Programa de Pós-Graduação em Gestão de Riscos e Desastres Naturais na Amazônia - PPGGRD/IG

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Ações de prevenção, auxílio e resposta em incêndios urbanos: vulnerabilidade e percepção de riscos no município de Ananindeua-PA
(Universidade Federal do Pará, 2025-04-30) CUNHA, Antonio Marcos Coelho da; SIQUEIRA, Gilmar Wanzeller; http://lattes.cnpq.br/3145792580729701; RODRIGUES, Hernani José Brazão; VINAGRE, Marco Valério de Albuquerque; RIBEIRO, João Batista Miranda; http://lattes.cnpq.br/1660618871530248; http://lattes.cnpq.br/8044094535697705; http://lattes.cnpq.br/1874829087396349; https://orcid.org/0000-0002-7650-9204
Um incêndio pode causar sérios impactos para a sociedade, fato que permite considerá-lo como um desastre socioambiental. Na Região Metropolitana de Belém, a preocupação com perdas humanas e materiais em decorrência dos incêndios têm aumentado significativamente. De 2014 a 2024 foram registrados 64.032 ocorrências de incêndios no Pará, principalmente em edificações comerciais e residenciais motivadas pela sobrecarga e m instalações elétricas e ligações clandestinas. Nas edificações de madeira, os impactos são mais desastrosos, devido a fatores como falta de isolamento entre uma edificação e outra, atingindo dezenas de casas em um curto intervalo de tempo, afetaram várias pessoas em suas condições socioeconômicas. O crescimento desordenado das construções irregulares na periferia contribuiram como fatores relevantes à condição de risco à incêndios. A pesquisa analisou a percepção de risco sobre incêndio urbano no município de Ananindeua-PA, através da análise do perfil sociodemográfico dos moradores, com estudo descritivo, restropectivo e exploratório, sobre as vulnerabilidades e percepção de riscos das comunidades de Ananindeua – Pa. A abordagem foi quantitativa e qualitativa através da utilização de formulários às populações em áreas de riscos e entrevistas com representantes da comunidade para avaliar a percepção de risco sobre incêndios. Forão revisadas bibliografias e estatísticas oficiais para definir as causas de incêndios urbanos e obter subsídios para elaboração dos produtos finais, sendo uma cartilha interativa e um mapeamento dos hidrantes das áreas estudadas, para serem difundidos junto a população. Os resultados obtidos evidenciaram um significativo desconhecimento sobre ações eficazes de prevenção e combate aos incêndios, da preservação e funcionabilidade dos hidrantes e a importância de fazer com que as pessoas tenham acesso facilitado a medidas simples e eficazes de proteção de suas vidas para que a comunidade esteja preparada para agir com vistas à redução de acidentes.
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Ameaças ambientais na região portuária de Vila do Conde (Barcarena-PA): estudo físico-químico e microbiológico de potenciais impactos a qualidade da água do rio Pará, aplicação do método FMEA e concepção de mapa de risco
(Universidade Federal do Pará, 2025-06-12) GOMES, Luiza de Cássia Santa Brígida; CARNEIRO, Bruno Santana; http://lattes.cnpq.br/6862606416163335; https://orcid.org/0000-0001-7436-8340; MORAES, Dorsan dos Santos; http://lattes.cnpq.br/0042246809975347; https://orcid.org/0000-0003-3948-3049; SILVA JÚNIOR, João de Athaydes da; PINHEIRO, Samara Cristina Campelo; FAIAL, Kelson do Carmo Freitas; http://lattes.cnpq.br/2150400764733967; http://lattes.cnpq.br/4615071259886985; http://lattes.cnpq.br/5038449535463689; https://orcid.org/0000-0001-7012-4381; https://orcid.org/0000-0001-7094-4902
Os recursos hídricos localizados próximos a regiões portuárias estão sujeitos aos chamados “riscos tecnológicos ambientais”, que demandam constante monitoramento. O Porto de Vila do Conde, no município de Barcarena-PA, já foi acometido por diversos acidentes ambientais passíveis de causar danos ao rio Pará, no qual está inserido. Diante disso, é essencial avaliar os riscos associados às atividades desenvolvidas na região e suas interferências nas condições naturais desse recurso, bem como nos modos de vida das comunidades do entorno. O objetivo deste estudo foi avaliar a qualidade da água do rio Pará através da análise de parâmetros físico-químicos, microbiológicos e concentração de metais, buscando evidenciar possíveis alterações nesses indicadores correlatos a acidentes ambientais anteriores. Foram utilizados dados históricos do Instituto Evandro Chagas (2013 a 2023), além de coletas e análises. Com base no levantamento dos acidentes ambientais ocorridos na região, aplicou-se a metodologia Failure Mode and Effects Analysis (FMEA), resultando na elaboração de um mapa de risco. As atividades desenvolvidas incluíram: levantamento bibliográfico, coleta de amostras, análises laboratoriais e aplicação do método FMEA, o qual consistiu na identificação dos acidentes (potenciais e reais), na caracterização dos riscos, seus efeitos (alterações nos indicadores), causas e na classificação dos impactos de acordo com severidade, ocorrência, facilidade de detecção e abrangência, culminando no cálculo do Risk Priority Number (RPN). A partir do RPN, foi possível categorizar os riscos, propor medidas mitigadoras e identificar aqueles de maior recorrência e criticidade. A análise permitiu a elaboração de um mapa de risco que apontou os rios Curuperé e Dendê como áreas de alto risco ambiental, ambos com RPN igual a 36, evidenciando a vulnerabilidade desses sistemas. Os dados obtidos revelaram que os parâmetros pH, oxigênio dissolvido, turbidez, cor, nitrato, coliformes termotolerantes, alumínio, bário, cádmio, cobre, ferro, manganês, níquel, chumbo e zinco estiveram acima dos Valores Máximos Permitidos (VMP) estabelecidos pela Resolução CONAMA nº 357/2005. Esses resultados demonstram que, apesar das grandes dimensões e vazões do rio Pará, o mesmo já apresenta sinais de degradação ambiental. Em relação à vulnerabilidade populacional, observou-se que as comunidades do entorno vêm sendo constantemente afetadas pelos acidentes ocorridos na seja pela escassez de água, pela impossibilidade de realizar atividades cotidianas como caça e pesca, pelo surgimento de doenças, ou ainda pelas frequentes desapropriações, que acarretam perdas na identidade cultural dessas populações.
