supressão da representação estudantil em Conselhos Superiores e órgãos colegiados; figura do reitor profissional; reconfiguração estrutural dos espaços físicos da universidade etc., comportaram-se, em conjunto, para o declínio organizativo e estrutural do DCE/UNAMA. Consideramos que empresas educacionais mercantis, negociadoras do ensino superior no mercado de capitais, como o Grupo Ser Educacional, recorrem a múltiplas medidas autoritárias e antidemocráticas, com intuito de sufocar qualquer organização estudantil crítica que questione suas ações financeiras. Contudo, mesmo com as dificuldades de construir novamente o DCE/UNAMA, identificamos que os estudantes conseguem ainda desenvolver suas ações por meio dos Centros Acadêmicos, um sinal de resistência que se expressa latente naquela Universidade.
Acesso aberto (Open Access)
Formar para ensinar e pesquisar: perspectivas para a relação entre ensino e pesquisa na formação de professores de educação física
(Universidade Federal do Pará, 2019-08-28) FURTADO, Renan Santos; BORGES, Carlos Nazareno Ferreira; http://lattes.cnpq.br/2548063126332942; https://orcid.org/0000-0002-1911-2278
A presente pesquisa tem como objeto de estudo a relação entre o ensino e a pesquisa na formação de professores de Educação Física. Assim, tendo como suporte teórico conceitos de Theodor Adorno e de Paulo Freire, refletimos sobre a seguinte questão: quais as perspectivas que podemos apontar para uma imbricação formativa entre ensino e pesquisa na formação de professores de Educação Física? Desse modo, temos como objetivo geral: discutir as perspectivas para uma imbricação formativa entre ensino e pesquisa na formação de professores de Educação Física. Como objetivos específicos, pretendemos: 1) Compreender o modo como alguns documentos da Educação e da Educação Física abordam a pesquisa e o ensino. 2) Investigar do ponto de vista histórico a constituição do campo científico da Educação Física e a relação entre a pesquisa e o ensino na área. 3) Debater o significado da ação formativa e a função social do professor formador/pesquisador. 4) Apontar perspectivas para a formação para a pesquisa na área da Educação Física a partir das contribuições de Theodor Adorno e de Paulo Freire. Sobre os procedimentos metodológicos, a respeito do tipo de pesquisa, trata-se de um estudo teórico, que faz uso de uma bibliografia especializada relacionada ao objeto para o trato da questão, assim como, de documentos selecionados que caracterizam certo aporte empírico. Utilizamos a análise de conteúdo como técnica de análise dos dados. Concluímos que a semiformação tem adentrado na formação inicial de professores de Educação Física a partir de mecanismos históricos e contemporâneos, fato esse que atrasou a produção intelectual da área. Como caminhos para superar esse cenário da semiformação, apontamos a necessidade da formação do professor/pesquisador acontecer em diálogo com os aspectos políticos, ético/humanos, técnico/científicos e culturais da formação. Por fim, sinalizamos duas perspectivas que podemos considerar para o aprofundamento de uma formação para a pesquisa emancipadora na formação de professores de Educação Física, que são: reconhecer que a pesquisa requer acúmulo dos fundamentos teórico-metodológicos que possibilitam uma real investigação e interpretação dos fenômenos, e considerar que a formação para a pesquisa necessita formar sujeitos capazes de pensar e de produzir conceitos para além da aparência e das coerções ideológicas do mundo do capital.
Acesso aberto (Open Access)
Discurso sobre violência contra a criança nas notícias do jornal “Folha do Norte” em Belém do Pará: perspectiva de educação no início do século XX
(Universidade Federal do Pará, 2019-05-31) VIANA, Carmeci dos Reis; ALVES, Laura Maria Silva Araújo; http://lattes.cnpq.br/6009592378453661
Envolvida com as Temáticas Infância, Violência e Educação busco nesta Dissertação de Mestrado investigar a violência contra a criança, por meio dos discursos presentes em matérias do Jornal Folha do Norte no início do século XX em Belém do Pará. À vista disso, aponta-se como questão norteadora do estudo: “Que discursos/práticas de violência contra a criança são apresentados nas matérias do Jornal Folha do Norte no início do século XX em Belém do Pará?” Na intenção de promover o debate sobre tema tão relevante para a compreensão da construção do sujeito criança e suas infâncias em Belém, trouxemos como objetivo geral: Analisar as situações de violência contra a criança em Belém do Pará no início do século XX e sua relação com o contexto social, educativo e cultural do período investigado. Quanto aos objetivos específicos temos: (1) Identificar a tipologia de violências contra a criança que eram registradas mais frequentemente nas notícias do Jornal; (2) Desvelar os discursos que estão relacionados à violência e à educação da infância nas fontes investigadas; (3) Elucidar de que maneira a cultura da violência perpetrada contra a criança incidia sobre idades, gênero, e nível socioeconômico; (4) Compreender que discursos sobre a violência contra a criança e a educação da infância se relacionavam ao contexto social, político e econômico, cultural e educacional da época. Trata-se de pesquisa documental tendo o corpus constituído por matérias específicas do fenômeno da violência contra a criança no Jornal Folha do Norte, na primeira década do século XX. O referencial teórico utilizado como aporte para a análise dos dados coletados está baseado nas teorizações de Mikhail Bakhtin sobre o discurso. A partir desta empreitada, percebemos que os jornais da época construíram em meio à sua tessitura jornalística um discurso sobre a criança e/ou sobre violência e sua relação com a criança. E que esses sentidos são representativos do ideal nacionalista, higienista e de progresso que se defendiam à época.
