Teses em Geografia (Doutorado) - PPGEO/IFCH

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Acesso aberto (Open Access)
Dinâmica territorial do povo Galibi Kali’na de Oiapoque-AP
(Universidade Federal do Pará, 2022-09-28) CUNHA, Evilania Bento da; ROCHA, Gilberto de Miranda; http://lattes.cnpq.br/2436176783315749
Esta pesquisa tem a finalidade de apresentar a dinâmica territorial do povo Galibi Kali'na, principalmente, no que diz respeito à territorialização no Brasil. O povo Kali’na é um povo originário, cujo o espaço de origem é desde a Venezuela até a Guiana Francesa e, em julho de 1950, ao se deslocar pelo Platô das guianas, na área da Guiana Francesa, reconstruiu sua vida às margens direitas do rio Oiapoque, no estado do Amapá – Brasil. A ausência de um olhar geográfico sobre esse processo dos Kali’na do Brasil nos instigou a proposição de uma tese tendo em vista que é uma matéria desconhecida do universo acadêmico da Ciência Geográfica, já que a pesquisa não abordou apenas questões relacionadas a um Território Indígena, mas a um grupo autóctone que fez uma migração com negociações internacionais. Indagamos como se deu o processo de ocupação e instalação desse grupo no Brasil, uma vez que esse território não fazia parte da sua rota de deslocamento? Quais articulações políticas e institucionais foram necessárias mover para a demarcação da Terra Indígena Galibi? Por que essa Terra Indígena na região de Oiapoque foi a primeira a ser homologada? Que elementos definiram a área demarcada? Quais os fatores que interferiram na dinâmica populacional da T. I. Galibi? O que se sustenta em termos de tese é que a dinâmica territorial Kali’na, considerando sua vivência na Guiana Francesa e sua instalação no Brasil, ocorreu por uma mobilização política desse povo que embora tenham sido poucas famílias a fazerem a migração. Ao chegarem no Brasil, tiveram a primeira Terra Indígena demarcada na região de Oiapoque pelo Decreto 87.844 de 24/11/1982. E ainda com relações comerciais estabelecidas desde a Guiana Francesa e que teve continuidade ao chegar no Brasil tendo a agricultura como principal atividade econômica - o que vai sendo alterado para o setor de serviços, sobretudo na condição de servidores públicos. Esse trabalho objetiva analisar a dinâmica territorial dos Galibi Kali’na de Oiapoque nos setenta anos de presença no Brasil, levando em consideração três elementos da/na dinâmica territorial, a saber: 1. O deslocamento desse povo da Guiana Francesa para o Brasil e o contexto sócio-político-econômico; 2. A instalação e as relações estabelecidas com a nova terra do ponto de vista da natureza e da sociedade; 3. O olhar dos próprios Kali’na sobre o Território. Para atingir esse objetivo geral elencamos os seguintes objetivos específicos: verificar o território expandido dos Galibi Kali’na no arco norte das Guianas; entender o processo de formação do Território Kali’na no Brasil; mapear a organização dos Galibi Kali’na e os desafios da Terra Indígena Galibi. Fizemos uso de metodologia espaço temporal, sendo o recorte temporal os 70 anos, desde a territorialização no Brasil e o espacial a própria T.I. Galibi. A pesquisa bibliográfica foi se construindo ao longo do doutoramento, nas disciplinas cursadas, na participação em eventos e nas diversas interações, tendo como meta subsidiar o entendimento dos conceitos de território, dinâmica territorial, povo Kali’na, decolonialidade. Os Kali’na viveram diferentes acordos institucionais na sua territorialização no Brasil; para concluir isso, utilizamos a pesquisa documental como instrumento para demonstrar os acordos legais estabelecidos por esse povo e a geração de novos documentos e mapas a partir dos relatos orais concedidos formalmente por meio de entrevistas e informalmente por meio de conversas cotidianas. A pesquisa de campo com imersão de vivência auxiliou na continuidade e escolhas durante a construção da tese. A organização dos resultados da tese se desenvolve em quatro capítulos: o primeiro, intitulado “Território conceitos e vivências”, apresenta a base conceitual; o segundo, “O contexto da migração Kali’na”, faz uma retrospectiva histórica e documental da situação política e institucional no Brasil e na Guiana Francesa na decisão de saída de parte desse povo da Guiana; o terceiro, “Territorialização dos Kali’na no Oiapoque Brasil”, apresenta os elementos de territorialização, o uso e reprodução da terra, a organização espacial a partir da cultura, a escola como mediadora de fluxos; o quarto, “A visão Kali’na do território: cartografia social em perspectiva”, a partir da utilização da metodologia da cartografia social para mostrar como os próprios Kali’na se veem no território.