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Análise das variações da linha de costa na Ilha de Mosqueiro- PA ao longo de 17 anos
(Universidade Federal do Pará, 2019-05-24) BRAGA, Carlos Alberto Oliveira; OLIVEIRA, Francisco de Souza; http://lattes.cnpq.br/8386440288477782
As taxas médias de variação de linha de costa constituem um dos melhores indicadores para se determinar a tendência do comportamento oscilatório de qualquer parte do litoral ao longo do tempo. O estudo multitemporal da dinâmica da linha de costa dos segmentos praias da Ilha de Mosqueiro-PA, realizado através das análises de imagens de satélite da série Landsat e Sentinel, do Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS) e da Agência Espacicial Europeia (ESA) com o auxílio do Digital Shoreline Analysis System (DSAS), demonstrou que durante o período compreendido entre os anos de 2001 a 2018, a variação média linear total para todos os segmentos praiais foi de -81,3 m a uma taxa de -9,67 m / ano, sendo o recuo médio linear de -160,77 m, enquanto o avanço médio linear foi de 79,47 m, indicando uma clara tendência de erosão da costa da Ilha de Mosqueiro. Dos 11 segmentos praias analisados (Baia do Sol, Paraíso, Marahú, Carananduba, São Francisco, Ariramba, Murubira, Porto Arthur, Bispo/Praia Grande, Bitar), na parte ocidental da Ilha, 06 (São Francisco, Ariramba, Murubira, Porto Arthur, Bispo / Praia Grande e Bitar) demonstraram uma tendência de recuo de suas linhas de costa, apresentando taxas médias de variação entre -1,00 m / ano a -3,31 m/ano, sendo a maior taxa pertencente ao segmento Bispo / Praia Grande. Os segmentos Baía do Sol, Paraíso, Marahú, Carananduba e Farol / Chapéu Virado foram os únicos que apresentaram tendência de avanço em suas linhas de costa, apresentando valores de taxas médias de variação de 0,30 m/ano a 1,74 m / ano. Em complementação ao estudo do comportamento da linha de costa da parte ocidental da Ilha de Mosqueiro foi realizado a classificação da vulnerabilidade física à erosão costeira da Ilha. De maneira geral, as zonas costeiras da ilha banhadas pela Baía do Guajará, Furo das Marinhas e Furo do Maguari foram classificadas como de “alta a muito alta” vulnerabilidade, com exceção de alguns setores localizados a noroeste, nordeste e a sudeste da ilha que foram classificados como de “baixa a moderada” vulnerabilidade. As áreas localizadas mais ao centro da ilha não impactadas diretamente pelas variáveis oceanográficas foram classificadas majoritariamente como de "muito baixa a moderada" vulnerabilidade, além de algumas áreas contíguas as zonas costeiras que foram classificadas como de "alta" vulnerabilidade.
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Análise de perdas econômicas geradas pela erosão em ambiente praiano: caso da praia de Ajuruteua – Bragança/PA
(Universidade Federal do Pará, 2018) RODRIGUES, Hygson da Silva; LIMA, Aline Maria Meiguins de; http://lattes.cnpq.br/6572852379381594
A praia de Ajuruteua-Pá, encontra-se a 36 km da sede do município de Bragança-Pará, vem sofrendo constantes transformações morfológicas devido ao processo de erosão marinha. Tais erosões vêm ocasionando desastres nos períodos de maré cheia (equinócio e sizígia). E a ausência de planejamento na gestão do uso e ocupação do território ocasionou diversas consequências ambientais e na qualidade de vida da população. Este trabalho teve por objetivo estimar, através do Método de Valoração do Custo de Reposição – MVCR, as perdas econômicas geradas direta e indiretamente pela erosão hídrica, visando contribuir para as ações da defesa civil no que tange o enfrentamento dos desastres naturais e, colaborar para os planejamentos e as ações de políticas públicas a fim de evitar novos prejuízos para a população em risco, além de propor melhorias para a gestão ambiental, a questão do reordenamento territorial e o enfrentamento social relacionado aos desastres naturais. Através de questionário e listagem de verificação aplicado a uma amostra aleatória de unidades habitacionais pode-se avaliar os custos das perdas, os danos e prejuízos causados pelo fenômeno, além da aplicação do MVRC para analise das perdas pela recuperação/reconstrução ou a perda total do bem sem recuperação do dano. Os resultados obtidos indicam que muitas são as tentativas de conter a erosão na linha de costa da praia de Ajuruteua - PA, porém estas não trazem soluções definitivas para o problema. Logo, deve-se considerar medidas que diminuam a exposição ao risco de enfrentamento de desastres e evitar que se tenham prejuízos ou altos custos com a recuperação, reconstrução ou a realocação de imóveis e famílias que estão residentes na região. O Custo geral de Reposição (CR) médio das 81 edificações localizadas na faixa de maré, considerando o Custo Unitário Interno (CUi) médio de R$ 34.708,76 e o Custo Unitário Externo (CUe) médio de R$ 43.388,63; foi de R$ 6.325.889,40. Indicando que as perdas socioeconômicas podem ser admitidas como significativas, devendo ser repensadas no sentido do ordenamento e da gestão do espaço costeiro.
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Análise de risco associada a barragens de usos múltiplos na bacia hidrográfica do rio Uraim em Paragominas-PA, utilizando ferramentas de geoprocessamento e sensoriamento remoto
(Universidade Federal do Pará, 2024-10-21) FERREIRA, Hugo de Souza; MORAES, Bergson Cavalcanti de; http://lattes.cnpq.br/8462634544908052; https://orcid.org/0000-0003-0052-1570; SILVA, Christian Nunes da; SILVA JÚNIOR, João de Athaydes; RIBEIRO, João Batista Miranda; http://lattes.cnpq.br/4284396736118279; http://lattes.cnpq.br/2150400764733967; http://lattes.cnpq.br/1874829087396349; https://orcid.org/0000-0001-7012-4381
O impacto da atividade humana desde a década de 1950 ampliou consideravelmente a probabilidade de ocorrência de eventos climáticos extremos. O Brasil é vulnerável a esses eventos, que afetam a gestão populacional, econômica, ecossistemas, agricultura e infraestrutura. A região amazônica está especialmente em risco devido às interações sinérgicas como o desmatamento e incêndios. A utilização de barragens de usos múltiplos representa um desafio adicional, já que muitas informações são insuficientes em relação à sua segurança e é notório o aumento do risco de rompimento associado aos eventos climáticos extremos. O presente estudo tem como objetivo o mapeamento das barragens de usos múltiplos na bacia hidrográfica do rio Uraim, em Paragominas, por meio da aplicação de técnicas de geoprocessamento e sensoriamento remoto, na análise foram identificadas 106 barragens dentro da área da bacia. A distribuição das barragens aponta para um cenário de alto risco para os residentes de Paragominas, pois muitas destas barragens sequer foram construídas com o mínimo da observância de critérios técnicos ou de engenharia. O estudo destacou a importância das geotecnologias na localização das barragens, evidenciando sua relevância como ferramenta crucial para o planejamento ambiental e a gestão de riscos. Recomenda-se, portanto, a realocação de moradias, a adoção de critérios técnicos rigorosos para a construção de barragens e o fortalecimento da Defesa Civil local. Essas medidas estão alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 13 e 11, que abordam, respectivamente, a ação climática em cidades e comunidades sustentáveis, também se ressalta a necessidade premente de adotar medidas de adaptação e mitigação diante dessa condição de risco.
