Dissertações em Educação (Mestrado) - PPGED/ICED
URI Permanente para esta coleçãohttps://repositorio.ufpa.br/handle/2011/2319
O Mestrado Acadêmico pertence ao Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGED) do Instituto de Ciências da Educação (ICED) da Universidade Federal do Pará (UFPA).
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Dissertação Acesso aberto (Open Access) Que você veio fazer na sala de aula? intelectuais indígenas brasileiros e a educação(Universidade Federal do Pará, 2019-05-20) RODRIGUES, Uisllei Uillem Costa; ARAÚJO, Sônia Maria da Silva; http://lattes.cnpq.br/5826372225106245; https://orcid.org/0000-0001-8240-9704O objeto de pesquisa desta dissertação é a intelectualidade indígena e sua produção acadêmica em Programas de Pós-graduação. O acesso à educação escolar aos povos autóctones, em todos os níveis, não é um fenômeno recente, muito embora na atualidade se tenha delineado novos contextos e percursos. O objetivo geral definido é: analisar o pensamento do intelectual indígena brasileiro sobre educação, manifesto em teses defendidas em programas de pósgraduação, para compreender seu sentido político. Consoante ao objetivo principal, delineamos os objetivos específicos: 1) Realizar revisão bibliográfica de estudos sobre este intelectual; 2) Analisar o conceito de intelectual indígena; 3) Debater a relação escolarização e intelectualidade desse sujeito; 4) Fazer um levantamento de nomes de intelectuais indígenas brasileiros; 5) Verificar, da relação de intelectuais indígenas brasileiros, os que trataram, em teses e dissertações, da questão da educação; 6) Analisar o pensamento desse sujeito intelectual sobre educação em teses e dissertações; 7) Verificar, a partir da materialização do pensamento intelectual indígena brasileiro sobre educação, seu sentido político. Metodologicamente, desenvolve-se a pesquisa sob a inspiração da análise de conteúdo. As questões levantadas são: 1) Quem são os intelectuais indígenas brasileiros? 2) Quais as contribuições da escolarização para a construção da intelectualidade indígena? 3) Como se apresenta o pensamento produzido pelo intelectual indígena? 4) Como a temática “Educação” e o fenômeno educativo se materializam no pensamento intelectual indígena? A hipótese inicialmente levantada é de que o pensamento produzido por intelectuais indígenas, em suas teses e dissertações, apresenta uma visão crítica da educação escolar indígena. A ideia inicial que levantamos era de que os intelectuais indígenas produziram (e ainda produzem) um pensamento que reflete, sobretudo, a identidade étnica de seu grupo indígena de pertencimento. Assim, a materialização do pensamento indígena se apresentaria marcada, dentre outras coisas, por um traço étnico profundo. Os resultados demonstram que os intelectuais indígenas realmente apresentam uma interpretação crítica da educação escolar indígena, ainda que os saberes étnicos não se manifestem tão explicitamente. Ficou demonstrado que o acesso à escolarização incidiu em profundas repercussões no contexto das populações indígenas do país, entre elas a emergência de um grupo indígena escolarizado/educado que tem proposto debates a partir de um lugar de fala de pertencimento. As produções dos intelectuais indígenas convergem para pontos em comum. Destacam estas pesquisas, fundamentalmente, que a educação indígena no Brasil não pode prescindir da educação da tradição indígena e que a memória ancestral dos povos indígenas precisa permear o seu processo escolar educativo para que se supere uma postura colonial que a educação escolar quase sempre tenta lhes impor à revelia das afirmações identitárias defendidas nos últimos 30 anos, após a promulgação da Constituição Federal de 1988.Dissertação Acesso aberto (Open Access) A expansão dos cursos na modalidade à distância e a formação inicial de professores em matemática na UFPA: democratização com qualidade social?