Dissertações em Educação (Mestrado) - PPGED/ICED

URI Permanente para esta coleçãohttps://repositorio.ufpa.br/handle/2011/2319

O Mestrado Acadêmico pertence ao Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGED) do Instituto de Ciências da Educação (ICED) da Universidade Federal do Pará (UFPA).

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O Ciência Sem Fronteiras na Universidade Federal Rural da Amazônia: perspectivas entre a internacionalização da educação superior e a política de ciência, tecnologia e inovação
(Universidade Federal do Pará, 2018-05-02) PONTES, Luma Barbalho; KATO, Fabíola Bouth Grello; http://lattes.cnpq.br/5914699246880638
Este estudo investiga o programa Ciência sem Fronteiras (CsF), e suas mediações com o processo de internacionalização da educação superior e a Política de Ciência, Tecnologia e Inovação (C,T&I). Trata-se de um estudo de caso sobre o CsF na Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA). O objetivo geral da pesquisa é analisar a implementação e a execução da política de bolsas de graduação-sanduíche do Ciência sem Fronteiras na UFRA, com ênfase na experiência dos alunos beneficiados pelo programa, e sua relação com a Política de Ciência, Tecnologia e Inovação. A metodologia empregada foi a pesquisa bibliográfica e documental, na qual foram tomadas como fontes primárias o Decreto 7.642 de 13 de dezembro de 2011, o relatório do programa produzido pelo Senado Federal, as informações contidas no Portal Oficial do CsF, e os documentos sobre a Política de Ciência, Tecnologia e Inovação: Decreto 91.146/1985 que institui o Ministério de Ciência e Tecnologia, o Livro Verde - Ciência, Tecnologia e Inovação: Desafio para a sociedade brasileira (2001), Livro Branco: Ciência, Tecnologia e Inovação (2002), as Diretrizes de Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (2003), do Livro Azul: 4ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (2010), o Plano Nacional de Pós-Graduação (2011-2020), e a Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação 2012 – 2015: Balanço das Atividades Estruturantes 2011 (2012). Para obter os dados sobre a execução das bolsas de graduação sanduíche foi realizada entrevista semiestruturada com um grupo de 12 ex-bolsistas CsF; também foi aplicado formulário online com perguntas fechadas sobre a experiência do intercâmbio internacional, através do qual foram recebidas 85 respostas; ademais foi solicitado à CAPES e ao CNPq os relatórios de conclusão de bolsa dos mesmos. As análises realizadas demonstraram que o modelo de internacionalização promovido pelo Ciência sem Fronteiras foi majoritariamente tradicional, marcado pela lógica do mercado com relações desiguais, onde países periféricos buscam formação em países centrais, e com tendência à internacionalização passiva, visto que o programa foi baseado no envio de estudantes e pesquisadores para o exterior, recebendo um número inexpressivo de pesquisadores estrangeiros. A investigação acerca da Política de Ciência, Tecnologia e Inovação indica que os objetivos traçados para o Ciência sem Fronteiras seguem o mesmo alinhamento dos documentos analisados, sobretudo a partir do governo Lula (2003-2010), ambos buscam estreitar as relações entre universidade e empresa, e assim, fomentar o setor produtivo do país. Por último, a empiria sobre os ex-bolsistas analisados demonstra que estes não tiveram uma significativa produção acadêmica, isto está associado à falta de planejamento e controle do intercâmbio e também aos baixos níveis de proficiência no idioma estrangeiro.
Acesso aberto (Open Access)
Financeirização da educação superior privado mercantil: implicações sobre o financiamento estudantil da Estácio Participações S.A
(Universidade Federal do Pará, 2019-02-25) SOUSA, Leila Maria Costa; KATO, Fabíola Bouth Grello; http://lattes.cnpq.br/5914699246880638
O presente estudo tem como objeto de investigação o financiamento estudantil da Estácio Participações S.A.A pesquisa tem como objetivo geral analisar as estratégias e ações que a Estácio Participações S.A tem usado paraexpandir seu capital por meio do financiamento estudantil. Para tanto, o estudo possui três objetivos específicos: identificar as principais medidas normativas que favoreceram a expansão do ensino superior privado-mercantil; identificar as formas de financiamento do ensino superior privado-mercantil da Estácio Participações S.A e analisar o Financiamento Privado Próprio-Parcelamento Estácio- (PAR) da companhia.Buscou-se perceber e explicitar como as principais políticas estatais brasileiras, a partir da Constituição Federal (CF/1988),Lei de Diretrizes e Bases da Educação 9394/1996 (LDB/96), o Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa Universidade para Todos (ProUni),contribuíram para a expansão do ensino superior privado-mercantil e a forma como elas foram e estão inseridas em um projeto político, econômico e social, pois mesmo no atual contexto de desenvolvimento do modo de produção capitalista, estas políticas têm possibilitado o processo de financeirização na educação superior. Neste sentido, o percurso metodológico traçado foi o estudo de caso da empresa educacional Estácio Participações S.A, com desenvolvimento de análise documental e pesquisa bibliográfica, cujasfontes primárias foramos relatórios da empresa (2010-2017), os relatórios de gestão do FIES (2010-2017) e dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira(INEP) sobre a Educação Superior (1995-2017), bem como notícias e extratos de materiais veiculados em sites que tratam do supracitadotema.Os resultados apontam que as políticas estatais pós CF/1988-LDB, FIES e Prouni- contribuíram significativamente para expansão privadomercantil da educação superior e são políticas que expressam contradições, além do que estas ações estatais deram grande aval para que o processo de financeirização se instalasse na educação, o que consolida a mercantilização do ensino amplamente em curso. Vale ressaltar, ainda, que o processo de ajuste fiscal no país, somado às restrições ao Fies, possibilitoua criação de estratégias e ações para que empresas educacionais pudessem lançar ao mercado educacional formas de financiamento privado, como é exemplificado pelo PAR na Estácio Participações S.A. Este financiamento estudantil privado é oferecido ao aluno com o discurso de que não há juros sobre os valores, apenas correções, contudo quando se analisa o contrato firmado percebe-se que há reajustes consideráveis sobre os valores das semestralidades contratadas, muitas vezes acima da inflação.