Acesso aberto (Open Access)
Análise do potencial de risco de rompimento em barragens de rejeito de mineração do Estado do Pará utilizando a metodologia Risk-Based Profiling System (RBPS).
(Universidade Federal do Pará, 2018-05-30) CONCEIÇÃO, Raimundo Almir Costa; LIMA, Aline Maria Meiguins de; http://lattes.cnpq.br/6572852379381594
Os desastres socioambientais graves e muito graves relacionados ao rompimento de barragens de rejeito de mineração vêm apresentando mundialmente, uma tendência crescente desde a década de 1960 e isso está diretamente relacionado com as produções de resíduos cada vez maiores. Neste contexto, há necessidade fundamental de análises de risco e segurança dessas barragens, que podem ser feitas por métodos que estimam a probabilidade de ocorrência de eventos de rompimento com a finalidade de tornar o processo de tomada de decisões mais balizado e seguro. Uma dessas análises é a denominada Risk-Based Profiling System (RPBS) que permite aferir, a partir de dados qualitativos, a probabilidade de um rompimento e suas prováveis consequências a partir da formulação dos quatro cenários mais frequentes (estático, hidrológico, sísmico e operação e manutenção). Essa análise foi aplicada a seis barragens de mineração do estado do Pará, municípios de Parauapebas, Paragominas e Canaã dos Carajás. Os resultados mostraram que, no universo da análise, a barragem B3 foi a que apresentou o maior Índice de Falha (455,18), seguida da barragem B1 (428,63) e da B2 (375,66). Entretanto, a barragem com maior risco para as áreas a jusante foi a B2 com um Índice de Risco Total de 969,20 pontos devido, principalmente, ao número elevado de pessoas possivelmente atingidas (12.900 pessoas). Esta mesma barragem é a que afetaria o maior número de componentes socioambientais, definida então como possível causadora de danos extremos. Em comparação com a análise de risco estabelecida em lei, a análise RBPS, mostrou semelhanças, porém, mais detalhada em função da geração de quatro cenários de análise, ao invés de apenas um. Foi possível também, a partir deste estudo, a elaboração de um guia de análise de risco para barragens de mineração.
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Análise do uso e ocupação do solo e mapeamento de áreas aterradas em Abaetetuba - PA.
(Universidade Federal do Pará, 2018-11-29) SILVA, Thamna Maíra Lourinho; BORGES, Maurício da Silva; http://lattes.cnpq.br/1580207189205228
No dia 04 de janeiro de 2014, no Município de Abaetetuba - PA, houve um colapso de aterro no Bairro São João, que afetou cerca de 67 (sessenta e sete) famílias, de modo que 13 (treze) casas foram destruídas e 49 (quarenta e nove) interditadas. Segundo o Serviço Geológico do Brasil, a área em que ocorreu o desastre foi aterrada paulatinamente pelos moradores de forma irregular (com aterro composto por areia, argila, lixo e caroços de açaí), e sem o devido acompanhamento do Poder Público. Portanto, o presente trabalho possui o objetivo principal de realizar análise de uso e ocupação do solo – a partir de análise multitemporal por meio do algorítmo Maximum Likelihood – da área urbana do Município, bem como o mapeamento de áreas aterradas ao longo das Áreas de Preservação Permanente - APP localizadas no entorno da Cidade, com base nas delimitações estabelecidas pelo Novo Código Florestal, disposto pela Lei Nº 12.651, de 25 de Maio de 2012. Foi constatado que a expansão urbana tem pressionado de forma intensa essa área especial e, partir de análises referentes ao uso e ocupação do solo, atestou-se que em um período de 28 anos houve redução de 4,01 km2 de cobertura vegetal e, consequentemente, o crescimento de cerca de 4 km2 de áreas desmatadas em prol da expansão urbana. Ao realizar levantamento de campo a respeito das possíveis áreas aterradas em torno da Cidade, chegou-se a conclusão de que houve aterramento em todos os 14 (quatorze) pontos visitados.
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Análise dos impactos de chuvas intensas coincidentes com marés de sizígia na cidade de Macapá/AP: estratégias para monitoramento, comunicação de riscos e emissão de alertas de desastres
(Universidade Federal do Pará, 2025-03-31) PICANÇO, Estácio Janary de Oliveira; BORGES, Maurício da Silva; http://lattes.cnpq.br/1580207189205228; SILVA JÚNIOR, João de Athaydes; ROCHA, Edson José Paulino da; SILVA, Cilene Vitor da; http://lattes.cnpq.br/2150400764733967; http://lattes.cnpq.br/2313369423727020; https://orcid.org/0000-0001-7012-4381
Os desastres relacionados às Mudanças Climáticas Globais e o crescimento desordenado das cidades, com a ampliação do contingente populacional empobrecido e em precárias condições de territorialização, por ser um quadro desafiador à Defesa Civil brasileira e àqueles que, sob sua coordenação, lidam com a gestão de desastres, evidenciam a urgência de ações, programas e políticas públicas de redução de riscos de desastres alinhadas com as práticas e recomendações propostos nos acordos internacionais dos quais o Brasil é participe. Empregando o método exploratório e as pesquisas bibliográfica e documental, este trabalho objetiva propor a organização de estratégias visando o monitoramento, comunicação de risco e emissão de alertas de desastres de natureza hidrológica para a cidade de Macapá/AP, em um modelo aplicável aos demais municípios da Amazônia. Verificou-se que na Região Norte o Sistema Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, monitora 117 municípios, dos 450 que a compõem. Que 262 municípios dispõem de órgão municipal de Proteção e Defesa Civil e apenas sete estão habilitados a emitir alertas públicos utilizando a Interface de Divulgação de Alertas Públicos, ferramenta ofertada pelo Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil para emissão de alertas, evidenciando assim a dificuldade que as Defesas Civis municipais têm em executar as atribuições impostas pela Lei 12608 de 04 de abril de 2012. Como procedimento metodológico, foram analisados os dados de pluviosidade e duas cartas hipsométricas da cidade de Macapá, constatando-se que entre os meses de dezembro e julho, Macapá registra acumulados de chuvas mensais superiores significativos, sendo os meses de fevereiro, março, abril e maio os de ocorrência de chuvas com acumulados próximos ou superiores a 300mm. Identificou-se e analisou-se cinco eventos adversos de natureza hidrológica, provocados por Chuvas Intensas que coincidiram com marés de sizígia que afetaram a Capital Amapaense no período de 2021 a 2024. As Chuvas Intensas geralmente iniciam durante a madrugada e se prolongam até o final da tarde e quando coincidentes com marés de sizígia, provocam alagamentos, transbordamento de canais e inundam as áreas de ressaca, principalmente na zona sul da cidade, que devido a sua morfologia e baixas classes altimétricas, permite a predominância de alagamentos e bruscas inundações, geralmente pelo colapso da infraestrutura de drenagem Da análise destes, e da análise dos mapeamentos de riscos georreferenciados, construiu-se os Produtos Técnicos, uma Matriz de Decisão contendo níveis de severidade e graus de criticidade dos parâmetros hidrometeorológicos identificados, que associada a uma cartilha contendo Estratégias de Monitoramento, Comunicação de Riscos e emissão de Alertas de Desastres naturais de Natureza Hidrológica na Amazônia, orientará o envio de Alertas para a população, indicando ações que desencadearão a atuação integrada dos órgãos constantes no Plano de Contingência Municipal e do Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil, de modo a incorporar essas ações ao planejamento municipal, alinhadas as agendas internacionais promovidas pelo Escritório da Nações Unidas Para a Redução do Risco de Desastres e com a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil.