(Universidade Federal do Pará, 2019-08-29) SILVA, Eliomar Nascimento da; RIBEIRO, Maria Edilene da Silva; http://lattes.cnpq.br/6279228695466400; https://orcid.org/0000-0001-8605-9406Este trabalho, intitulado “A Expansão da Educação á Distância e a formação inicial de professores em Matemática na UFPA: democratização com qualidade social?” norteou-se pela busca de compreender se, no contexto da política neoliberal, a expansão dos cursos de formação de professores na modalidade a Distancia na UFPA expressa um processo de democratização com qualidade social. Deste modo, tínhamos como objetivo geral investigar como se relaciona a democratização e a qualidade social à modalidade de Educação a Distância, tendo o curso de Licenciatura em Matemática EaD na UFPA como foco de análise. De forma específica, a pesquisa objetivava: 1. Analisar a concepção de EaD na expansão da Educação superior, em meio a reforma do Estado neoliberal; 2. Investigar a concepção de democratização e qualidade, em meio ao arcabouço legal, que a modalidade em tela expressa na educação superior, sobretudo, em cursos de formação de professores e 3. Identificar se na UFPA, o Curso de Licenciatura em Matemática apresenta características de um processo de democratização com qualidade social. A opção metodológica proposta delineou-se para um estudo de caso, de abordagem qualitativa. Como instrumentos de coleta de dados, foi realizada uma análise documental e bibliográfica, como forma de aprofundar os conhecimentos acerca do objeto pesquisado. A partir dos fundamentos teóricos que norteiam esta pesquisa e da análise dos dados, apresentamos como principais resultados: a) a EaD está em um amplo processo de crescimento no país, tanto na esfera pública quanto privada, porém, de forma mais intensa nesta última, demonstrando que estaria servindo de forma mais incisiva aos interesses “mercantilistas” preconizados pela política de reforma do aparelho do Estado e se constituindo como estratégia de avanço do sistema capitalista que transforma a educação de bem público social em um produto para o mercado comercial; b) por meio dessa modalidade de ensino o governo ajusta a formação do professor às demandas do sistema de capital e enfraquece a dimensão social e política da formação do indivíduo; c) no âmbito da UFPA, constata-se que, embora de forma tímida, também ocorreu a expansão da oferta nessa modalidade, porém, na contramão dessa expansão não houve garantia de permanência com êxito até a conclusão do curso de formação de professores em Matemática; d) a democratização da educação com qualidade social, no curso de Matemática na modalidade EaD, na UFPA, ainda não é uma realidade concreta e apresenta-se como um imenso desafio, haja vista o elevado índice de evasão.Dissertação Acesso aberto (Open Access) A formação continuada dos professores dos anos iniciais da escola bosque: limites e possibilidades(Universidade Federal do Pará, 2019-05-29) REIS, Larina Gabriela Lima dos; CAMARGO, Arlete Maria Monte de; http://lattes.cnpq.br/5216050159716561; https://orcid.org/0000-0002-5209-9693A formação de professores no Brasil vem assumindo o protagonismo nas políticas educacionais. As mudanças produtivas mundiais transformaram os processos de escolarização e, a partir desta perspectiva, transformações no trabalho, na carreira e na valorização docente tornaram-se importantes para a reconfiguração da condição do profissional da Educação Básica, influenciando nos investimentos em políticas públicas direcionados à formação continuada, como é o caso do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC), criado pelo Ministério da Educação em 2012, ofertado para os anos iniciais do Ensino Fundamental, com foco na alfabetização de crianças até os 08 anos de idade. O estudo teve o objetivo de analisar as políticas de formação docente, concepções pedagógicas e metodológicas e o sistema de avaliação que orientam o PNAIC, destacando a sua contribuição na prática dos docentes da Escola Bosque Eidorfe Moreira, que foi criada para ser um Centro de Referência em Educação Ambiental, cuja proposta pedagógica difere dos objetivos do programa. A pesquisa teve caráter qualitativo e realizou-se a partir da exploração e análise de documentos oficiais sobre o Programa, com o suporte de materiais elaborados por Universidades parceiras, levantamento bibliográfico sobre a formação continuada, o trabalho e a responsabilização docente. Houve a realização da pesquisa de campo no locus do estudo, onde foram feitas entrevistas com os professores que atuam nessa etapa da escolarização, a fim de verificar as possíveis implicações desse Programa na prática pedagógica docente. A análise dos dados considerou que os discursos envolvem