Acesso aberto (Open Access)
A diversidade socioterritorial da Amazônia paraense e suas configurações nos currículos dos cursos de pedagogia PARFOR da UFPA, UFOPA e UNIFESSPA
(Universidade Federal do Pará, 2019-06-26) OLIVO, Gerson Dias; FELIPE, Eliana da Silva; http://lattes.cnpq.br/5616056502566803
Nesta dissertação, analisa-se as configurações da diversidade socioterritorial amazônica nos currículos de formação do curso de licenciatura em pedagogia do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica - PARFOR na formação proporcionada pelos instituições públicas federais de ensino superior com sede no Estado do Pará. O campo empírico compreende os egressos do curso da primeira licenciatura em Pedagogia ministrados entre 2010 e 2016. O problema de pesquisa foi assim enunciado: a diversidade socioterritorial da Amazônia paraense se constituiu numa problemática curricular nos currículos do curso de Pedagogia Parfor da UFPA, UFOPA e Unifesspa? Os objetivos específicos consistem em: compreender como a política educacional no contexto da reforma do Estado capitalista incide sobre os currículos dos cursos de formação de professores; reconhecer as configurações sociais, culturais e educacionais dos territórios onde o Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica foi implementado, articulando suas diversidades com a problemática curricular; identificar como a formação para a diversidade socioterritorial está contida nos projetos pedagógicos curriculares dos cursos de Pedagogia Parfor da UFPA, UFOPA e UNIFESPA. Os eixos orientadores do referencial teórico são: A reforma do Estado brasileiro e a política de formação de professores da Educação Básica; Territórios, territorialidades e a problemática curricular da diversidade nos currículos dos cursos de formação de professores. A pesquisa constitui em uma abordagem qualitativa na modalidade de pesquisa documental e análise de conteúdo. O material de análise da pesquisa são os documentos das universidades que contém os projetos pedagógicos curriculares do curso de Pedagogia Parfor, aprovados pelos respectivos órgãos colegiados das instituições. Os resultados apontam que a diversidade socioterritorial se configuram de forma pontual nos currículos dos cursos de Pedagogia Parfor, o que não garante uma problematização da realidade amazônica em meio a sua imensa e complexa diversidade socioterritorial. Espera-se que este estudo sirva como referência no processo de construção ou reformulação dos projetos curriculares dos cursos de Pedagogia e que aconteçam de forma participativa e democrática, de modo que os sujeitos políticos que atuam nos diferentes territórios sejam ouvidos e suas particularidades e singularidades incluídas nos currículos de formação de professores da Educação Básica no território da Amazônia paraense.
Acesso aberto (Open Access)
A formação continuada de professores de educação física na rede municipal de Ananindeua/PA: contradições e perspectivas nos caminhos para emancipação
(Universidade Federal do Pará, 2019-02-27) SOUZA, Cristian Rafael Silva; BORGES, Carlos Nazareno Ferreira; http://lattes.cnpq.br/2548063126332942; ttps://orcid.org/0000-0002-1911-2278
O presente trabalho tem por objetivo investigar os limites e possibilidades de avanço do programa de formação continuada da rede municipal de Ananindeua, para professores de Educação Física, na perspectiva da educação como meio de emancipação. Justifica-se a pesquisa pela necessidade de investigarmos tal programa, oferecido enquanto política, pois no contexto em que está sendo realizado, é um dos poucos meios disponíveis (de natureza pública) para os docentes acessarem a formação continuada. O referencial utilizado está concentrado na perspectiva crítica, especialmente em: Adorno, Horkheimer e Freire. Unem-se ao referencial as legislações dos municípios quanto à formação de professores, documentos de orientação para a efetivação de ações formativas e documentos frutos do planejamento das mesmas. A metodologia da pesquisa se caracteriza pelo enfoque crítico-dialético, abordagem mista e caráter exploratório. Foi realizado através de levantamento bibliográfico, pesquisa de campo (através da aplicação de questionários e entrevistas no método grupo focal) e pesquisa documental. Tem como sujeitos os professores de Educação Física que atuam nas escolas e aqueles que organizam as ações formativas voltadas para a área, naquele município. Utilizou-se como técnica de interpretação dos dados a análise de conteúdo e análise estatística. Como resultado das incursões, pudemos inferir que as formações organizadas pela rede são guiadas pelo planejamento feito pela equipe responsável, o qual se norteia pelos parâmetros postos pela secretaria de educação, a qual se orienta pelo Plano Municipal de Educação. Essa rede de relações interfere no modo como se planejam as ações de duas formas, pelo menos: na questão operacional, pois a equipe responsável pela organização não possui recursos e infraestrutura próprias para o desenvolvimento das ações; na questão pedagógica, pois as teorias e concepções que fundamentam os projetos precisam estar alinhadas às ideias postas pelas instâncias superiores. Tal relação reverbera na forma como os professores que frequentam as ações percebem as mesmas, ora de maneira compreensiva, ora de maneira mais crítica, por sentirem que as mesmas não contribuem em todos os aspectos de sua formação. A partir da análise sobre os resultados, consideramos que a formação para a emancipação humana será viável a partir do momento em que: haja condições para a equipe responsável pelas formações desenvolver melhor seu trabalho; haja a possibilidade de planejar as ações integrando as necessidades dos professores nas suas múltiplas dimensões; haja a construção de uma política permanente de formação continuada na rede. Palavras chaves: Formação de professores; Emancipação; Educação;
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Formação de professores na Amazônia bragantina: um estudo sobre o PNAIC e a prática pedagógica em classes multisseriadas
(Universidade Federal do Pará, 2019-02-28) CORRÊA, Daniel Rodrigues; ABREU, Waldir Ferreira de; http://lattes.cnpq.br/6364117476478718; https://orcid.org/0000-0002-0245-9072