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Análise dos impactos dos eventos extremos de precipitação e nível da maré na cidade de Belém: estratégias para criação de limiares de alerta para alagamentos
(Universidade Federal do Pará, 2024-12-27) BELÉM, Ivaldo de Jesus Almeida; SILVA JÚNIOR, João de Athaydes; http://lattes.cnpq.br/2150400764733967; https://orcid.org/0000-0001-7012-4381; RODRIGUES, Hernani José Brazão; MORAES, Bergson Cavalcanti de; SOUZA FILHO, José Danilo da Costa; http://lattes.cnpq.br/1660618871530248; http://lattes.cnpq.br/8462634544908052; http://lattes.cnpq.br/1239819764783787; https://orcid.org/0000-0003-0052-1570; https://orcid.org/0000-0002-1409-0700
Os problemas de alagamentos em grandes cidades são frequentes e causam diversos transtornos para a população, como danos materiais, riscos à saúde e perda de vidas. Em Belém, capital do Pará, não é diferente, e nas últimas décadas, frequentemente a cidade vem sendo afetada por eventos de alagamentos, associados aos extremos de precipitação pluvial, e a ocorrência de alagamentos. O objetivo deste trabalho é identificar as áreas na cidade de Belém que possuem maiores riscos de alagamentos, propondo limiares de alerta com bases nas características geográficas e os eventos extremos de precipitação e nível da maré em Belém. A pesquisa ocorreu de forma exploratória documental com abordagens quantitativa com tratamento dos dados estatísticos e qualitativa, caracterizando as regiões com maiores vulnerabilidades para alagamentos, com base na hipsometria das bacias hidrográficas. Foi estudada a pluviometria para a cidade, com base nos dados pluviométricos das estações meteorológica automática e convencional do INMET e os dados do nível da maré foram oriundos das medições realizadas pela Marinha do Brasil. A relação entre as ocorrências de alagamentos na cidade estão ligadas com a pluviometria, o nível da maré e as cotas mais baixas, onde apenas o nível da maré alta já é capaz de gerar alagamentos em algumas localidades da cidade. O produto dessa dissertação é o mapeamento das bacias hidrográficas de Belém com o arruamento urbano, indicando as áreas mais vulneráveis (cotas mais baixas) e informações sobre eventos extremos de precipitação históricos, para auxiliar a tomada de decisão por agentes públicos para fins de planejamento urbano e intervenções futuras nas mesmas.
Acesso aberto (Open Access)
Aprimoramento normativo do sistema de alertas de desastres naturais no município de Belém.
(Universidade Federal do Pará, 2019-05-10) BRITO, Wagner Lobato; MORAES, Bergson Cavalcanti de; http://lattes.cnpq.br/8462634544908052
O Estado democrático de direito brasileiro vem evoluindo significativamente no aprimoramento da legislação relacionada ao gerenciamento da minimização de riscos e mitigação de desastres naturais. Entretanto, é observada uma carência de dispositivos normativos concretos que regulamentem a instituição municipal de um sistema vigente e eficaz para a transmissão dos alertas à Defesa Civil do município de Belém, com o intuito de minimizar e até mitigar os riscos de desastres naturais e assim salvaguardar a população vulnerável. A necessidade de um dispositivo legal mais robusto e eficaz torna-se clara quando são analisados os impactos causados pelos desastres naturais ocorridos na capital do estado do Pará, assim como as comunidades que são atingidas e a população que corre riscos iminentes. O presente estudo tem como objetivo principal a proposição de uma ferramenta normativa de defesa civil municipal, para Belém, com o intuito de prevenção e mitigação de riscos a desastres naturais. Na região de estudo são frequentes eventos de desastres naturais, como ventanias, inundações e alagamentos. Sabe-se que as causas para ocorrência desses eventos são oriundas de fenômenos naturais e seus acontecimentos não são transitórios e nem pontuais. Os procedimentos metodológicos constaram de análises das legislações vigentes ligadas ao tema, tanto no âmbito federal, estadual e municipal, bem como informações importantes do sistema de monitoramento de alertas e desastres naturais, os quais serviram de referência para planejar a elucidação de sua execução, organização e análise legal. Também foram analisadas as hierarquias das leis, caracterizando a constitucionalidade das normas e as competências legais que autorizam e delegam a criação de instrumentos normativos que regulem o sistema de monitoramento e alertas de desastres naturais. O produto da pesquisa é a elaboração da minuta de proposta de alteração da Lei municipal, mais precisamente no que concerne o art. 5º, alínea “F”, para tornarem dinâmicos e obrigatórios o uso da ferramenta de alertas disponibilizado pelas instituições que realiza o monitoramento, pelo órgão de Defesa Civil municipal.