crenças, valores, aspectos geográficos e históricos em que os docentes estão inseridos, a forma de atuar e agir sobre o outro, ocorrendo através de enunciados concretos. Os resultados apontam para a necessidade de uma maior articulação entre os entes federativos e as instituições formadoras, com vista à adoção de programa de formação continuada condizente com as especificidades educacionais regionais e articulado com cada contexto e esfera governamental, que possibilite manter as singularidades, a autonomia e as necessidades dos professores e alunos, para que a definição dos parâmetros de formação não ocorra somente em nível nacional. Concluiu-se que o PNAIC se caracteriza como uma política educacional que visa profissionalizar o professor, oferecendo uma formação técnica balizada pela lógica neoliberal, a partir da padronização do trabalho pedagógico e materiais, incluindo as avaliações em larga escala como uma forma de regulação. Contudo, se faz necessário uma formação docente pautada na realidade escolar, contexto e necessidades dos professores, devendo ser considerada a cultura local, particularidades regionais e demandas da comunidade escolar.Dissertação Acesso aberto (Open Access) Movimento estudantil (ME) na Universidade da Amazônia (UNAMA)/ser educacional S.A: do auge ao declínio(Universidade Federal do Pará, 2019-07-11) SOUZA, Reinaldo Antônio do Amor Divino de; KATO, Fabíola Bouth Grello; http://lattes.cnpq.br/5914699246880638Este estudo tem como objeto de investigação o Movimento Estudantil da Universidade da Amazônia (UNAMA), representado pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE), entidade máxima de composição estudantil fundada em 1996. Suas ações se desenvolvem em uma universidade privada, adquirida pelo Grupo Ser Educacional em 2014, empresa com fins lucrativos de capital aberto. Mesmo nestas condições de atuação, sua práxis ultrapassa as pautas estudantis, alcança o conteúdo unitário da classe trabalhadora e reconhece que os conflitos na sociedade são oriundos das contradições entre as classes sociais. O objetivo geral do estudo conduziu-se em examinar as repercussões do processo de aquisição da UNAMA na atuação deste movimento estudantil. Trata-se de pesquisa documental, crítico descritivo, com emprego de entrevistas semiestruturadas a estudantes participantes desta entidade no período de 2006 a 2018. Constatou-se que esta empresa, pelo seu modus operandi, determinado por interesses de acionistas, e por intermédio da Governança Corporativa, influenciou nas orientações que repercutiram no declínio deste movimento estudantil. Ações como: eliminação do “repasse” (recurso destinado ao DCE pela Instituição); criação do Conselho dos Representantes de Turma (CRT); instauração da censura, vigilância e da cultura do medo; supressão da representação estudantil em Conselhos Superiores e órgãos colegiados; figura do reitor profissional; reconfiguração estrutural dos espaços físicos da universidade etc., comportaram-se, em conjunto, para o declínio organizativo e estrutural do DCE/UNAMA. Consideramos que empresas educacionais mercantis, negociadoras do ensino superior no mercado de capitais, como o Grupo Ser Educacional, recorrem a múltiplas medidas autoritárias e antidemocráticas, com intuito de sufocar qualquer organização estudantil crítica que questione suas ações financeiras. Contudo, mesmo com as dificuldades de construir novamente o DCE/UNAMA, identificamos que os estudantes conseguem ainda desenvolver suas ações por meio dos Centros Acadêmicos, um sinal de resistência que se expressa latente naquela Universidade.Dissertação Acesso aberto (Open Access) Formar para ensinar e pesquisar: perspectivas para a relação entre ensino e pesquisa na formação de professores de educação física(Universidade Federal do Pará, 2019-08-28) FURTADO, Renan Santos; BORGES, Carlos Nazareno Ferreira; http://lattes.cnpq.br/2548063126332942; https://orcid.org/0000-0002-1911-2278A presente pesquisa tem como objeto de estudo a relação entre o ensino e a pesquisa na formação de professores de Educação Física. Assim, tendo como suporte teórico conceitos de Theodor Adorno e de Paulo Freire, refletimos sobre a seguinte questão: quais as perspectivas que podemos apontar para uma imbricação formativa entre ensino e pesquisa na formação de professores de Educação Física? Desse modo, temos como objetivo geral: discutir as perspectivas para uma imbricação formativa entre ensino e pesquisa na formação de professores de Educação Física. Como objetivos específicos, pretendemos: 1) Compreender o modo como alguns documentos da Educação e da Educação Física abordam a pesquisa e o ensino. 