Acesso aberto (Open Access)
Dinâmica territorial rural e urbana na Região Imediata de Belém (RIB): estudo comparativo em Santa Izabel do Pará e Santo Antônio do Tauá
(Universidade Federal do Pará, 2024-04-19) ALBUQUERQUE, Antonio Marcos Silva de; ROCHA, Gilberto de Miranda; http://lattes.cnpq.br/2436176783315749; RODRIGUES, Jovenildo Cardoso; BARBOSA, Estêvão José da Silva; SILVA, Christian Nunes da; SOARES, Daniel Araujo Sombra; http://lattes.cnpq.br/9028575905648156; http://lattes.cnpq.br/0650519445162390; http://lattes.cnpq.br/4284396736118279; http://lattes.cnpq.br/6446474471044694; https://orcid.org/0000-0002-5650-1168; https://orcid.org; https://orcid.org; https://orcid.org/0000-0002-5208-2429
A presente tese se debruça sobre as relações complexas e dinâmicas emergentes entre o espaço rural e urbano nos municípios de Santa Izabel do Pará e Santo Antônio do Tauá. A análise em questão é sustentada por uma compreensão que procurou se aprofundar na influência da disseminação metropolitana sobre esses territórios, onde as intrincadas dinâmicas territoriais e culturais desempenham um papel fundamental, evidenciando-se através das transformações do uso da terra em ambientes considerados rurais. O epicentro dessa pesquisa reside na proposição intrínseca de que as metamorfoses nas interfaces rural e urbanas estão incitando uma reconfiguração econômica substancial no âmbito do uso da terra dessas localidades. Nos locais onde as estruturas urbanas estão mais presentes, emerge a figura das Áreas de Periurbanização (APs), ao passo que nos espaços rurais mais remotos florescem, o que denominamos de Dinâmicas de um Novo Rural (DNRs). Estas manifestações empíricas contrariam a premissa tradicional que sugere que a disseminação urbana resulta na absorção completa do rural. As DNRs denotam um determinado padrão de uso da terra, concomitantemente a alterações no perfil produtivo tradicional do rural local, originando-se em uma complexa e híbrida intercessão entre o rural e o urbano. Para embasar essa abordagem, este estudo explora fundamentos conceituais sobre a interface entre campo e cidade conhecida como Periurbano e, finalmente, a conceituação do Novo Rural, tendo como uma importante delimitação a Região Imediata de Belém. Em síntese, esta investigação tem como desígnio primordial evidenciar que o contexto rural nesta parcela do estado do Pará está passando por transformações profundas em sua estrutura tradicional, engendrando novas configurações nas relações campo-cidade. Nesse ínterim, emerge a gestão pública municipal como um elemento de magnitude indispensável à compreensão dos conceitos de rural e urbano, bem como para a instrução de políticas de desenvolvimento, a exemplo dos territórios municipais sob investigação. Destarte, a conclusão inarredável é que o reconhecimento lúcido e abalizado da reorganização e ressignificação do rural torna-se um imperativo crucial para uma governança eficaz e contextualmente pertinente a tais dinâmicas territoriais. Nesse contexto, emerge a necessidade premente de uma abordagem mais abrangente e sistemática voltada a enfrentar os desafios latentes e capitalizar as oportunidades emergentes inerentes a essas novas relações entre o rural e o urbano no contexto municipal.