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Carta de aptidão à urbanização: proposta de ordenamento territorial frente aos processos erosivos na orla marítima das praias do Crispim e de Marudá no município de Marapanim-PA
(Universidade Federal do Pará, 2018-02-07) MELLO, Loury Bastos; SZLAFSZTEIN, Claudio Fabian; lattes.cnpq.br/1348005678649555
Os desastres naturais vêm aumentando consideravelmente nas últimas décadas, e consequentemente, o número de afetados e o volume de impactos danosos. Seguido do aumento populacional, as cidades inseridas na Zona Costeira Paraense (ZCP), assim como nas grandes cidades, desenvolvem aglomerados populacionais de alta vulnerabilidade socioeconômica cada vez mais expostos aos processos naturais recorrentes, como o avanço das marés, ressacas e erosões. Os estudos voltados para a dinâmica costeira com ênfase nos aspectos socioeconômicos no Brasil começam a se aprofundar após a aprovação, da Lei federal nº 7.661/88 do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (PNGC). A ZCP caracterizada por um regime de macromarés e planícies estuarinas, vem sendo alvo de desastres naturais de grande intensidade, os quais estão se tornando cada vez mais recorrentes. No intento de prover uma melhoria na qualidade de vida da população residente na orla marítima de Marudá e Crispim, e minimizar os recorrentes danos que afetam a orla marítima destas praias, esta pesquisa propõe o desenvolvimento da carta de aptidão a urbanização a partir do mapeamento de áreas com alta, média e baixa suscetibilidade, perigo e vulnerabilidade à erosão costeira. Foram indicadas das áreas aptas, aptas com intervenções, e as áreas não aptas à urbanização, e este produto servirá de subsídio às políticas públicas de gerenciamento e ordenamento territorial na ZC do município de Marapanim. A metodologia deste trabalho consiste basicamente em: compilação bibliográfica e de dados publicados; definição das variáveis analisadas; análise e aquisição de imagens de satélite; campanha de campo; classificação das variáveis em unidades; atribuição de notas para cada unidade de acordo com sua vulnerabilidade, perigo ou suscetibilidade; elaboração do espectro vetorial de cada variável e suas respectivas unidades; transformação destes vetores em dado raster; análise multicritério a partir de modelagem em ambiente SIG (AHP); elaboração do mapa de vulnerabilidade; elaboração do mapa de perigo; e integração dos mapas obtidos e elaboração final da carta de aptidão a urbanização através da álgebra de mapas. Foram encontradas áreas de baixo, médio e alto perigo e vulnerabilidade ao longo das vilas do Crispim e de Marudá, região mais afetada pelos processos de erosão, sendo esta área análoga á região com maiores indícios de danos gerados em eventos de alta magnitude, variação da linha de costa, variação do perfil de praia. As áreas de maior vulnerabilidade são determinadas, principalmente pelas regiões com maiores índices de exposição aos processos costeiros e baixos padrões construtivos. Os dados obtidos neste trabalho de dissertação de mestrado são considerados extremamente úteis para a realização de adaptações na região de estudo, como obras de contenção ao avanço marinho, bem como de um manejo minucioso dos ambientes nela encontrados, no cenário de mudanças climáticas globais. Assim, será possível planejar adequadamente o uso, a ocupação e a adaptação desta região costeira, valendo-se, sobretudo, das individualidades de cada área.
Acesso aberto (Open Access)
Efeitos do desmatamento no comportamento hidrológico da sub-bacia da UHE de Estreito
(Universidade Federal do Pará, 2024-02-23) ALMEIDA, Erlen Assis de; Flávio Augusto Altieri dos Santos, Flávio Augusto Altieri dos Santos; http://lattes.cnpq.br/4301999549333226; SILVA JÚNIOR, João de Athaydes; http://lattes.cnpq.br/2150400764733967; https://orcid.org/0000-0001-7012-4381; SODRÉ, Giordani Rafael Conceição; ROCHA, Edson José Paulino da; RIBEIRO, João Batista Miranda; http://lattes.cnpq.br/0513329362156835; http://lattes.cnpq.br/2313369423727020; http://lattes.cnpq.br/1874829087396349; https://orcid.org/0000-0002-8918-973X
O ciclo hidrológico da água caracteriza-se por um fenômeno natural de circulação fechada entre a superfície terrestre e a atmosfera, em seu caminho rumo à superfície, a precipitação passa, por meio de condições atmosféricas, descendo sobre a superfície com uma cobertura vegetal, onde está retém parte dessa precipitação para as suas atividades morfofisiológicas. Pesquisadores concluem que a diminuição da floresta em uma bacia hidrográfica pode provocar um aumento no escoamento superficial, promovendo um incremento nas vazões máximas, pois a retirada da vegetação original menos intercepção da água teremos. Sendo assim, o monitoramento da área de estudo é essencial para prevenir e minimizar os impactos de possíveis desastres, como inundações, deslizamentos de terra, contaminação da água e secas. O principal objetivo deste trabalho foi avaliar o impacto do desmatamento na dinâmica da resposta hidrológica ao longo de 37 anos na SB-ESTREITO (Sub-bacia do Estreito), ela é parte da bacia do rio Tocantins até a usina hidrelétrica de Estreito, com uma área de aproximadamente 285.167,06 km², abrange principalmente os Estado do Tocantins, Goiás e Maranhão, inserida totalmente no bioma cerrado. Também foi considerado para essa pesquisa o período de 2012-2022. Foram aplicados os métodos de tendencias nas variáveis precipitação, vazão, Resposta Hidrológica (RH) e Taxa de Incremento de deflúvio (TID), o intuito foi verificar se elas estão apresentando aumento ou decremento. Posteriormente, as variáveis foram relacionadas com o desmatamento acumulado. A RH e o TID são divulgadas por cientistas a estar associados à dinâmica de desflorestamento, indicando que a remoção da floresta gera uma resposta rápida nos valores de escoamento superficial e lateral devido à diminuição dos processos de interceptação e de infiltração após a remoção da floresta. Ao todo a SB-Estreito perdeu aproximadamente 26,6% (49.872 km²) de sua vegetação original presente em 1985. Os resultados indicam tendência para o período de 1985-2022 de decremento para os dados de precipitação (o que pode comprometer o potencial hídrico da bacia), vazão e TID, enquanto para os dados de RH não apresentou tendências. Os valores de TID e vazão para os 37 anos mostrou-se uma resposta mais lenta no escoamento da água. Outra situação que os valores de desmatamento só foram atingir mais de 20% de perda de vegetação original na bacia em 2022, até 2021 a perda era em torno de aproximadamente 17%, incluindo nas APP a remoção da floresta foram e torno de 17% de cobertura original (1985-2022). A SB-estreito, tem como característica principal a construção vários complexos hidrelétricos, transformando o rio numa sucessão de represas. Com o intuito de observar se a construção de Estreito apresentou algum impacto, selecionou-se a década de 2012-2022, 2012 é marcado pela inauguração da usina de Estreito e pelo lançamento do novo código florestal. Nenhuma variável hidrometeorológica apresentou tendência para o período de 2012-2022, porém, a RH mostrou-se crescente a partir de 2018 e acompanhando o desmatamento, tendo seu maior valor em 2022 (ano que a supressão atinge mais de 20%, alguns pesquisadores concluem que a diminuição da vegetação, aumenta o escoamento da água desde que a área desmatada seja superior a 20%), ou seja, nesse ano em específico tivemos mais água se transformando em vazão. O TID predominou um comportamento padrão, para última década, uma taxa de escoamento mais controlada, talvez relacionada com a inauguração da usina a partir de 2012. Mediante aos dados levantados, conclui-se que as variáveis vazão e TID não apresentaram um escoamento mais rápido para o período de 37 anos, e para a última década (2012-2022) nenhuma variável hidrometeorológica apresentou tendências. Além do desmatamento, outros fatores parecem influenciar o comportamento hidrológico da bacia em questão, como as usinas hidrelétricas (UHEs), que estão alterando o fluxo natural do rio e modificando diretamente o comportamento da vazão.