2) Investigar do ponto de vista histórico a constituição do campo científico da Educação Física e a relação entre a pesquisa e o ensino na área. 3) Debater o significado da ação formativa e a função social do professor formador/pesquisador. 4) Apontar perspectivas para a formação para a pesquisa na área da Educação Física a partir das contribuições de Theodor Adorno e de Paulo Freire. Sobre os procedimentos metodológicos, a respeito do tipo de pesquisa, trata-se de um estudo teórico, que faz uso de uma bibliografia especializada relacionada ao objeto para o trato da questão, assim como, de documentos selecionados que caracterizam certo aporte empírico. Utilizamos a análise de conteúdo como técnica de análise dos dados. Concluímos que a semiformação tem adentrado na formação inicial de professores de Educação Física a partir de mecanismos históricos e contemporâneos, fato esse que atrasou a produção intelectual da área. Como caminhos para superar esse cenário da semiformação, apontamos a necessidade da formação do professor/pesquisador acontecer em diálogo com os aspectos políticos, ético/humanos, técnico/científicos e culturais da formação. Por fim, sinalizamos duas perspectivas que podemos considerar para o aprofundamento de uma formação para a pesquisa emancipadora na formação de professores de Educação Física, que são: reconhecer que a pesquisa requer acúmulo dos fundamentos teórico-metodológicos que possibilitam uma real investigação e interpretação dos fenômenos, e considerar que a formação para a pesquisa necessita formar sujeitos capazes de pensar e de produzir conceitos para além da aparência e das coerções ideológicas do mundo do capital.Dissertação Acesso aberto (Open Access) Discurso sobre violência contra a criança nas notícias do jornal “Folha do Norte” em Belém do Pará: perspectiva de educação no início do século XX(Universidade Federal do Pará, 2019-05-31) VIANA, Carmeci dos Reis; ALVES, Laura Maria Silva Araújo; http://lattes.cnpq.br/6009592378453661Envolvida com as Temáticas Infância, Violência e Educação busco nesta Dissertação de Mestrado investigar a violência contra a criança, por meio dos discursos presentes em matérias do Jornal Folha do Norte no início do século XX em Belém do Pará. À vista disso, aponta-se como questão norteadora do estudo: “Que discursos/práticas de violência contra a criança são apresentados nas matérias do Jornal Folha do Norte no início do século XX em Belém do Pará?” Na intenção de promover o debate sobre tema tão relevante para a compreensão da construção do sujeito criança e suas infâncias em Belém, trouxemos como objetivo geral: Analisar as situações de violência contra a criança em Belém do Pará no início do século XX e sua relação com o contexto social, educativo e cultural do período investigado. Quanto aos objetivos específicos temos: (1) Identificar a tipologia de violências contra a criança que eram registradas mais frequentemente nas notícias do Jornal; (2) Desvelar os discursos que estão relacionados à violência e à educação da infância nas fontes investigadas; (3) Elucidar de que maneira a cultura da violência perpetrada contra a criança incidia sobre idades, gênero, e nível socioeconômico; (4) Compreender que discursos sobre a violência contra a criança e a educação da infância se relacionavam ao contexto social, político e econômico, cultural e educacional da época. Trata-se de pesquisa documental tendo o corpus constituído por matérias específicas do fenômeno da violência contra a criança no Jornal Folha do Norte, na primeira década do século XX. O referencial teórico utilizado como aporte para a análise dos dados coletados está baseado nas teorizações de Mikhail Bakhtin sobre o discurso. A partir desta empreitada, percebemos que os jornais da época construíram em meio à sua tessitura jornalística um discurso sobre a criança e/ou sobre violência e sua relação com a criança. E que esses sentidos são representativos do ideal nacionalista, higienista e de progresso que se defendiam à