Trabalhos Apresentados em Eventos - NUMA

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Acesso aberto (Open Access)
A dinâmica do desmatamento da Amazônia: análise sobre o município de Novo Repartimento- PA (2000 a 2020)
(Universidade Federal do Sul da Bahia, 2021-11) FARIAS, Monique Helen Cravo Soares; CARVALHO, André Cutrim; BELTRÃO, Norma Ely Santos; SANTOS, Cleber Assis dos; SILVA JÚNIOR, Monaldo Begot da
A política de conservação na Amazônia é confrontada com uma série de dilemas na alocação de recursos nesta área. O desmatamento e outras formas de destruição e degradação continuam em um rápido ritmo, fechando oportunidades para conservação e para o desenvolvimento sustentável. O desmatamento na fronteira econômica do Estado do Pará está ligado ao processo de ocupação e de expansão das atividades agropecuária, madeireira e de mineração, como também com o avanço da agricultura de subsistência itinerante. Assim, o objetivo desse trabalho foi identificar e caracterizar o desmatamento no município de Novo Repartimento, estado do Pará, no período de 2000 a 2020. Como etapa de desenvolvimento, a obtenção de dados ocorreu em dois momentos: buscas por dados que demonstrassem a evolução do desmatamento na área de estudo através do PRODES/INPE e estudo dos aspectos teóricos e conceituais sobre a dinâmica do desmatamento, obtidos por meio da análise de artigos científicos nacionais e internacionais, legislações, relatórios e publicações institucionais. No período de 2000 a 2020, 8.423,2 km2 de áreas desmatadas foram detectadas em Novo Repartimento, representando assim 54,58% da área total do município. Detectou-se considerável evolução nas áreas desmatadas compreendidas no município, refletindo assim a necessidade de medidas intensas e eficazes no combate e prevenção ao desmatamento nessa região.
Acesso aberto (Open Access)
A importância da outorga de direito de uso dos recursos hídricos na gestão do território do estado do Pará
(Universidade da Amazônia, 2020-11) MAIA, Paulo Cesar Chagas; SILVA JÚNIOR, Monaldo Begot da; FARIAS, Monique Helen Cravo Soares; VASCONCELLOS SOBRINHO, Mário; MENDES, Ronaldo Lopes Rodrigues
O objetivo deste estudo é discutir como a outorga pode ser relevante para os gestores públicos e atores sociais tomarem decisões no processo de gestão dos territórios de água, neste novo contexto de transformações sociais e institucionais, no estado do Pará. A outorga de direito de uso de recursos hídricos foi estabelecida como um dos instrumentos da Política Nacional e Estadual de Recursos Hídricos e tem como objetivo assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos corpos hídricos e o efetivo exercício do direito de acesso à água, bem como, deverá preservar o uso múltiplo desta. Metodologicamente, trata-se de uma pesquisa bibliográfica e documental, em que são utilizadas diversas fontes de dados bibliográficos, mas também, os dados públicos disponibilizados pelo Sistema Estadual de Informações Sobre Recursos Hídricos do Pará (SEIRH/PA), por meio de planilha eletrônica. Conclui-se que a outorga é um relevante instrumento legal para conservação do meio ambiente, pois o seu uso limita, valora e racionaliza o uso sustentável da água no território, trazendo grandes benefícios para os empreendimentos e a gestão pública ambiental. Entretanto, o gestor público ambiental e os atores sociais precisam tomar decisões, e por isso, devem organizar e sistematizar todos os pontos de uso de água nas bacias e regiões hidrográficas, por meio das outorgas, a fim de atender ao usuário e subsidiar o processo de planejamento e gestão dos territórios de água.