Acesso aberto (Open Access)
Erosões urbanas para percepção de risco: o caso das voçorocas na cidade de Açailândia-MA
(Universidade Federal do Pará, 2019-02-28) MIRANDA, Antonio Carlos da Silva; LIMA, Aline Maria Meiguins de; http://lattes.cnpq.br/6572852379381594
As formas de uso e ocupação do solo sem o devido planejamento tendem a gerar diversos problemas no processo de expansão das cidades, dentre estes, citam-se o surgimento e aceleração de processos erosivos, principalmente em locais com vulnerabilidade natural. Este estudo teve como objetivo a caracterização das erosões urbanas para a percepção dos riscos nas voçorocas em Açailândia-MA. A metodologia utilizou análises qualitativas e quantitativas, visando compreender a origem do processo erosivo urbano (natural e/ou antrópico); a evolução destes processos, através da alteração da paisagem natural; os efeitos erosivos decorrentes dos fenômenos naturais, fatores controladores e das ações antrópicos; a caracterização das feições erosivas existentes nas áreas das voçorocas; e sua classificação como desastre conforme a Codificação Brasileira de Desastres – COBRADE. Para desenvolvimento da metodologia foram escolhidas duas voçorocas localizadas em áreas com características distintas, sendo uma localizada no Bairro Barra Azul, zona de transição rural para urbana (periurbana) e a outra em uma área urbaniza no Centro de Açailândia-MA. De acordo com os resultados encontrados na pesquisa foi possível concluir que este desastre de voçoroca é classificado pela Classificação e Codificação Brasileira de Desastre – COBRADE em 1.1.4.3.3. Ao analisar a origem, forma e tamanho das duas voçorocas, foram considerados aos dados históricos, durante 12 anos, relacionando o avanço a cada fim de período chuvoso. A origem das crateras está relacionada às interações dos fatores antrópicos e naturais. Já as formas das crateras ocorrem diferenças: a voçoroca do bairro Barra Azul é ramificada e a do bairro Centro tem forma irregular, sendo que, as duas voçorocas apresentam seus tamanhos classificados como muito grande. Os volumes erodidos estão acima de 40.000 m³. Como produto final foi confeccionado um modelo de um Plano de Emergência ou de Contingência a Ocorrências de Desastres Geológicos - PLANECON para a cidade de Açailândia (MA). O desenvolvimento deste permite que durante a crise se desenvolva a operacionalização, os procedimentos e ações que deverão ser tomados, adaptando-os a planejamento objetiva a hierarquização das ações de resposta no planejamento de decisões situação real do desastre durante a ocorrência, bem como, para o uso de ações de Gestão de Riscos a Desastre Erosivos no uso de medidas não estruturais e estruturais pelos órgãos responsáveis.
Acesso aberto (Open Access)
Estratégias prevencionistas à doenças causadas em locais de riscos em período chuvoso em Limoeiro do Ajuru – Pará.
(Universidade Federal do Pará, 2019-01-15) OLIVEIRA, Jackline Leite de; SILVA, Maria de Fátima Vilhena da; http://lattes.cnpq.br/0996110060293347
Os desastres naturais podem ocasionar calamidade pública em virtude de áreas que alagam associadas a índices pluviométricos, que ocasionam doenças e agravos de saúde em uma determinada população na cidade de Limoeiro do Ajuru. O objetivo desta investigação é contribuir para a gestão de riscos e minimização de doenças prevalecentes durante o período chuvoso na cidade de Limoeiro do Ajuru (PA). A pesquisa utilizou a metodologia de análise quanti-qualitativa, dados pluviométricos no período de 2007 a 2017 da estação Joana Coeli, no site da Agência Nacional de Águas (ANA), dados clínicos do Hospital Municipal de Limoeiro do Ajuru, dados do Sistema Estadual de Saúde Pública, além das entrevistas semi-estruturadas que auxiliaram a traçar o perfil social, econômico e aculturação do público alvo, esses dados foram tabulados em planilha eletrônica. Os resultados obtidos nos dez anos, 2007 a 2017, revelaram o comportamento pluviométrico associado aos índices das doenças prevalecentes: as diarreias agudas e infecções respiratórias agudas, que fazem correlação as áreas da pesquisa com pontos de alagamentos das Ruas: Nova 4, Juscelino Kubitschek e Umarizal, sendo estas selecionadas pelos endereços das demandas acometidas com as doenças que foram atendidas na Urgência e Emergência da cidade. A pesquisa teve as seguintes conclusões: Encontrou-se uma correlação dos índices pluviométricos entre as doenças diarreicas agudas e as infecções respiratórias agudas, e os alagamentos e ao perfil sociodemográfico da população alvo, revelando a necessidade de investimentos de educação e saúde, bem como de saneamento básico nas áreas. Para atender parcialmente essa questão, emergiu nesta pesquisa a necessidade de criar uma cartilha em que aponta medidas preventivas e que pode minimizar doenças prevalecentes. A divulgação da cartilha ficará a cargo do Conselho Municipal de Saúde a outros setores sociais e às populações sujeitas ao problema de alagamento na cidade Limoeiro do Ajuru.