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O fórum das entidades representativas do ensino superior particular: um novo intelectual orgânico de base coletiva
(Universidade Federal do Pará, 2019-02-26) BRITO, Ana Paula Batista da Silva; KATO, Fabíola Bouth Grello; http://lattes.cnpq.br/5914699246880638
Este estudo tem por objetivo investigar o papel do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular (FERESP) como um novo intelectual orgânico e de base coletiva e, também, investigar de que forma o FERESP, dentro do atual processo de financeirização do setor privado-mercantil educacional no Brasil, tem contribuído para o favorecimento desse setor nas políticas públicas para o ensino superior. Especificamente, objetiva identificar a evolução do empresariado no Brasil e suas repercussões como grandes intelectuais do setor, analisar a atuação do FERESP no âmbito do Parlamento, do MEC e do Conselho Nacional de Educação, e analisar, por meio das cartas do Fórum, a concepção de educação superior que esse intelectual defende e que possíveis alterações estão sendo incorporadas na educação superior do país. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica e de uma análise documental feita por meio das cartas oriundas de cada reunião nacional anual do Fórum, dos documentos extraídos do site oficial da entidade, entre outros documentos. Este trabalho tem como recorte temporal o período entre 2008 e 2018, a partir da criação do FERESP, a fim de analisar o seu início e suas proposições de modificações nas legislações brasileiras. A pesquisa demonstra que o Fórum traz, em sua constituição política, uma nova concepção de educação superior, alinhada aos interesses privatistas: uma concepção de educação reduzida ao viés do ensino – sendo ele aligeirado, como mercadoria –, que a transforma em artigo financeiro. E que ele exerce, como organização político-empresarial, uma grande representatividade em torno das novas políticas que tangem à educação superior no Brasil. O estudo conclui, pois, que o FERESP opera como um intelectual orgânico de base coletiva por se tratar de uma entidade que vem induzindo a construção de uma agenda de políticas públicas para a educação superior, com vistas ao favorecimento das instituições privadas, sobretudo as privadas-mercantis. E que constrói, dessa forma, o fortalecimento do processo de financeirização. A pesquisa aponta que a lógica de criação do Fórum diz respeito a uma atuação em favor da extração burguesa de ensino para a construção de uma agenda de mudanças que estejam representadas por lobbys. E conclui que o Fórum acaba por subsumir a educação ao ensino voltado para o mercado de trabalho.
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Movimento estudantil (ME) na Universidade da Amazônia (UNAMA)/ser educacional S.A: do auge ao declínio
(Universidade Federal do Pará, 2019-07-11) SOUZA, Reinaldo Antônio do Amor Divino de; KATO, Fabíola Bouth Grello; http://lattes.cnpq.br/5914699246880638
Este estudo tem como objeto de investigação o Movimento Estudantil da Universidade da Amazônia (UNAMA), representado pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE), entidade máxima de composição estudantil fundada em 1996. Suas ações se desenvolvem em uma universidade privada, adquirida pelo Grupo Ser Educacional em 2014, empresa com fins lucrativos de capital aberto. Mesmo nestas condições de atuação, sua práxis ultrapassa as pautas estudantis, alcança o conteúdo unitário da classe trabalhadora e reconhece que os conflitos na sociedade são oriundos das contradições entre as classes sociais. O objetivo geral do estudo conduziu-se em examinar as repercussões do processo de aquisição da UNAMA na atuação deste movimento estudantil. Trata-se de pesquisa documental, crítico descritivo, com emprego de entrevistas semiestruturadas a estudantes participantes desta entidade no período de 2006 a 2018. Constatou-se que esta empresa, pelo seu modus operandi, determinado por interesses de acionistas, e por intermédio da Governança Corporativa, influenciou nas orientações que repercutiram no declínio deste movimento estudantil. Ações como: eliminação do “repasse” (recurso destinado ao DCE pela Instituição); criação do Conselho dos Representantes de Turma (CRT); instauração da censura, vigilância e da cultura do medo; supressão da representação estudantil em Conselhos Superiores e órgãos colegiados; figura do reitor profissional; reconfiguração estrutural dos espaços físicos da universidade etc., comportaram-se, em conjunto, para o declínio organizativo e estrutural do DCE/UNAMA. Consideramos que empresas educacionais mercantis, negociadoras do ensino superior no mercado de capitais, como o Grupo Ser Educacional, recorrem a múltiplas medidas autoritárias e antidemocráticas, com intuito de sufocar qualquer organização estudantil crítica que questione suas ações financeiras. Contudo, mesmo com as dificuldades de construir novamente o DCE/UNAMA, identificamos que os estudantes conseguem ainda desenvolver suas ações por meio dos Centros Acadêmicos, um sinal de resistência que se expressa latente naquela Universidade.

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