O texto em tela, insere-se no campo da Educação do Campo e da Formação de Professores e apresenta os resultados da pesquisa intitulada “Formação de Professores na Amazônia Bragantina: um estudo sobre o PNAIC e a prática pedagógica em classes multisseriadas” que intenciona analisar a formação oferecida pelo Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) aos professores da Amazônia Bragantina e seus impactos na prática pedagógica de professores/as de classes multisseriadas. Para alcançar os objetivos propostos, realizou-se uma revisão bibliográfica nas literaturas e nos bancos de dados dos Programas de Pós-graduação em Educação (PPGED) das Universidades Federal e Estadual do Pará que tratam da temática e análise documental, as quais vem permeando todo o trabalho. A metodologia utilizada traz como abordagem a pesquisa qualitativa, por isso nos delimitamos na análise bibliográfica, documental, e na pesquisa de campo, tendo como lócus as vivências formativas e profissionais de 09 professores de escolas do campo de Bragança, Tracuateua e Augusto Corrêa, municípios que integram a Amazônia Bragantina. Na busca de uma proximidade com a realidade realizouse entrevistas a fim de estreitar o contato com os sujeitos que dinamizam e recriam os conhecimentos nas escolas/classes multisseriadas desse território. Para análise e interpretação dos dados produzidos, utilizou-se procedimentos da análise do discurso. A pesquisa mostrou que os professores aprovam a qualidade e a metodologia aplicada nesta Formação Continuada ofertada pelo MEC, considerando-a como positiva e satisfatória. Além disso, mostra que todos eles teriam interesse em dar continuidade a estes estudos, caso fossem ofertados e que ressaltam como aspectos mais relevantes, desta modalidade de formação, a possibilidade de compartilhamento de experiências, a aplicabilidade prática dos assuntos abordados e a produção de materiais para utilização em sala de aula. Os resultados permitem inferir que o PNAIC teve impacto direto no trabalho destes professores em sala de aula e revelam que no período de 2008 a 2018 observou-se a existência de esforços do governo federal e das secretarias de educação dos municípios lócus da pesquisa na criação de políticas públicas ações voltadas à formação de professores, especialmente àqueles atuantes nas escolas do campo. Entretanto, são políticas educacionais que em sua grande maioria, foram e/ou são permeadas pelo pragmatismo, tecnicismo e pela responsabilização dos resultados educacionais, o que talvez não venha oportunizando aos professores do campo a vivência de uma formação que possa articular formação inicial, formação continuada e profissionalização numa perspectiva de consolidação de sua autonomia docente nesses espaços-tempos.
Acesso aberto (Open Access)
Um estudo sobre a inclusão escolar e os recursos financeiros para o atendimento dos alunos com deficiência, no município de Marabá-PA
(Universidade Federal do Pará, 2019-03-12) PEREIRA, Mirian Rosa; RIBEIRO, Maria Edilene da Silva; https://orcid.org/0000-0001-8605-9406
Este estudo apresenta uma abordagem sobre a política educacional de inclusão escolar instituída em nível federal para garantia dos direitos à educação e sua repercussão no atendimento dos alunos com deficiência pela rede municipal de ensino de Marabá, estado do Pará. A mesma se consolida conforme a realidade de cada ente federado, sendo considerada a matrícula escolar para fins de redistribuição de recursos financeiros, tanto do ensino comum, quanto no atendimento educacional especializado. Assim sendo, esta pesquisa teve como objetivo geral: Investigar, em meio a reforma do Estado neoliberal, como se configura a educação especial em Marabá-PA e se os recursos financeiros destinados a essa modalidade de ensino contribuem para o processo de inclusão escolar. Foram estabelecidos os seguintes objetivos específicos: a) discutir os reflexos da Reforma do Estado que incidem no processo de inclusão escolar dos alunos com deficiência; b) analisar como vem se configurando a educação especial na rede municipal de ensino de Marabá-PA; c) identificar quais as fontes de repasses dos recursos financeiros para educação básica no município de Marabá e de que forma são destinados para a educação especial; d) investigar se os recursos financeiros redistribuídos através do cômputo da dupla matrícula dos alunos com deficiência têm contribuído para promover a inclusão dos alunos com deficiência na rede municipal de Marabá. A abordagem teórica foi fundamentada nos estudos dos autores da área da Educação Especial, da política educacional e do financiamento, além das pesquisas científicas voltadas para os recursos financeiros no contexto da inclusão escolar. O procedimento metodológico e análise empírica foram concebidos a partir da vertente do método materialismo histórico dialético e de análise documental, tendo como fonte dos dados: documentos oficiais em nível federal e municipal, relatórios do banco de dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação, portarias interministeriais divulgadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e dentre outros. Também, foram utilizados dados estatísticos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, do Censo Escolar e outros. Para subsidiar a análise houve modelagem dos dados com filtro de informações dos números de matrículas, receitas, despesas, indicadores socioeconômicos e outros. Os resultados da pesquisa mostraram que a realidade concreta das pessoas com deficiência é marcada pela (de)formação humana, tendo o contexto da política educacional de inclusão escolar como possibilidade de combate à invisibilidade, que parte da ampliação do número de matrículas dos alunos com deficiência, porém, os projetos implementados pela União para atender esse público estão de maneira descontínua, sendo direcionado a responsabilidade aos municípios. De tal modo, Marabá tem sido atendido com a política de Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) mediante a redistribuição dos recursos pelo fundo estadual e da complementação pela União. Por fim, conclui-se que os investimentos aplicados no processo de escolarização dos alunos com deficiência estão muito aquém do padrão de ensino pautado como Custo Aluno Qualidade, o almejado pelo Plano Nacional de Educação e da Campanha Nacional do Direito à Educação, como também, abaixo do valor já estimado para base de receita da política do FUNDEB a cada ano. Os recursos financeiros são poucos para a efetividade da inclusão escolar e sem sustentação para subsidiar o pleno atendimento das especificidades dos alunos com deficiência. Além disso, o fundo público tem sido deslocado para atendimento de instituição filantrópica.