época.Dissertação Acesso aberto (Open Access) A diversidade socioterritorial da Amazônia paraense e suas configurações nos currículos dos cursos de pedagogia PARFOR da UFPA, UFOPA e UNIFESSPA(Universidade Federal do Pará, 2019-06-26) OLIVO, Gerson Dias; FELIPE, Eliana da Silva; http://lattes.cnpq.br/5616056502566803Nesta dissertação, analisa-se as configurações da diversidade socioterritorial amazônica nos currículos de formação do curso de licenciatura em pedagogia do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica - PARFOR na formação proporcionada pelos instituições públicas federais de ensino superior com sede no Estado do Pará. O campo empírico compreende os egressos do curso da primeira licenciatura em Pedagogia ministrados entre 2010 e 2016. O problema de pesquisa foi assim enunciado: a diversidade socioterritorial da Amazônia paraense se constituiu numa problemática curricular nos currículos do curso de Pedagogia Parfor da UFPA, UFOPA e Unifesspa? Os objetivos específicos consistem em: compreender como a política educacional no contexto da reforma do Estado capitalista incide sobre os currículos dos cursos de formação de professores; reconhecer as configurações sociais, culturais e educacionais dos territórios onde o Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica foi implementado, articulando suas diversidades com a problemática curricular; identificar como a formação para a diversidade socioterritorial está contida nos projetos pedagógicos curriculares dos cursos de Pedagogia Parfor da UFPA, UFOPA e UNIFESPA. Os eixos orientadores do referencial teórico são: A reforma do Estado brasileiro e a política de formação de professores da Educação Básica; Territórios, territorialidades e a problemática curricular da diversidade nos currículos dos cursos de formação de professores. A pesquisa constitui em uma abordagem qualitativa na modalidade de pesquisa documental e análise de conteúdo. O material de análise da pesquisa são os documentos das universidades que contém os projetos pedagógicos curriculares do curso de Pedagogia Parfor, aprovados pelos respectivos órgãos colegiados das instituições. Os resultados apontam que a diversidade socioterritorial se configuram de forma pontual nos currículos dos cursos de Pedagogia Parfor, o que não garante uma problematização da realidade amazônica em meio a sua imensa e complexa diversidade socioterritorial. Espera-se que este estudo sirva como referência no processo de construção ou reformulação dos projetos curriculares dos cursos de Pedagogia e que aconteçam de forma participativa e democrática, de modo que os sujeitos políticos que atuam nos diferentes territórios sejam ouvidos e suas particularidades e singularidades incluídas nos currículos de formação de professores da Educação Básica no território da Amazônia paraense.Dissertação Acesso aberto (Open Access) A formação continuada de professores de educação física na rede municipal de Ananindeua/PA: contradições e perspectivas nos caminhos para emancipação(Universidade Federal do Pará, 2019-02-27) SOUZA, Cristian Rafael Silva; BORGES, Carlos Nazareno Ferreira; http://lattes.cnpq.br/2548063126332942; ttps://orcid.org/0000-0002-1911-2278O presente trabalho tem por objetivo investigar os limites e possibilidades de avanço do programa de formação continuada da rede municipal de Ananindeua, para professores de Educação Física, na perspectiva da educação como meio de emancipação. Justifica-se a pesquisa pela necessidade de investigarmos tal programa, oferecido enquanto política, pois no contexto em que está sendo realizado, é um dos poucos meios disponíveis (de natureza pública) para os docentes acessarem a formação continuada. O referencial utilizado está concentrado na perspectiva crítica, especialmente em: Adorno, Horkheimer e Freire. Unem-se ao referencial as legislações dos municípios quanto à formação de professores, documentos de orientação para a efetivação de ações formativas e documentos frutos do planejamento das mesmas. A metodologia da pesquisa se caracteriza pelo enfoque crítico-dialético, abordagem mista e caráter exploratório. Foi realizado através de levantamento bibliográfico, pesquisa de campo (através da aplicação de questionários e entrevistas no método grupo focal) e pesquisa documental. Tem como sujeitos os professores de