Programa de Pós-Graduação em Gestão de Riscos e Desastres Naturais na Amazônia - PPGGRD/IG
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Navegando Programa de Pós-Graduação em Gestão de Riscos e Desastres Naturais na Amazônia - PPGGRD/IG por Orientadores "MORAES, Bergson Cavalcanti de"
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Dissertação Acesso aberto (Open Access) Aprimoramento normativo do sistema de alertas de desastres naturais no município de Belém.(Universidade Federal do Pará, 2019-05-10) BRITO, Wagner Lobato; MORAES, Bergson Cavalcanti de; http://lattes.cnpq.br/8462634544908052O Estado democrático de direito brasileiro vem evoluindo significativamente no aprimoramento da legislação relacionada ao gerenciamento da minimização de riscos e mitigação de desastres naturais. Entretanto, é observada uma carência de dispositivos normativos concretos que regulamentem a instituição municipal de um sistema vigente e eficaz para a transmissão dos alertas à Defesa Civil do município de Belém, com o intuito de minimizar e até mitigar os riscos de desastres naturais e assim salvaguardar a população vulnerável. A necessidade de um dispositivo legal mais robusto e eficaz torna-se clara quando são analisados os impactos causados pelos desastres naturais ocorridos na capital do estado do Pará, assim como as comunidades que são atingidas e a população que corre riscos iminentes. O presente estudo tem como objetivo principal a proposição de uma ferramenta normativa de defesa civil municipal, para Belém, com o intuito de prevenção e mitigação de riscos a desastres naturais. Na região de estudo são frequentes eventos de desastres naturais, como ventanias, inundações e alagamentos. Sabe-se que as causas para ocorrência desses eventos são oriundas de fenômenos naturais e seus acontecimentos não são transitórios e nem pontuais. Os procedimentos metodológicos constaram de análises das legislações vigentes ligadas ao tema, tanto no âmbito federal, estadual e municipal, bem como informações importantes do sistema de monitoramento de alertas e desastres naturais, os quais serviram de referência para planejar a elucidação de sua execução, organização e análise legal. Também foram analisadas as hierarquias das leis, caracterizando a constitucionalidade das normas e as competências legais que autorizam e delegam a criação de instrumentos normativos que regulem o sistema de monitoramento e alertas de desastres naturais. O produto da pesquisa é a elaboração da minuta de proposta de alteração da Lei municipal, mais precisamente no que concerne o art. 5º, alínea “F”, para tornarem dinâmicos e obrigatórios o uso da ferramenta de alertas disponibilizado pelas instituições que realiza o monitoramento, pelo órgão de Defesa Civil municipal.Dissertação Acesso aberto (Open Access) Inundações em Marabá: avaliação estratégica para declarar situação de emergência.(Universidade Federal do Pará, 2018-05-04) BENTES, Klebson Loair Lázaro Mansos; MORAES, Bergson Cavalcanti de; http://lattes.cnpq.br/8462634544908052Desastre natural é um problema mundial que a cada ano vêm aumentando a frequência e os impactos, eles são classificados em geológico, meteorológico, climatológico, hidrológico e biológico. O presente estudo trabalhou o desastre hidrológico (enchente/inundação). A área de estudo escolhida foi Marabá-PA, devido à grande incidência de inundação e a extensa área susceptível a esse evento adverso. Em 21 anos, no período de 1991 a 2012 foram 17 registros pela Defesa Civil. O objetivo da pesquisa foi avaliar os parâmetros utilizados para declarar situação de alerta, situação de emergência e estado de calamidade pública com base na cota fluviométrica do Rio Tocantins. A pesquisa desenvolvida foi bibliográfica e documental; sua base de dados foi o banco de dados das instituições; cota fluviométrica do Rio Tocantins – Agência Nacional de Águas; dados do município e da população de Marabá – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística; para definir a área de superfície de inundação – relatório da Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais; para estimar o número de edificações em área de risco de inundação – Sistema de Proteção da Amazônia. No período delimitado para realização da pesquisa (1972 a 2015) foi possível constatar que na maioria desses anos a cota fluviométrica do Rio Tocantins atingiu metragem de impacto; as características da população de Marabá e especificamente da área de risco são de vulnerabilidades aos impactos de inundação. O Produto foi desenvolvido para caracterizar o potencial de intensidade de desastre para declarar situação de alerta, situação de emergência e estado de calamidade pública com base na cota fluviométrica do Rio Tocantins e número de edificações afetadas.Dissertação Acesso aberto (Open Access) Sistema regional de monitoramento de seca.(Universidade Federal do Pará, 2019-02-01) PEDROSA, João Paulo da Costa; MORAES, Bergson Cavalcanti de; http://lattes.cnpq.br/8462634544908052A seca é um fenômeno natural de origem meteorológica, devido a um déficit de precipitação, que é verificado a cada ano em diferentes regiões do globo, sendo portanto, uma característica recorrente do clima e não uma ocorrência rara. Uma situação de seca pode resultar em um desastre natural se não houver resiliência local como capacidade de gerenciar recursos hídricos para minimizar seus efeitos adversos. Em muitas regiões, como nos países em desenvolvimento, as consequências das secas atingem tal magnitude que são frequentemente classificadas como catastróficas, provocando fome, mortes e êxodos populacionais. Considerando este problema, o presente estudo adaptou um modelo físico-matemático para as condições locais capaz de monitorar a seca com base no Índice de Severidade de Secagem de Palmer (ISSP) através de mudanças de latitude, capacidade de campo, balanço hídrico de Thornthwaite e os dados dos arquivos necessários para calcular o índice. O modelo usou dados de temperatura de precipitação e ar de 1987 a 2014. O modelo também teve que ser compilado para a linguagem C ++. Obtivemos como resposta um índice com maior confiabilidade pelo fato de utilizar dados com alta resolução e mais representativos para a região Amazônica.