Análise dos impactos de chuvas intensas coincidentes com marés de sizígia na cidade de Macapá/AP: estratégias para monitoramento, comunicação de riscos e emissão de alertas de desastres

Os desastres relacionados às Mudanças Climáticas Globais e o crescimento desordenado das cidades, com a ampliação do contingente populacional empobrecido e em precárias condições de territorialização, por ser um quadro desafiador à Defesa Civil brasileira e àqueles que, sob sua coordenação, lidam com a gestão de desastres, evidenciam a urgência de ações, programas e políticas públicas de redução de riscos de desastres alinhadas com as práticas e recomendações propostos nos acordos internacionais dos quais o Brasil é participe. Empregando o método exploratório e as pesquisas bibliográfica e documental, este trabalho objetiva propor a organização de estratégias visando o monitoramento, comunicação de risco e emissão de alertas de desastres de natureza hidrológica para a cidade de Macapá/AP, em um modelo aplicável aos demais municípios da Amazônia. Verificou-se que na Região Norte o Sistema Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, monitora 117 municípios, dos 450 que a compõem. Que 262 municípios dispõem de órgão municipal de Proteção e Defesa Civil e apenas sete estão habilitados a emitir alertas públicos utilizando a Interface de Divulgação de Alertas Públicos, ferramenta ofertada pelo Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil para emissão de alertas, evidenciando assim a dificuldade que as Defesas Civis municipais têm em executar as atribuições impostas pela Lei 12608 de 04 de abril de 2012. Como procedimento metodológico, foram analisados os dados de pluviosidade e duas cartas hipsométricas da cidade de Macapá, constatando-se que entre os meses de dezembro e julho, Macapá registra acumulados de chuvas mensais superiores significativos, sendo os meses de fevereiro, março, abril e maio os de ocorrência de chuvas com acumulados próximos ou superiores a 300mm. Identificou-se e analisou-se cinco eventos adversos de natureza hidrológica, provocados por Chuvas Intensas que coincidiram com marés de sizígia que afetaram a Capital Amapaense no período de 2021 a 2024. As Chuvas Intensas geralmente iniciam durante a madrugada e se prolongam até o final da tarde e quando coincidentes com marés de sizígia, provocam alagamentos, transbordamento de canais e inundam as áreas de ressaca, principalmente na zona sul da cidade, que devido a sua morfologia e baixas classes altimétricas, permite a predominância de alagamentos e bruscas inundações, geralmente pelo colapso da infraestrutura de drenagem Da análise destes, e da análise dos mapeamentos de riscos georreferenciados, construiu-se os Produtos Técnicos, uma Matriz de Decisão contendo níveis de severidade e graus de criticidade dos parâmetros hidrometeorológicos identificados, que associada a uma cartilha contendo Estratégias de Monitoramento, Comunicação de Riscos e emissão de Alertas de Desastres naturais de Natureza Hidrológica na Amazônia, orientará o envio de Alertas para a população, indicando ações que desencadearão a atuação integrada dos órgãos constantes no Plano de Contingência Municipal e do Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil, de modo a incorporar essas ações ao planejamento municipal, alinhadas as agendas internacionais promovidas pelo Escritório da Nações Unidas Para a Redução do Risco de Desastres e com a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil.