Carta de aptidão à urbanização: proposta de ordenamento territorial frente aos processos erosivos na orla marítima das praias do Crispim e de Marudá no município de Marapanim-PA

Os desastres naturais vêm aumentando consideravelmente nas últimas décadas, e consequentemente, o número de afetados e o volume de impactos danosos. Seguido do aumento populacional, as cidades inseridas na Zona Costeira Paraense (ZCP), assim como nas grandes cidades, desenvolvem aglomerados populacionais de alta vulnerabilidade socioeconômica cada vez mais expostos aos processos naturais recorrentes, como o avanço das marés, ressacas e erosões. Os estudos voltados para a dinâmica costeira com ênfase nos aspectos socioeconômicos no Brasil começam a se aprofundar após a aprovação, da Lei federal nº 7.661/88 do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (PNGC). A ZCP caracterizada por um regime de macromarés e planícies estuarinas, vem sendo alvo de desastres naturais de grande intensidade, os quais estão se tornando cada vez mais recorrentes. No intento de prover uma melhoria na qualidade de vida da população residente na orla marítima de Marudá e Crispim, e minimizar os recorrentes danos que afetam a orla marítima destas praias, esta pesquisa propõe o desenvolvimento da carta de aptidão a urbanização a partir do mapeamento de áreas com alta, média e baixa suscetibilidade, perigo e vulnerabilidade à erosão costeira. Foram indicadas das áreas aptas, aptas com intervenções, e as áreas não aptas à urbanização, e este produto servirá de subsídio às políticas públicas de gerenciamento e ordenamento territorial na ZC do município de Marapanim. A metodologia deste trabalho consiste basicamente em: compilação bibliográfica e de dados publicados; definição das variáveis analisadas; análise e aquisição de imagens de satélite; campanha de campo; classificação das variáveis em unidades; atribuição de notas para cada unidade de acordo com sua vulnerabilidade, perigo ou suscetibilidade; elaboração do espectro vetorial de cada variável e suas respectivas unidades; transformação destes vetores em dado raster; análise multicritério a partir de modelagem em ambiente SIG (AHP); elaboração do mapa de vulnerabilidade; elaboração do mapa de perigo; e integração dos mapas obtidos e elaboração final da carta de aptidão a urbanização através da álgebra de mapas. Foram encontradas áreas de baixo, médio e alto perigo e vulnerabilidade ao longo das vilas do Crispim e de Marudá, região mais afetada pelos processos de erosão, sendo esta área análoga á região com maiores indícios de danos gerados em eventos de alta magnitude, variação da linha de costa, variação do perfil de praia. As áreas de maior vulnerabilidade são determinadas, principalmente pelas regiões com maiores índices de exposição aos processos costeiros e baixos padrões construtivos. Os dados obtidos neste trabalho de dissertação de mestrado são considerados extremamente úteis para a realização de adaptações na região de estudo, como obras de contenção ao avanço marinho, bem como de um manejo minucioso dos ambientes nela encontrados, no cenário de mudanças climáticas globais. Assim, será possível planejar adequadamente o uso, a ocupação e a adaptação desta região costeira, valendo-se, sobretudo, das individualidades de cada área.