Educação Física que atuam nas escolas e aqueles que organizam as ações formativas voltadas para a área, naquele município. Utilizou-se como técnica de interpretação dos dados a análise de conteúdo e análise estatística. Como resultado das incursões, pudemos inferir que as formações organizadas pela rede são guiadas pelo planejamento feito pela equipe responsável, o qual se norteia pelos parâmetros postos pela secretaria de educação, a qual se orienta pelo Plano Municipal de Educação. Essa rede de relações interfere no modo como se planejam as ações de duas formas, pelo menos: na questão operacional, pois a equipe responsável pela organização não possui recursos e infraestrutura próprias para o desenvolvimento das ações; na questão pedagógica, pois as teorias e concepções que fundamentam os projetos precisam estar alinhadas às ideias postas pelas instâncias superiores. Tal relação reverbera na forma como os professores que frequentam as ações percebem as mesmas, ora de maneira compreensiva, ora de maneira mais crítica, por sentirem que as mesmas não contribuem em todos os aspectos de sua formação. A partir da análise sobre os resultados, consideramos que a formação para a emancipação humana será viável a partir do momento em que: haja condições para a equipe responsável pelas formações desenvolver melhor seu trabalho; haja a possibilidade de planejar as ações integrando as necessidades dos professores nas suas múltiplas dimensões; haja a construção de uma política permanente de formação continuada na rede. Palavras chaves: Formação de professores; Emancipação; Educação;Dissertação Acesso aberto (Open Access) Formação de professores na Amazônia bragantina: um estudo sobre o PNAIC e a prática pedagógica em classes multisseriadas(Universidade Federal do Pará, 2019-02-28) CORRÊA, Daniel Rodrigues; ABREU, Waldir Ferreira de; http://lattes.cnpq.br/6364117476478718; https://orcid.org/0000-0002-0245-9072O texto em tela, insere-se no campo da Educação do Campo e da Formação de Professores e apresenta os resultados da pesquisa intitulada “Formação de Professores na Amazônia Bragantina: um estudo sobre o PNAIC e a prática pedagógica em classes multisseriadas” que intenciona analisar a formação oferecida pelo Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) aos professores da Amazônia Bragantina e seus impactos na prática pedagógica de professores/as de classes multisseriadas. Para alcançar os objetivos propostos, realizou-se uma revisão bibliográfica nas literaturas e nos bancos de dados dos Programas de Pós-graduação em Educação (PPGED) das Universidades Federal e Estadual do Pará que tratam da temática e análise documental, as quais vem permeando todo o trabalho. A metodologia utilizada traz como abordagem a pesquisa qualitativa, por isso nos delimitamos na análise bibliográfica, documental, e na pesquisa de campo, tendo como lócus as vivências formativas e profissionais de 09 professores de escolas do campo de Bragança, Tracuateua e Augusto Corrêa, municípios que integram a Amazônia Bragantina. Na busca de uma proximidade com a realidade realizouse entrevistas a fim de estreitar o contato com os sujeitos que dinamizam e recriam os conhecimentos nas escolas/classes multisseriadas desse território. Para análise e interpretação dos dados produzidos, utilizou-se procedimentos da análise do discurso. A pesquisa mostrou que os professores aprovam a qualidade e a metodologia aplicada nesta Formação Continuada ofertada pelo MEC, considerando-a como positiva e satisfatória. Além disso, mostra que todos eles teriam interesse em dar continuidade a estes estudos, caso fossem ofertados e que ressaltam como aspectos mais relevantes, desta modalidade de formação, a possibilidade de compartilhamento de experiências, a aplicabilidade prática dos assuntos abordados e a produção de materiais para utilização em sala de aula. Os resultados permitem inferir que o PNAIC teve impacto direto no trabalho destes professores em sala de aula e revelam que no período de 2008 a 2018 observou-se a existência de esforços do governo federal e das secretarias de educação dos municípios lócus da pesquisa na criação de políticas públicas ações voltadas à formação de professores, especialmente àqueles atuantes nas escolas do campo. Entretanto, são políticas educacionais que em sua grande