Acesso aberto (Open Access)
O programa ALFAMAT na prática pedagógica de professores: um estudo em escolas municipais vinculadas à SEMEC – Belém
(Universidade Federal do Pará, 2019-03-13) MADUREIRA, Nila Luciana Vilhena; CAMARGO, Arlete Maria Monte de; http://lattes.cnpq.br/5216050159716561
A pesquisa tem como objetivo fazer uma análise sobre o Programa ALFAMAT (Programa de Formação Continuada de Professores Alfabetização Matemática, Leitura e Escrita), ofertado pela SEMEC/Belém (Secretaria Municipal de Educação e Cultura), no sentido de saber quais são as percepções dos professores atuantes no Ciclo II do Ensino Fundamental das Escolas do Município de Belém, sobre o referido programa. Consideramos que o ALFAMAT se insere em um contexto político, econômico e social de intensas mudanças, alinhadas por uma concepção de Estado neoliberal, que se fundamenta na justificativa de que se precisa intervir e controlar as políticas públicas na área da educação, levando em conta a ausência de recursos para o financiamento nessa área. Dessa forma, o problema de pesquisa que deu origem ao estudo tem como propósito saber quais os efeitos do Programa ALFAMAT sobre a prática pedagógica dos professores do Ciclo II (4º e 5º anos) que atuam nas Escolas do Município de Belém. Com a tentativa de responder ao problema, foi traçado o objetivo geral: analisar os efeitos do programa de formação continuada ALFAMAT sobre a prática pedagógica dos professores lotados nas turmas do Ciclo II (4º e 5º anos) das Escolas Municipais de Belém e os objetivos específicos: caracterizar o Programa ALFAMAT no que se refere aos seus fundamentos teóricos e metodológicos voltados para a prática pedagógica dos professores do Ciclo II; analisar o processo de implementação do programa ALFAMAT com os professores das turmas de Ciclo II das Escolas Municipais; investigar a percepção dos professores do CII no que se refere ao ALFAMAT. Quanto à metodologia da pesquisa, essa incluiu o levantamento e análise de documentos oficiais, realização de entrevista semiestruturadas, tendo como sujeitos sete (07) professores que atuam no Ciclo II. Para tal, utilizamos como critério de escolha dos sujeitos os ciclos de vida dos professores, por entendermos que cada etapa de vivência na docência pressupõe uma expectativa diferenciada sobre Formação Continuada. Em relação aos dados analisados utilizamos a análise de conteúdo e as categorias de análise explicitadas no trabalho foram Formação Continuada de professores, o programa ALFAMAT e a prática pedagógica dos professores atuantes no Ciclo II do Ensino Fundamental. Entre os achados da pesquisa foram evidenciadas as distintas concepções dos professores sobre o ALFAMAT, os quais, de acordo com as orientações que privilegiam e o tempo de experiência, indicam aspectos favoráveis, críticas e sugestões quanto ao modo como gostariam que fossem conduzidos os programas de Formação Continuada, a exemplo da desenvolvida pela SEMEC/Belém, o que indica a necessidade de privilegiar outros aspectos que não aqueles que decorrem das avaliações em larga escala
Acesso aberto (Open Access)
Um rio no caminho: processos de escolarização de alunos ribeirinhos em contexto escolar urbano
(Universidade Federal do Pará, 2019-02-28) CARMO, Nilce Pantoja do; ABREU, Waldir Ferreira de; http://lattes.cnpq.br/6364117476478718; https://orcid.org/0000-0002-0245-9072
A dissertação apresenta as especificidades da pesquisa intitulada “UM RIO NO CAMINHO: processos de escolarização de alunos ribeirinhos em contexto escolar urbano”, vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Educação - PPGED/ICED/UFPA. O estudo teve como objetivo compreender o processo de escolarização dos alunos ribeirinhos que estudam em escolas localizadas na zona urbana de Belém. A pesquisa se fundamentou metodologicamente em uma abordagem qualitativa, sendo amparada, por alguns elementos técnicos da pesquisa etnográfica. No primeiro momento, foi realizada uma busca bibliográfica sobre as categorias principais do tema em discussão (ribeirinhos, educação, cultura e identidade), bem como sobre os recursos teórico-metodológicos viáveis a serem utilizados. Efetivou-se, também inicialmente, uma verificação nos bancos de dados digitais dos PPGED/CCSE/UEPA e PPGED/ICED/UFPA, buscando dissertações e teses que alicerçassem o entendimento acerca de como a Educação Ribeirinha vem sendo, academicamente, abordada no contexto paraense e amazônico. A coleta de dados ocorreu a partir da observação em campo, da compreensão a respeito dos PPPs escolares e por meio de entrevistas realizadas junto a alunos, professores e coordenadores pedagógicos vinculados a duas escolas estaduais. O estudo foi gerado pela problemática “Como se dá o processo de escolarização dos alunos ribeirinhos em escolas urbanas?”, sendo que os resultados que dele emergiram versam sobre as inúmeras dificuldades enfrentadas por esses alunos para terem acesso à educação formal, assim como sobre a necessidade de que suas realidades vivenciais sejam mais conhecidas, compreendidas e valorizadas pelas escolas em que se inserem, o que deveria subsidiar a efetivação de um trabalho sistematizado voltado aos seus êxitos educativos em todos os aspectos e singularidades. Diante disso, pode-se afirmar que a dissertação desvela abordagens importantes sobre a escolarização de alunos ribeirinhos, fazendo-se como um instrumento de pesquisa e reflexão a quem se dedica ao assunto ou por ele se interessa.