Acesso aberto (Open Access)
Fundo público: o FUNPDEC no estado do Pará, como ferramenta de transformação da gestão de riscos e desastres – GRD em política pública
(Universidade Federal do Pará, 2018-05-08) SILVA, William Rogério Souza da; RIVERO, Sérgio Luiz de Medeiros; http://lattes.cnpq.br/6692406360344209
A proposta desta pesquisa é sugerir que o Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil – FUNPDEC, caso criado, garanta a execução de políticas públicas que possam promover o desenvolvimento pleno da Gestão de Risco e Desastres – GRD no Estado do Pará. O GRD é uma componente social que é pautada no planejamento, organização, direção e controle, com vista no monitoramento de comportamento extremo do tempo, ações de redução de risco, manejo de desastres e recuperação de áreas afetadas por eventos adversos (USAID/OFDA LAC 2013). Como componente de demanda social emanada do interesse público possuiria, consequentemente, a presença em instrumentos de garantia e controle de sua execução – PPA, LDO e LOA. O FUNPDEC passaria a ser para o Estado uma ferramenta contingência para ocorrência de eventos adversos que ocorrem periodicamente e afetam a execução de programas de governo, a economia, saúde, segurança, etc. Os métodos de pesquisas foram o bibliográficos e documentais, onde através de análises comparativas de legislações que tratam do referido tema analisando os elementos necessários para viabilização do FUNPDEC, através da verificação das competências do Estado em legislar sobre o tema, da análise de como seriam as formas de gestão de Fundo e da possibilidade de criação de mecanismo gerador de receita. Na conclusão desta pesquisa foi possível constar que a efetivação do FUNPDEC no Pará promoveria, entre outros benefícios sua projeção nas agendas de governo efetivando-se como política pública.
Acesso aberto (Open Access)
Identificação do risco de suscetibilidade erosiva na zona costeira da ilha de Caratateua, Amazônia Oriental
(Universidade Federal do Pará, 2025-02-12) MENEZES, Paula Maria de Melo; RODRIGUES, Hernani José Brazão; http://lattes.cnpq.br/1660618871530248; PALÁCIOS, Rafael da Silva; SILVA JÚNIOR, João de Athaydes; SOUZA FILHO, José Danilo da Costa; http://lattes.cnpq.br/1162335829202431; http://lattes.cnpq.br/2150400764733967; http://lattes.cnpq.br/1239819764783787; https://orcid.org/0000-0002-7628-1342; https://orcid.org/0000-0001-7012-4381; https://orcid.org/0000-0002-1409-0700
A forma de organização da população tem modificado parte significativa das vertentes ambientais, como as zonas costeiras. A ilha de Caratateua, distrito pertencente ao município de Belém, representa uma destas com riscos a erosão, uma vez que esta lida com a falta de gestão ambiental, e urbanística, em parte considerável da ilha, resultando em uma maior pressão sobre o solo e provocando impactos ambientais de magnitude significativa a longo prazo. Conservar a dinâmica da linha da costa é fundamental para garantir o balanço sedimentar positivo, assegurando a qualidade socioambiental. Processos desordenados de uso e ocupação do solo aceleram regimes degradativos, os quais refletem nos recursos hídricos, pedológicos e florestais. Em virtude disto, identificar e mapear ambientes propícios a erosão é fundamental para o gerenciamento costeiro. O SIG – Sistema de Informação Geográfica utilizado nesta pesquisa representa uma ferramenta eficaz de suporte e análise para áreas vulneráveis em grandezas espaciais diferentes. Esta pesquisa apresenta uma análise com o mapeamento das áreas vulneráveis a erosão a partir da Análise Hierárquica de Processo – AHP. Ainda, dimensiona o impacto de condicionantes distintas que influenciam nesta problemática, bem como sua importância na elaboração de um mapeamento de alta acuracidade para regiões com potencial erosivo. Para esta pesquisa foram consideradas três condicionantes chave no fator vulnerabilidade: mudança de uso e cobertura da terra, pedologia e declividade. Verificou-se pontos de suscetibilidade erosiva com magnitude média e diversos pontos de alta por toda a zona costeira. Quanto a declividade, a presença de um terreno com maior parte suavemente ondulada e com pontos ondulados; já para a pedologia, manchas consideráveis de Espodossolo Ferrihumilúvico, Gleissolo Háplico Distrófico e ínfimas manchas de Latossolo Amarelo Distrófico em zonas de ocupação urbana. Estes achados, diante da resposta dos índices geológicos e morfológicos, podem comprovar que a zona costeira dispõe de alta vulnerabilidade ambiental a qual precisa ser minimizada. O estudo será de suma importância para delinear o gerenciamento ambiental da Ilha.
Acesso aberto (Open Access)
Indicadores de vulnerabilidade, risco socioambiental e educação ambiental para prevenção e mitigação de desastre natural na bacia hidrográfica do Tucunduba, Belém-PA
(Universidade Federal do Pará, 2018-03-16) SILVA JÚNIOR, Antônio Rodrigues da; SILVA, Marilena Loureiro da; lattes.cnpq.br/7261982145077537
A presente pesquisa teve por objetivo analisar os fenômenos hidroclimáticos causadores dos desastres naturais, relacionados a inundação e alagamento na Bacia Hidrográfica do Tucunduba – BHT, especificamente no bairro Montese, Belém-PA e suas interfaces com os fatores físicos geomorfológicos do terreno e com as ações antrópicas, que potencializam a magnitude desses desastres. Esta pesquisa apresenta ainda a Educação Ambiental como instrumento de gestão, não somente a partir da sua visão reducionista, restringida a ação humana ao depositar resíduos em locais inapropriados, mas sobretudo, a partir de uma discussão sistêmica, interdisciplinar e crítica que problematiza as relações complexas que envolve a questão ambiental em seus múltiplos âmbitos, para além do formalismo burocrático, e com isso construir novas culturas racionais que possibilitam minimizar os desastres e desenvolver ações de transformações e emancipações que de fato contribua com o bem estar social. Para tanto, foi realizada diversas pesquisas de campo que buscaram identificar a vulnerabilidade e concepção de educação ambiental da população residente no bairro Montese, traçar um perfil do morador do referido bairro, identificar pontos de inundação e alagamento e as ações dos órgãos legalmente responsáveis pela gestão dos riscos e desastres naturais. Concluiu-se, portanto, que os casos de inundação e alagamento no bairro Montese continuará a ocorrer, dada as características físicas do terreno e os altos índices pluviométricos da região, mas sobretudo, pela ausência ou ineficácia de política pública integrada de ordenamento territorial voltada para a especificidade de uso da população local, pela necessidade de programas e ações contínuas e permanentes de educação ambiental junto à comunidade, com a finalidade de constituir racionalidade ambiental e/ou sensibilização que transforme o ser humano e seu espaço vivido, bem como pela precariedade dos direitos básicos constitucionais do cidadão.
Acesso aberto (Open Access)
Índice de impactos de desastres: critérios para a declaração e reconhecimento de situação de anormalidade.