maioria, foram e/ou são permeadas pelo pragmatismo, tecnicismo e pela responsabilização dos resultados educacionais, o que talvez não venha oportunizando aos professores do campo a vivência de uma formação que possa articular formação inicial, formação continuada e profissionalização numa perspectiva de consolidação de sua autonomia docente nesses espaços-tempos.Dissertação Acesso aberto (Open Access) Um estudo sobre a inclusão escolar e os recursos financeiros para o atendimento dos alunos com deficiência, no município de Marabá-PA(Universidade Federal do Pará, 2019-03-12) PEREIRA, Mirian Rosa; RIBEIRO, Maria Edilene da Silva; https://orcid.org/0000-0001-8605-9406Este estudo apresenta uma abordagem sobre a política educacional de inclusão escolar instituída em nível federal para garantia dos direitos à educação e sua repercussão no atendimento dos alunos com deficiência pela rede municipal de ensino de Marabá, estado do Pará. A mesma se consolida conforme a realidade de cada ente federado, sendo considerada a matrícula escolar para fins de redistribuição de recursos financeiros, tanto do ensino comum, quanto no atendimento educacional especializado. Assim sendo, esta pesquisa teve como objetivo geral: Investigar, em meio a reforma do Estado neoliberal, como se configura a educação especial em Marabá-PA e se os recursos financeiros destinados a essa modalidade de ensino contribuem para o processo de inclusão escolar. Foram estabelecidos os seguintes objetivos específicos: a) discutir os reflexos da Reforma do Estado que incidem no processo de inclusão escolar dos alunos com deficiência; b) analisar como vem se configurando a educação especial na rede municipal de ensino de Marabá-PA; c) identificar quais as fontes de repasses dos recursos financeiros para educação básica no município de Marabá e de que forma são destinados para a educação especial; d) investigar se os recursos financeiros redistribuídos através do cômputo da dupla matrícula dos alunos com deficiência têm contribuído para promover a inclusão dos alunos com deficiência na rede municipal de Marabá. A abordagem teórica foi fundamentada nos estudos dos autores da área da Educação Especial, da política educacional e do financiamento, além das pesquisas científicas voltadas para os recursos financeiros no contexto da inclusão escolar. O procedimento metodológico e análise empírica foram concebidos a partir da vertente do método materialismo histórico dialético e de análise documental, tendo como fonte dos dados: documentos oficiais em nível federal e municipal, relatórios do banco de dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação, portarias interministeriais divulgadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e dentre outros. Também, foram utilizados dados estatísticos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, do Censo Escolar e outros. Para subsidiar a análise houve modelagem dos dados com filtro de informações dos números de matrículas, receitas, despesas, indicadores socioeconômicos e outros. Os resultados da pesquisa mostraram que a realidade concreta das pessoas com deficiência é marcada pela (de)formação humana, tendo o contexto da política educacional de inclusão escolar como possibilidade de combate à invisibilidade, que parte da ampliação do número de matrículas dos alunos com deficiência, porém, os projetos implementados pela União para atender esse público estão de maneira descontínua, sendo direcionado a responsabilidade aos municípios. De tal modo, Marabá tem sido atendido com a política de Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) mediante a redistribuição dos recursos pelo fundo estadual e da complementação pela União. Por fim, conclui-se que os investimentos aplicados no processo de escolarização dos alunos com deficiência estão muito aquém do padrão de ensino pautado como Custo Aluno Qualidade, o almejado pelo Plano Nacional de Educação e da Campanha Nacional do Direito à Educação, como também, abaixo do valor já estimado para base de receita da política do FUNDEB a cada ano. Os recursos financeiros são poucos para a efetividade da inclusão escolar e sem sustentação para subsidiar o pleno atendimento das especificidades dos alunos com deficiência. Além disso, o fundo público tem sido deslocado para atendimento de instituição filantrópica.