Acesso aberto (Open Access)
Financiamento estudantil nas instituições privado-mercantis de ensino superior no Brasil: o caso da Kroton Educacional
(Universidade Federal do Pará, 2019-02-26) REIS, Tayanne de Fátima Almeida Tabosa dos; CHAVES, Vera Lúcia Jacob; http://lattes.cnpq.br/3533444052532463; https://orcid.org/0000-0003-3128-3659
O presente estudo investiga duas das novas formas de financiamento estudantil da educação superior utilizadas pela Kroton, o Parcelamento Estudantil Privado (PEP) e o PraValer. Tem como objetivo geral analisar essas duas novas formas de financiamento no contexto de financeirização da educação. Possui como hipótese que o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), financiamento estudantil garantido pelo Estado, foi uma política indutora da privatização, expansão e financeirização da educação superior no Brasil, que abriu caminho para estas novas formas de financiamento. Metodologicamente, trata-se de um estudo de caso fundamentado à luz do materialismo histórico-dialético. Utiliza-se de pesquisa bibliográfica e documental, que teve os seguintes documentos analisados: os demonstrativos financeiros e contábeis que a Kroton fornece em seu site; os relatórios do TCU; dados de expansão publicitados pelo INEP; e notícias e matérias veiculadas por jornais eletrônicos no período de 2015 a 2018. Como conclusão, aponta para a confirmação de nossa hipótese, segundo a qual o Fies atua como uma política contraditória, pois ao passo que viabiliza o acesso à educação superior, fortalece a privatização e financeirização deste nível de ensino. Além disso, após o redesenho pelo qual o Fies passou, em 2015, intensifica-se o processo de expansão do setor privado-mercantil via linhas de financiamento de crédito estudantis privadas, haja vista que o PEP e PraValer, linhas de crédito ofertadas pela Kroton Educacional, são formulados neste cenário de insustentabilidade financeira do Fies. Assim, a Kroton Educacional apresenta de forma mais latente sua faceta financeira na medida em que se distancia dos processos educacionais e pedagógicos e atua na venda de crédito/finanças. O PraValer e o PEP, de forma geral, são programas que utilizam da omissão de informações e da associação às condições prestadas pelo Programa de Financiamento Público para o estimulo da venda do crédito. Além disso, as propagandas veiculadas pelas linhas PEP e PraValer são enganosas em razão de anunciarem ausência de juros e a não necessidade de fiador, fato que se torna explicito quando analisados os contratos. Os programas PEP e PraValer são abertamente direcionados à população de baixa renda, e as condições ofertadas pelos programas sugerem grande possibilidade de estudantes e suas famílias encontrarem dificuldades de quitar a dívida contraída, de modo que podemos afirmar que esta proliferação do financiamento estudantil atua como produto educacional responsável por inaugurar um novo momento para as IES privadas, já que intensifica as relações financeiras no setor.
Acesso aberto (Open Access)
O salário-educação como política de combate às desigualdades educacionais na educação pública de municípios do Estado do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2019-02-21) MONTEIRO, Felipe Gomes; ROLIM, Rosana Maria Gemaque; http://lattes.cnpq.br/2993304230836305
O estudo refere-se ao financiamento da educação no Estado do Pará, em especial, da contribuição social Salário-Educação e dos recursos advindos dos Programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ao conjunto de Municípios do Pará, revelado a partir das análises das receitas e despesas da educação nas redes municipais de ensino, do período de 2009 a 2016. Tem como objetivo analisar as possibilidades dessas fontes de receitas contribuírem para combater efetivamente as desigualdades educacionais nas redes municipais de ensino do Estado do Pará, considerando: o percentual de participação dessas receitas nas despesas da educação e a redução na diferença dos valores do gastoaluno/ano. O objeto deste estudo encaminhou o seu desenvolvimento dentro dos marcos que caracterizam uma pesquisa do tipo quanti-qualitativa que, segundo Creswell (2010), se define a partir dos pontos positivos do quantitativo e do qualitativo que, a depender das necessidades de apreensão do objeto, ora articulam estratégias quantitativas (estatísticas) e ora estratégias qualitativas (subjetivas). O estudo efetivou-se a partir de consultas a documentos, leis e decretos que alteram o Salário-Educação, tais como: a Emenda Constitucional nº14 de 1996; a Lei 9.424/1996 que regulamentou o FUNDEF; a Emenda Constitucional nº 53, de 19 de dezembro de 2006 que criou o FUNDEB; e a Lei 11.494/2007. Os dados principais deste estudo foram extraídos do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE), do Fundo Nacional de Educação – FNDE e consistem: nas receitas e despesas da educação de 2006 a 2016; receitas do FNDE; receitas do Salário-Educação. Essas informações foram organizadas por Municípios, segundo faixas populacionais e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDHM). O cenário do financiamento da educação das redes municipais, desenhado a partir desses indicadores, explicitou que a representação percentual dos recursos repassados do Salário-Educação e dos Programas (exceto a complementação da União ao FUNDEB) pelo FNDE é pouco expressiva, mas significativa diante do nível de carência, sobretudo nos Municípios em os orçamentos da educação são baixos – em geral os de pequeno porte. O volume de recursos repassados pelo FNDE cresceu em proporções mais elevadas nesses Municípios, embora a magnitude dos recursos repassados aos Municípios de grande porte seja bem maior, em função do critério adotado que é o número de matrículas. Quanto à distribuição dos recursos segundo o IDHM foi constatado que os Municípios detentores dos índices mais baixos não foram os que receberam o maior volume de recursos do FNDE, mas apenas os municípios com os IDHM altos, como Belém, Ananindeua, Santarém, Parauapebas e Marabá - os mais populosos e detentores dos maiores orçamentos. Todavia foi possível constatar a redução da diferença entre as maiores e menores médias de gasto-aluno/ano que resultou tanto do aumento dos gastos com educação dos municípios com IDHM baixos quanto da redução dos Municípios de IDHM altos. Desta feita, conclui-se que no período de 2009 a 2016 houve avanços em termos de redução das desigualdades no gastoaluno/ano entre as redes municipais de ensino do Pará, contudo, os esforços empreendidos não vêm sendo suficientes para combatê-las de forma efetiva. Para isso, é fundamental que a União, detentora do maior aporte de recursos da Federação, amplie sua parcela de contribuição e a distribua a partir de critérios mais efetivos para redução das desigualdades econômicas, sociais e educacionais.