(Universidade Federal do Pará, 2018-04-26) FREITAS, Bruno Pinto; ROCHA, Edson José Paulino da; http://lattes.cnpq.br/2313369423727020
O estudo se propôs a parametrizar os impactos de desastres causados por enxurradas, que comprometam parcialmente ou substancialmente a capacidade de resposta do poder público local, auxiliando técnicos de proteção e defesa civil, onde, em suas atividades de campo, necessitam elaborar pareceres, após a avaliação de prejuízos e danos, para subsidiar os processos de reconhecimento de situação de emergência (SE) e o estado de calamidade pública (ECP), bem como gestores e analistas para tomada de decisão através de dados objetivos que, relacionados entre si, possam exprimir matematicamente impacto do evento. A Instrução Normativa nº 002/MI não expõe de forma clara e objetiva os critérios para decretação e reconhecimento de situação de anormalidade. A equação denominada de Indicador de Impacto de Desastre, é resultante das variáveis adotadas a partir da congregação e artifícios matemáticos e estatísticos, de dados consolidados relacionados a Gestão de Riscos e Desastres, como quantitativos de danos humanos, danos materiais, prejuízos econômicos, além dos índices de precipitação e vulnerabilidade, bem como a capacidade de enfrentamento do poder público local. No Estado do Pará a ocorrência de desastres hidrológicos corresponde a 80% das ocorrências destes 30% estão as enxurradas, afetando mais de 50 mil pessoas em 26 anos de registros, ocorridas principalmente no período conhecido como inverno amazônico. Tendo como mais afetado, o Município de Monte Alegre/PA, com 5 registros de enxurradas somente nos últimos 3 anos, sendo 2 reconhecimentos por situação de emergência. A equação proposta serve de substrato para a criação de normativa, que versa sobre critérios de reconhecimento de comprometimento da capacidade de resposta local, a qual padronizará as ações nas avaliações de danos e prejuízos, podendo ser implementadas em nível nacional, para desastres de enxurradas, se utilizando os atributos concernentes em cada variável, de acordo com a realidade de cada Estado.
Acesso aberto (Open Access)
Índice integrado de hidrometeorologia e vegetação (IIHV): validação na mesorregião hidrográfica do Rio Madeira
(Universidade Federal do Pará, 2025-12-19) ROCHA, Elivaldo Carvalho; SOUZA, Everaldo Barreiros de; http://lattes.cnpq.br/6257794694839685; https://orcid.org/0000-0001-6045-0984; SILVA JUNIOR, João de Athaydes; http://lattes.cnpq.br/2150400764733967; https://orcid.org/0000-0001-7012-4381; SODRÉ, Giordani Rafael Conceição; ALVES, José Maria Brabo; BARRETO, Naurinete de Jesus da Costa; http://lattes.cnpq.br/0513329362156835; http://lattes.cnpq.br/6089287551555329; http://lattes.cnpq.br/9415435965900811; https://orcid.org/0000-0002-8918-973X; https://orcid.org/0000-0001-5167-6228
Amazônia desempenha papel fundamental na estabilidade climática global através da recicla- gem de umidade atmosférica, estocagem de carbono e regulação dos padrões de precipitação continental. Considerando o aumento na frequência e intensidade de eventos hidrometeorológicos extremos na região, este estudo desenvolveu e validou o Índice Integrado de Hidrometeorologia e Vegetação (IIHV) para a Mesorregião Hidrográfica do Rio Madeira, utilizando o Google Earth Engine (GEE). O IIHV surge como solução ao desafio enfrentado por gestores na interpretação simultânea de múltiplos índices ambientais, integrando indicadores meteorológicos (SPI2 e SPEI3) e de vegetação (EVIP e NDMIP) através da Matriz GUT (Gravidade, Urgência, Ten- dência), conforme a equação: IIHV = [(G × (EVIP + NDMIP) + (U × SPI2) + (T × SPEI3)) / ((2 × G) + U + T)]. A validação utilizou dois eventos extremos contrastantes: a cheia histórica de 2014, quando o Rio Madeira atingiu 19,74 metros em Porto Velho, e a seca severa de 2023, que registrou níveis mínimos históricos. O IIHV demonstrou eficácia ao capturar ambos os fenômenos, apresentando valores superiores a +2,0 durante a cheia e inferiores a -2,0 na seca, correlacionando-se significativamente com os impactos socioeconômicos e ambientais docu- mentados. Como produto técnico, desenvolveu-se um aplicativo web no GEE que demonstra a aplicabilidade da metodologia, permitindo análise retrospectiva do IIHV para o período de 2003 a 2023 e evidenciando seu potencial para implementação em sistemas de monitoramento operacional. A ferramenta contribui para o fortalecimento da gestão de riscos e desastres naturais na Amazônia, alinhando-se aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 6, 13 e 15.
Acesso aberto (Open Access)
Influência da precipitação na atividade de beneficiamento de caulim em Barcarena-Pa e seus impactos socioambientais.
(Universidade Federal do Pará, 2018) LEMOS, Marcos Antonio de Queiroz; PIMENTEL, Márcia Aparecida da Silva; http://lattes.cnpq.br/3994635795557609; ROCHA, Edson José Paulino da; http://lattes.cnpq.br/2313369423727020
A mineração no Estado do Pará ocupa posição de destaque na economia regional e nacional. Embora esteja instalada e operando com observância ao devido processo de licenciamento ambiental, a atividade minerária de grande potencial degradador vem provocando desastres ambientais e problemas sociais. O presente trabalho de pesquisa analisa os eventos poluidores ocorridos no período de 2004 a 2016, por vazamento das bacias de rejeitos e mineroduto de caulim no rio Dendê, igarapés Curuperé e Maricá, até a Baía do Marajó, e a influência da precipitação na atividade de beneficiamento de caulim e seus impactos socioambientais. A pesquisa foi fundamentada nos relatórios de inquéritos policiais instaurados na Divisão Especializada em Meio Ambiente da Polícia Civil do Pará, laudos periciais do Instituto de Criminalística do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, relatórios do Instituto Evandro Chagas do Ministério da Saúde e do Laboratório de Química Analítica e Ambiental da UFPA, nos quais foram identificados a autoria e materialidade, as comunidades, os corpos hídricos atingidos e os impactos socioambientais decorrentes dos eventos poluidores. A partir de uma abordagem descritiva e analítica desses eventos, foram identificados como impactos socioambientais, o acelerado crescimento da população urbana a partir da instalação dos empreendimentos industriais; os danos constantes nas comunidades ribeirinhas localizadas no entorno da mineradora; a ampliação das áreas de risco ambiental com a expansão da atividade minerária na região e a poluição sucessiva dos recursos hídricos.