Acesso aberto (Open Access)
Dinâmicas territoriais no município de Salinópolis/PA: unidades espaciais, ações públicas e a conservação ambiental
(Universidade Federal do Pará, 2021-01-27) SOUZA, Geisa Bethânia Nogueira de; ROCHA, Gilberto de Miranda; http://lattes.cnpq.br/2436176783315749
Os espaços costeiros concentram uma atenção especial no que se refere às discussões ecológicas, políticas e sociais contemporâneas por se tratar de áreas cada vez mais densamente habitadas, abranger funções ecológicas essenciais e apresentar grande importância econômica. A produção do espaço na costa amazônica aponta para um movimento de reprodução diversificada, ocasionando problemas que se relacionam à dinâmica natural, social e econômica, o que repercute em contradições que são reveladas na fragilidade das ações públicas presentes nos municípios litorâneos. Acompanhando essa realidade, o Município de Salinópolis concentra uma diversidade de práticas socioespaciais marcadas pela complexidade das atividades estabelecidas em seu processo de reprodução espacial. É a partir das dinâmicas territoriais no Município de Salinópolis, provenientes das formas de uso ao longo do processo de produção do espaço, que se contextualiza esse estudo. Busca-se mostrar que o uso que se manifesta hoje gera incoerências de natureza social e ambiental, com significativa perda de seus recursos naturais e paisagísticos, o que revela que as políticas costeiras são, muitas vezes, economicistas, priorizando determinadas atividades como o turismo e a expansão da urbanização. Uma diversidade de ações públicas está acontecendo no município para gerir as atividades produtivas. Tais ações podem ganhar aspectos conflituosos diante da discrepância do uso do solo que não se mostra concernente com a dinâmica social e a conservação ambiental.
Acesso aberto (Open Access)
Produção do espaço, dinâmicas territoriais e vetores técnicos na zona costeira do estado do Pará: uma geografia da subsunção e das exterioridades: uma geografia das águas
(Universidade Federal do Pará, 2021-07-01) SOARES, Daniel Araújo Sombra; ROCHA, Gilberto de Miranda; http://lattes.cnpq.br/2436176783315749
Esta Tese de Doutorado em Geografia versa sobre a Zona Costeira Paraense como um recorte espacial que sintetiza as particularidades amazônicas, e simultaneamente, ilustra com clareza os elementos constitutivos e estruturantes da formação espacial brasileira. A investigação objetiva compreender a importância da propriedade da terra (em sentido amplo, envolvendo os recursos hídricos, em suas múltiplas dimensões, sendo assim, propriedade das terras e das águas), para a reprodução das elites locais enquanto agentes hegemônicos, no controle da produção do espaço, do ordenamento territorial e na regulação das formas e do valor do trabalho. Enxerga-se nas “atividades compensatórias” um fundamento da reprodução da subsunção formal que caracterizou o pacto horizontal interoligárguico fundante da formação espacial brasileira, que estrutura o Estado nacional brasileiro, após a superação das formações espaciais particulares herdadas da colonização. Defende a análise das estruturas espaciais, das dinâmicas territoriais e, particularmente, da mudança dos vetores de desenvolvimento da Zona Costeira Paraense como ferramentas para compreender a passagem histórica da subsunção formal para a subsunção real na formação espacial brasileira (a qual, no caso amazônico, se deu na forma truculenta da imposição dos “Grandes Projetos”), com a produção de contraespaços que materializam e espacializam as exterioridades do capital.
Acesso aberto (Open Access)
Territorialização da pecuária na Amazônia paraense: uma análise na região de integração do Guamá, estado do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2022-06-26) GUILHERME JÚNIOR, José Antônio; ROCHA, Gilberto de Miranda; http://lattes.cnpq.br/2436176783315749
A pecuária tem avançado sobre o espaço regional amazônico apropriando-se de diversas frações desse imenso território. No Pará, esse processo manifesta-se com mais intensidade a partir dos anos de 1960, impulsionado pelas políticas de ocupação da Amazônia, que potencializaram uma frente pecuária na região. O objeto dessa investigação é a territorialização da pecuária em uma fronteira específica do espaço paraense. Trata-se de uma região com histórico de ocupação agrícola, estando inserida na fronteira agrária mais antiga dessa porção amazônica, o Nordeste paraense, mais precisamente a área ocupada pelos 18 municípios que atualmente compõem a Região de Integração do Guamá. O objetivo é investigar a dinâmica de territorialização da pecuária manifesto na Região de Integração do Guamá, tendo como recorte temporal o intervalo dos anos de 1996-2016. A hipótese que direcionou essa pesquisa é de que a partir dos anos de 1960 a Amazônia irá vivenciar um novo momento no seu processo de ocupação territorial e econômica. A atividade pecuária ganha amplos espaços na região capilarizando-se em diversas frações do espaço rural e seguimentos produtivos. A pecuária irá se territorializar em diversas frentes de ocupação, incluindo espaços historicamente vinculados à agricultura familiar, como a Região de Integração do Guamá, a territorialização da atividade ocorre a partir do controle de uso e ocupação da terra, ampliação do rebanho e criação de redes agroindustriais.

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