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A implantação do projeto de aceleração da aprendizagem “mundiar” como componente do “pacto pela educação do Pará”
(Universidade Federal do Pará, 2018-12-05) MESQUITA, Neli Moraes da Costa; SANTOS, Terezinha Fátima Andrade Monteiro dos; http://lattes.cnpq.br/9502681594591950
Trata-se de Dissertação de Mestrado sobre a “Implantação do Projeto de Aceleração da Aprendizagem “Mundiar” no Estado do Pará”, cujo objetivo geral é analisar como se deu a Implantação do Projeto de Aceleração “Mundiar” no Estado do Pará e os objetivos específicos: analisar a concepção de educação expressa nos documentos que normatizam e orientam o Projeto “Mundiar” como proposta do governo para resolver a questão da evasão, abandono e distorção idade/ série na educação paraense e, ainda, identificar como a Parceria Público-Privada se efetivou no contexto do Projeto “Mundiar”. Adotou-se como procedimento metodológico a pesquisa bibliográfica e documental, em fontes diversas, indicadores sociais e educacionais, relatórios, contratos, regulamentos disponíveis em sites, órgãos oficiais do Estado e de Organizações Internacionais. A fundamentação teóricometodológica utilizada pautou-se no aporte teórico, com base no materialismo históricodialético, possibilitando assim, caminhar em direção à essência do Projeto de Aceleração da Aprendizagem “Mundiar” e entender as contradições e conflitos para além das aparências. Do conjunto das análises, certificou-se que a Parceria Público-Privada tem sido privilegiada pelas Secretarias de Educação via assinaturas de contratos de gestão. Assim, a educação pública tornou-se um novo nicho ao Capital e sob o discurso privatista tende a ser a da qualidade total que é baseada em índices, padronizações, tecnicismo, instrumental e avaliações em larga escala. Ao longo da pesquisa, constatou-se que a educação pública de qualidade social que pode emancipar e libertar, que pode garantir identidade local, cidadania e respeito ao meio ambiente, não foi levada em consideração quando se deu a Implantação do Projeto de Aceleração da Aprendizagem – “Mundiar” no Estado do Pará, porque, na verdade, é mais um Projeto educacional centralizador e verticalizado que resulta na regressão de conquistas e direitos sociais quando analisados para além do objetivo de cumprir as metas. Defende-se nesta Dissertação que a concepção de educação expressa nos documentos que orientam o Projeto “Mundiar” é uma concepção reducionista, excludente e comprometida tão somente com o alcance da meta prevista pelo IDEB. Mensurar o processo educacional é importante, mas não se pode reduzir o potencial da educação pública a padrões técnicos e econômicos, pois ela, em seu potencial social, é espaço de transformação, de debates democráticos e não pode ser reduzida a uma mercadoria como quer o Capital. Conclui-se, portanto, que aos trabalhadores da educação e aos milhares de alunos e alunas coube somente receber o Projeto “Mundiar” de cima para baixo como um pacote fechado, como mais um projeto educacional “indicista” que inclui o aluno com o objetivo, tão somente, de cumprir tais metas, mas o exclui e reforça a desigualdade social quando se pensa em uma educação para além do mercado do subemprego. As possibilidades de inserção social neste momento são renegadas ao campo das possibilidades remotas.