Acesso aberto (Open Access)
O projeto de desenvolvimento sustentável e a construção de novas formas de assentamentos no estado do Pará
(Universidade Federal de Pelotas, 2020) FARIAS, Monique Helen Cravo Soares; CARVALHO, André Cutrim; BELTRÃO, Norma Ely Santos
Os assentamentos rurais se tornaram um dos principais elementos do mundo rural na Amazônia Legal, representando quase um terço das terras usadas e quase 74% dos estabelecimentos rurais. Na busca do desenvolvimento rural efetivo, tornou-se premente pensar em alternativas produtivas factíveis e, claro, viáveis, que evitem o êxodo dos pequenos agricultores do espaço rural, fazendo-se necessário desenvolver e viabilizar a agricultura familiar na região. Dessa forma, a partir da década de 1990, surgem os Projetos de Desenvolvimento Sustentável (PDS), com o objetivo de promover um novo modelo de reforma agrária, direcionado ao uso consciente e adequado dos recursos da floresta, baseado no modelo cooperativista. Assim, este trabalho tem como objetivo verificar a implantação de Projetos de Desenvolvimento Sustentável (PDS) no estado do Pará, possibilitando assim o entendimento acerca de um novo modelo de reforma agrária, capaz de conciliar a atividade produtiva e o respeito ao meio ambiente.
Acesso aberto (Open Access)
Reforma agrária e desenvolvimento os desafios para a construção de Projetos de Desenvolvimento Sustentável (PDS) na Amazônia paraense
(Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, Sul de Minas Gerais, 2020-09) FARIAS, Monique Helen Cravo Soares; CARVALHO, André Cutrim; SANTOS, Cleber Assis dos; BELTRÃO, Norma Ely Santos; SILVA JÚNIOR, Monaldo Begot da
Os assentamentos rurais tornaram-se um dos principais elementos do mundo rural na Amazônia Legal, representando quase um terço das terras usadas e quase 74% dos estabelecimentos rurais. Na busca do desenvolvimento rural efetivo, passou-se a pensar meios de promover e valorizar a sustentabilidade neste universo, o acesso à terra e a conjuntura familiar em suas diversas dimensões e relações. Dessa forma, a partir da década de 1990, surgem os Projetos de Desenvolvimento Sustentável (PDS), modalidade de assentamento apresenta como característica diferenciadora um forte viés ambiental e a prevalência de áreas coletivas. Assim, este trabalho tem como objetivo analisar a implantação de Projetos de Desenvolvimento Sustentável (PDS) no município de Altamira, estado do Pará, de forma a contribuir com o entendimento acerca desse modelo de reforma agrária, capaz de conciliar a atividade produtiva e o respeito ao meio ambiente. Com seu desenvolvimento, foi possível detectar que, ao ser concebido como alternativa para combinar agricultura ao uso sustentável, visando a manutenção da cobertura florestal, a implantação de um PDS pode ser considerada uma forte aliada ao combate do desmatamento na área em estudo.
Acesso aberto (Open Access)
Regularização fundiária na Amazônia e proteção do meio ambiente: panorama dos projetos de assentamentos ambientalmente diferenciados no estado do Pará
(Universidade do Estado do Pará, 2020-12) FARIAS, Monique Helen Cravo Soares; CARVALHO, André Cutrim; BELTRÃO, Norma Ely Santos; SANTOS, Cleber Assis dos; SILVA JÚNIOR, Monaldo Begot da
Os processos de ocupação da região amazônica foram impulsionados pelas políticas de colonização e estão intimamente relacionados com o desflorestamento da região que apresenta uma taxa de 0,52% ao ano. Dentre estas políticas, estão os assentamentos rurais de reforma agrária, que foram criados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA. O Pará é o estado da Amazônia Legal que mais detém projetos de assentamentos em seu território. Existem, atualmente, 1.132 Projetos de Assentamentos, os quais foram criados e são gerenciados pelo INCRA, alojam 247.410 famílias, distribuídos em uma área de aproximadamente 230.000 km2 . Quanto à proteção do meio ambiente, os projetos de assentamento podem ser classificados como modelos convencionais ou modelos ambientalmente diferenciados. Os projetos ambientalmente diferenciados, além do propósito convencional da Reforma Agrária, são voltados à proteção do meio ambiente mediante a valorização dos recursos naturais, da vocação produtiva da terra e das populações tradicionais que os ocupam. Assim, este trabalho objetiva identificar e analisar os projetos de assentamento ambientalmente diferenciados implantados no estado do Pará.

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