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A educação infantil na rede municipal de ensino de Belém PA: um debate sobre as concepções pedagógicas e prática pedagógica
(Universidade Federal do Pará, 2018-08-31) MONTEIRO, Fernanda Yully dos Santos; FERREIRA, Benedito de Jesus Pinheiro; http://lattes.cnpq.br/7709951222407913
O trabalho em questão desenvolve uma análise sobre as concepções pedagógicas na educação infantil na Rede municipal de Ensino de Belém. Para desenvolver tal discussão, utilizamos o método materialista histórico dialético, que busca analisar o objeto com rigorosidade, partindo da aparência à essência do fenômeno. O método faz parte de nossa concepção de mundo, portanto, demarca nossa orientação ética-política. A partir da revisão bibliográfica, algumas categorias específicas emergiram, para discutir a formação humana subsidiamos nossas análises em Duarte (2010,2012, 2016), Saviani (2013). Acerca da pedagogia socialista os autores referências foram Marx e Engels (2005, 2008) e Saviani (2012), ao estabelecer os nexos da pesquisa com a educação infantil utilizamos, Kuhlmann (1998,2000), Rosemberg (1984) para discorrer sobre a história da educação infantil e Arce (2012, 2013), Martins (2013), Saviani (2013) para explanar as questões acerca da educação infantil e pedagogia histórico crítica. Nossa pesquisa se propôs a analisar a Rede municipal de Ensino de Belém através de análises documentais e entrevista semiestruturada com os professores da educação infantil. Todo o estudo é balizado pela concepção da pedagogia históricocrítica, teoria que propõe uma perspectiva historicizadora dos conteúdos, ou seja, é definida pelo processo histórico, guiando-se pelo conceito de trabalho e que possui um posicionamento e compromisso com um projeto histórico antagônico, uma concepção de homem e de mundo. Como resultados, apresentamos a educação infantil na Rede Municipal de Ensino de Belém como espaço que perpetua concepções pedagógicas hegemônicas, a análise acerca da formação das professoras da educação infantil ratificou as hipóteses de que a formação inicial não tem dado suporte necessário para compreender as teorias que cercam a educação infantil, e que não existem orientações sólidas para o ensino da primeira etapa da educação básica, e existem problemas infraestruturais, e envolvendo a carreira dos professores que não permitem efetivar práticas pedagógicas concretas
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A organização do meio social educativo de uma turma de educação infantil ribeirinha da Amazônia: um estudo à luz da teoria de Vigotski
(Universidade Federal do Pará, 2019-03-12) OLIVEIRA, Luciana da Costa; TEIXEIRA, Sônia Regina dos Santos; http://lattes.cnpq.br/5826895757813943
Esta dissertação consiste em um estudo sobre a organização do meio social educativo de uma turma de educação infantil ribeirinha de uma escola pública da comunidade do Caruaru, na Ilha de Mosqueiro, ligada à Secretária Municipal de Educação de Belém do Pará, tendo como principal fundamento a teoria de Vigotski. Na perspectiva desse autor, as pessoas constituem-se como sujeitos por meio de suas relações sociais e cabe à educação escolar organizar as relações sociais vivenciadas pelas crianças na escola, de modo a intervir em seus processos de formação humana em uma perspectiva crítica e emancipatória. Desse modo, esta pesquisa teve como objetivo analisar qual meio social educativo contribui para a formação da personalidade consciente das crianças de uma turma de educação infantil ribeirinha da Amazônia. A investigação foi dividida em duas etapas. A primeira etapa constou da observação da organização do meio social educativo. As informações nessa etapa foram produzidas por meio de observação, entrevista semiestruturada com a professora, reunião com os familiares das crianças e análise do Projeto Político Pedagógico da escola. A segunda etapa consistiu na execução da ação colaborativa para contribuir com a prática pedagógica da professora quanto à organização do meio social educativo da turma, de modo a colaborar para o processo de formação social da personalidade consciente das crianças. A produção de informações nessa etapa foi concretizada por meio de sessões de estudo, elaboração e execução de um planejamento com a professora e as crianças. Em ambas as etapas foram realizadas anotações em diário de campo e efetuados registos audiovisuais e fotográficos, de modo a garantir o estudo dos processos, conforme o modo de proceder a análise pelo método genético-causal postulado por Vigotski. Os resultados obtidos na primeira etapa apontaram que a professora tinha como base teórica a teoria de Vigotski e as ideias de Paulo Freire, mas não tinha formação na perspectiva da educação ribeirinha. Havia participado de um curso em nível de aperfeiçoamento em educação infantil e talvez por isso, organizava o meio social educativo ouvindo as crianças e levando em consideração suas peculiaridades concretas de vida, seus saberes e experiências, bem como as peculiaridades da infância. Na segunda etapa, os resultados apontaram que a ação colaborativa contribuiu para a organização do meio social educativo, potencializando a prática pedagógica e a formação da personalidade consciente das crianças. Conclui-se que o conceito de meio social educativo formulado por Vigotski, se tomado em conjunto com o sistema conceitual do autor e com as concepções defendidas pelos estudiosos da educação ribeirinha, pode contribuir com o/a professor/a em sua tarefa histórica de pensar e organizar uma educação infantil crítica para e com as crianças ribeirinhas da Amazônia.
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Financeirização da educação superior privado mercantil: implicações sobre o financiamento estudantil da Estácio Participações S.A
(Universidade Federal do Pará, 2019-02-25) SOUSA, Leila Maria Costa; KATO, Fabíola Bouth Grello; http://lattes.cnpq.br/5914699246880638
O presente estudo tem como objeto de investigação o financiamento estudantil da Estácio Participações S.A.A pesquisa tem como objetivo geral analisar as estratégias e ações que a Estácio Participações S.A tem usado paraexpandir seu capital por meio do financiamento estudantil. Para tanto, o estudo possui três objetivos específicos: identificar as principais medidas normativas que favoreceram a expansão do ensino superior privado-mercantil; identificar as formas de financiamento do ensino superior privado-mercantil da Estácio Participações S.A e analisar o Financiamento Privado Próprio-Parcelamento Estácio- (PAR) da companhia.Buscou-se perceber e explicitar como as principais políticas estatais brasileiras, a partir da Constituição Federal (CF/1988),Lei de Diretrizes e Bases da Educação 9394/1996 (LDB/96), o Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa Universidade para Todos (ProUni),contribuíram para a expansão do ensino superior privado-mercantil e a forma como elas foram e estão inseridas em um projeto político, econômico e social, pois mesmo no atual contexto de desenvolvimento do modo de produção capitalista, estas políticas têm possibilitado o processo de financeirização na educação superior. Neste sentido, o percurso metodológico traçado foi o estudo de caso da empresa educacional Estácio Participações S.A, com desenvolvimento de análise documental e pesquisa bibliográfica, cujasfontes primárias foramos relatórios da empresa (2010-2017), os relatórios de gestão do FIES (2010-2017) e dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira(INEP) sobre a Educação Superior (1995-2017), bem como notícias e extratos de materiais veiculados em sites que tratam do supracitadotema.Os resultados apontam que as políticas estatais pós CF/1988-LDB, FIES e Prouni- contribuíram significativamente para expansão privadomercantil da educação superior e são políticas que expressam contradições, além do que estas ações estatais deram grande aval para que o processo de financeirização se instalasse na educação, o que consolida a mercantilização do ensino amplamente em curso. Vale ressaltar, ainda, que o processo de ajuste fiscal no país, somado às restrições ao Fies, possibilitoua criação de estratégias e ações para que empresas educacionais pudessem lançar ao mercado educacional formas de financiamento privado, como é exemplificado pelo PAR na Estácio Participações S.A. Este financiamento estudantil privado é oferecido ao aluno com o discurso de que não há juros sobre os valores, apenas correções, contudo quando se analisa o contrato firmado percebe-se que há reajustes consideráveis sobre os valores das semestralidades contratadas, muitas vezes acima da inflação.
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O “projeto sala de leitura” e a formação de leitores em uma escola pública da cidade de Belém-Pará
(Universidade Federal do Pará, 2019-02-26) SILVA, Paulo Demetrio Pomares da; SOUZA, Nilo Carlos Pereira de; http://lattes.cnpq.br/4245210444172181
Este estudo realizou uma análise das práticas do “Projeto Sala de Leitura” desenvolvidas na Escola Liceu de Artes e Ofícios Mestre Raimundo Cardoso, da Rede Municipal de Ensino de Belém-PA. As observações e coletas de dados foram realizas ao longo do ano de 2017. A pesquisa teve como objetivo identificar as concepções e práticas de educação e leitura especificadas nos documentos oficiais da Secretaria Municipal de Educação e materializadas pelos sujeitos envolvidos com o “Projeto Sala de leitura”. A metodologia utilizada amparouse na pesquisa qualitativa, no estudo de caso e analise de conteúdo. Os sujeitos da pesquisa foram os professores do “Projeto Sala de leitura”, os coordenadores pedagógicos que acompanham o projeto, e a direção da Escola Liceu. Utilizamos como procedimento de coleta de dados a gravação de entrevistas, leitura e análise de documentos selecionados tanto na Secretaria Municipal de Educação, quanto na escola investigada. Quanto aos procedimentos analíticos, realizamos o cruzamento das fontes com as falas dos sujeitos envolvidos na pesquisa. Para tanto, buscamos o diálogo teórico com as obras de autores, tais como: Durkheim (2011), Contreras (1983), Freire (1987, 2003), Cambi (1999), Trilla (2008), Brandão (2016), Kato (1985), Leffa (1996), Perrotti (1999), Colomer (2007), Petit (2008), Costa-Übes (2010), Jouve (2013), entre outros. Os resultados deste estudo apontam contradições entre os documentos oficias da SEMEC e da Escola. Contradições essas que também são percebidas nos encaminhamentos pedagógicos sobre leitura que visam atender as exigências determinadas pela Avaliação Nacional de Rendimento Escolar (ANRESC), do Governo Federal.
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“Decifra-me ou te devoro”: o salário dos professores da rede pública estadual de ensino do Pará como alienação e exploração
(Universidade Federal do Pará, 2019-02-08) RIBEIRO, Abelcio Nazareno Santos; CHAVES, Vera Lúcia Jacob; http://lattes.cnpq.br/3533444052532463
Esta dissertação analisa o salário dos professores da rede estadual de ensino público do Pará na perspectiva da alienação e da exploração. O objetivo é analisar se os professores compreendem (ou não) a composição dos seus salários e como o governo estadual, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), se aproveita da condição de Estado para alienar os docentes em relação aos seus salários, produto do seu trabalho, limitando sua ação consciente em defesa da sua valorização. A base principal para a construção desta análise se deu por meio de um estudo teórico analítico das categorias “trabalho”, “alienação”, “remuneração” e “salário”, fazendo o cruzamento com as legislações e a composição da remuneração, a partir de legislações, documentos e das entrevistas feitas com professores da rede pública, visando identificar seus efeitos na (des)valorização dos professores nos últimos quinze anos (2007-2018). Nesse contexto, analisa a política de pagamento de salários dos governos de Ana Julia Carepa (PT) e Simão Jatene (PSDB) e o papel do SINTEPP como entidade de classe na defesa da valorização profissional. Para tanto, adotamos como recurso metodológico a pesquisa bibliográfica e documental, bem como a realização de entrevistas. O aporte teórico adotado se fundamentou no materialismo histórico no sentido de explicar as contradições e mediações existentes entre o papel do Estado e do governo na definição dos salários e os limites na consciência dos professores na busca por valorização profissional. Os resultados obtidos revelaram nas entrevistas feitas com professores da rede paraense de ensino público, um acentuado desconhecimento daquilo que o seu próprio trabalho produz, seus direitos e seu salário, demonstrando que há uma visão alienada de sua relação com o fruto do seu trabalho.